IOEPA 17/11/2022 - Folha 109 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.188 109
Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
que versa sobre o Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Para
Decoração Natalina, Destinados a suprir os itens Desertos no Pe 31/2022
e Atender a Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa, foi considerado
DESERTO devido ao não interesse de nenhuma licitante. Scheila Luiza Lavall - Pregoeira.
Protocolo: 877067
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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MUNICÍPIO DE PACAJÁ /ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220498
ORIGEM: ARP 001/2022 PREGÃO Nº PE SRP 063/2021
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: S S S ARAUJO FUNERÁRIA.
CNPJ: 07.430.023/0001-85
OBJETO.......: fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Pacajá-PA.
VALOR TOTAL........: R$ 46.562,50 (quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO…: Exercício 2021 Atividade, 2.046 Classificação
econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
VIGÊNCIA: 11 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
CLEIDE FERREIRA CHAVES
PREGOEIRA
Protocolo: 877068
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
RESULTADOS DE JULGAMENTO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2022.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Placas - Pará, torna público o resultado de julgamento da documentação de PROPOSTA DE
PREÇO da concorrência pública Nº 003/2022, nos termos do art.48, §3º da
Lei 8.666/93, objetivando a Contratação de Empresa Para Realizar a Adequação de Estradas Vicinais No Município de Placas/Pa. Após submetidos
às conferencias do setor de engenharia e da comissão de licitação do município, foi Classificada a proposta da empresa: G. E. N. Cunha Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 26.504.674/0001-17 Declara a empresa
Vencedora do certame. Os autos do processo licitatório encontram-se com
vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação, nos
dias úteis no horário de expediente. Cleidiane da silva Mota - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 877069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022
A Prefeitura Municipal de Placas através do Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 28.558.407/0001-58 torna público que conforme processo
administrativo 161/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2022, e
nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia
16/11/2022, pela Secretaria de Educação, Ana Patrícia Galucio de Sousa. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de
expediente, pedagógico e esportivo para atender o Programa dinheiro direto na Escola. Vencedora Total: Vencedora Total: U F Aguiar Eireli
63.833.883/0001-30. Valor Total: R$ 12.884,20 (doze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Ana Patricia Galucio De Sousa - Sec.
De Educação
Protocolo: 877070
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 20210174.
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ 10.838.610/000112. Contratado: GRW Engenharia Ltda CNPJ: 26.495.871/0001-17 Localizada na Av. Acesso 04, nº 1507, Jardim Independente I, Altamira/Pá, CEP
68.376-10. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Para Prestação de
Serviços de Engenharia Para Gestão Estratégica e Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Placas, Com Projetos Eficientes Para Adequações da Correta Atuação, Busca de Recursos e desenvolvimento de Projetos de Sistemas Agroflorestais, Recuperações de Nascentes, Recuperação
de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal Para Adequação das
Propriedades À Legislação Ambiental Para Pequenas Propriedades Rurais;
Com Captação de Recursos Via Lei que permita a Conversão de Multas
Ambientais do IBAMA Com Assessoramento, Análise de Enquadramento,
Seleção de Projetos Para o Município e Assessoramento de Convênios, Elaboração de Projetos Para Captação de Recursos: Alteração: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da
Lei 8.666/93 Vigência 01 de Agosto de 2022 até 28de fevereiro de 2023
data de assinatura 30de Julho de 2022. Eliza Adriana Zaneti - Secretária
Municipal de Meio Ambiente.
Protocolo: 877071
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura informa que no dia 16 de Novembro de 2022 na pag. 123,
Edição 35.187, por equívoco foram digitados alguns dados incorretos na
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-0007 para REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO GENIPAUBA, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO
PARÁ/PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Onde se Lê: A Comissão
Permanente de Licitação do Município de ACARÁ/PA. Leia-se: A Comissão
Permanente de Licitação do Município de SANTA BARBARA DO PARÁ/PA.
QUEILA MEIRELES FLORES
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 877073
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA Nº 031/2022/SEMURB
O Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, do Município de
Santarém - PA, Decreto nº 013/2021-GAP/PMS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações
posteriores. Resolve: Art. 1º - Fica constituído como fiscal de contrato de
para concessão onerosa de uso temporário de espaço público conhecido
como praça do çaire, para realização de evento/festa de réveillon. a Sr.
Manoel Gilmar Pereira Santos, Decreto nº084/2021 GAP/PMS, lotado
nesta Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB.
ART. 2° Na ausência do fiscal, fica designado como fiscal substituto o Sr.
Fernando Ferreira de Andrade, Decreto nº052/2021 GAP/PMS, lotado nesta
Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. ART.
3º Esta PORTARIA produz efeito na data de sua publicação, revogada as
demais disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, DÊ-SE
CIÊNCIA E CUMPRA-SE. Santarém, 10 de novembro de 2022-Jean Murilo
Machado Marques - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
Protocolo: 877075
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO. CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 018/2022-SEMSA.
A Prefeitura Municipal de Santarém, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura de Chamada Pública Para o Credenciamento de
Pessoas Jurídicas Para a prestação de Serviços Médicos na Especialidade
de Nefrologia no Hospital Municipal de Santarém. Período para a entrega
de documentação: a) Período de 18/11/2022 até 02/12/2022. Local: sala
do Núcleo Técnico de Licitações e Contratos, Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 2440, Aldeia, CEP: 68040-050. Obtenção do edital: https://
transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios.
Informações: licitaçã[email protected]. Celina da Silva Liberal
- Presidente da CPL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2022-SEMSA. A Prefeitura Municipal de
Santarém, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de
Chamada Pública para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de serviços médicos na Especialidade de Neurocirurgia Para o Hospital
Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. Período para a entrega
de documentação: a) Período de 18/11/2022 até 02/12/2022. Local: sala do
Núcleo Técnico de Licitações e Contratos, Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 2440, Aldeia, CEP: 68040-050. Obtenção do edital: https://transparencia.
santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios. Informações: licitaçã[email protected]. Celina da Silva Liberal - Presidente da CPL.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2022-SEMSA. A Prefeitura Municipal
de Santarém, torna público para conhecimento dos interessados a abertura
de Chamada Pública para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a
Prestação de Serviços Médicos na Especialidade em Cardiologista para o
Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. Período para
a entrega de documentação: a) Período de 18/11/2022 até 02/12/2022.
Local: sala do Núcleo Técnico de Licitações e Contratos, Endereço: Avenida
Mendonça Furtado, 2440, Aldeia, CEP: 68040-050. Obtenção do edital:
https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios. Informações: licitaçã[email protected]. Celina da Silva
Liberal - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSA
PORTARIA Nº 145/2022
A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº
759/2022 - GAP/PMS, de 01 de Novembro de 2022 e em cumprimento ao
disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,