TJCE 10/09/2014 - Folha 13 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1042
13
Pediu preferência de julgamento o Dr. André Luiz de Souza Costa (OAB/CE 10.550). Pedido deferido. 2.3 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0028336-21.2013.8.06.0000 – VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHOROZINHO – Agravante: TEODORICO
JOSÉ BARRETO MENEZES; Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. – Julgadores: Exmos. Deses.
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. –
Síntese do julgamento: “A Câmara, unanimemente, acordou em conhecer do agravo e, por maioria, vencido em parte o Exmo.
Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE, deu-lhe provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.4 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0623894-26.2014.8.06.0000 – 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – Agravante:
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL – CBF; Agravado: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES. – Julgadores:
Exmos. Deses. LISETE DE SOUSA GADELHA (Relatora), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e PAULO FRANCISCO BANHOS
PONTE. – Síntese do julgamento: “Continuando o julgamento, o Exmo. Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE proferiu voto
vista acompanhando o voto da e. Relatora. Desta feita, a Câmara, por unanimidade, acordou em dar provimento ao agravo, nos
termos do voto da e. Relatora”. 2.5 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0455775-90.2000.8.06.0001 – 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA. – Apelante: PAULO FERNANDES RODRIGUES RIBEIRO; Apelado: ELETROLUX DO BRASIL S/A. – Julgadores:
Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (Relator), FRANCISCO BANHOS PONTE (Revisor) e LISETE DE SOUSA
GADELHA. – Síntese do julgamento: “Continuando o julgamento, a Exma. Desa. LISETE DE SOUSA GADELHA proferiu voto
vista no sentido de que o apelo seja parcialmente conhecido, tendo, neste ponto negando-lhe provimento. Assim, a Câmara, por
unanimidade, conhece parcialmente do apelo, negando-lhe provimento no ponto, nos termos do voto do e. Relator”. 2.6 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006573-32.2011.8.06.0000 – 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – Agravante:
PAULO ROBERTO PINTO DE ALMEIDA; Agravado: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. –
Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e LISETE DE
SOUSA GADELHA. Ausente o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do agravo para lhe dar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.7 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0009044-21.2011.8.06.0000 – 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA –
Agravante: ESTADO DO CEARÁ; Agravado: RÔMULO PEREIRA VIANA. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ
XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e LISETE DE SOUSA GADELHA. Ausente o Exmo. Des. PAULO
FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do agravo para
lhe dar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.8 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023434-11.2010.8.06.0071 – 4ª VARA DA
COMARCA DE CRATO – Apelante: B V FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. – Julgadores:
Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e LISETE DE SOUSA
GADELHA. Ausente o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do apelo para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.9 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0027289-12.2013.8.06.0000 – 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – Agravante: CÍCERO
BENEDITO DE ARAÚJO LIMA; Agravado: BANCO PANAMERICANO S/A. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ
XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e LISETE DE SOUSA GADELHA. Ausente o Exmo. Des. PAULO
FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do agravo para
lhe dar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029497-66.2013.8.06.0000 – 1ª
VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ – Agravante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ; Agravado: TATIANE VAZ PRACIANO. –
Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e LISETE DE
SOUSA GADELHA. Ausente o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do agravo para lhe dar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.11 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0030913-69.2013.8.06.0000 – 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA – Agravante:
###SEGREDO DE JUSTIÇA###; Agravada: ###SEGREDO DE JUSTIÇA###. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ
XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e LISETE DE SOUSA GADELHA. Ausente o Exmo. Des. PAULO
FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do agravo para
lhe dar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.12 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0074155-22.2006.8.06.0001 – 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA – Remetente: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA; Autores: ESPÓLIO DE ALBA MENEZES FREITAS E OUTROS; Inventariante:
JOÃO DO BOSCO MENEZES DE FREITAS; Réu: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL II. – Julgadores: Exmos. Deses.
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e LISETE DE SOUSA GADELHA. Ausente o
Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer do reexame para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0078696-91.2012.8.06.0000 – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA – Agravante: ESTADO DO
CEARÁ; Agravado: RAIMUNDO OSWALD CAVALCANTE BARROSO. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ
XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e LISETE DE SOUSA GADELHA. Ausente o Exmo. Des. PAULO
FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em rejeitar a preliminar
suscitada e, no mérito, conhecer do agravo para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.14 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0079554-25.2012.8.06.0000 – 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – Agravante: RIVELINO
BERNARDO DA SILVA; Agravado: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. – Julgadores:
Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e LISETE DE SOUSA
GADELHA. Ausente o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do agravo para lhe dar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.15 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0130343-28.2012.8.06.0000 – 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA –
Agravante: ESTADO DO CEARÁ; Agravado: JÚLIO CESAR DE LIMA MELO. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ
XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e LISETE DE SOUSA GADELHA. Ausente o Exmo. Des. PAULO
FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do agravo para
lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0132484-20.2012.8.06.0000
– 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA – Agravante: ESTADO DO CEARÁ; Agravado: JOÃO
PAULO FERREIRA DE FREITAS. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL
LEITE ALBUQUERQUE e LISETE DE SOUSA GADELHA. Ausente o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. –
Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do agravo para lhe negar provimento, nos termos
do voto do e. Relator”. 2.17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0169313-94.2012.8.06.0001 – 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA – Apelante: CRISTIANO LOIOLA CHAVES. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
(Relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e LISETE DE SOUSA GADELHA. Ausente o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo para lhe dar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º