TJCE 01/11/2012 - Folha 11 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 595
11
Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Procª. Estado: Antonia Simone Magalhaes Oliveira (OAB: 16945/CE). Relator(a):
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
10 - 0004518-11.2011.8.06.0000- Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado:
Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Procª. Estado: Antonia Simone Magalhaes Oliveira (OAB: 16945/CE). Relator(a):
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
11 - 0006122-07.2011.8.06.0000- Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado:
Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Relator(a): FRANCISCO
SUENON BASTOS MOTA
12 - 0008868-42.2011.8.06.0000- Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado:
Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Relator(a):
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
13 - 0009081-48.2011.8.06.0000- Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado:
Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Impetrado:
Secretario Municipal de Saude de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcio Augusto Vasconcelos Diniz (OAB: 7876/CE). Relator(a):
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
14 - 0011771-50.2011.8.06.0000- Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado:
Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE
ALBUQUERQUE
15 - 0074056-45.2012.8.06.0000- Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado:
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE).
Impetrado: Secretário de Saúde do Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo Araujo de Brito (OAB: 17141/CE).
Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
16 - 0074595-11.2012.8.06.0000- Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado:
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE).
Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
17 - 0074868-87.2012.8.06.0000- Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado:
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE).
Impetrado: Secretário de Saúde do Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcio Augusto Vasconcelos Diniz (OAB: 7876/CE).
Impetrado: Secretário de Saúde do Município de Maracanaú. Procª. Jurídica: Simone Maria Macedo Paixao (OAB: 5774/CE).
Advogada: Dione Rodrigues de Sao Bernardo Melo (OAB: 11246/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
18 - 0075249-95.2012.8.06.0000- Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado:
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Relator(a): EMANUEL
LEITE ALBUQUERQUE
19 - 0077062-60.2012.8.06.0000- Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado:
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Relator(a):
FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
20 - 0077574-43.2012.8.06.0000- Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado:
Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Relator(a): EMANUEL
LEITE ALBUQUERQUE
Total de processos a julgar: 20
Fortaleza, 1 de novembro de 2012.
PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Número do Despacho 592 - Ano: 2012
25192-78.2009.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 26/04/2011 15:23
Recorrente : LUCY MARY DA SILVA DIAS
Recorrente : MARIA DA CONCEIÇAO DA SILVA
Rep. Jurídico : 14984 - CE VIRGILIO PORTO LINHARES TEIXEIRA
Rep. Jurídico : 6610 - CE ROXANE BENEVIDES ROCHA
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