TJCE 10/09/2014 - Folha 14 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014

Caderno 2: Judiciário

Fortaleza, Ano V - Edição 1042

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provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0620659-51.2014.8.06.0000 – 3ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – Agravante: MARTIM DA SILVEIRA AZEVEDO; Agravado: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator),
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e LISETE DE SOUSA GADELHA. Ausente o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS
PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do agravo para lhe dar provimento, nos
termos do voto do e. Relator”. 2.19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802919-33.2013.8.06.0000 – 1ª VARA DA COMARCA
DE PACAJUS – Agravantes: ANTÔNIO CLÁUDIO GOMES FIGUEIREDO E OUTROS. – Julgadores: Exmos. Deses.
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e LISETE DE SOUSA GADELHA. Ausente o
Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em não
conhecer do agravo, nos termos do voto do e. Relator”. 2.20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0621814-89.2014.8.06.0000 –
2ª VARA DA COMARCA DE CRATO – Agravante: ADELAIDE FERREIRA VILAR LEITE. – Julgadores: Exmos. Deses.
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e LISETE DE SOUSA GADELHA. Ausente o
Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer do agravo para lhe dar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000136647.2014.8.06.0000 – 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – Apelante: MARIA SOLENE SANTIAGO; Apelado:
BANCO PANAMERICANO S/A. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL LEITE
ALBUQUERQUE (Revisor) e LISETE DE SOUSA GADELHA. Ausente o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. –
Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo para lhe dar parcial provimento, nos
termos do voto do e. Relator”. 2.22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004352-49.2006.8.06.0001 – 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA – Apelante: CAMED – OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA; Apelados: FRANCISCO NECÉSIO BARBOSA
E OUTRO. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
(Revisor) e LISETE DE SOUSA GADELHA. Ausente o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do
julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo para lhe negar provimento, nos termos do voto do e.
Relator”. 2.23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009949-98.2013.8.06.0115 – 3ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE –
Apelantes: JOSÉ VANDETE DE OLIVEIRA MAIA E OUTROS; Apelado: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. – Julgadores:
Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (Revisor) e LISETE DE
SOUSA GADELHA. Ausente o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do apelo para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.24 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0020003-58.2005.8.06.0001 – 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA – Apelante:
MUNICÍPIO DE FORTALEZA; Apelado: MOVEMENT LOCAÇÃO & SERVIÇOS LTDA. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO
LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (Revisor) e LISETE DE SOUSA GADELHA. Ausente o
Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer do apelo para lhe dar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003339327.2007.8.06.0001 – 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – Apelante: ALUÍSIO DE OLIVEIRA ROCHA; Apelado:
FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator),
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (Revisor) e LISETE DE SOUSA GADELHA. Ausente o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em rejeitar a preliminar suscitada e, no
mérito, conhecer do apelo para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.26 – APELAÇÃO / REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0054965-63.2012.8.06.0001 – 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA – Remetente:
JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA; Apelante: MUNICÍPIO DE FORTALEZA;
Apelado: FRANCISCA OSMARINA JUCA GUERRA. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
(Relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (Revisor) e LISETE DE SOUSA GADELHA. Ausente o Exmo. Des. PAULO
FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo e do
reexame para lhes negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059052-04.2008.8.06.0001
– 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – Apelante: AUGUSTO CÉSAR BESERRA DE SOUSA; Apelado: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL
LEITE ALBUQUERQUE (Revisor) e LISETE DE SOUSA GADELHA. Ausente o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS
PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo para lhe dar parcial provimento,
nos termos do voto do e. Relator”. 2.28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0158505-93.2013.8.06.0001 – 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE FORTALEZA – Apelante: WEBERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL
LEITE ALBUQUERQUE (Revisor) e LISETE DE SOUSA GADELHA. Ausente o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS
PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em anular a sentença, determinando o retorno dos
autos ao juízo de origem e, portanto, restando prejudicado o apelo, nos termos do voto do e. Relator”. 2.29 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0168781-86.2013.8.06.0001 – 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – Apelante: FUNDAÇÃO EDSON
QUEIROZ; Apelada: MÁRCIA SOUZA PEIXOTO. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (Relator),
LISETE DE SOUSA GADELHA e FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Ausente o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS
PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo para lhe dar parcial provimento,
nos termos do voto do e. Relator”. 2.30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0520389-07.2000.8.06.0001 – 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE FORTALEZA – Apelante: FRANCISCO DE ASSIS MARINHO; Apelado: BANCO ABN AMRO REAL S/A. – Julgadores:
Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (Revisor) e LISETE DE
SOUSA GADELHA. Ausente o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer parcialmente do apelo para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.31
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0543192-61.2012.8.06.0001 – 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – Apelante: SÉRGIO
CASTELO BRANCO PINHEIRO; Apelado: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. –
Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (Revisor) e
LISETE DE SOUSA GADELHA. Ausente o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A
Câmara, por unanimidade, acordou em anular a sentença, determinando o retorno dos autos ao juízo de piso, restando
prejudicado o apelo, nos termos do voto do e. Relator”. 2.32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0550979-44.2012.8.06.0001 – 21ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – Apelante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Apelado:
SAMUEL SILVA DE MELO. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL LEITE
ALBUQUERQUE (Revisor) e LISETE DE SOUSA GADELHA. Ausente o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. –
Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo para lhe dar parcial provimento, nos
termos do voto do e. Relator”. 2.33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0622248-78.2014.8.06.0000 – 19ª VARA CÍVEL DA
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