IOEPA 08/06/2020 - Folha 62 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.247
TE, OOJÃ, DJEKÔ) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INDÍGENAS/DRI E
RESIDÊNCIA OFICIAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 32.205,70(trinta e dois mil, duzentos e
cinco reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de Novembro de 2019 a 21 de Novembro de 2020.
DATA DO ENCERRAMENTO: 17/04/2020
Protocolo: 551619
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190029
ORIGEM: CONTRATO nº 20190029
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2018-002SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEHAB
CONTRATADA (O): WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
CONTINUOS DE GERENCIAMENTO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (gasolina comum, diesel S-10, e diesel comum), PARA ATENDER
A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO
PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: : R$ 99.544,13 (noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e treze centavos)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Janeiro de 2019 a 29 de Janeiro
de 2020.
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 12 (doze) meses (30 de Janeiro de 2020 a
29 de Janeiro de 2021)
VALOR ADITIVADO NO 1º TAC: de : R$ 99.544,13 (noventa e nove mil,
quinhentos e quarenta e quatro reais e treze centavos),
DATA DO ADITIVO: 17/01/2020
Protocolo: 551640
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20190507
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-001GABIN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ GABIN
CONTRATADA (O): J. MARTIMELO COSTA E CIA LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS,
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEISFRUTAS, LEGUMES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, CARNES, FRIOS E RESFRIADOS, POLPAS E PÃES), DESTINADOS A ATENDER AS ALDEIAS (KATETE, OOJÃ, DJEKÔ) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INDÍGENAS/DRI E
RESIDÊNCIA OFICIAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 9.946,92(nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de Novembro de 2019 a 21 de Novembro de 2020.
DATA DO ENCERRAMENTO: 04/03/2020.
Protocolo: 551621
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20190503
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-001GABIN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ GABIN
CONTRATADA (O): E C DE SOUSA EMPREENDIMENTOS EIRELI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS,
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEISFRUTAS, LEGUMES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, CARNES, FRIOS E RESFRIADOS, POLPAS E PÃES), DESTINADOS A ATENDER AS ALDEIAS (KATETE, OOJÃ, DJEKÔ) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INDÍGENAS/DRI E
RESIDÊNCIA OFICIAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 44.254,98(quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos);
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de Novembro de 2019 a 21 de Novembro de 2020.
DATA DO ENCERRAMENTO: 19/03/2020.
Protocolo: 551620
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20200237
ORIGEM PREGÃO Nº 9/2019-005SEMAS
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O) FUNERARIA RENASCER - EIRELI - ME CNPJ:
20.520.924/0001-26
OBJETO Contratação de empresa especializada, para execução de serviços
funerários, incluindo fornecimento de urna funerária, preparação do corpo,
serviços de tanatopraxia e translado, para atender famílias em situação de
vulnerabilidade social, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 655.575,60 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA 20 de Maio de 2020 a 20 de Janeiro de 2021
DATA DA ASSINATURA 20 de Maio de 2020
Protocolo: 551639
Segunda-feira, 08 DE JUNHO DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAU D’ARCO
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-001PMPD
O Município de Pau D’arco, através Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO - PA, torna público que às 09:00 horas do dia 24
de JUNHO de 2020, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO/
CONTRATO DE REPASSE Nº 896145/2019-MDR/CAIXA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE
EDITAL. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se
no (Auditório da Praça, em local amplo e arejado mantendo o distanciamento social conforme orientação da Organização Mundial de Saúde). O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados Portal
da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e
no Mural das Licitações do TCM/PA, a partir da publicação deste Aviso.
PAU D’ARCO - PA, 05 de junho de 2020.
CLEITON HERMINIO DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
Protocolo: 551803
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
RETIFICAÇÃO. Na publicação do Termo Aditivo ao Contrato nº 20182003,
Publicado no D.O.U seção 3 pág. 175 e DOE/PA em 03/06/2020 NO QUE
SE LÊ: Vigência 13 de maio de 2020 até 11 de junho 2020. LEIA-SE Vigência 13 de maio de 2020 até 11 de julho 2020. Shayane Nayara Farias
Kostov - Pregoeira da PMP
Protocolo: 551805
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRAINHA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo
ao Contrato nº: 20190219. PREGÃO srp Nº 9/2018-170803. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(O): Eliel Souza de Souza
01444508288 Cnpj 26.997.553/0001-54. Objeto: Contratação de empresa
para eventual manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças,
instalação e desinstalação de aparelhos e máquinas de refrigeração em
geral, para atender às necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos
Municipais de Prainha. Vigência: 01 maios de 2020 a 31 de agosto de
2020. Data da Assinatura: 30 de abril de 2020. Permanecem Inalteradas
as Demais Cláusulas do Contrato a que se refere o Presente Termo Aditivo.
RETIFICAÇÃO. Na publicação realizada no DOE/PA pag. 44, nº 34.223,
em 19 maio de 2019, 1º termo aditivo ao contrato 20190240 onde se lê
“Data de assinatura: 04 de maio de 2020”, leia -se Data de assinatura: 30
de abril de 2020”, as demais informações continuam inalteradas
Na publicação realizada no DOE/PA pag. 44, nº 34.223, em 19 maio de
2019, 1º termo aditivo ao contrato 20190239 onde se lê “Data de assinatura: 04 de maio de 2020”, leia -se Data de assinatura: 30 de abril de
2020”, as demais informações continuam inalteradas
Protocolo: 551807
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SEMED
PORTARIA N°.102/2020-GAB/SEMED
A Secretária Municipal de Educação, Sra. Mara Regina Xavier Belo, nomeada pelo Exmo Sr. Prefeito Francisco Nélio Aguiar da Silva, através do Decreto nº017/2018, de 10 de janeiro de 2018, conferidas pela Lei Orgânica
Municipal e em cumprimento ao disposto no Art. 51 da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Comissão para Análise de Amostra de Fardamento
Escolar Oficial do Município constante em certame licitatório pregão em
sua forma eletrônica para Aquisição de Fardamento Escolar Oficial do Município de Santarém, para a Rede Municipal De Ensino, composta pelos seguintes membros: JEYSE SUNAYA ALMEIDA DE VASCONCELOS - Matrícula