IOEPA 30/03/2020 - Folha 73 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161 73
Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARACANÃ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2020.
Processo 9/2020-004. A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através
de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação Pública na
modalidade Pregão Presencial por registro de preços, tipo menor preço por
item, para futura e eventual aquisição de mobiliária em geral para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã e suas secretarias
integradas. A abertura será realizada no dia 09/04/2020 às 09:00 h, na
sala de reuniões da CPL, sito à Av. Avenida Magalhães Barata s/n, centro,
Maracanã/PA. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2020. Processo 9/2020005. A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através de seu Pregoeiro,
torna público que fará realizar Licitação Pública na modalidade Pregão
Presencial por registro de preços, tipo menor preço por item, para futura
e eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã e suas secretarias
integradas. A abertura será realizada no dia 09/04/2020 às 14:00 h, na
sala de reuniões da CPL, sito à Av. Avenida Magalhães Barata s/n, centro,
Maracanã/PA. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020. Processo 9/2020006. A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através de seu Pregoeiro,
torna público que fará realizar Licitação Pública na modalidade Pregão
Presencial por registro de preços, tipo menor preço por item, para futura
e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis,
com transporte incluso, a fim de suprir as necessidades do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de MARACANÃ-PA. A
abertura será realizada no dia 10/04/2020 às 09:00 h, na sala de reuniões
da CPL, sito à Av. Avenida Magalhães Barata s/n, centro, Maracanã/PA.
Ozias Freitas Barroso - Pregoeiro.
Protocolo: 537758
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020/PMO/SEMED. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural e de suas organizações com o objetivo de atender os alunos da
educação básica matriculados nas escolas públicas e privadas, conveniadas
com o poder público municipal do município de Óbidos/PA, por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e Programa Estadual de
Alimentação Escolar no Estado do Pará - PEAE/PA, durante o ano letivo de
2020, através do Fundo Municipal de Educação - FME. Grupos Formais:
COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES E PRODUTORAS DO MUNICÍPIO
DE ÓBIDOS - NOVA ALIANÇA (COMPRAN), CNPJ 10.790.366/0001-65,
VALOR GLOBAL R$ 358.894,98 E COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE
PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO, CNPJ N° 10.575.783/000195, VALOR GLOBAL R$ 297.336,60. Fornecedores individuais: CELIO
MOREIRA GOMES, CPF: 721.035.232-53, Valor Global R$ 17.804,52;
FRANCISCO JAIME FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 235.735.622-72, Valor
Global R$ 10.685,70; ISAIAS DOS REIS DA COSTA, CPF: 311.333.71272, Valor Global n° R$ 7.074,00; JOÃO PINHEIRO DOS SANTOS, CPF:
657.114.832-34, Valor Global R$ 14.362,20; LUIZ CÉZAR VALENTE
DO COUTO, CPF: 133.249.262-20, Valor Global R$ 1.449,00, Data da
Homologação: 23/03/2020. JAIME COSTA DA SILVA - Secretário Municipal
de Educação - Decreto nº. 0531/2018.
Protocolo: 537759
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020/PMO/SEMSA. Regime de
Execução: Indireta Por Preço Unitário, Critério de Julgamento: Menor
Preço por Item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de
material de expediente e Contratação de pessoa jurídica para aquisição de
material didático em atendimento às demandas dos serviços desenvolvidos
pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, durante o exercício de 2020.
Abertura: 22/04/2020, às 09:00h. Local de aquisição do edital e realização
do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, Rua
Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044;e-mail:
[email protected], no horário de 8h às 13h. https://www.tcm.
pa.gov.br/portal-lic-publico e https://obidos.pa.gov.br. Marisa Mousinho
Moda - Pregoeira.
Protocolo: 537761
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 123/2020-FMAS, 124/2020-FMAS, 125/2020FMAS, 126/2020-FMAS, 127/2020-FMAS, 128/2020-FMAS e
129/2020-FMAS
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019SRP-PMO. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ORIXIMINA.
CONTRATADA(O): A. C. T. GOMES - ME, no VALOR TOTAL R$ 10.430,00
(dez mil, quatrocentos e trinta reais), SALETE CATIVO CARDOSO – ME,
VALOR TOTAL R$ 1.966,81 (um mil, novecentos e sessenta e seis reais e
oitenta e um centavos), DIANE LEITE DE SOUZA 89834879253, VALOR
TOTAL R$ 1.642,08 (um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oito
centavos), NALDINEI DE SOUZA AZEVEDO 75246678253, no VALOR TOTAL
R$ 3.502,29 (três mil, quinhentos e dois reais e vinte e nove centavos),
VALDIR DIVINO – ME, no VALOR TOTAL R$ 59.674,11 (cinquenta e nove
mil, seiscentos e setenta e quatro reais e onze centavos), ROSA DE SOUSA
NOGUEIRA – ME, no VALOR TOTAL R$ 12.977,75 (doze mil, novecentos
e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) e C. DE O. BRITO –
EPP, no VALOR TOTAL R$ 53.682,96 (cinquenta e três mil, seiscentos e
oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). OBJETO: Os presentes
Contratos tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios, material de
limpeza e higienização, copa e cozinha, expediente, educativo e esportivo,
acondicionamento e embalagem, uniformes, tecidos e aviamentos, químico,
ferramentas, suprimentos de informática, elétrico e eletrônico, material
permanente, festividade e homenagem e outros materiais destinados a
manutenção da Secretária Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA:
02/03/2020 a 02/06/2020. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2020.
Protocolo: 537598
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2020-FMS
ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO subjacente ao PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2019-SRP-PMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINA.
CONTRATADO: A. NETO DOS SANTOS - EPP, no valor de R$ 3.671,95 (três
mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios; material de limpeza e produtos de
higienização; material de expediente e suprimentos de informática
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
e suas unidades mistas. VIGÊNCIA: 27/03/2020 A 30/07/2020. DATA DA
ASSINATURA: 27/03/2020.
Protocolo: 537618
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 130/2020-PMO, 131/2020-PMO e 133/2020-PMO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019SRP-PMO. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATADA(O): VALDIR
DIVINO – ME, no VALOR TOTAL R$ 552,76 (quinhentos e cinquenta e dois
reais e setenta e seis centavos), ROSA DE SOUSA NOGUEIRA – ME, no
VALOR TOTAL R$ 92,80 (noventa e dois reais e oitenta centavos) e C. DE O.
BRITO – EPP, no VALOR TOTAL R$ 2.665,50 (dois mil, seiscentos e sessenta
e cinco reais e cinquenta centavos). OBJETO: Os presentes Contratos tem
como objeto aquisição de material de limpeza e higienização, suprimentos
de informática, expediente e outros, destinados a manutenção da Secretária
Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 10/03/2020 a 10/06/2020.
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2020.
Protocolo: 537569
EXTRATOS DOS CONTRATOS PREGÃO PRESECIAL Nº PP-008PMO/2020
Origem: PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 008-PMO/2020. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 148/2020-PMO.
CONTRATADA: VALDIR DIVINO - ME, no valor de R$ 180.972,48 (cento e
oitenta mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos);
CONTRATO Nº 149/2020-PMO. CONTRATADA: C. DE O. BRITO - EPP, no valor
de R$ 1.027.215-83 (um milhão, vinte e sete mil, duzentos e quinze reais
e oitenta e três centavos); CONTRATO Nº 150/2020-PMO. CONTRATADA:
SALETE CATIVO CARDOSO - ME, no valor de R$ 46.211,40 (quarenta e seis
mil e duzentos e onze reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 151/2020PMO. CONTRATADA: DIANE LEITE DE SOUZA 89834879253, no valor de
R$ 30.573,49 (trinta mil quinhentos e setenta e três mil quarenta e nove
centavos); CONTRATO Nº 152/2020-PMO. CONTRATADA: A. C. T. GOMES
– ME, no valor de R$ 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais);
CONTRATO Nº 153/2020-PMO. CONTRATADA: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA
- ME, no valor R$ 413.488,59 (quatrocentos e treze mil quatrocentos e
oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de proteção e
segurança, de copa e cozinha, de expediente, de processamento de dados,
de festividade e homenagens, de acondicionamentos e embalagens,
educativos e esportivos, elétrico e eletrônico, para manutenção de bens
móveis, de cama mesa e banho, uniformes e aviamentos, ferramentas e
outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 18/03/2020 à 31/12/2020.
Data da assinatura: 18/03/2020.
Protocolo: 537627