IOEPA 30/09/2021 - Folha 42 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 diário oficial Nº 34.717
Quinta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2021
OCUPANTE O CARGO/FUNÇÃO: Técnica em Gestão Agropecuária/SEDAP
MATRICULA: 5961456
ORIGEM:Belém/PA
DESTINO: São Domingos do Araguaia, Tucumã, Ourilândia do Norte, São
Félix do Xingu/PA.
OBJETIVO: Realizar visita técnica em propriedade rural, reunião com instituições locais; participação no Curso de Manejo de Solo e SAF’s a ser
realizado pela Embrapa e visita à comunidade para acordar as datas de
implementação do preparo de área na comunidade, em conjunto com a
EMATER, nos referidos municípios respectivamente.
PERÍODO: 01 a 10/10/ 2021
Nº DE DIÁRIAS: 9 ½ (nove e meia)
ORDENADOR: Rosivaldo Batista/Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
PORTARIA Nº 590/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº
278/2019
BENEFICIÁRIO(A): Ítalo Marlone Gomes Sampaio
CARGO/FUNÇÃO: Técnico em Gestão Agropecuária
MATRICULA: 5961457-1
ORIGEM: São Félix do Xingu/PA
DESTINO: Marabá, São Domingos do Araguaia, Tucumã, /PA.
OBJETIVO: Realizar visita técnica e preparo de propriedades para implantação de saf’s e reunir com as Secretarias Municipais dos referidos municípios.
PERÍODO: 01 a 05/10/ 2021
Nº DE DIÁRIAS: 4 ½ (quatro e meia)
ORDENADOR: Rosivaldo Batista/Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
Protocolo: 710787
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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PORTARIA
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
ATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO
ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA,
NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA
(COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO:
PROCESSO
NOME
2021/166734 ANTONIO MARCOS COSTA DE FREITAS
DENOMINAÇÃO
TERRA DE MARIA I
ÁREA
MUNICÍPIO PORTARIA
122,9699HA
VISEU 1494/2021
Belém(Pa), 29/09/2021
Bruno Yoheiji Kono Ramos – Presidente
Protocolo: 710933
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
ATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO.
SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA
(DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO:
PROCESSO
NOME
DENOMINAÇÃO
ÁREA
MUNICÍPIO
PORTARIA
2017/130514
DARLON RIBEIRO REZENDE
SÍTIO REZENDE
01,6563HA
JURUTI
1488/2021
Belém(Pa), 29/09/2021
Bruno Yoheiji Kono Ramos – Presidente
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CONVÊNIO
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA
METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
ITERPA-CODEM
Nº DO CONVÊNIO: 001/2021
CONVENENTES: ITERPA/COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM
OBJETO: Transferência voluntária de recursos do Estado para o Município
representado pela CODEM, envolvendo apoio financeiro a fim de executar
atividades referentes ao processo de regularização fundiária-REURB na região metropolitana de Belém- PA.
VALOR GLOBAL: R$6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais).
DESEMBOLSO ITERPA: R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais)
CONTRAPARTIDA MUNICIPAL: R$1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos
mil reais).
VIGÊNCIA: 20/09/2021 a 19/09/2022 (12 MESES).
CONVENENTES: BRUNO YOHEJI KONO RAMOS (ITERPA)/LÉLIO COSTA DA
SILVA(CODEM)
Protocolo: 710662
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº01489/21 de 29/09/2021
Objetivo: Regularização Fundiária
Municipio: Senador José Porfirio/PA
Periodo: 04/10 a 02/11/2021(29,5)Diárias
Servidores:
-5900-327/3-Denilson Pontes Ferreira-Tec.DEAF
-5936-344/2-Elayne Oliveira Braga-Tec.DEAF
-3168-379/1-Fernando José Alves Palheta-Op..Máquina Copiadora
-3165-612/1-João Guilherme da Silva Queiroz-Assistente Técnico
-3169-324/1-Regina Freitas da Silva-Auxiliar Administrativo
-5719-5917/1-Renata Guizarde Queiroz de Leão-Assistente Administrativo
-8084-5160/1-Everton Cordeiro Farias-Motorista
-5934-128/2-Ederlan Flexa do Nascimento-Motorista
Ordenador:Bruno Yoheiji Kono Ramos-Presidente
Protocolo: 711162
PORTARIA Nº 01487 de 29/09/2021
Prorrogação de Diárias
Objetivo:Ação de Regularização Fundiária
Municipio: Marabá/Parauapebas
Periodo: 30/09 a 22/10/2021(3,0) Diária
Servidores:
-3168-085/1-Maria Alzenora de Almeida-Engenheiro
-5552-435/2-Raimundo Socorro Costa Almeida-Assist.Técnico/DEAF
-5899-147/3-Luciano Carvalho Freitas-Técnico/DEAF
-5892-403/3-Wagner Romulo Lima Lopes Filho-Técnico/DEAF
-5956-627/1-Jefferson Barbosa da Silva- Assist.Técnico/DEAF
-3169-006/1-Paulo Edson da Silva Alves-Agrimensor
-5722-1278/3-Leon Brasil Corumbá- Técnico/DEAF
-3153-797/1-Raimundo Walter Correa-Assistente Administrativo
-5719-3369/1-Ricardo Hamilton Macedo de Albuquerque Júnior-Motorista
-5941-950/2-Wilson Soares da Vera Cruz-Motorista
Ordenador:Bruno Yoheiji Kono Ramos-Presidente
Protocolo: 711086
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OUTRAS MATÉRIAS
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Protocolo: 710808
ERRATA
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1- ERRATA:
Processo nº. 2014/276446
Interessado: ROBSON TADACHI MORAES DE OLIVEIRA
Edital publicado no DOE nº 33.545 de 25/01/2018
Protocolo: 272372
Onde se lê: ÁREA(HA) 65,2460
Leia-se: ÁREA(HA) 64,3829
Belém(PA), 29.09.2021
Bruno Yoheiji Kono Ramos – Presidente
Mariceli Nascimento Moura Flexa – Diretora DEAF
2- ERRATA:
Processo nº 2013/119753
Interessado: ANTÔNIO IOLANDO ALVES DE SÁ
Edital publicado no DOE nº 34.706 de 22/09/2021
Protocolo: 707204
Onde se lê: ANTÔNIO IOLONDO ALVES DE SÁ
Leia-se: ANTÔNIO IOLANDO ALVES DE SÁ
Belém(PA), 29.09.2021
Bruno Yoheiji Kono Ramos – Presidente
Mariceli Nascimento Moura Flexa – Diretora DEAF
Protocolo: 711210
PORTARIA Nº 1486/2021
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº
4.584, de 08 de outubro de 1975, e;
CONSIDERANDO o PAE nº 2021/1036713, datado de 17/09/2021.
R E S O L V E:
ALTERAR, o período de 21 a 22/09/2021 para 24 a 27/09/2021 a viagem dos servidores abaixo relacionados, que foi concedida através da
PORTARIA Nº 1370/2021 de 20/09/2021, publicada no DOE nº 34.706 de
22/09/2021, para o município de Água Azul do Norte/PA.
MAT.
NOME
5912859/2
5961510/1
Ana Carolina Cavalcante Jucá
Laércio Alves dos Santos
Publique-se.
Bruno Yoheiji Kono Ramos
Presidente
CARGO
PERÍODO
Técnico -DEAF
24 a 27/09/2021
Assistente Técnico -DEAF 24 a 27/09/2021
DIÁRIAS
3,5
3,5
VALOR
TOTAL R$
830,83
830,83
Protocolo: 710882
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
EDITAL
O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 08º
do Decreto Nº 1.191/2020, torna público que os interessados abaixo relacionados estão requerendo a compra de terras, com as seguintes especificações: