TJDFT 07/12/2015 - Folha 805 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 231/2015
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
6º Juizado Especial Cível de Brasília
DESPACHO
Nº 0706734-81.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCO AURÉLIO DE FARIA JUNIOR. Adv(s).: DF42411 BRUNO FACCIN DE FARIA PEREIRA. R: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.. Adv(s).: RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA.
Número do processo: 0706734-81.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO AURÉLIO
DE FARIA JUNIOR EXECUTADO: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. DESPACHO Intime-se o requerido para dizer sobre a petição da parte
autora de ID nº 1496009, bem como para que efetue o pagamento do valor remanescente, sob pena de penhora. Prazo: 5 dias. Brasília-DF, 3
de dezembro de 2015. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito
CERTIDÃO
Nº 0705427-29.2014.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RODOPIANO DE AZEVEDO BARBALHO. Adv(s).: DF37146 FRANCISCO VALNOR RODRIGUES DA SILVA ARAUJO DA SILVEIRA. R: DIEGO LELIO MAGALHAES ROCHA. Adv(s).: DF18787 - RONALDO
RODRIGO FERREIRA DA SILVA, DF8332 - PEDRO CAMARA LEAO. Número do processo: 0705427-29.2014.8.07.0016 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODOPIANO DE AZEVEDO BARBALHO EXECUTADO: DIEGO LELIO MAGALHAES
ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a certidão de crédito foi expedida e se encontra em pasta própria nesta Secretaria à disposição da parte
autora, que será intimada por meio de AR ou publicação no DJE (no caso das partes representadas por advogado), sem prejuízo de realização
de contato telefônico, para vir retirá-lo na Secretaria deste Juizado, no prazo máximo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 3 de dezembro de 2015
18:35:31. JOSEMAR MENDES GASPARY Servidor Geral
Nº 0721424-18.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EINSTEIN DE SOUZA RIBEIRO SANTOS.
Adv(s).: DF38034 - EDMILSON DE FREITAS TERRA. R: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.. Adv(s).: DF39626 - ELISABETH REGINA
VENANCIO, PR13271 - SANDRA CALABRESE SIMAO. Número do processo: 0721424-18.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO
DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EINSTEIN DE SOUZA RIBEIRO SANTOS RÉU: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. CERTIDÃO
Certifico e dou fé que o alvará de levantamento foi expedido e se encontra em pasta própria nesta Secretaria à disposição da parte autora, que
será intimada por meio de AR ou publicação no DJE (no caso das partes representadas por advogado), sem prejuízo de realização de contato
telefônico, para vir retirá-lo na Secretaria deste Juizado, no prazo máximo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 3 de dezembro de 2015 18:38:07.
JOSEMAR MENDES GASPARY Servidor Geral
Nº 0721760-22.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BRUNO GONCALVES SILVA. Adv(s).: DF26261
- MATHEUS DANTAS DE CARVALHO. R: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.. Adv(s).: DF39626 - ELISABETH REGINA VENANCIO, PR13271
- SANDRA CALABRESE SIMAO. Número do processo: 0721760-22.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO GONCALVES SILVA RÉU: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará de
levantamento foi expedido e se encontra em pasta própria nesta Secretaria à disposição da parte autora, que será intimada por meio de AR
ou publicação no DJE (no caso das partes representadas por advogado), sem prejuízo de realização de contato telefônico, para vir retirá-lo na
Secretaria deste Juizado, no prazo máximo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 3 de dezembro de 2015 18:39:32. JOSEMAR MENDES GASPARY
Servidor Geral
Nº 0720573-76.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BARBARA CRISTINE SOUZA DE FREITAS.
Adv(s).: MA7473 - AMARO DA COSTA DANDA NETO. R: MPE - MOVEIS PRONTA ENTREGA LTDA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do
processo: 0720573-76.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARBARA CRISTINE
SOUZA DE FREITAS RÉU: MPE - MOVEIS PRONTA ENTREGA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará de levantamento foi expedido
e se encontra em pasta própria nesta Secretaria à disposição da parte autora, que será intimada por meio de AR ou publicação no DJE (no caso
das partes representadas por advogado), sem prejuízo de realização de contato telefônico, para vir retirá-lo na Secretaria deste Juizado, no prazo
máximo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 3 de dezembro de 2015 18:41:08. JOSEMAR MENDES GASPARY Servidor Geral
Nº 0715126-10.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WILTON DE LIMA MACHADO. Adv(s).:
DF42764 - CELSO CORREA PINHO FILHO. R: MARK FG3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF44491 - VICTOR DE ASSIS
VIDAL. Número do processo: 0715126-10.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
WILTON DE LIMA MACHADO RÉU: MARK FG3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará de
levantamento foi expedido e se encontra em pasta própria nesta Secretaria à disposição da parte autora, que será intimada por meio de AR
ou publicação no DJE (no caso das partes representadas por advogado), sem prejuízo de realização de contato telefônico, para vir retirá-lo na
Secretaria deste Juizado, no prazo máximo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 3 de dezembro de 2015 18:43:27. JOSEMAR MENDES GASPARY
Servidor Geral
SENTENÇA
Nº 0725208-03.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA JOSE RIBAMAR FONSECA. Adv(s).:
DF27330 - ERIKA ESTHER OLIVEIRA LIMA. R: SOCIETE AIR FRANCE. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. R: DONATO VIAGENS
E TURISMO LTDA - ME. Adv(s).: SP130291 - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, SP31464 - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO, SP128410 LUCIANA SARAIVA DE MORAES. Número do processo: 0725208-03.2015.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: MARIA JOSE RIBAMAR FONSECA RÉU: SOCIETE AIR FRANCE, DONATO VIAGENS E TURISMO LTDA - ME SENTENÇA
Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MARIA JOSE RIBAMAR FONSECA em face de SOCIETE
AIR FRANCE e outros. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. A parte autora, embora intimada da audiência
designada, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia (Certidão
ID 1511466). Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra
a expectativa da parte adversária. Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior
inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior. Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos. Dessa forma,
extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das
custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Sentença registrada
nesta data. Publique-se. BRASÍLIA - DF, 3 de dezembro de 2015, às 17:11:48. JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto
Nº 0725208-03.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA JOSE RIBAMAR FONSECA. Adv(s).:
DF27330 - ERIKA ESTHER OLIVEIRA LIMA. R: SOCIETE AIR FRANCE. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. R: DONATO VIAGENS
E TURISMO LTDA - ME. Adv(s).: SP130291 - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, SP31464 - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO, SP128410 LUCIANA SARAIVA DE MORAES. Número do processo: 0725208-03.2015.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
805