IOEPA 30/03/2020 - Folha 74 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161
Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
RETIFICAÇÃO. O Município de Placas fica através da sua Pregoeira torna
público a retificação do Edital de Aviso de Licitação - Pregão Presencial
nº019/2020, veiculado no D.O.U Seção 3 pág 140 e DOE/PA, pág. 67
em 23/03/2020, que: 1 - 6.Das Condições Gerais Para participação.
ONDE SE LÊ: 6.6.Poderão participar da Licitação os interessados que
estiverem adimplentes para licitar com a Prefeitura e Secretarias Municipal
de Placas, devendo ser apresentado comprovação de adimplência no
seu credenciamento (grifo nosso). LEIA-SE: 6.6.Poderão participar da
Licitação os interessados que estiverem adimplentes para licitar com a
Prefeitura e Secretarias Municipal de Placas. 2- 11.7 outros Documentos
de habilitação. ONDE SE LÊ: a) Declaração (Cumprimento ao disposto
no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal); - Modelo Anexo V
b)Alvará de Funcionamento.
c)Certificado de Registro Cadastral do
Municipio Licitante (Placas-Pará) - CRC; d)Comprovação que o Licitante
está adimplente com o Municipio de Placas.(grifo nosso). LEIA-SE: a)
Declaração (Cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7° da
Constituição Federal); - MODELO ANEXO V b)Alvará de Funcionamento.
Informamos que as alterações não se enquadram no que estabelece o
§ 4° do artigo 21 da Lei 8.666/1993, dado que, a alteração não afeta a
formulação das propostas dos interessados. Os demais termos do Edital
permanecem inalterados. Sendo a presente errata divulgada pela mesma
forma que o edital original. Shayane Nayara Farias Kostov - Pregoeira
Oficial.
Protocolo: 537762
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTA DE PEDRAS
.
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 - PROC. ADMINISTRATIVO
Nº 00402001/20/- PROC. LICITATÓRIO Nº 2/2020-050201
O Município de Ponta de Pedras, por intermédio do Presidente da CEL, torna
público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe,
que tem como objeto a CONCLUSÃO DE (02) DUAS CRECHES TIPO B,
LOCALIZADAS NOS BAIRROS CUCUÍRA E PEDROLÂNDIA NOS MOLDES DO
PROGRAMA PROINFÂNCIA (PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO
E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL)
DO FNDE, CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS, conforme projetos,
memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, neste município, que
teria sua abertura para o dia no dia 27/03/2020 às 10:00hs, que fora
ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 13/04/2020, às 10:00hs.
A Justificativa alusiva ao adiamento se da ao atendimento ao DECRETO
municipal Nº 07 de 22 de março de 2020, ao qual Dispõe sobre medidas
emergenciais para combater a proliferação do COVID-19 e suspende as
atividades não essenciais pelo período de 15 dias, podendo ser prorrogado.
Maycon Serrão Martins
Presidente da CEL
Protocolo: 537765
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 - PROC. ADMINISTRATIVO
Nº 02701001/20/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 2/2020-070201
O Município de Ponta de Pedras, por intermédio do Presidente da CEL,
torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em
epigrafe, que tem como objeto a CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL MAGALHÃES BARATA, LOCALIZADA NA
COMUNIDADE RIO CURRAL PANEMA, NESTE MUNICIPIO (aos moldes do
PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II, do FNDE), com recursos próprios,
conforme projetos, Memorias descritivos e planilhas orçamentárias., que
teria sua abertura para o dia no dia 30/03/2020 às 10:00hs, que fora
ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 10/04/2020, às 10:00hs.
A Justificativa alusiva ao adiamento se da ao atendimento ao DECRETO
municipal Nº 07 de 22 de março de 2020, ao qual Dispõe sobre medidas
emergenciais para combater a proliferação do COVID-19 e suspende as
atividades não essenciais pelo período de 15 dias, podendo ser prorrogado.
Maycon Serrão Martins
Presidente da CEL
Protocolo: 537764
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 051/2019/Gab/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém - PA,
Decreto nº 011/2017-SEMGOF, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores.
Resolve: I - Designar fiscal titular para contratação de empresa para
aquisição de equipamentos da agricultura familiar, Sr. Cledimar Augusto Da
Silva, Assessor Técnico De Engenharia I, Decreto Nº 072/2017-SEMGOF. II
- Considerando a necessidade da manutenção e continuidade dos serviços
de acompanhamento e fiscalização do Objeto. Fica designado como fiscal
substituto para o presente contrato a Eng.ª Sr.ª Joseane Lais da Silva
Oliveira, Engenheira Civil, CREA 151058769-1. Santarém, 23 de Dezembro
de 2019. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Daniel
Guimarães Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura
PORTARIA Nº 049/2019/Gab/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém Pa, Decreto nº 011/2017-SEMGOF, no uso de suas atribuições legais
e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações
posteriores. Resolve: I - Designar fiscal titular para Aquisição de Insumos
para Massa asfáltica (CAP 50/60 ou similar, ADP CM 30, Emulsão RR2C), para Atender as Necessidades da SEMINFRA, Eng.º Sérgio Gouvêa
Melo - CREA-MG 57977-D, Assessor Técnico de Engenharia II - Dec. Nº
422/2017. II - Considerando a necessidade da manutenção e continuidade
dos serviços de acompanhamento e fiscalização do Objeto. Fica designado
como fiscal substituto para o presente contrato o Sr. Eng.º Lucas Queiroz
Reis, CREA 1516316118, Matrícula nª 83076, lotado nesta Secretaria.
registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Daniel Guimarães
Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura
PORTARIA Nº 050/2019/Gab/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém - Pa,
Decreto nº 011/2017-SEMGOF, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores.
Resolve: I - Designar fiscal titular para Aquisição de Gêneros Alimentícios
para Atender as Necessidades da SEMINFRA, o Sr.º Ronilson Max Lisboa
Furtado, Matrícula nº 87609, Divisão de Compras - SEMINFRA, Decreto
nº 244/2018-SEMGOF. II - Considerando a necessidade da manutenção e
continuidade dos serviços de acompanhamento e fiscalização do Objeto.
Fica designado como fiscal substituto para o presente contrato o Sr. Tiago
Pessoa da Costa, Mat. 87242, lotado nesta Secretaria. Santarém, 23 de
dezembro de 2019. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Daniel Guimarães Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura.
PORTARIA Nº 030/2019/Gab/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém Pa, Decreto nº 011/2017-SEMGOF, no uso de suas atribuições legais
e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações
posteriores.
Resolve: I - Designar fiscal titular para a Execução de
Serviços de melhoria da praça do Çairé na Vila De Alter do Chão. a Eng.ª
Sr.ª Joseane Lais da Silva Oliveira, Engenheira Civil - CREA: 22960 D/PA. II
- Considerando a necessidade da manutenção e continuidade dos serviços
de acompanhamento e fiscalização do Objeto. Fica designado como fiscal
substituto para o presente contrato o Sr. Eng.º Saulo Couto Sales, Técnico
de Engenharia, Decreto nº 623/2017-SEMGOF, Engenheiro Civil - CREA/
PA 151659304-9. Santarém, 25 de Julho de 2019. Registre-se e publiquese, dê-se ciência e cumpra-se. Daniel Guimarães Simões - Secretário
Municipal de Infraestrutura.
Protocolo: 537773
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA N° 075/2020-GAB/SEMED
A Secretária Municipal de Educação, Sra. Mara Regina Xavier Belo, no uso
de suas atribuições legais, conforme Decreto nº017/2018, de 10 de janeiro
de 2018, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao
disposto no Art. 51 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da
legislação vigente, atuar como fiscal titular dos contratos celebrados entre
a Secretaria Municipal de Educação e as Empresas que possuem o seguinte
objeto: Contratação do Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva