IOEPA 14/03/2022 - Folha 72 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.891
Art.5º - Os regramentos contidos nesta Portaria comporão a tramitação dos
fluxos documentais da SEASTER e se tornarão de observância obrigatória
quando da realização dos atos necessários, conforme a natureza do
assunto tratado pelas Unidades Organizacionais.
Art.6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EMPREGO E RENDA
Matrícula 5945555/1
Protocolo: 770564
Segunda-feira, 14 DE MARÇO DE 2022
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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DIÁRIA
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria nº 103, de 11 de março de 2022.
Processo nº 256586/2022.
OBJETIVO: Custear despesas eventuais com serviço emergencial de envio de bens
móveis às UASES/STR, via transporte fluvial, conforme os termos do processo.
Programa de Trabalho 08.243.1505.8338
Projeto Atividade: 68.8338
Ação: 183297
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339039 – P. Jurídica (Serviço) – R$ 1.000,00
SERVIDORES: WALDEREI MACEDO DA SILVA, AGENTE DE ARTES PRÁTICAS, Matricula 54187894/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIAS
LUIZ CELSO DA SILVA
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 770349
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DIÁRIA
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Portaria nº 104, de 11 de março de 2022.
Processo nº 274700/2022.
OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescentes, custodiadas no CFIP, conforme justificado nos termos do processo.
ORIGEM: ANANINDEUA/PA - DESTINO: PARAUAPEBAS/PA.
PERÍODO: 09/03/2022 a 11/03/2022. – (2,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: JORGE LUIZ FONSECA MORAES BITTENCOURT, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 3213137/2, e MARCIA DA SILVA COSTA, MOTORISTA, Matricula 5914118/3.
LUIZ CELSO DA SILVA
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 770383
Portaria nº 106, de 11 de março de 2022.
Processo nº 272660/2022.
OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado no CAS II, conforme justificado nos termos do processo.
ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: CASTANHAL/PA.
PERÍODO: 17/03/2022 a 17/03/2022. – (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES: ADRIANA DE NAZARÉ RIBEIRO DIAS PINTO, PEDAGOGA, Matricula 57191728/2, ADILSON MODESTO FELIX, PSICÓLOGO, Matricula 5956687/1, e
PAULO VITOR DE SOUSA E SILVA, MOTORISTA, Matricula 5956512/1.
LUIZ CELSO DA SILVA
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 770422
Portaria nº 105, de 11 de março de 2022.
Processo nº 279441/2022.
OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado no CAS I, conforme justificado nos termos do processo.
ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: BARCARENA/PA.
PERÍODO: 11/03/2022 a 11/03/2022. – (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES: HENRIQUE AFONSO CARREIRA DE AZEREDO, PEDAGOGO,
Matricula 5899465/3, e PAULO ANDERSON CAMPELO LOBO, MOTORISTA,
Matricula 5956506/1.
LUIZ CELSO DA SILVA
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 770395
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OUTRAS MATÉRIAS
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Portaria Nº 253 DE 11 DE MARÇO DE 2022-RESOLVE:
Conceder, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, servidora MARCIA DO
SOCORRO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. 3204510/1, cargo AG.
ADMINISTRATIVO, triênio 13.10.2013/2016 complemento, período
15.04.2022 à 14.05.2022.
LUIZ CELSO DA SILVA - Presidente
Protocolo: 770589
Portaria N° 114 DE 11 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO os termos o Decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no DOE Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2022/245614.
R E S O L V E:
CONCEDER VINTE E TRES E MEIA diárias, em favor dos servidores desta
SEJUDH, abaixo identificados, para participar da Caravana de Cidadania
e Direitos Humanos, nos municípios de CUMARU DO NORTE, REDENÇÃO,
PAU DARCO, RIO MARIA, BANNACH, XINGUARA E AGUA AZUL DO NORTE/
PA , no período de 09/03 a 01/04/2022.
NOME
CARGO
MATRICULA
AMANDA DAMASCENO DOS SANTOS
AUX ADM
01001135
ARTHUR GABRIEL DA SILVA RODRIGUES
AUX ADM
0301734
FILIPE GUSTAVO TEIXEIRA PRADO
AUX ADM
99295032
MARIA IZABEL GOMES SANTIAGO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
57201164/1
JASLANA MUNARINI VILAS BÔAS
ASSESSOR DE GABINETE
5960882/1
MARIA DO CARMO MARQUES DA COSTA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
5050278
NAIARA PEREIRA DOS SANTOS
PAPILOSCOPISTA
5940360
RAIMUNDA DOS SANTOS BARBOSA
AGENTE ADMINISTRATIVO
5050480
REINALDO LEMOS DA SILVA
AGENTE DE Portaria
40380/1
ADONAI DO SOCORRO MARTINS DE SOUZA
SECRETARIO DE
DIRETORIA
5959614/1
SANDRA MARIA DOS SANTOS NOBRE
AUX ADM
5050723-4
TILENE RENATA BATISTA DE ALMEIDA
ASSESSORA DE
GABINETE
5959037/1
WESLEY DA SILVA ARAUJO
ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
5898744/2
JOSÉ ROBERTO GOMES DA COSTA
MOTORISTA
5484243
KLEISON DA SILVA PEREIRA
ASSESSOR DE GABINETE
5963865/1
CONCEDER VINTE E TRES E MEIA diárias, em favor dos Colaboradores
Eventuais abaixo identificados, para participar da Caravana de Cidadania
e Direitos Humanos, nos municípios de CUMARU DO NORTE, REDENÇÃO,
PAU DARCO, RIO MARIA, BANNACH, XINGUARA E AGUA AZUL DO NORTE/
PA, no período de 09/03 a 01/04/2022.
NOME
CARGO
MARCELO DO EGITO DA SILVA
Colaborador Eventual
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 10 DE MARÇO DE 2022
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 770441
Portaria N° 113 DE 11 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO os termos o Decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no DOE Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2022/274685..
R E S O L V E:
CONCEDER DEZOITO E MEIA diárias, em favor dos servidores desta SEJUDH,
abaixo identificados, para REALIZAÇÃO DE CARAVANA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, aos municípios de PORTEL/ MELGAÇO/ BAGRE/ CURRALINHO/ SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA no período de 11 A 29/03/2022.
NOME
CARGO
MATRICULA
ANTÔNIO RIBEIRO PIEDADE
PAPILOSCOPISTA
701025
TELMA MARIA DA SILVA CORDOVIL
PAPILOSCOPISTA
701025
LAÉRCIO GEORGE ALVES ARANHA
PAPILOSCOPISTA
6573 0
LEONARDO NEVES SANTOS
PAPILOSCOPISTA
701025
DAMÁSIO ALVES DOS SANTOS
MONITOR
55586314-1
FÁBIO ADRIANO NASCIMENTO HOLANDA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
5895693/1
FRANCISCO BENTEMILLER MONTEIRO SOUSA
ASSESSOR
5960072
GESUALDO DA COSTA VELOSO
AGENTE DE FOTOGRAFIA
5050693-4