TJDFT 20/03/2009 - Folha 497 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 36/2009
Brasília - DF, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009
Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina
1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Planaltina
EDITAL DE CITAÇÃO (20 DIAS)
DE: BARTOLOMEU PEREIRA VENÇÃO, brasileiro, solteiro, filho de Anselma Alves Pereira e Pedro Pereira Venção, demais dados
desconhecidos, residente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAÇÃO de BARTOLOMEU PEREIRA VENÇÃO, para que tome
conhecimento da ação de ALIMENTOS Nº 2008.05..1.003063-8, proposta por M. D. A. P. e M. F. A. P., representados por sua genitora Anselma
Alves Pereira. e INTIMAÇÃO do mesmo para que pague aos Requerentess o valor correspodente a 30% trinta por cento) do salário mínimo,
a título de alimentos provisórios, até o 10 (dez) de cada mês, a contar da intimação; bem como comparecer a audiência de CONCILIAÇÃO,
designada para o dia 13/04/2009, às 14:15 hs, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, sito à Quadra Central, Setor Administrativo, Ed.
do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes, Bloco "B", Sala 132, nesta cidade de Planaltina-DF. Horário forense: 12h às 19h. Não havendo acordo,
deverá o réu apresentar defesa escrita, por meio de advogado ou Defensoria Pública, inclusive arrolando testemunhas, no máximo 03 (três).
O não comparecimento à audiência de conciliação, pelo autor, implicará em arquivamento do processo; e pelo réu, em aplicação da revelia,
considerando verdadeiros os fatos noticiados na inicial. É indispensável que, ao comparecer, Vossa Senhoria porte documento de identificação,
sendo parte (autor ou réu) não poderá ter acesso ao Fórum, portando ARMA DE FOGO; sendo testemunha, somente as pessoas relacionadas
no art. 7º e inciso IV, do art. 2º das Port. GPR 1.373/05 e 1398/05, poderão adentrar armadas (as portarias encontram-se no Atrio do Fórum).
A testemunha, intimada, não comparecendo, poderá ser conduzida debaixo de vara.SEDE DO JUÍZO: Quadra Central, Setor Administrativo,
Edifício do Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes, sala 101, Planaltina- Distrito Federal.JUIZ DE DIREITO: AGNALDO SIQUEIRA LIMA.
O QUE CUMPRA. Dado e passado nesta cidade de Planaltina-DF, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove.PUBLIQUE-SE.
(Sob o pálio da gratuidade de justiça)
ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
EDITAL DE CITAÇÃO (20 DIAS)
DE: GILDÁSIO CARDINS, brasileiro,casado, nascido em 01/10/1964 em Dom Pedro - MA, filho de Teotino Henrique Cardins e maria
Alves Cardins, residente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAÇÃO de GILDÁSIO CARDINS, para que tome conhecimento da ação
de DIVORCIO DIRETO LITIGIOSO Nº 10012-8/2008 proposta por Alcione Lima Cardins. O prazo para contestação será de 15 (quinze) dias.
Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na inicial. SEDE DO JUÍZO: Quadra Central, Setor
Administrativo, Edifício do Fórum Desembargador Lucio Batista Arantes, sala 127, Planaltina - Distrito Federal. JUIZ DE DIREITO: AGNALDO
SIQUEIRA LIMA. O QUE CUMPRA: Dado e passado nesta cidade satélite de Planaltina - Distrito Federal, aos 16 dias do mês de Fevereiro do
ano dois mil e nove. O presente edital será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando assim cientificado o público do acima
exposto. (Sob o pálio da gratuidade da justiça)
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
O DOUTOR CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS, Juiz de Direito Substituto da Primeira de Família Órfãos e Sucessões de Planaltina DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tomarem ciência que por este meio leva a conhecimento
público a Interdição de Luiz Ribeiro da Silva, brasileiro, separado, portador do RG nº 1.006.760 SSP/DF e CPF nº 220.868.381-15, nascido em
16/11/1948, filho de Jacinto Ribeiro da Silva e Constancia Maria da Conceição, residente e domiciliado na Quadra 09, Conjunto N, Casa 40C, Arapoanga - Planaltina/DF, conforme autos de INTERDIÇÃO DE PESSOA nº 11713-0/2008, em curso nesta Vara, requerida por MATILDES
MARIA DE JESUS PEREIRA em face de LUIZ RIBEIRO DA SILVA e r. Sentença prolatada às fls.26/27 a seguir transcrita: "(...), Posto isso,
julgo procedente o pedido inicial para decretar a interdição de Luiz Ribeiro da Silva, devidamente qualificado às fls. 02, nomeando sua curadora,
Matildes Maria de Jesus Pereira, igualmente identificada, que deverá firmar o compromisso legal. A presente sentença será registrada no livro de
pessoas naturais e publicada pela imprensa e órgão oficial, observados os ditames do art. 1.184, do CPC. Considerando a situação econômica
das partes e atento ao conceito da curadora, dispenso a especialização de hipoteca, visto que o contrário seria inviabilizar a própria prestação
jurisdicional. Sentença publicada em audiência, e intimados os presentes, registre-se e cumpra-se. Certifique-se o trânsito em julgado, expeçamse as diligências de estilo. Sem custas e sem honorários, posto os benefícios da Assistência Judiciária requerida e deferido. Remeta-se ao arquivo,
com as devidas anotações, sem baixa na distribuição. Planaltina - DF, segunda-feira, 12/01/2009 às 14h24. CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
Juiz de Direito ". O presente edital será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando assim cientificado o público do acima
exposto. SEDE DO JUÍZO: Quadra Central, Setor Administrativo, Edifício do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes, sala 127, Planaltina- Distrito
Federal. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS. Dado e passado nesta cidade satélite de Planaltina - Distrito
Federal, aos 13 dias do mês de Janeiro de dois mil e nove. Publique-se. Sob o pálio da justiça gratuita. O presente edital deverá ser publicado
03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
O DOUTOR CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS, Juiz de Direito da Primeira de Família Órfãos e Sucessões de Planaltina - DF, na
forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tomarem ciência que por este meio leva a conhecimento público a
Interdição total de OSMAR FERREIRA DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1.696.919 SSP/DF e CPF nº 869.218.191-91, nascido
em 05/01/1979, filho de Raimundo Estevam da Costa e Maria Ferreira Filha da Costa, residente e domiciliado na Quadra 10, Conjunto L, Casa
08, SRL - Planaltina/DF, conforme autos de INTERDIÇÃO DE PESSOA nº 2131-0/07, em curso nesta Vara, requerida por Eunice Ferreira da
Costa em face de Osmar Ferreira da Costa e r. Sentença prolatada às fls.62/64 a seguir transcrita: "(...), Posto isso, decreto a interdição de
OSMAR FERREIRA DA COSTA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 1.767, I,
do Código Civil. Por conseguinte, nomeio EUNICE FERREIRA DA COSTA, sua Curadora, nos termos do art. 1.775, § 1º, do Código Civil. Em
obediência ao disposto no art. 1.184 do CPC, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se no Órgão Oficial por três vezes, com intervalo
de dez dias, eis que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Considerando a situação econômica das partes e atento ao conceito do curador,
dispenso a especialização de hipoteca, visto que o contrário seria inviabilizar a própria prestação jurisdicional. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, expeçam-se as diligências de estilos e remeta-se ao arquivo, com as devidas anotações, sem baixa
na distribuição. Planaltina - DF, segunda-feira, 24/11/2008 às 16h59. Agnaldo Siqueira Lima Juiz de Direito ". O presente edital será afixado no
local de costume e publicado na forma da lei, ficando assim cientificado o público do acima exposto. SEDE DO JUÍZO: Quadra Central, Setor
Administrativo, Edifício do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes, sala 127, Planaltina- Distrito Federal. JUIZ DE DIREITO: AGNALDO SIQUEIRA
LIMA. Dado e passado nesta cidade satélite de Planaltina - Distrito Federal, aos 07 dias do mês de Janeiro de dois mil e nove. Publique-se. Sob
o pálio da justiça gratuita. O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
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