IOEPA 09/06/2022 - Folha 122 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
122 diário oficial Nº 35.002
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Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA IZABEL DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PESADOS E MAQUINAS, COM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESAS HOMOLOGADAS: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 12.965.774/0001-36; Valor Global: R$ 1.534.000,00 (um
milhão, quinhentos e trinta e quatro mil reais); TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E
SERVIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.045.720/0001-88, Valor Global Homologado: R$ 7.167.000,00 (sete milhões, cento e sessenta e sete mil reais);
Data da Homologação: 07/06/2022;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MAQUINAS, COM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESAS REGISTRADAS:
AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 12.965.774/0001-36; Valor Total Registrado: R$ 1.534.000,00 (um
milhão, quinhentos e trinta e quatro mil reais); TERRA LUZ CONSTRUÇÕES
E SERVIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.045.720/0001-88, Valor Total Registrado: R$ 7.167.000,00 (sete milhões, cento e sessenta e sete mil reais);
Data da Ata: 08/06/2022; Órgão Gerenciador: Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismos e Serviços Públicos.
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
Pregoeiro CPL/PMSIP
Protocolo: 811018
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 5/2022. Por este
termo homologo a Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 05/2022, cujo
processo foi vencedor a empresa: CONSTRUTORA NORTE ALFA EIRELI, CNPJ:
17.199.057/0001-64. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão
Permanente de Licitação, designada pela PORTARIAs n. º 18/2022, de 16
de março2022. Robson Roberto da Silva - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 0606001/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 5/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Santa Luzia Do Pará. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ nº
17.199.057/0001-64. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Especializada
Para O Serviço De Conclusão De Creche/Pré-Escola 001 - Escola Infantil Tipo B 110V. Validade: o presente contrato é de 180 (dias). Valor Total do
Contrato: R$ 598.699,52 (quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e
noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). Ana Carolina Barbosa
Costa - Presidente da CPL.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022. Ata
de Registro De Preços nº 16/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura. Objeto Contratação De
Empresa Para A Aquisição De Utensílios De Copa E Cozinha, Para Atender As
Demandas Da Prefeitura E Demais Secretarias/Fundos Municipais De Santa
Luzia Do Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Contratado: AC Silva Comercio De Generos Eireli CNPJ nº 39.326.153/0001-69.
Valor Total: R$2.659.489,70 (dois milhões seiscentos e cinquenta e nove mil
quatrocentos e oitenta e nove reais e senta centavos). A ata está disponível
na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº
12/2022. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura. Objeto
Contratação De Empresa Para A Aquisição De Utensílios De Copa E Cozinha, Para Atender As Demandas Da Prefeitura E Demais Secretarias/
Fundos Municipais De Santa Luzia Do Pará, para atendimento por um
período de 12 (doze) meses. Contratado: Lottus Comercio De Mercadorias Eireli nº 26.658.489/0001-87. Valor Total: R$ 2.235.328,60 (dois
milhões duzentos e trinta e cinco mil e trezentos e vinte e oito reais e
sessenta centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de
Santa Luzia do Pará, na C.P.L. Edielma Ramos Canto - Pregoeira
Protocolo: 811334
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00004.
O Ordenador de despesas da(o) Prefeitura Municipal de Santa Maria do
Pará,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, e de acordo com o que determina o art.26 da Lei nº 8.666/93,
e considerando o que consta do processo administrativo que trata da Contratação da empresa Proec Servicos de Engenharia Eireli, vem RATIFICAR
a declaração de Inexigibilidade de licitação para a Contratação da referida
empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Alcir Costa da Silva - Prefeito municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS. Contrato nº 20220096. Inexigibilidade
nº 6/2022-00003. Objeto: Contratação de serviços médicos na especialidade: cardiologista, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Jose de Moraes Filho, CPF 071.630.002-30. Valor: R$ 58.597,44
(cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e
quatro centavos). Vigência: 19/01/2022 a 31/12/2022.
CONTRATO Nº 20220097. Inexigibilidade nº 6/2022-00003. Objeto:
Contratação de serviços médicos na especialidade: clínico geral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Clara Luiza da Silva E Silva,
CPF 071.630.002-30. Valor: R$ 76.901,52 (setenta e seis mil, novecentos e
um reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 19/01/2022 a 31/12/2022.
CONTRATO Nº 20220098. Inexigibilidade nº 6/2022-00003. Objeto:
Contratação de serviços médicos na especialidade: clínico geral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município.Contratante:
Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Haissa Ramilly dos Santos Favacho, CPF
023.677.842-05. Valor: R$ 174.013,68 (cento e setenta e quatro mil, treze reais
e sessenta e oito centavos). Vigência: 19/01/2022 a 31/12/2022.
CONTRATO Nº 20220099. Inexigibilidade nº 6/2022-00003. Objeto:
Contratação de serviços médicos na especialidade: clínico geral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Nicole Guedes Barros, CPF
020.598.672 -23. Valor: R$ 117.721,20 (cento e dezessete mil, setecentos
e vinte e um reais e vinte centavos). Vigência: 19/01/2022 a 31/12/2022.
CONTRATO Nº 20220100. Inexigibilidade nº 6/2022-00003. Objeto:
Contratação de serviços médicos na especialidade: dermatologista, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Carmem Glória Palheta Godinho,
CPF 597.263.342-68. Valor: R$ 75.432,60 (setenta e cinco mil, quatrocentos e
trinta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: 19/01/2022 a 31/12/2022.
CONTRATO Nº 20220101. Inexigibilidade nº 6/2022-00003. Objeto:
Contratação de serviços médicos na especialidade: ortopedista, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Luis Rodrigo Pontes Cidrão,
CPF 712.278.732 -04. Valor: R$ 97.940,40 (noventa e sete mil, novecentos
e quarenta reais e quarenta centavos). Vigência: 19/01/2022 a 31/12/2022.
CONTRATO Nº 20220102. Inexigibilidade nº 6/2022-00003. Objeto:
Contratação de serviços médicos na especialidade: psiquiatra, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Laudomiro Soares de Amorim Junior, CPF
327.270.202-44. Valor: R$ 80.765,88 (oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco
reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 19/01/2022 a 31/12/2022.
CONTRATO nº 20220103. Inexigibilidade nº 6/2022-00003. Objeto: Contratação de serviços médicos na especialidade: ultrassonografista,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: João Paulo
de Oliveira Barbosa, CPF 517.390.032-68. Valor: R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais).Vigência: 19/01/2022 a 31/12/2022
CONTRATO Nº 20220104. Inexigibilidade nº 6/2022-00003. Objeto:
Contratação de serviços médicos na especialidade: clínico geral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Thayna Silva Cotrim, CPF
050.454.193-58. Valor: R$ 117.721,20 (cento e dezessete mil, setecentos
e vinte e um reais e vinte centavos). Vigência: 19/01/2022 a 31/12/2022.
CONTRATO Nº 20220087. Inexigibilidade nº 6/2022-00004. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria
técnica na elaboração de projetos básicos, arquitetônico e engenharia,
elaboração de planilhas orçamentárias, memorias de cálculo e descritivos
e acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Santa Maria do
Pará. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Proec Servicos de Engenharia Eireli, Cpnj 40.154.020/0001-31. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta
e oito mil reais). Vigência: 11/01/2022 a 31/12/2022.
CONTRATO Nº 20220133. Registro de Preços originário de pregão
eletrônico nº 021/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar terrestre objetivando atender as
necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas
de ensino (estadual e municipal), objetivando atender as necessidades do
Fundo de desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb do município de
Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundeb. Contratada: M E E Cristo
Rei Transporte, Cpnj 22.953.097/0001-90. Valor: R$ 67.308,00(sessenta
e sete mil, trezentos e oito reais). Vigência: 06/05/2022 a 30/11/2022