IOEPA 08/06/2020 - Folha 63 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.247 63
Segunda-feira, 08 DE JUNHO DE 2020
n° 51794 - Divisão de Planejamento - Secretaria Municipal de Educação;
CLAIDE MARQUES DE AZEVEDO - Matrícula n° 85966 - Assessoria para
assuntos educacionais - SEMED e LIDYANE DIAS MENEZES - Matrícula n°
87974 - Setor de Compras / Núcleo de Administração e Finanças
Art. 2º - É de competência da comissão de análise das amostras a emissão de laudos de aprovação ou reprovação referente ao Pregão Eletrônico
009/2020.
Art. 3° - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua emissão, revogando-se as disposições em contrário. Mara Regina Xavier Belo - Secretária
Municipal de Educação.
Protocolo: 551809
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
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MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
ATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 1404001/2020 - PP
-SRP/PMSAT. Origem: PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS
Nº 50/0012020 - PP - SRP-PMSAT, Processo Administrativo 1501001/2019
- CPL-PMSAT. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINAGEM, ABERTURA DE VALAS E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS, BOCAS DE
LOBO E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS
DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. O Prefeito Municipal de
Santo Antônio do Tauá RESOLVE registar os preços da Empresa: PROJETAR
EDIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI-ME - CNPJ: 21.506.432/0001-49,
VENCEDORA dos itens: 1; 2; 3; 4; 5; 6 e 7 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura. A íntegra da ata estará disponível na Sala da
CPL sito a Praça Alcides Paranhos, nº 17 - Centro - Santo Antônio do Tauá/
PA. EVANDRO CORRÊA DA SILVA - PREFEITO.
Protocolo: 551810
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
ATO EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS
50/0012020 - PP - SRP-PMSAT;
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINAGEM, ABERTURA
DE VALAS E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS, BOCAS DE LOBO E OUTROS
SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ;
CONTRATADA: PROJETAR EDIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI-ME CNPJ: 21.506.432/0001-49;
CONTRATO: Nº 1704001/2020 - PP-SRP/PMSAT - R$ 386.025,00 (trezentos e oitenta e seis mil e vinte e cinco reais);
DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2020.
EVANDRO CORRÊA DA SILVA
Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá
Protocolo: 551811
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 04/2020
O Município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público
o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico SRP do tipo menor
preço por item, que versa sobre o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE
ALHO, CEBOLA E PÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, a data do recebimento, abertura das propostas
e documentos de habilitação será no dia 19 de junho de 2020, as 08:00
horas no sistema Comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: https://
saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
www.comprasnet.
gov.br e email: [email protected],
também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitação,
(CPL) localizada na Avenida Lauro Sodré, nº 206, Centro, São Domingos
do Capim/PA, CEP 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07 ás 13h, a
partir da data de publicação.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Pregoeira
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 05/2020
O Município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público
o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico SRP do tipo menor
preço por item, que versa sobre o Registro de Preços PARA AQUISIÇÃO DE
CENTRAL DE AR PARA AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES, MAQUINAS PESADAS E
OUTROS,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, a
data do recebimento, abertura das propostas e documentos de habilitação
será no dia 19 de junho de 2020, as 13:00 horas no sistema Comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.
pa.gov.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e email: [email protected], também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura,
sala da Comissão Permanente de Licitação, (CPL) localizada na Avenida
Lauro Sodré, nº 206, Centro, São Domingos do Capim/PA, CEP 68635-000,
nos dias úteis, no horário de 07 ás 13h, a partir da data de publicação.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Pregoeira
Protocolo: 551812
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA 01/2020
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado
do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Chamada Publica nº
01/2020, Objeto: O objeto da presente Chamado Pública é obtenção de
propostas para credenciamento de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Empresa
Vencedora: ASSOCIACAO AGROEXTRATIVISTA DO ESTADO DO PARA, CNPJ
sob nº 20.018.334/0001-08 - Total do Vencedora: R$ 428.560,10. Total
Geral do Pregão R$ 428.560,10. Data da Homologação: 04/06/2020.
José Hilton Pinheiro De Lima
Prefeito Municipal
Protocolo: 551813
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
ATO AVISO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2020. Origem: Chamada Publica nº 01/2020. Objeto:
O OBJETO DA PRESENTE CHAMADO PÚBLICA É OBTENÇÃO DE PROPOSTAS
PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA. Contratada: ASSOCIACAO AGROEXTRATIVISTA DO ESTADO
DO PARA, CNPJ sob nº 20.018.334/0001-08. Valor Global: R$ 428.560,10.
Vigência: 04/06/2020 à 31/12/2020.
Protocolo: 551815
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20200078; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2019 - 023FMS;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: ALIMENTOS JW EIRELI-ME; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL:
R$ 1.200.832,25; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade
1202.101220208.2.070, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2020 Atividade 1202.103020210.2.086,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2020 Atividade 1202.103010156.2.077, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 08 de maio de 2020
até 31 de Dezembro de 2020; DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2020.
CONTRATO Nº: 20200091; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2020-006PMSJP;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: POSTO
SANTA MARIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; OBJETO: Aquisição
de combustível, óleos hidráulicos e lubrificantes para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 65.286,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 1202.103010156.2.077,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2020 Atividade 1202.103020210.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2020 Atividade
1202.101220208.2.070, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2020 Atividade 1202.103010156.2.076,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2020 Atividade 1202.103050245.2.090, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2020 Atividade
1202.101220217.2.073, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 19 DE Maio de 2020 até 31 de Dezembro
de 2020; DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2020.
CONTRATO Nº: 20200092; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2020-006PMSJP;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO BELO MONTE; OBJETO: Aquisição de combustível, óleos hidráulicos e lubrificantes para atender as necessidades da Fundo
Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 131.036,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 1202.103010156.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2020 Atividade 1202.103020210.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2020 Atividade 1202.101220208.2.070,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2020 Atividade 1202.103010156.2.076, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2020 Atividade