TJAL 04/11/2020 - Folha 99 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2698
Representando o : Vera Lucia Maria da Silva
Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 282301/SP)
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
38 Classe do Processo: Apelação Cível 0700315-24.2019.8.02.0055
Comarca: Santana do Ipanema
Vara: 2ª Vara Cível (Sucessões)
Apelante : Estado de Alagoas
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL)
Apelante : Edineide Santos Oliveira Silva
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P : Carina de Oliveira Soares (OAB: 9617/AL)
Apelado : Estado de Alagoas
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL)
Apelada : Edineide Santos Oliveira Silva
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
39 Classe do Processo: Apelação Cível 0700771-68.2019.8.02.0056
Comarca: União dos Palmares
Vara: 1ª Vara Cível de União dos Palmares
Apelante : Estado de Alagoas
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL)
Apelada : Isabel Maria de Barros Nascimento
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 282301/SP)
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
40 Classe do Processo: Apelação Cível 0708457-58.2014.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB: 12159A/AL)
Apelado : Lages Santana Comercio Ind e Servicos Ltda-me
Advogado : Antônio Luiz Gonzaga Filho (OAB: 8045/AL)
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
41 Classe do Processo: Apelação Cível 0700191-33.2016.8.02.0027
Comarca: Passo de Camaragibe
Vara: Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe
Apelante : Petrucia Maria da Conceição
Advogado : Thiago Silva Ramos (OAB: 7791/AL)
Apelado : Município de Passo de Camaragibe
Procurador : Thiara de Vasconcellos Costa Melo (OAB: 11276/AL)
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
42 Classe do Processo: Apelação Cível 0700009-52.2019.8.02.0056
Comarca: União dos Palmares
Vara: 1ª Vara Cível de União dos Palmares
Apelante : Inácio José Frutuoso da Costa
Advogada : Edvanice Correia de Souza (OAB: 13766/AL)
Apelado : Banco Bradesco Financiamentos SA
Soc. Advogados : Urbano Vitalino Advogados (OAB: 313/PE)
Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 10715/AL)
Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
43 Classe do Processo: Apelação Cível 0706357-51.2017.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Apelante : S. Pessoa Distribuidor Import. e Export Ltda
Advogado : Kleiton Alves Ferreira (OAB: 9547/AL)
Apelado : Inmeq- AL - Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Alagoas
Procurador : Wilson Kleber da Silva Acioli (OAB: 2690/AL)
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
44 Classe do Processo: Apelação Cível 0712569-41.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante : Estado de Alagoas
Procurador : Elder Soares da Silva (OAB: 9233/AL)
Apelado : Jose Eliton de Oliveira
Advogado : Marcos Fernandes dos Santos (OAB: 4615/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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