TJCE 22/10/2018 - Folha 565 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2013
565
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LEOPOLDINA DE ANDRADE FERNANDES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUCELIA CARNEIRO PIRES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0246/2018
ADV: LIBERATO MOREIRA LIMA NETO (OAB 21255/CE) - Processo 0010176-24.2011.8.06.0062 - Procedimento Comum
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - REQUERENTE: Maria de Fátima Amaral Lima - REQUERIDO: Instituto Nacional do
Seguro Social - Diante do exposto, em razão da coisa julgada, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos
do artigo 485, V do CPC. Custas pela parte autora, as quais declaro suspensas em vista do benefício de gratuidade deferido.
Condeno a parte autora no pagamento de honorários de advogado no valor de R$ 500,00, o qual declaro suspensa enquanto
durar a situação de pobreza. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado este decisum, arquivar os autos.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LEOPOLDINA DE ANDRADE FERNANDES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUCELIA CARNEIRO PIRES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2018
ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 21974/CE), ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 15474/CE), ADV: ANTONIO
HAROLDO GUERRA LOBO (OAB 15166-0/CE), ADV: EMANUELLE SILVA FERREIRA (OAB 35854-0/CE) - Processo 001730655.2017.8.06.0062 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Dionisio Gomes Xavier REQUERIDO: Bv Financeira S.a - Credito Financiamento e Inventimento - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15,
EXTINGO O FEITO com resolução do mérito, pela improcedência processual. Condeno a parte promovente ao pagamento
de custas. Contudo, declaro suspensa a exigibilidade dos valores, em razão da hipossuficiência que ora reconheço, em
conformidade com o art. 98, parágrafo 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e adotadas
as cautelas de praxe, arquivem-se com a devida baixa na distribuição.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LEOPOLDINA DE ANDRADE FERNANDES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUCELIA CARNEIRO PIRES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2018
ADV: FRANCISCO CORDEIRO ANGELO (OAB 22693-0/CE) - Processo 0013155-17.2015.8.06.0062 - Procedimento Comum
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REQUERENTE: Heloiza Nobre de Oliveira - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss - Diante do exposto, em razão da coisa julgada, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo
485, V do CPC. Custas pela parte autora, as quais declaro suspensas em vista do benefício de gratuidade deferido. Condeno
a parte autora no pagamento de honorários de advogado no valor de R$ 500,00, o qual declaro suspensa enquanto durar a
situação de pobreza. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado este decisum, arquivar os autos.
COMARCA DE CAUCAIA - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARYANE NONDAS MAIA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2018
ADV: ARTEMIA PINHEIRO DAMASCENO (OAB 8233/CE), ADV: CASSIA BENVINDO LOPES ALBUQUERQUE (OAB 39935/
CE), ADV: PRISCILA DAYANE FREIRE BARRETO AGUIAR (OAB 40038/CE), ADV: SUENE FIAMA DOS SANTOS BARROS
(OAB 40036/CE) - Processo 0041795-92.2013.8.06.0064 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Armenia
Damasceno Gois - ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0041795-92.2013.8.06.0064 Apensos:Processos Apensos \<\< Informação
indisponível \>\> Classe:Usucapião Assunto:Usucapião Extraordinária Requerente:Armenia Damasceno Gois Conforme
disposição expressa na Portaria nº 04/2017, emanada do Juiz da 2.ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, Dr. Francisco Biserril
Azevedo de Queiroz: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer nesta secretaria para receber o
edital de citação de terceiros. Caucaia/CE, 18 de outubro de 2018.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ
DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUCILENE BRAZ VIANA SABOYA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2018
ADV: LEORGENIS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS (OAB 20805/CE), ADV: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE
ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA), ADV: JOAO AUGUSTO DE SOUZA MUNIZ (OAB 203012-A/SP), ADV: JEAN PLACIDO
TELES DA FONSECA (OAB 25982/CE) - Processo 0002143-92.2018.8.06.0064 - Procedimento Comum - Responsabilidade
Civil - REQUERENTE: Jose Cleuton Pinto Junior - REQUERIDO: Apple Computer Brasil Ltda - IONE SERVICE - Recebidos
hoje. Designo audiência de conciliação, a realizar-se no dia 11/12/2018 às 9:50 horas, nesta Secretaria, devendo comparecer as
partes e seus procuradores (folhas 15 e 56). Cumpra-se.
ADV: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA), ADV: JOAO AUGUSTO DE SOUZA MUNIZ
(OAB 203012-A/SP), ADV: LEORGENIS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS (OAB 20805/CE), ADV: JEAN PLACIDO TELES
DA FONSECA (OAB 25982/CE) - Processo 0002143-92.2018.8.06.0064 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º