Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Errata do Termo 1652 17051609405237800 TRCT 1º Termo de Quitação 16081009135107000 000053600379 CONTRATO de Rescisão do 000039919264 17051609395407000 RECIB0OS Documento Diverso Aditivo 05-2013 Contrato (24-2010) Documento Diverso 3ª parte Contrato (24-2010) 000053600291 SALARIAIS 17051609385602600 CTPS ANOTAÇÃO Documento Diverso 2ª parte 0000399192

Diário Oficial ● 12/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33850 53 Sexta-feira, 12 DE ABRIL DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 094 DE 11 DE ABRIL DE 2019 O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, public

Diário Oficial ● 30/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE ABRIL DE 2019 1.230.461.383-9, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, nº 4900, Bairro Parque Verde, Cidade Belém Pará, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos para execução de atividades educacionais como tutor do Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar CSPBM/2019, na modalidade a distância da disciplina Gestão de Processos, que terá como Carga Horária de 40 horas/aula, com valor global de R$ 1.400,00 (Hum mil quatr

Diário Oficial ● 06/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34081 45 Segunda-feira, 06 DE JANEIRO DE 2020 Próprios – Superávit VIGÊNCIA DO ADITIVO: Início: 29/12/2019 Término: 28/12/2020 FORO: Belém DATA DE ASSINATURA: 27/12/2019 ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES MARCELO LIMA GUEDES DIRETOR GERAL DETRAN-PA Protocolo: 512507 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 5202/2019- DGP/SEAP BELÉM/PA, 26/12/2019. NOME: ALESSANDRA BELTRÃO CEZAR Nº 57216524 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 03/12/2019 A 06/12/2019 Protocolo:

Caderno 1 - Administrativo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Março de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1394 30 técnicas e de acessibilidade. CONSIDERANDO o trâmite do procedimento administrativo acima referido, distribuído a essa 20ª PJ Cível de Fortaleza, visando fiscalizar a ACESSIBILIDADE NA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, nos termos das normas legais vigentes. CONSIDERANDO a necessidade de realização de diligências no intuito de solver a demanda e conclu

Diário Oficial ● 14/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.734 DOADOR: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, CNPJ: 34.921.783/0001-68. DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Jacundá, CNPJ: 05.854.633/0001-80. VIGÊNCIA: Prazo previsto no programa, projeto ou plano apresentado pelo donatário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.605/1998, Lei Estadual nº 5.887/1995 e Decreto Estadual nº 204/2019. SIGNATÁRIOS: José Mauro de Lima Ó de Almeida - Secretário de Estado de Me

Diário Oficial ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022 -5956-063/1-Hellen Siglia Demetrio Barros-Técnico/DEAF -3166-708/1-Ismenia Raimunda Rossy Gralato-Geografo -3168-751/1-Jarbas de Souza Furtado-Auxiliar Administrativo -8991-47/3-Luciano Carvalho Freitas-Técnico/DEAF 3167-256/1-Maria Izabel Silva Pantoja-Telefonista -3166-813/1-Maria José Soares Pereira-Auxiliar Administrativo -3167-607/1-Sonia Maria Freitas de Souza-Auxiliar Administrativo -5945-644/2-Vanessa Ferreira de Oliveira-Assistente Administrativo -59

Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.978  35 Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022 TERMO ADITIVO A CONTRATO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 117 DE 20 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA, INTERINO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 04 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial n° 34.920 de 04 de abril de 2022; CONSIDERANDO o Decreto nº 795, de

Diário Oficial ● 11/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.401 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR os militares CAP QOSPM RG 39703 ÁTILA SANTOS HANEMANN, como Fiscal Titular e o militar 2° TEN QCOPM RG 40889 FERNANDO DA CUNHA DANTAS, como Fiscal Interino do Contrato Credenciamento nº 001/2020 – FUNSAU, celebrado com a empresa HOSPITAL SANTO AGOSTINHO LTDA – EPP. Art. 2º NOMEAR os militares 2° TEN QOAPM RG 27669 FRANCINALDO BARROSO QUARESMA, como Fiscal Titular e o 2° TEN QOPM RG 39198 WANDERSON ALVES DE ALENCAR, como Fis

Diário Oficial ● 28/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.389 43 Quarta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2020 Município de Origem: Belém-PA Destino: Capanema, Bragança e Salinópolis Região de Integração: Rio Caeté Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil Servidor(es): GRADUAÇÃO SUB TEN QBM NOME José Augusto Lima Barbosa DIÁRIA ALIMENTAÇÃO 4 DIÁRIA POUSADA 3 Ordenadora: CILEA SILVA MESQUITA – TCEL QOBM Coordenadora Adjunta Estadual de Defesa Civil VALOR TOTAL R$ 923,16 Pro