Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 669 139749, 138544, 136654.Além disso, cabe reforçar que o direito líquido e certo, de acordo com o magistério de Sérgio Ferraz, em seu livroMandado de Segurança, aspectos polêmicos(2ª Ed., p.18), caracteriza-se como verdadeiracondição da ação, sem a qual não há condições de prosseguimento dowrit, haja vista que na via mandamental não se permite o aprofundamento probatório, devendo, com a in

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33712  41 Terça-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2018 Manoel Wilson Pantoja De Sousa Marcello Williams Generoso De Lima Marcelo Claudio Terra Mota Marcelo Cleyton De Oliveira Viégas Marcelo Pinto Dias Marcio Jose Drachler Marcio Martins De Souza Marcio Pereira Porfirio Marcos Lobato Melo Marcos Otavio Araujo Serra Marcus André Magalhães Conceição Marcus Vinicius De Souza Nobre Marcus Vinicius Lima De Souza Maria Marcia Santiago Pedrosa Maria Rosa Fonseca Souza Mario Rafael S

Diário Oficial ● 24/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.620  71 Quinta-feira, 24 DE JUNHO DE 2021 ANDREA  SOUZA DA SILVA MONITOR 54194845/1 75100 23.03.21 a 30.03.21 8 LICEN. SAÚDE CASF PORTARIA Nº 417 de 21 de junho de 2021. Resolve conceder licença para tratamento aos servidores abaixo : NOME CARGO MATRÍCULA LAUDO PERÍODO DIAS LICENÇA LOTAÇÃO PAULO ANDRÉ BATISTA MEDEIROS MONIITOR 54189634/1 75826 12.04.21 a 19.04.21 18 LICEN. SAÚDE CIAM SIDERAL NILZA ROSÂNGELA DO ESP.SANT.FURTADO  A

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 181 princípio da Inafastabilidade e ausência de fundamentação como mérito, que seu eventual acolhimento redundaria em reconhecimento de nulidade de sentença por error in procedendo, razão pela qual aprecioas nesta sede.3. MÉRITO: a questão principal gravita em torno da alegação de demonstração da possibilidade jurídica do pedido, devolução dos valores indevidamente pagos e configuração

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Diógenes Campos Da Silva 5980001784 6.60 90 Flávio Vinícius De Freitas Silveira 5980012141 6.60 91 Anderson Luis Xavier Ramos 5980021878 6.60 92 Antonio Barata Pinto Junior 5980012382 6.60 93 Cleyton Soares Oliveira 5980021277 6.60 94 Eliseu Da Silva Souza Junior 5980018875 6.60 95 Raimundo Laurindo Santana 5980000944 6.60 96 Jeremias Pinheiro De Pinheiro 5980010752 6.60 97 Wallax Marlon Da

Diário Oficial ● 22/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.772  77 Segunda-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 01 ( UMA )diária PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO: ENILDO CHARLES MENDES CARDOSO, Colaborador Eventual CPF:460.249.212-68, a qual se deslocará ao Município Curuçá/Castanhal/ Castanhal/Curuçá/PA no período a contar de 30/11 a 01/12/2021, com objetivo de Participação do CONSEANS/PA para promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade Social. Classi

Diário Oficial ● 14/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.891 Art.5º - Os regramentos contidos nesta Portaria comporão a tramitação dos fluxos documentais da SEASTER e se tornarão de observância obrigatória quando da realização dos atos necessários, conforme a natureza do assunto tratado pelas Unidades Organizacionais. Art.6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. INOCENCIO RENATO GASPARIM SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO EMPREGO E RENDA Matrícula 5945555/1 Protocolo: 7

Diário Oficial ● 26/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.681  87 Quinta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2021 .. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 621 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 CONCEDER 10 (DEZ) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao servidor BRUNO WALLISON OLIVEIRA COSTA, matrícula nº. 5953973/1, ocupante do cargo de MONITOR, lotado (a) no (a) UASE BENEVIDES, no período de 16.08.2021 á 25.08.2021. LUIZ CELSO DA SILVA - Presidente da FASEPA Protocolo: 696761 .. TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVI

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.195 Classificação Orçamentária: 87.101 – 08.422.1500.8806 F: 0107006357 254.778 339014 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em, 18 de Novembro 2022. INOCENCIO RENATO GASPARIM Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Mat. 5945555/1 Protocolo: 879156 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 1667/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREG

Diário Oficial ● 23/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE JUNHO DE 2022 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA nº 327, de 21 de junho de 2022. Processo nº 756397/2022. OBJETIVO: Custear despesas com hospedagem para genitor de adolescente, custodiado no CSEBA, durante visita, programada no período de 27 a 29/06/2022, conforme os termos do processo. Programa de Trabalho 08.243.1505.8393 Projeto Atividade: 68.8393 Ação: 228254 Fonte de Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339039 – P. JURÍDICA/HOSPEDAGEM – R$100,00 SERVIDORES: DIRCE