TJCE 01/09/2011 - Folha 56 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 306
56
0000134-54.2009.8.06.0168 - Apelação Cível. Apelante: Maria Orlete Candido Saldanha. Advogado: Rafael de Sousa
Rezende Monti (OAB: 18044/CE). Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado: Samuel Marques Custodio de
Albuquerque (OAB: 20873/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000151-42.2008.8.06.0163 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de São Benedito. Advogado: Fernando Luis Melo da
Escossia (OAB: 6569/CE) e outro. Apelado: Franklin Freire Vieira. Apelada: Gabriela de Paiva Mota. Apelado: Gabriel Coutinho
Carvalho. Apelada: Girlane Maria Lima Rodrigues. Apelada: Gleicelane Rodrigues de Sousa Uchoa. Apelada: Helena Maria
Maciel Pineo. Apelada: Helenir Canuto do Nascimento. Apelada: Inara Lima de Oliveira. Apelada: Indanjane Ribeiro Cunha.
Apelada: Iraneide Barbosa de Melo Brito. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Relator(a): ERNANI BARREIRA
PORTO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000158-35.2009.8.06.0119 - Apelação Cível. Apelante: Antonio Vanderilo Pontes de Abreu. Def. Público: Defensoria
Publica Estadual. Apelada: Ana Luiza Rodrigues de Abreu Representada Por Nadia Rodrigues Mulato. Advogado: Jose Campos
Accioly Junior (OAB: 3287/CE). Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: EQUIDADE.
0000170-38.2009.8.06.0155 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Quixere. Proc. Municipio: Tiago Regis de Melo Alves
(OAB: 21687/CE). Apelada: Maria Carmosita Maciel Veneranda. Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE) e
outros. Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000173-97.2006.8.06.0122 - Apelação Cível. Apelante: SEGREDO DE JUSTIÇA. MP: Ministerio Publico. Apelado:
SEGREDO DE JUSTIÇA. Apelado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Apelado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Onofre Martins
Brilhante (OAB: 15749/CE). Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: equidade.
0000177-30.2009.8.06.0155 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Quixere. Proc. Municipio: Tiago Regis de Melo Alves
(OAB: 21687/CE). Apelada: Francisca Irinete Saraiva da Silva. Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE) e outro.
Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000179-97.2009.8.06.0155 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Quixere. Proc. Municipio: Tiago Regis de Melo Alves
(OAB: 21687/CE). Apelada: Maria Rodrigues de Lima Sousa. Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE) e outros.
Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000193-58.2007.8.06.0153 - Apelação Cível. Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.a. Advogado: Jose Jorge Stenio
Moura de Oliveira (OAB: 4131/CE) e outros. Apelado: Jose Edimar Alves de Lima. Advogado: Luiz Alves de Araujo (OAB: 12064/
CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: PORTARIA
154/2011.
0000235-15.2006.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Zaeda Mesquita Marinho. Apelante: José Weliton Maia Marinho.
Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE) e outro. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Newton Fontenele Teixeira
(OAB: 16980/CE). Relator(a): ERNANI BARREIRA PORTO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade
portaria 154.
0000320-19.2009.8.06.0155 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Quixere. Proc. Municipio: Tiago Regis de Melo Alves
(OAB: 21687/CE). Apelada: Vera Lucia Maria da Costa Rodrigues. Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE) e
outro. Relator(a): ERNANI BARREIRA PORTO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000356-34.2008.8.06.0046 - Apelação Cível. Apelante: Manor Maricultura do Nordeste Ltda. Advogada: Ana Cristina
Valente Peixoto (OAB: 20070/CE) e outro. Apelado: Cargill Nutrição Animal Ltda. Advogado: Antonio Rodrigues Filho (OAB:
7536/CE). Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000377-37.2009.8.06.0155 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Quixere. Proc. Municipio: Tiago Regis de Melo
Alves (OAB: 21687/CE). Apelada: Maria Dominice de Lima. Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE) e outro.
Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000390-92.2003.8.06.0075 - Reexame Necessário. Autor: Antonio Caetano da Silva. Advogado: Jose Airton Gondim Filho
(OAB: 10344/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da Comarca de Eusebio Ceara. Réu: Municipio de Eusebio. Relator(a):
FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000474-19.2003.8.06.0035 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceara. Procurador: Anastacio Marinho
(OAB: 3/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aracati. Apelado: Jose Roberto Leandro Santos.
Advogado: Ariano Melo Pontes (OAB: 15593/CE) e outro. Relator(a): ERNANI BARREIRA PORTO. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: equidade.
0000485-98.2006.8.06.0146 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Croaci Aguiar (OAB: 5923/CE).
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. MP: Ministério Público Estadual. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: PORTARIA 154/2011.
0000500-35.2009.8.06.0155 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Quixere. Proc. Municipio: Tiago Regis de Melo Alves
(OAB: 21687/CE). Apelado: Jose Valdik de Sousa. Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE) e outro. Relator(a):
ERNANI BARREIRA PORTO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000511-17.2008.8.06.0085 - Apelação Cível. Apelante: Jose Cavalcante de Carvalho. Advogado: Ângelo Marques
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