IOEPA 01/12/2022 - Folha 57 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
segundo os critérios previstos no respectivo Edital, com a finalidade de
identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas
diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, o PREMIADO
se obriga, nos termos deste Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza
vínculo empregatício ou funcional do PREMIADO com a SECULT, constituindo-se, para todos os efeitos legais, em simples incentivo cultural ao artista
do Estado do Pará, sem qualquer relação de subordinação e exaurindo-se
a relação aqui firmada.
VALOR: 27.000,00 (vinte e sete mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/11/2022 a 30/05/2023
ORIGEM: EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031 - PREMIO.CULTUR.ARTIS.CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
258980 (ALTAMIRA) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Designado pela PORTARIA Nº 052 DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2022.
ARTISTA PREMIADA: Valdilene Araujo da Trindade– CPF Nº 737.413.702-82
ENDEREÇO: ESTRADA MONTE SANTO, GAVIÃOZINHO – AREA RURAL – ALTAMIRA/PA . CEP 68375-410.
ORDENADOR: Bruno Chagas Da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 883297
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/688046
DATA DA ASSINATURA: 29.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°:135
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: RAFAEL OLIVEIRA DA LUZ - CPF: 007.425.922.94
ENDEREÇO: AVENIDA ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON, 1621, CASA I,
SANTARENZINHO, CEP: 68035-000, SANTAREM – PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 882974
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/695207
DATA DA ASSINATURA: 29.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°:064
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: MARCUS VINICIUS GOMES SILVA – CPF Nº 025.581.212- 43
ENDEREÇO: Rua WE. 69, N° 1031, bairro: Cidade nova 6, CEP: 67140-110,
Ananindeua/PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 882965
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/725659
DATA DA ASSINATURA: 30.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°:101
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: CATARINA MARIA RODRIGUES MAUES ALVES –
CPF Nº 255.129.862-87
ENDEREÇO: Estrada do Tucumaeira 2155, Belém/PA CEP: 66840530.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 882944
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/713511
DATA DA ASSINATURA: 30.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205 57
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°:105
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO - CPF: 938.513.322-53
ENDEREÇO: R. NOVA , S/N , IGARAPE GRANDE,CEP: 68655-000 PARQUELANDIA - IRITUIA – PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 882941
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/726269
DATA DA ASSINATURA: 30.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°:132
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: EVANDRO JORGE BÔA MORTE DA COSTA CPF: 697.806.502-10
ENDEREÇO: TRAVESSA DOM TV D AMANDO, 981, SANTA CLARA,
CEP: 68005-420, SANTAREM-PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 882950
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/708371
DATA DA ASSINATURA: 30.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°:100
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: ROSIANE DE JESUS ROCHA – CPF Nº ° 328.779.002-15
ENDEREÇO: : Rodovia Bragança Ajuruteua, Vila do Acarajó, Bragança/PA
CEP: 68600-000.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 882932
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/695050
DATA DA ASSINATURA: 30.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°:036
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: FRANCISCO RODRIGUES ALVES FILHO –
CPF Nº 473.873.782-15
ENDEREÇO: Alameda Dezenove, n° 14, Bairro Coqueiro, CEP 66823-083,
Belém-PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 882930
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/692191
DATA DA ASSINATURA: 30.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°:030
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: GEOVANE SILVA BELO - CPF: 787.337.822-53
ENDEREÇO: R. EUSEBIO FORELIZA, 1676, STA LIDIA, CEP: 68.740-240,
PIRAPORA - CASTANHAL - PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 882926