TJBA 21/09/2022 - Folha 64 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
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ADITAMENTO de contrato Nº 43-/2-AS.
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e PRODUS-PRODUTOS E
SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n.º 63.207.797/0001-67. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção
de dados pessoais no Contrato nº 18/2018-S, celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de
Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável.
Valor: O presente aditamento não acarretará nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/50629. Data:
20/09/2022.
ADITAMENTO de contrato Nº 45/22-AS.
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e TREND MICRO DO BRASIL
LTDA., CNPJ n.º 01.564.600/0001-45. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais no Contrato nº
14/2020-S, celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.
13.709, de 14 de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável. Valor: O presente aditamento não
acarretará nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/50838. Data: 20/09/2022.
ADITAMENTO de contrato Nº 52/22-AS.
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e RESOURCE TECNOLOGIA
E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n.º 04.947.601/0001-67. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais
no Contrato nº 39/20-S, celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
(Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável. Valor: O presente aditamento
não acarretará nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/50774. Data: 20/09/2022.
ADITAMENTO de contrato Nº 53/22-AAS.
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e SOLUTI - SOLUÇÕES EM
NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A., CNPJ n.º 09.461.647/0001-95. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de
dados pessoais no Contrato nº 11/21-S, celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de
Dados – LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável. Valor: O
presente aditamento não acarretará nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/50766. Data: 20/09/
2022.
ADITAMENTO de contrato Nº 55/21-AS.
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e OBJECTTI SOLUÇÕES
LTDA., CNPJ n.º 11.735.236/0001-92. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais no Contrato nº
02/21-S, celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709,
de 14 de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável. Valor: O presente aditamento não acarretará
nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/50588. Data: 20/09/2022.
ADITAMENTO de contrato Nº 57/22-AS.
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e I.M. TECNOLOGIA E
SISTEMAS EIRELI-EPP., CNPJ n.º 08.042.908/0001-70. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais
no Contrato nº 04/18-S, celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
(Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável. Valor: O presente aditamento
não acarretará nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/50415. Data: 20/09/2022.
ADITAMENTO de contrato Nº 58/22-AS.
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e ACECO TI S/A., CNPJ n.º
43.209.436/0001-06. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais no Contrato nº 05/19-S, celebrado
entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de
2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável. Valor: O presente aditamento não acarretará nenhum acréscimo
ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/50106. Data: 20/09/2022.
ADITAMENTO de contrato Nº 80/22-S.
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e COMPANHIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIAN-PRODEB., CNPJ n.º 135.795.86/0001-60. Objeto: Estabelece regras
de tratamento e proteção de dados pessoais no Contrato nº 46/21-S, celebrado entre as partes acima descritas, adequandoo à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante
e indissociável. Valor: O presente aditamento não acarretará nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM2021/50597. Data: 20/09/2022.