IOEPA 03/11/2021 - Folha 55 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
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ERRATA
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ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 038/2021 - CPC“RC”
PUBLICADO NO DOE Nº 34.699 de 15/09/2021 - NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 704186
Onde se lê: CNPJ nº 05.323.905/0001-63
Leia-se: CNPJ nº 05.323.167/0001-07
LIDIANE NASCIMENTO GOMES - Pregoeira Oficial | CPC RC
Protocolo: 722803
ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 038/2021 - CPC“RC”
PUBLICADO NO DOE Nº 34.699 de 15/09/2021 - NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 704193
Onde se lê: CNPJ nº 05.323.905/0001-63
Leia-se: CNPJ nº 05.323.167/0001-07
Protocolo: 722804
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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Pregão Eletrônico nº 054/2021 / Processo PAE nº 2021/776908
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO PARA O LABORATÓRIO
DE DNA, para o Laboratório de Genética Forense desta sede (Belém) do
Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.
Comunicamos aos interessados que a licitação em epígrafe foi FRACASSADA.
Lidiane Nascimento Gomes / Pregoeira / CPC RC
Protocolo: 723279
Pregão Eletrônico nº 045/2021 / Processo nº 2021/ 949519
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO 70%, INPM em GEL e LIQUIDO,
para atender este Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e as Unidades Regionais e Núcleos Avançados.
Comunicamos aos interessados que o item 01 (ÁLCOOL ETÍLICO LÍQUIDO HIDRATADO 70° INPM – com ação antisséptica, com 70% de álcool
etílico, com eliminação de 99,9% das bactérias, com frasco de 1000m),
restou fracassado.
Maria do Socorro da Silva de Almeida / Pregoeira / CPC RCV
Protocolo: 723305
Pregão Eletrônico nº 055/2021 / Processo: 2021/966857
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS, para a condecoração realizada na solenidade cívica do Centro de Periciais Cientificas Renato Chaves.
Comunicamos aos interessados que a licitação em epígrafe foi FRACASSADA.
Maria do Socorro S. de Almeida / Pregoeira / CPC RC
Protocolo: 723298
Pregão Eletrônico nº 049/2021 / (Processo Administrativo
nº 2021/873808)
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE ELETROELETRÔNICOS, para atendimento da equipe de perícia em fonética, setor de comunicação e demais serviços deste Centro de Perícias Cientificas Renato
Chaves.
Comunicamos aos interessados que os itens 01, 03, 04, 05 e 06, restaram fracassados.
Maria do Socorro da Silva de Almeida / Pregoeira / CPC RC
Protocolo: 723325
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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(PAE nº 2021/816026)
O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no uso
de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos
do processo nº 2021/816026, bem como as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 051/2021 – CPC–RC, que tem objeto a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE para o Laboratório de Toxicologia, Instrumental
e Biologia Forense, desta Sede do Centro de Perícias Científicas Renato
Chaves, RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a adjudicação da Pregoeira Oficial que concedeu o objeto
do ITEM 01 deste certame à empresa LABNOR COMERCIO E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.562.232/0001-48, pela oferta de R$
R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).
II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos
termos do edital desta licitação;
III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação para a
designação de fiscal de contrato;
IV – Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém/PA, 27 de outubro de 2021.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral - CPC “RC”
Protocolo: 723287
diário oficial Nº 34.755 55
PAE nº 2021/471693
O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no uso de
suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do
processo nº 2021/471693, bem como as disposições do Edital de Pregão
Eletrônico nº 052/2021 – CPC–RC, que tem objeto a Prestação de serviços
de Outsourcing de Impressão e Digitalização com equipamentos digitais
novos de cópia, impressão e digitalização, com manutenção e assistência
técnica autorizada de forma preventiva e corretiva dos equipamentos ofertados, assim como fornecimento de todos os suprimentos e consumíveis
(papel A4, toner, cilindro, revelador e demais materiais para operação dos
equipamentos) e fornecimento de sistemas e soluções de gestão dos serviços, RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a adjudicação da Pregoeira Oficial que concedeu o objeto do GRUPO 01 deste certame à empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI (CNPJ/MF nº 08.540.992/0001-51), pela oferta de R$
1.014.240,00 (um milhão e quatorze mil e duzentos e quarenta reais).
II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos
termos do edital desta licitação;
III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação para a
designação de fiscal de contrato;
IV – Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém/PA, 27 de outubro de 2021.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral – CPC “RC”
Protocolo: 722967
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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(PAE nº 2021/816026)
A pregoeira oficial designado pela PORTARIA Nº 253/2021 – CPC-RC, no
uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV, da lei 10.520/02),
e após a constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao
Pregão Eletrônico nº 051/2021 – CPC– RC, que tem objeto a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE para o Laboratório de Toxicologia, Instrumental e Biologia Forense, desta Sede do Centro de Perícias Científicas Renato
Chaves, RESOLVE:
I – ADJUDICAR o ITEM 01 deste certame à empresa LABNOR COMERCIO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.562.232/0001-48, pela
oferta de R$ R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).
MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE ALMEIDA
Pregoeira Oficial
Protocolo: 723283
PAE nº 2021/471693
A pregoeira oficial designado pela PORTARIA Nº 224/2020 – CPC-RC, no
uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV, da lei 10.520/02),
e após a constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao
Pregão Eletrônico nº 052/2021 – CPC– RC, que tem objeto a Prestação de
serviços de Outsourcing de Impressão e Digitalização com equipamentos
digitais novos de cópia, impressão e digitalização, com manutenção e assistência técnica autorizada de forma preventiva e corretiva dos equipamentos ofertados, assim como fornecimento de todos os suprimentos e
consumíveis (papel A4, toner, cilindro, revelador e demais materiais para
operação dos equipamentos) e fornecimento de sistemas e soluções de
gestão dos serviços, RESOLVE:
I – ADJUDICAR o GRUPO 01 deste certame à empresa DADY ILHA
SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI (CNPJ/MF nº 08.540.992/0001-51), pela
oferta de R$ 1.014.240,00 (um milhão e quatorze mil e duzentos e quarenta reais).
LIDIANE NASCIMENTO GOMES
Pregoeira Oficial
Protocolo: 722964
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FÉRIAS
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PORTARIA N° 341/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, Lei n° 6.282 de 19.01.00 e o
Processo n° 2021/1227351.
R E S O L V E:
Formalizar de acordo com o art.74 da Lei n° 5.810 de 24.01.1994, 30
(trinta) dias consecutivos de Férias para o servidor abaixo, lotado neste
Centro de Perícias:
De: 01.11.2021 a 30.11.2021
Creusa Alice Lopes dos Santos Dias – Perito Criminal
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, Belém, 27 de Outubro de 2021.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 722928