Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior
Manaus, Ano XIII - Edição 3089
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MANACAPURU
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Cível
RELAÇÃO 175/2021
ADV. WILSON MOLINA PORTO - 805A-AM, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0001118-58.2019.8.04.5401;
Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Auxílio-Doença Previdenciário; Autor: NAZARENO DE SOUZA FRANCO;
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; Rh.Vistos, etc.Intime-se a parte executada, Instituto Nacional do Seguro Social ! INSS,
representada pelaProcuradoria, para se manifestar sobre o demonstrativo do crédito para o cumprimento de sentençaapresentado pela
exequente e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar ocumprimento de sentença, nos termos de art. 534
e 535 do CPC vigente.Cumpra-se.
ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0001584-65.2013.8.04.5400; Classe Processual: Execução Fiscal; Assunto
Principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Autor: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
renováveis; Réu: OSVALDO COELHO GOMES; Vistos, etc.Tendo em vista o resultado infrutífero do bloqueio de numerários, intime-se
oexequente para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito, sob penade suspensão do processo na forma do art. 40
da Lei de Execuções Fiscais.Expedientes necessários.
ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0001585-50.2013.8.04.5400; Classe Processual: Execução Fiscal; Assunto
Principal: Atos executórios; Autor: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis; Réu: JUVENAL
PRAIANO DA TRINDADE; Vistos, etc.Tendo em vista o resultado infrutífero do bloqueio de numerários, intime-se oexequente para, no
prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito, sob penade suspensão do processo na forma do art. 40 da Lei de Execuções
Fiscais.Expedientes necessários.
ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0001592-42.2013.8.04.5400; Classe Processual: Execução Fiscal; Assunto
Principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Autor: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
renováveis; Réu: OSVALDO COELHO GOMES; Vistos, etc.Tendo em vista o resultado infrutífero do bloqueio de numerários, intime-se
oexequente para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito, sob penade suspensão do processo na forma do art. 40
da Lei de Execuções Fiscais.Expedientes necessários.
ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0001678-13.2013.8.04.5400; Classe Processual: Execução Fiscal; Assunto
Principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Autor: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
renováveis; Réu: VALMIR NARANJO BARRETO; Vistos, etc.Tendo em vista o resultado infrutífero do bloqueio de numerários, intime-se
oexequente para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito, sob penade suspensão do processo na forma do art. 40
da Lei de Execuções Fiscais.Expedientes necessários.
ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0001679-95.2013.8.04.5400; Classe Processual: Execução Fiscal; Assunto
Principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Autor: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
renováveis; Réu: SALVADOR DIAS DE OLIVEIRA ; Vistos, etc.Tendo em vista o resultado infrutífero do bloqueio integral de numerários,
intime-se oexequente para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito, sob penade suspensão do processo na forma
do art. 40 da Lei de Execuções Fiscais.Decorrido o prazo, não havendo manifestação, independentemente de nova conclusão,proceda
a Secretaria ao desbloqueio do valor.Expedientes necessários.
ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0001690-27.2013.8.04.5400; Classe Processual: Execução Fiscal; Assunto
Principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Autor: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
renováveis; Réu: ADILSON CESAR ASTORI; Intime-se o executado dos ativos financeiros tornados indisponíveis, para que, no prazo de
05(cinco) dias,comprove o que disciplina o art. 854, §§ 2º e 3º, advertindo-o, ainda, do prazo de 30(trinta) dias para,querendo, apresentar
embargos à execução, nos termos do art. 16 da Lei de Execução Fiscal.Cumpra-se.
ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0001767-36.2013.8.04.5400; Classe Processual: Execução Fiscal; Assunto
Principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Autor: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
renováveis; Réu: VIVALDO FAÇANHA DE SA; Intime-se o executado dos ativos financeiros tornados indisponíveis, para que, no prazo
de 05(cinco) dias,comprove o que disciplina o art. 854, §§ 2º e 3º, advertindo-o, ainda, do prazo de 30(trinta) dias para,querendo,
apresentar embargos à execução, nos termos do art. 16 da Lei de Execução Fiscal.Cumpra-se.
ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0001770-88.2013.8.04.5400; Classe Processual: Execução Fiscal; Assunto
Principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Autor: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
renováveis; Réu: VIVALDO FAÇANHA DE SA; Vistos, etc.Tendo em vista o resultado infrutífero do bloqueio de numerários, intime-se
oexequente para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito, sob penade suspensão do processo na forma do art. 40
da Lei de Execuções Fiscais.Expedientes necessários.
ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0001773-43.2013.8.04.5400; Classe Processual: Execução Fiscal; Assunto
Principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Autor: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
renováveis; Réu: ELOY BATISTA DA SILVA; Vistos, etc.Tendo em vista o resultado infrutífero do bloqueio de numerários, intime-se
oexequente para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito, sob penade suspensão do processo na forma do art. 40
da Lei de Execuções Fiscais.Expedientes necessários.
ADV. LEANDRO TINOCO CAVALCANTI - 5464564N-AM; Processo: 0003360-03.2013.8.04.5400; Classe Processual: Execução
Fiscal; Assunto Principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Autor: A UNIAO; Réu: FRIGORÍFICO SANTA MARIA LTDA; Vistos,
etc.Tendo em vista o resultado infrutífero do bloqueio de numerários, intime-se oexequente para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o
que entender de direito, sob penade suspensão do processo na forma do art. 40 da Lei de Execuções Fiscais.Expedientes necessários.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º