IOEPA 17/11/2022 - Folha 108 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
108 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.188
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA
TERMO DE ANUÊNCIA PARA EXTENSÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO CONTRATUAL.
Declaramos para os devidos fins, que estamos de acordo com a solicitação
de extensão de prazo de execução do contrato nº 047/2021-SSAM, por
mais 30 (trinta) dias, protocolado pela empresa AIRES ARQUIETETURA E
ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 03.272.575/0001-51, estendendose até o dia 21 de novembro de 2022, alterando, com isso, o cronograma
físico financeiro do Processo Administrativo Nº 7.245/2021-PMM, realizado
na modalidade Tomada de Preços nº 047/2021-CEL/SEVOP/PMM cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(IP) NA ORLA DO BAIRRO AMAPÁ E FRANCISCO COELHO, NO MUNICÍPIO
DE MARABÁ-PA. Marabá-PA, 20 de outubro de 2022. Múcio Eder Andalécio
- Diretor Presidente.
Protocolo: 877038
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 555/2022-FMS/PMM Processo
Administrativo nº 22.845/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 092/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de equipamentos e
materiais para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas à
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.940.808/0001-82. VALOR: R$ 7.420,00
(sete mil quatrocentos e vinte reais). Dotações Orçamentárias: 10 301
0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 10 de novembro de 2022. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 556/2022-FMS/PMM Processo
Administrativo nº 22.845/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 092/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de equipamentos e
materiais para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas à
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.251.627/000100. VALOR: R$ 3.210,00 (três mil duzentos e dez reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB.
Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 11 de novembro de 2022. MONICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 553/2022-FMS/PMM Processo
Administrativo nº 18.249/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 078/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui
objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos
da Farmácia Básica e medicamentos controlados, para atendimento das
unidades básicas de saúde e hospitais públicos do município de Marabá.
Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 25.279.552/0001-01. VALOR: R$ 148.857,50 (Cento
quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade -MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de
Saúde - PAB, , Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo.
DATA DA ASSINATURA 11 de novembro de 2022. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 552/2022-FMS/PMM Processo
Administrativo nº 18.249/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 078/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui
objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos da Farmácia Básica e medicamentos controlados, para atendimento
das unidades básicas de saúde e hospitais públicos do município de Marabá. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.949.905/0001-63. VALOR: R$ 179.833,50 (Cento setenta e nove mil,
oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH,
10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012
2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 10 de
novembro de 2022. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal
de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 563/2022-FMS/PMM Processo
Administrativo nº 18.249/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 078/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui
objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos
da Farmácia Básica e medicamentos controlados, para atendimento das
unidades básicas de saúde e hospitais públicos do município de Marabá.
Empresa: INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.626.549/0001-54. VALOR: R$ 288.991,80
(Duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta
centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média
e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção
Básica de Saúde - PAB, 10 303 0012 2.061 Demandas Judiciais da Assistência, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA
DA ASSINATURA 11 de novembro de 2022. MONICA BORCHART NICOLAU
- Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 558/2022-FMS/PMM Processo
Administrativo nº 22.845/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 092/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de equipamentos e
materiais para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas
à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: LONDRIHOSP IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, inscri-
Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
ta no CNPJ/MF sob o nº 42.650.279/0001-07. VALOR: R$ 1.325,00(um
mil trezentos e vinte cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012
2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de despesas:
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA
11 de novembro de 2022. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 560/2022-FMS/PMM Processo
Administrativo nº 22.845/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 092/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de equipamentos e
materiais para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas à
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.323.616/0001-64. VALOR: R$ 196,00
(cento e noventa e seis reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012
2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de despesas:
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA
11 de novembro de 2022. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
Protocolo: 877025
Extrato do 2° aditivo de prazo ao contrato n° 002/2021/FCCM referente ao CONCORRÊNCIA n° 021/2022/CEL/SEVOP/PMM, cujo
objeto é Conclusão da Obra de Construção do Cine Teatro Porte 3 e prédio
cultural, localizado na Avenida VP 07, 3ª, Area Institucional, na folha 16,
núcleo Urbano Nova Marabá, firmado com a empresa CONACRI EIRELI
CPNJ n° 23.831.406/0001-11, prorrogação do prazo até o dia 10/05/2023,
- Vanda Régia Américo Gomes.
Protocolo: 877028
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 29.903/2021-PMM, TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021 -PMM,
referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SEVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA CAPISTRANO DE
ABREU, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ. Empresa: AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ N° 03.272.575/0001-51,
Valor Global: R$ 278.426,29 (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e
vinte seis reais e vinte e nove centavos). Situação: ADJUDICADO E HOMOLOGADO. Publique-se o resultado do processo em tela que seja elaborado,
atendendo ao princípio da vinculação ao instrumento convocatória de acordo com a Lei de Licitações, o competente CONTRATO ADMINISTRATIVO e
convoque a vencedora do referido certame para celebrá-lo. Marabá-PA, 14
de março de 2022. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
Protocolo: 877031
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 077/2022-SSAM. Processo Administrativo Nº
29.138/2021-CEL/SEVOP/PMM. Pregão Presencial (SRP) Nº 083/2021CEL/PMM, Ata de Registro de Preços Nº 020/2022-CEL/SSAM/PMM. Referente à AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO (MARCA STHIL) PARA
MANUTENÇÃO E MATERIAL DE CONSUMO DAS MÁQUINAS ROÇADEIRAS
UTILIZADAS NOS SETORES DE LIMPEZA UTBANA E RURAL DO MUNICÍPIO
DE MARABÁ, firmado entre o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE
MARABÁ-SSAM e a empresa MAQFORTE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ
sob o Nº 35.354.843/0001-70. Valor Global: R$ 11.990,05 (onze mil novecentos e noventa reais e cinco centavos). Período de Vigência: O presente
contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos
créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: 15.452.0020.2.126 - Operacionalização dos Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo. Marabá PA, 10 de novembro de 2022. Múcio Eder
Andalécio - Diretor Presidente.
Protocolo: 877032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022/CEL/FCCM/PMM - SRP -, PROCESSO Nº 31484/2022/CEL/FCCM/PMM, Tipo Menor ITEM. Data do
certame: 01/12/2022. Horário: 09:00 (horário de Local). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI ´S), PERIFÉRICOS E FERRAMENTAS, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CAMPO E DA FCCM E SUAS EXTENSÕES, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, A SER FORNECIDO NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE
MARABÁ (PARÁ). Informações: No auditório da FCCM, situada na Folha 31,
quadra Especial Lote 01, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.507-670, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-2315, das 08h00min às 16h00min ou pelo
e-mail: [email protected] Marabá (PA), 14/11/2022,
Patrícia Machado Almeida - Pregoeira.
Protocolo: 877034
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO. DESERTA PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2022-SRP.
A Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA, torna público que o Pregão
Eletrônico nº41/2022 com data de abertura em 16/11/2022 as 08h00min,