TJCE 01/09/2011 - Folha 57 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 306
57
Leal (OAB: 4220/PI) e outros. Apelado: Unibanco Aig Seguros S.a.. Advogado: Renato Catunda Mesquita (OAB: 22972/CE).
Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000524-11.2010.8.06.0064 - Apelação Cível. Apelante: Município de Caucaia. Proc. Municipio: Ely do Amparo Cavalcante
Sampaio (OAB: 9731/CE). Relator(a): ERNANI BARREIRA PORTO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0000549-10.2006.8.06.0114 - Apelação Cível. Apelante: Transnordetina Logística. Advogada: Milena Pinheiro Lima (OAB:
19224/CE) e outros. Apelado: Marcos Furtado Caldas. Apelada: Maria Eliete Alves Caldas. Advogado: Alexandre Eugenio de
Almeida Souza (OAB: 6677/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000557-47.2000.8.06.0162 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Municipio de Santana do Cariri. Advogado:
Francisco Goncalves Dias (OAB: 10416/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da Comarca de Santana do Cariri. Apelado:
Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio de Santana do Cariri. Advogada: Antonia Joelma Cesar Cabral (OAB: 10164/
CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000567-27.2009.8.06.0049 - Apelação Cível. Apelante: Rr Industria e Comercio de Suco Ltda. Advogado: Rodrigo Macedo
de Carvalho (OAB: 15470/CE) e outros. Apelado: Industria de Sucos Sumo Industrial Ltda. Advogado: Luzia Santos Gois (OAB:
3136/SE). Relator(a): ERNANI BARREIRA PORTO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: PORTARIA 154/2011.
0000577-58.2007.8.06.0076 - Apelação Cível. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S.a. Advogada: Maria das Gracas
Albuquerque Costa de Aquino (OAB: 12289/CE) e outro. Apelada: Antonia Nunes Duarte Pereira. Advogado: Pedro Esio
Correia de Oliveira (OAB: 16189/CE) e outro. Relator(a): ERNANI BARREIRA PORTO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: PORTARIA 154/2011.
0000584-30.2008.8.06.0136 - Apelação Cível. Apelante: Josias Oliveira de Sousa. Apelante: Messias Moreira de Oliveira.
Advogado: Jose Erialdo Muniz (OAB: 5958/CE). Apelado: Nilson dos Reis Forte. Apelada: Maria Madalena dos Reis Forte.
Advogado: Juvenal Lamartine Azevedo Lima (OAB: 2587/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição:
Dependência. Motivo da distribuição: Processo dependente ao processo : 000.14.801020-0.
0000584-73.2004.8.06.0167 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Municipio de Sobral - Ce. Advogado: Francisco
Ivan Rodrigues Mendes (OAB: 1379/CE) e outros. Apelante: Câmara de Vereadores da Comarca de Sobral. Advogado: Helio
Parente de Vasconcelos Filho (OAB: 6102/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Sobral. Apelado:
Ministério Publico Estadual. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: PORTARIA
154/2011.
0000614-25.2005.8.06.0054 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Campos Sales. Advogada: Domingos Savio Ribeiro
Leite (OAB: 6643/CE) e outros. Apelada: Maria das Neves dos Santos Ferreira. Advogado: Antonio Luiz dos Santos Neto (OAB:
7146/CE). Relator(a): ERNANI BARREIRA PORTO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: PORTARIA 154/2011.
0000630-53.2003.8.06.0052 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.
Procurador: Jose Reginaldo Ribeiro (OAB: 3/CE). Apelante: Juiz de Direito da 2ª Vara de Brejo Santo. Apelante: Juiz de Direito
da Comarca de Brejo Santo. Apelada: Maria Vilani Veneranda. Advogado: Cicero Saraiva Rocha (OAB: 8466/CE). Relator(a):
DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000655-75.2009.8.06.0078 - Apelação Cível. Apelante: João Noberto de França. Advogado: Jose Augusto Neto (OAB:
11514/CE). Apelado: Central Eólica Praias de Parajuru S.a.. Advogado: Raphael Parente Oliveira (OAB: 23075/CE) e outros.
Apelada: Lucivalda Noberto de França. Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: EQUIDADE.
0000681-66.2005.8.06.0158 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Camara Municipal de Russas. Advogado:
Francisco Irapuan Pinho Camurca (OAB: 6476/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Russas.
Apelada: Maria de Fatima Loureiro Matoso. Advogada: Maria de Fatima Pinheiro (OAB: 3293/CE). Relator(a): FRANCISCO
BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0000748-08.2008.8.06.0164 - Apelação Cível. Apelante: Planos Tecnicos do Brasil Ltda. Advogado: Diego Guedelha Carlos
(OAB: 20915/CE) e outros. Apelado: Pousada Morro do Chapeu. Advogada: Maria Rosali Gomes de Azevedo Kjaer (OAB: 6359/
CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000801-29.2008.8.06.0086 - Apelação Cível. Apelante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Cid Marconi Gurgel de Souza
(OAB: 10007/CE) e outros. Apelado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Antonio Delano Soares Cruz (OAB: 8116/CE) e outros.
Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000874-10.2009.8.06.0104 - Apelação Cível. Apelante: Francisco Jose de Menezes. Advogado: Joao Francisco Carmo
(OAB: 5825/CE). Apelado: Secretario de Obras e Serviços Publicos do Municipio de Itarema - Durval Cesar Leite de Carvalho e
outro. Advogado: Francisco Regis dos Santos Albuquerque (OAB: 9749/CE) e outros. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0000905-45.2005.8.06.0112 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Município de Juazeiro do Norte - Ce. Procurador:
Francisco Leite de Oliveira Filho (OAB: 12873/CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Juazeiro do Norte/
ce. Apelado: Renovadora de Pneus Sao Francisco Ltda. Advogado: Paulo Cesar Pereira Alencar (OAB: 7125/CE) e outros.
Relator(a): ERNANI BARREIRA PORTO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Portaria nº 154/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º