IOEPA 09/06/2022 - Folha 123 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.002 123
Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022
CONTRATO Nº 20220134. Registro de Preços originário de pregão
eletrônico nº 021/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar terrestre objetivando atender as
necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas
de ensino (estadual e municipal), objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação do município. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: M E E Cristo Rei Transporte, Cpnj
22.953.097/0001-90. Valor: R$ 157.052,00(cento e cinquenta e sete mil,
cinquenta e dois reais). Vigência: 06/05/2022 a 30/11/2022.
CONTRATO Nº 20220135. Registro de Preços originário de pregão
eletrônico nº 021/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar terrestre objetivando atender as
necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas
de ensino (estadual e municipal), objetivando atender as necessidades do
Fundo de desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb do município de
Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundeb. Contratada: Transporte Mirante do Trevo Eireli, Cpnj 37.846.419/0001-79. Valor: R$ 258.870,00(duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta reais).
Vigência: 06/05/2022 a 30/11/2022.
CONTRATO Nº 20220136. Registro de Preços originário de pregão
eletrônico nº 021/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar terrestre objetivando atender as
necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas
de ensino (estadual e municipal), objetivando atender as necessidades da
secretaria municipal de educação do município. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Transporte Mirante do Trevo Eireli, Cpnj
37.846.419/0001-79. Valor: R$ 604.030,00(seiscentos e quatro mil, trinta
reais). Vigência: 06/05/2022 a 30/11/2022.
CONTRATO Nº 20220140. Registro de Preços originário de pregão
eletrônico nº 011/2022. Objeto: aquisição de medicamentos controlados, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do
município. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Paramed
distribuidora de Medicamentos Ltda, Cpnj 16.647.278/0001-95. Valor: R$
92.477,40 (noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 12/05/2022 a 31/12/2022.
CONTRATO Nº 20220141. Registro de Preços originário de pregão
eletrônico nº 011/2022. Objeto: aquisição de medicamentos controlados,
objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: P G Lima Com Eireli, Cpnj 23.493.764/0001-61. Valor: R$ 18.822,50 (dezoito mil, oitocentos e
vinte e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 12/05/2022 a 31/12/2022.
CONTRATO Nº 20220106. Dispensa de Licitação nº 7/2022-00008.
Objeto: locação de imóvel para Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS,
objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do
município. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Francisco Agostinho Lopes de Lima, CPF 048.506.102-34. Valor: R$ 33.050,82
(trinta e três mil, cinquenta reais e oitenta e dois centavos). Vigência:
21/01/2022 a 31/12/2022.
CONTRATO Nº 20220115. Dispensa de Licitação nº 7/2022-00009.
Objeto: locação de imóvel para fins não residenciais para o funcionamento do instituto brasileiro de geografia e estatística - IBGE no município
de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Francimar Sales Goleniesky, CPF 165.599.322-49. Valor: R$ 14.400,00
(quatorze mil, quatrocentos reais). Vigência: 08/04/2022 a 31/12/2022.
CONTRATO Nº 20220129. Dispensa de Licitação nº 7/2022-00010.
Objeto: locação de imóvel para fins não residenciais para o funcionamento
da subprefeitura no distrito de Taciateua, do Municipio de Santa Maria do
Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Francisco de Moura dias, CPF 732.172.202-34. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência:
27/04/2022 a 31/12/2022.
Protocolo: 811337
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°057/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022/SRP/PMSA
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lava jato em geral para frota de veículos, motocicletas, caminhões
e máquinas pesadas para atender a demanda operacional da Prefeitura
Municipal de Santana do Araguaia (Secretaria de Administração e seus
departamentos, Secretaria de Agricultura, Secretaria de infraestrutura e
Transporte, Secretaria de Obras e Serviços Públicos) e Fundo Municipal de
Assistência Social do Município de Santana do Araguaia - Pá.
Nova Data de Abertura no dia 23/06/2022 ás 08h00min.
Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.
pa.gov.br/transparência, TCM - Pá, www.portaldecompraspublicas.com.br,
Duvidas e esclarecimentos através do e-mail [email protected] e
na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8hs00min às 12hs00min
Eduardo Alves Conti
Prefeito Municipal
Protocolo: 811341
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2022 - SEMINFRA
Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Moita Pessoa Serviços de Construção Civil Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em concreto armado do terminal
hidroviário para ferryboat em Santarém-PA. Valor: R$ 3.853.425,09 (três
milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e nove centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS e Convênio FDE
nº 013/2022, processo nº 20.875/2022. Vigência do Contrato: 8.6.2022 a
8.2.2023. Prazo de Execução: 6 (seis) meses a contar da Ordem de Serviço. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
Protocolo: 811339
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSA
PORTARIA Nº 054/2022-SEMSA
A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº
744/2021 - GAP/PMS, de 22 de Março de 2021 e em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,
DECIDE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores dos contratos referentes à Contratação de Empresa Especializada Para o
Fornecimento de Fardamentos e Epis as Ações e Serviços dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Santarém,da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Fiscais para os EPI’S e Fardamentos dos ACE
Titular: Edvan da Silva Lopes - Matrícula 31761, CPF nº 638.293.122-53 e
RG: 3256759-SSP/PA, servidor público; Suplente: Bruno Rene Silveira Silva,
Matrícula: 52041, CPF nº 884.981.072-53 e RG: 5116063-SSP/PA, servidor
público, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias da DECZ/
NTVS/SEMSA, observando-se as disposições contidas no artigo 67 e parágrafos da Lei 8.666/93. Fiscais para os EPI’S e Fardamentos dos ACS Titular:
Kelen Patrícia Santos de Carvalho - Matrícula 71060, CPF: 836.186.352-49 e
RG nº 4820828 - SSP/PA, Servidor da SEMSA, Suplente: Leidiane Gentil Sousa - Matrícula 80907, CPF sob o n° 946.662.452-00 e RG n° 5669141 - SSP/
PA, Servidor da SEMSA, designada pelos órgãos solicitantes, observando-se
as disposições contidas no artigo 67 e parágrafos da Lei 8.666/93.
Art. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor a contar da data de sua assinatura
até quando for revogada esta função.
Art. 3º. Esta PORTARIA produz seus efeitos na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência
e cumpra-se. Santarém/Pa, de 08 de junho de 2022. Vânia Maria Azevedo
Portela - Secretária Municipal de Saúde/Decreto nº 744/2021 - GAP/PMS.
Protocolo: 811340
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS
9/2022-0701001-PE-SRP-PMSAT.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA
DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor
das Empresas: V. DA S. FREITAS SERVIÇOS - ME - CNPJ: 10.590.639/000128 E MACHADO SOARES & SOARES LTDA - EPP - CNPJ: 19.407.080/0001-22.
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 09/05/2022
EVANDRO CORRÊA DA SILVA
Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá
Protocolo: 811358
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-2103001-PE-SRP-PMSAT/FMS.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.
CONTRATADA: J E S FONSECA COMERCIO EIRELI - EPP - CNPJ:
04.707.391/0001-30.
CONTRATO: Nº 2405001/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMS - R$ 197.859,80
(cento e noventa e sete mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta
centavos).
CONTRATADA: POLYMEDH. EIRELI - CNPJ: 63.848.345/0001-10
CONTRATO: Nº 2405002/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMS - R$ R$ 168.989,52 (cento e
sessenta e oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93
e nas demais normas vigentes.
DATA DA ASSINATURA 24 de maio de 2022.
EVANDRO CORREA DA SILVA
Prefeito Municipal
Protocolo: 811361