TJAM 09/01/2015 - Folha 1 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Caderno 2
JUDICIÁRIO - CAPITAL
Presidente:
Maria das Graças Pessoa Figueiredo
dje.tjam.jus.br
Ano VII • Edição 1602 • Manaus, sexta-feira, 9 de janeiro de 2015
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Decisões
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0000957-28.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: M. E. da H. F. B. R. P. S. M. L. S. da H. - Recorrido:
H. A. de M. - Recorrido: H. S. J. LTDA - Ficam INTIMADOS, no
prazo legal, da decisão de fls. 25/29. - Advs: José Ivan Benaion
Cardoso (OAB: 1657/AM) - Nirvana Maryan Queiroz da Fonseca
(OAB: 1889/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0001077-42.2012.8.04.0000 - Precatório - Manaus Requerente: Tokio Marine Seguradora S/A - Requerido: Sociedade
de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas - Snph
- Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 195. - Advs:
Natercia Cristina da Silva (OAB: 1741/AM) - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 1º Andar
Nº 0003462-94.2011.8.04.0000 - Ação Rescisória - Manaus
- Autor: Governo do Estado do Amazonas - Ré: Iraci Madalena
Pineiro - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls.
514. - Advs: Daniel Pinheiro Viegas (OAB: 746A/AM) - José Eldair
de Souza Martins (OAB: 1822/AM) - Amanda Lima Martins (OAB:
2483/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0004519-79.2013.8.04.0000 - Precatório - Manaus Requerente: Maria Francisca da Silva - Requerente: Elizandra
Litaiff Leonardo - Requerido: Amazonprev - Fundo Previdenciario
do Est. do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da
decisão de fls. 82. - Advs: Elizandra Litaiff Leonardo (OAB: 4669/
AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0005132-65.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Wilson Benvindo da Silva - Recorrente: Luzanira
Monteiro da Silva - Recorrido: Urubatan Coutinho Miranda Câmara
- Recorrida: Haydê Miranda Câmara - Recorrida: Walda Coutinho
Miranda Câmara - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão
de fls. 12/14. - Advs: Tude Moutinho da Costa (OAB: 564/AM) Valsui Claudio Martins (OAB: 2905/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres,
1º Andar
Nº 0005132-65.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Wilson Benvindo da Silva - Recorrente: Luzanira
Monteiro da Silva - Recorrido: Urubatan Coutinho Miranda Câmara
- Recorrida: Haydê Miranda Câmara - Recorrida: Walda Coutinho
Miranda Câmara - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão
de fls. 51/53. - Advs: Tude Moutinho da Costa (OAB: 564/AM) Valsui Claudio Martins (OAB: 2905/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres,
1º Andar
Nº 0008301-60.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Portela Industria e Comercio de Madeiras Ltda
- Recorrido: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Ficam
INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 57/60. - Advs: José
Carlos de Sena Dantas (OAB: 6295/AM) - Sônia Maria Cansação
da Silva (OAB: 2431/AM) - Rosemary Lima Rodrigues (OAB: 2351/
AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0008303-30.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Portela Industria e Comercio de Madeiras Ltda
- Recorrido: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Ficam
INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 57. - Advs: José
Carlos de Sena Dantas (OAB: 6295/AM) - Sônia Maria Cansação
da Silva (OAB: 2431/AM) - Rosemary Lima Rodrigues (OAB: 2351/
AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0008381-24.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: D’ Pontes Locadora de Equipamentos Industriais Ltda.
(Empilhatec Logística & Rental) - Recorrido: Rafael Zolet Barazzetti
- Ficam INTIMADOS, no prazo de 05 (cinco) dias, da decisão de fls.
37. - Advs: Ariane de Mattos Braga (OAB: 4946/AM) - Marília Zolet
Barazzetti (OAB: 72005/RS) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0008782-57.2013.8.04.0000 - Precatório - Manaus Requerente: Gilberto da Graça Bandeira - Requerido: Estado do
Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls.
195/198. - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0008782-57.2013.8.04.0000 - Precatório - Manaus Requerente: Gilberto da Graça Bandeira - Requerido: Estado do
Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls.
241/242. - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0008901-81.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: Estado do Amazonas - Recorrido: Juscelino Francisco
Macêdo - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls.
16/18. - Advs: Victor Fabian Soares Cipriano (OAB: 6019/AM) - Ana
Esmelinda Menezes de Melo (OAB: 356/AM) - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 1º Andar
Nº 0009224-86.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: A. A. de Q. P. - Recorrido: M. P. do E. do A. - Ficam
INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 23/25. - Advs:
Raimundo do Nascimento Oliveira - Flavia Lopes de Oliveira (OAB:
4382/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0009542-69.2014.8.04.0000 - Precatório - Manaus - Credor:
Mosaniel do Carmo Souza - Deved: Estado do Amazonas - Ficam
INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 302. - Advs: Ana
Esmelinda Menezes de Melo (OAB: 356A/AM) - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 1º Andar
Nº 0011624-73.2014.8.04.0000 - Agravo de Instrumento em
Recurso Especial - Manaus - Agravante: A. J. P. dos S. - Agravado:
M. P. do E. do A. - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão
de fls. 07. - Advs: Raimundo do Nascimento Oliveira - Flavia Lopes
de Oliveira (OAB: 4382/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0014614-71.2013.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Viviane dos Santos Farias - Recorrido: Estado do
Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo de 05 (cinco) dias, da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º