IOEPA 26/08/2021 - Folha 87 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.681 87
Quinta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2021
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 621 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
CONCEDER 10 (DEZ) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao servidor BRUNO
WALLISON OLIVEIRA COSTA, matrícula nº. 5953973/1,
ocupante do cargo de MONITOR, lotado (a) no (a) UASE BENEVIDES, no
período de 16.08.2021 á 25.08.2021.
LUIZ CELSO DA SILVA - Presidente da FASEPA
Protocolo: 696761
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 045/2020
PARTES: FASEPA E MARCELINO CARDOSO DE SOUZA
CARGO: MONITOR
LOTAÇÃO: CSEM
ADMISSÃO: 29/01/2020
TERMINO: 12/08/2021
LUIZ CESLSO DA SILVA
Presidente da FASEPA
Protocolo: 696986
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA: 388- SUPRIMENTO DE FUNDOS- DO DIA 25/08/2021
OBJETIVO: Cobrir despesas Eventuais, com aquisição de Material de Consumo, para compra de medicamentos, a fim de atender adolescentes custodiados no CSEM - PROC. 930074/2021 - Mem 200/2021-CSEM
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1505.8393
PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 185537
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 300,00-(Consumo)
SERVIDOR: GLEUBER VALE MONTEIRO
MATRICULA: -5909151/ 2 CARGO:AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:30 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 Dias
ORDENADOR DE DESPESAS: LUIZ CELSO DA SILVA
Protocolo: 697212
PORTARIA: 387 -DO DIA 25/08/2021OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CIAM MARABA (Proc. 923721/2021-Mem 391/2021)
SERVIDORA: MONALISA PEREIRA DE MIRANDA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL :MATRICULA: 5956795/ 1
SERVIDOR: FRANCISCO DE LIMA SOUSA
CARGO : MOTORISTA - MATRICULA: 5956741/ 1
ORIGEM:MARABÁ/PA- DESTINO:TUCURUI/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 26 A 28//08/2021 - DIÁRIAS-2,5
ORDENADOR DE DESPESAS: LUIZ CELSO DA SILVA
Protocolo: 697203
PORTARIA: 386 -DO DIA 25/08/2021
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CIAM MARABA (Proc.923825/2021-Mem 393/2021)
SERVIDORA: TERESA CRISTINA DO NASCIMENTO LOPES
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL :MATRICULA: 54196143/ 2
SERVIDOR: HERNANDES DE LIMA PRIMO
CARGO: MOTORISTA : MATRICULA: 55586277/ 5
ORIGEM:MARABÁ/PA- DESTINO:ITUPIRANGA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 26/08/2021 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS: LUIZ CELSO DA SILVA
Protocolo: 697190
PORTARIA: 390- DO DIA 25/08/2021
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de socioeducando custodiado no CESEM (Proc. 925138/2021-Mem 197/2021)
SERVIDORA: ROSYANE COUTO DA SILVA CARDOSO
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5896871/ 3
SERVIDOR: PAULO VITOR SOUSA E SILVA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5956512/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO :MARAPANIM/PA
RIÓDO DE VIAGEM: 30 A 31/08/2021 - DIÁRIAS-1,5
ORDENADOR DE PEDESPESAS: LUIZ CELSO DA SILVA
Protocolo: 697234
PORTARIA: 389 -DO DIA 25/08/2021
OBJETIVO:
Participar
da
Oficina
sobre
Instrumental
Técnico
(Proc.924733/2021-Mem 377/2021-CESEBA)
SERVIDORA: RITA MONICA CLEMENTE
CARGO: PEDAGOGO - MATRICULA: 57190379/ 1
ORIGEM:SANTARÉM/PA- DESTINO:BELEM/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 25 A 28/08/2021 - DIÁRIAS-3,5
ORDENADOR DE DESPESAS: LUIZ CELSO DA SILVA
Protocolo: 697222
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OUTRAS MATÉRIAS
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DIÁRIA
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PORTARIA nº 385, de 24 de agosto de 2021.
Processo nº 924319/2021.
OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescentes, custodiados no CSEM, conforme justificado nos termos do processo.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: S. MIGUEL DO GUAMÁ/PA e AURORA DO PARÁ/PA.
PERÍODO: 1º/09/2021 a 02/09/2021. – (1,5) DIÁRIA
SERVIDORES: TELMA DO SOCORRO RABELO RODRIGUES, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 57206501/4, e PAULO ANDERSON CAMPELO LOBO, MOTORISTA, Matricula 5956506/1.
LUIZ CELSO DA SILVA
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 696751
PORTARIA nº 383, de 24 de agosto de 2021.
Processo nº 918872/2021.
OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado na UASE/ANANINDEUA III, conforme justificado nos
termos do processo.
ORIGEM: ANANINDEUA/PA - DESTINO: CAMETÁ/PA.
PERÍODO: 26/08/2021 a 27/08/2021. – (1,5) DIÁRIA
SERVIDORES: CIBELE VASCO SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula
5956721/1, e MÁRIO ALMEIDA MONTEIRO, MOTORISTA, Matricula 5905998/3.
LUIZ CELSO DA SILVA
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 696735
PORTARIA nº 384, de 24 de agosto de 2021.
Processo nº 923909/2021.
OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescentes, custodiados no CSEM, conforme justificado nos termos do processo.
ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: MOJU e ABAETETUBA/PA.
PERÍODO: 25/08/2021 a 27/08/2021. – (2,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: TELMA DO SOCORRO RABELO RODRIGUES, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 57206501/4, e MARCELO CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTOS, MOTORISTA, Matricula 5899230/2.
LUIZ CELSO DA SILVA
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 696746
PORTARIA nº 391, de 25 de agosto de 2021.
Processo nº 925629/2021.
OBJETIVO: Participar de oficina sobre instrumental técnico na SEDE da
FASEPA, conforme os termos do processo.
ORIGEM: SANTARÉM/PA – DESTINO: BELÉM/PA.
PERÍODO: 25/08/2021 a 28/08/2021 – (3,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: ALDIENE MARIA FERREIRA SOUSA, ASSISTENTE SOCIAL,
Matricula 5103355/4.
LUIZ CELSO DA SILVA
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 697214
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PORTARIA Nº. 610 DE17 DE AGOSTO DE 2021 - RESOLVE: Conceder,
Licença para Tratamento de Saúde ao servidor, abaixo relacionados.
NOME
CARGO
MATRICULA
LAUDO
PERIODO
EDGAR CATETE JUNIOR
MONITOR
54180947/2
69431
11.12.20 A 21.12.20
PORTARIA Nº. 611 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - RESOLVE: Conceder,
Licença para Tratamento de Saúde aos servidores, abaixo relacionados.
NOME
CARGO
MATRICULA
LAUDO
PERIODO
ANDREA SOUZA DA SILVA
MONITOR
54194845/1
69315
09.12.20 A 15.12.20
IVANA PASSOS DE MELO ANTUNES COSTA
PROCURADOR FUNDACIONAL
5902555/1
69316
28.12.20 A 08.01.21
PORTARIA Nº. 612 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - RESOLVE: Conceder,
Licença para Tratamento de Saúde aos servidores, abaixo relacionados.
NOME
CARGO
MATRICULA
LAUDO
PERIODO
ESMAEL SANTA BRIGIDA DOS SANTOS
MOTORISTA
3217442/1
69677
20.11.20 A 30.11.20
LIEGE CAJUEIRO PROENÇA
AG. ADM
54194100/1
69678
20.11.20 A 24.11.20
LUIZ CELSO DA SILVA - Presidente
Protocolo: 696914
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA
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PORTARIA N° 395 /2021 CONED/SEJUDH, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR, Valéria da Silva Feitosa como Conselheira Suplente no Conselho Estadual sobre Drogas – CONED/PA, em substituição a Amanda Gabrielly Morais Sá Amaral representante da
OAB/PARÁ para mandato no período de 17/08/2021 a 31/01/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 19 de agosto de 2021.
José Francisco de Jesus Pantoja Pereira
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 696730