IOEPA 14/10/2021 - Folha 72 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 diário oficial Nº 34.734
DOADOR: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
CNPJ: 34.921.783/0001-68.
DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Jacundá, CNPJ: 05.854.633/0001-80.
VIGÊNCIA: Prazo previsto no programa, projeto ou plano apresentado
pelo donatário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº
9.605/1998, Lei Estadual nº 5.887/1995 e Decreto Estadual nº 204/2019.
SIGNATÁRIOS: José Mauro de Lima Ó de Almeida - Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Itonir Aparecido Tavares – Prefeito
Jacundá.
Protocolo: 715697
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº. 592 de 08 de outubro de 2021
Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) dias
Prazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) dias
Servidor – matrícula – Cargo: Sebastião Magno Castello Branco Oliveira 27545 - Gerente
PTRES: 798689
Fonte: 0116008810
Elemento: 3.33.90.30.. R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Ação: 263.374
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
Protocolo: 716004
Quinta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2021
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2020 – SEGUP/PA
Processo: 2020/589917
Exercício: 2021
Origem: Pregão Eletrónico nº 003/2020 8º D SUP - PARÁ.
Objeto: Prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar
de 09/10/2021 à 08/10/2022;
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico 522/2021- CONJUR
Data da Assinatura: 08/10/2021
Vigência: 09/10/2021 à 08/10/2022
Contratado: H. DE F PIRES SERVIÇOS EIRELLI
CNPJ: 18.655.861/0001-73
Endereço: Travessa Dois de Março, nº 94, Bairro Águas Brancas, Ananindeua/PA, Cidade: Ananindeua/PA, CEP: 67.033-340.
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA.
Protocolo: 715640
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 19/2020-FISP
Justificativa: Com fundamento na no art. 57, II, e 65, I, alinea “b” da Lei no
8.666/93 e na manifestação nº 513/2021/CONJUR/SEGUP/PA.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato e acréscimo de 25% do valor global do contrato, com valor contratual de
R$1.315.265,40, para o período de 06 (seis) meses.
Programação: 44.101.06.182.1502.7563.
Natureza: 339039
Fonte: 0141 e 0341
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2021.
Prazo prorrogado: até dia 30/05/2022.
MARCELO AMARO DA GAMA - DIRETOR E ORDENADOR DE DESPESA DO
FISP/LEONARDO MIRANDA MOTA- EXECUTIVA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Protocolo: 715964
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA N°1539/2021/CRH-SAGA
Belém, 13 de outubro de 2021.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: A PORTARIA N° 1407/2021/CRH-SAGA de 15.09.2021,
publicada no DOE n° 34.703 de 17.09.2021, que concedeu a servidora LUCIDALVA VIEIRA DA SILVA, MF n° 65528/1, Datilografa, lotada no
FISP, 30(trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio de 2008/2011,
a ser usufruída no período de 01.10.2021 a 30.10.2021.
CONSIDERANDO: Processo n° 2021/1129456.
RESOLVE: Retificar o período de Licença Prêmio da servidora LUCIDALVA
VIEIRA DA SILVA, MF n° 65528/1, Datilografa, lotada no FISP, 30(trinta)
dias de Licença Prêmio, referente ao triênio de 2008/2011, do período de
01.10.2021 a 30.10.2021 para 03.11.2021 a 02.12.2021
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 715707
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SEGUP/PA
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 018/2021-SEGUP/PA, Processo nº 2021/693998, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Manutenção Aeronáutica,
com fornecimento de peças e suprimentos, da aeronave Marca PT-ETR,
Fabricante HAWKER BEECHCRAFT, Modelo KINGAIR C90A, ANO DE FABRICAÇÃO 1999, pertencente a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de
Referência – Anexo I do Edital, pelo critério de menor preço , a empresa
abaixo:
1.LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL-CNPJ nº 17.162.579/0001-91
ITEM
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
QTD
VALOR UNIT H/H
VALOR TOTAL
1
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
900 homem/hora
R$ 270,00
R$ 243.000,00
2
CONTROLE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
320 homem/hora
R$ 270,00
R$ 86.400,00
3
MANUTENÇÃO CORRETIVA E SERVIÇOS
ESPECIALÍSSIMOS
1400 homem/hora
R$ 270,00
R$ 378.000,00
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ERRATA
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ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 158/2021-SEGUP PUBLICADO NO DOE Nº 34.705 DO DIA
21/09/2021- PROTOCOLO 706746
Onde se lê: Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 157/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II, do referido diploma
legal.)
Leia-se: Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº
158/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II, do referido diploma legal.
Protocolo: 715564
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 156/2021-SEGUP PUBLICADO NO DOE Nº 34.705 DO DIA
21/09/2021- PROTOCOLO 706737
Onde se lê: TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº
155/2021-SEGUP
Leia-se: TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº
156/2021-SEGUP
Protocolo: 715565
TOTAL
4
2.620 homem/hora
FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS, LOCAÇÃO DE COMPONENTES
VALOR GLOBAL
R$ 707.400,00
R$ 1.000.000,00
R$ 1.707.400,00
Valor Total do Lote: R$ 1.707.400,00 (Um milhão setecentos e sete mil e
quatrocentos reais)
Belém, 13 de outubro de 2021.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 715596