TJDFT 17/06/2019 - Folha 102 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 114/2019
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019
JOAQUIM DE ALMEIDA FERRO
Dr.(a) EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO (DF040311)
JOAQUIM DE ALMEIDA FERRO
Dr.(a) EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO (DF040311)
BANCO DO BRASIL SA
Dr.(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) e EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES
(DF044257) e ALEXIA ANDRADE DIAS (DF050324)
Despacho
Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça em 24/4/2019 (Ofício STJ nº 192/2019
- NUGEP), a manifestação da parte recorrente pela ausência de interesse na adesão ao acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (fl.
611), e que o presente feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao STJ para o exame do recurso especial.
Publique-se. Documento assinado digitalmente em 13/06/2019 15:10:41 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e Territórios A034
Num Processo
Recorrente
Advogado
Recorridos
Advogado
Despacho
2014 01 1 158620-5
BANCO DO BRASIL S.A.
Dr.(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF27474A)
DAMASIO DOUGLAS NOGUEIRA e JUCILENE APARECIDA GOMES DOS SANTOS e MARIA LUCENA DA SILVA e
MARIA IRES PINTO DE SOUZA e MARIA IRAMIR DE LIMA BENTO
Dr.(a) DÉCIO PLÍNIO CHAVES (DF012644)
Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 24/4/19 (Ofício STJ nº 192/2019
- NUGEP), a serem adotados nos processos referentes às diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes
da implementação dos planos econômicos, intime-se a parte recorrida para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse
em aderir ao acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Documento assinado digitalmente em 13/06/2019 15:10:1
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A026
Num Processo
Recorrente
Advogado
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Despacho
2014 01 1 166614-7
BANCO DO BRASIL SA
Dr.(a) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (DF035879)
JOAO ANTONIO PEREIRA
Dr.(a) EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO (DF040311)
JOAO ANTONIO PEREIRA
Dr.(a) EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO (DF040311)
BANCO DO BRASIL SA
Dr.(a) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (DF035879)
OS MESMOS
Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça em 24/4/2019 (Ofício STJ nº 192/2019
- NUGEP), a manifestação de JOÃO ANTÔNIO PEREIRA pela ausência de interesse na adesão ao acordo homologado pelo Supremo Tribunal
Federal (fl. 496), e que o presente feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao STJ para o exame do
recurso especial de fls. 374/384. Publique-se. Documento assinado digitalmente em 13/06/2019 15:10:45 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A031
Num Processo
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Despacho
2014 01 1 166638-9
BANCO DO BRASIL S/A
Dr.(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474)
CARMEN BOTELHO
Dr.(a) EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO (DF040311)
Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça em 24/4/2019 (Ofício STJ nº 192/2019
- NUGEP), a manifestação da parte recorrida pela ausência de interesse na adesão ao acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (fls.
709-710), e que o presente feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao STJ para o exame do recurso
especial. Publique-se. Documento assinado digitalmente em 13/06/2019 15:10:57 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e Territórios A026
Num Processo
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Despacho
2014 01 1 166645-2
GUSTAVO PONCIANO CUNHA DE OLIVEIRA
Dr.(a) EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO (DF040311)
BANCO DO BRASIL SA
Dr.(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474)
OS MESMOS
Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça em 24/4/2019 (Ofício STJ nº 192/2019
- NUGEP), a manifestação de GUSTAVO PONCIANO CUNHA DE OLIVEIRA pela ausência de interesse na adesão ao acordo homologado pelo
Supremo Tribunal Federal (fl. 685), e que o presente feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao STJ para
o exame do recurso especial (fls. 498/506) e do agravo no recurso especial (fls. 558/567). Publique-se. Documento assinado digitalmente em
13/06/2019 15:11:00 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A034
Num Processo
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
2014 01 1 166958-0
BANCO DO BRASIL SA
Dr.(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474)
MARA MONTEIRO DO PRADO NASSU
Dr.(a) EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO (DF040311)
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