IOEPA 05/07/2022 - Folha 55 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.034 55
Terça-feira, 05 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 2700/2022-DAF/CGP, BELÉM, 29/06/2022.
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 3057/2020- DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/740476;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de vinte e cinco e meia (25 e 1/2) diárias a
servidora abaixo especificada, referente ao deslocamento do Município de
Belém para o municipio de Rondon do Pará no período de 04 à 29/07/2022,
a fim de atender e concluir processos de veículos.
NOME
MARIA DO SOCORRO CUSTÓDIO CEJAS
MATRICULA
57175753 /1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 2750/2022-DAF/cgp, Belém, 01/07/2022
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/545373;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de VINTE E NOVE E MEIA (29 e 1/2) diárias aos
servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município
de Santarém para os municípios de ÓBIDOS – 08/06 a 07/07/2022, a
fim de realizar vistoria veícular e subistituir férias de servidor, conforme
solicitação.
nome
Kerley Ailton Lima de Sousa
matricula
57201635 /1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 2761/2022-DAF/CGP, BELÉM, 01/07/2022.
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 3057/2020- DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/796804;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de vinte e seis e meia (26 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de
Belém para os municípios de Bragança – 14 à 21/07/2022, Capanema – 22
à 30/07/2022, Salinópolis/Belém – 31/07 à 09/08/2022, a fim de realizar
vistoria técnica nas CIRETRANS dos referidos municípios.
NOME
MATRICULA
MARCUS VINÍCIUS RAMILLO FILHO
5945733 /3
IGOR TANCREDI DE ARAÚJO
5945735 /1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 823852
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 003/2019
Nº: 03
Data de Assinatura: 01/07/2022
Vigência: 01/01/2022 a 31/07/2022
Justificativa: Este termo aditivo tem por objeto a alteração do preâmbulo
do Convênio nº 003/2019, em virtude da mudança de Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, e a retificação
da Cláusula Sexta.
Convênio: 003
Exercício: 2019
Valor global: R$ 2.485.238,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e cinco
mil e duzentos e trinta e oito reais).
Partes:
Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
Concedente: Secretaria Municipal de Saneamento - SESAN.
Nome do Ordenador: Samuelson Yoiti Igaki.
Protocolo: 823617
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2021
Nº: 03
Data de Assinatura: 01/07/2022
Vigência: 28/03/2022 a 01/03/2023
Justificativa: Este termo aditivo tem por objeto a alteração do preâmbulo
do Convênio nº 001/2021, em virtude da mudança de Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, e a retificação
da Cláusula Quinta.
Convênio: 001
Exercício: 2021
Valor global: R$ 1.326.210,80 (um milhão trezentos e vinte e seis mil e
duzentos e dez reais e oitenta centavos).
Partes:
Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
Concedente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.
Nome do Ordenador: Samuelson Yoiti Igaki.
Protocolo: 823532
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DIÁRIA
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DIÁRIA
PORTARIA Nº.1872/2022 - 674703
Objetivo: CONDUZIR INTERNO, A FIM DE PARATICIPAR DE AUDIENCIA DE
TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE ALTAMIRA/PA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MARITUBA
Destino: ALTAMIRA
Servidor
(es):ARI
NORBERTO
DO
NASCIMENTO
RODRIGUS,
MAT.5950080,POLICIAL PENAL, KLEIDSON ROBERTO FARIAS MENDES, MAT.5905090, POLICIAL PENAL,OCIDEMAR SILVA CARVALHO,
MAT.5797764, POLICIAL PENAL.
Período: 12 A 16/06/2022 - Diária(s):04 1/2 (QUATRO E MEIA)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 823747
t.
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 01/07/2022
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Servidor Temporário: ERICKSON DO CARMO SILVA
Matrícula: 5960875/1 – TÉC. EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA – ENGENHARIA CIVIL
ORDENADOR: SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 823712
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 1921/2022-DGP.SEAP
BELÉM/PA, 04 DE JULHO DE 2022.
Tornar sem Efeito a Portaria 1764/2022-DGP.SEAP, de 22 de Junho de
2022, que concedeu Licença Premio a servidora MARIA JOSE TAVARES
NEVES, Téc. em Gestão Penitenciária - Psicologia, Matricula Funcional nº
5381312/3.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 823883
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OUTRAS MATÉRIAS
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N°. 1917/22/DGP/SEAP, Belém, 01 de julho de 2022.
DESIGNAR o servidor WLITON FELIPE FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº.
5960081, para responder pela Direção no Centro de Recuperação Regional
de Castanhal (CRRCAST), no período de 01 de julho de 2022 a 30 de julho
de 2022, em substituição do titular JOAO CARMONA LEITE JUNIOR, Matrícula nº. 5931821, que está de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 823610
LICENÇA GALA
PORTARIA Nº 1918/2022 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 04 DE JULHO DE 2022.
Nome: VICTOR MACEDO LEMOS, Matrícula nº 5950024/1;
Cargo: Policial Penal
Assunto: Licença Gala
Período: 30/06/2022 a 07/07/2022
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 823708