TJGO 20/09/2017 - Folha 2885 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017
Publicação: quinta-feira, 21/09/2017
DE 2017. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO
PROTOCOLO NR.
: 183804-57.2016.8.09.0139
AUTOS NR. : 214
NATUREZA
: REMOCAO DE CURADOR
REQUERENTE
: ELISANGELA OLIMPIA DE SOUZA
ADV REQTE
: 35802 GO - LAISA MARTINS DE BESSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201601838047 NATUREZA: REMOCAO DE CURADOR SENTENCA I
RELATORIO TRATA-SE DE ACAO DE REMOCAO DE CURADOR PROPOSTA POR ELI
SANGELA OLIMPIA DE SOUZA (SOBRINHA DO REQUERIDO), EM FACE DE OTAV
IANO ARAUJO DA SILVA, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS (F. 02/03). DO
CUMENTOS JUNTADOS A F. 04/13. A DECISAO A F. 16 NOMEOU A REQUEREN
TE COMO CURADORA PROVISORIA DO INTERDITADO. LAUDOS DE ESTUDO PSIC
OSSOCIAL APRESENTADOS AS F. 31/32 E F. 39/39-V. O MINISTERIO PUBL
ICO, AS F.41/42, MANIFESTOU-SE PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO INICIAL
, QUAL SEJA, A NOMEACAO DA REQUERENTE ELISANGELA OLIMPIA DE SOUZA
COMO CURADORA DE OTAVIANO ARAUJO DA SILVA. II FUNDAMENTACAO EM A
NALISE PERFUNCTORIA, NOTA-SE QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTO
S PELA REQUERENTE, FORAM SUFICIENTES PARA COMPROVAR O OBITO DO CU
RADOR ESPECIAL E PARA A CONCESSAO DA CURATELA PROVISORIA A REQUER
ENTE. AINDA, OBSERVA-SE QUE HOUVE UM ESTUDO SOCIAL DO CASO ELABOR
ADO PELO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS, NO QUAL
SE CONSTATOU QUE A REQUERENTE ESTA APTA E QUALIFICADA PARA EXERC
ER O MUNUS DA CURATELA DEFINITIVA DO REQUERIDO. III DISPOSITIVO P
ELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ART. 487, INC. I, DO
CPC/15, A REMOCAO DO CURADOR JOAO ARAUJO DA SILVA, TRANSFERINDO
PARA ELISANGELA OLIMPIA DE SOUZA A CURADORIA DEFINITIVA DO INTERD
ITADO OTAVIANO ARAUJO DA SILVA. CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DA
S CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, BEM COMO AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS
. NO ENTANTO, POR SEREM BENEFICIARIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA,
A EXECUTIVIDADE DESTAS CONDENACOES FICARAO SUSPENSAS, CONFORME PR
ESCRICAO DO ART. 98, DO CPC/15. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO
. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TRANSITADA EM
JULGADO, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTILO. RUBIA
TABA/GO, 16 DE AGOSTO 2017. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO
PROTOCOLO NR.
: 183804-57.2016.8.09.0139
AUTOS NR. : 214
NATUREZA
: REMOCAO DE CURADOR
REQUERENTE
: ELISANGELA OLIMPIA DE SOUZA
ADV REQTE
: 35802 GO - LAISA MARTINS DE BESSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201601838047 NATUREZA: REMOCAO DE CURADOR SENTENCA I
RELATORIO TRATA-SE DE ACAO DE REMOCAO DE CURADOR PROPOSTA POR ELI
SANGELA OLIMPIA DE SOUZA (SOBRINHA DO REQUERIDO), EM FACE DE OTAV
IANO ARAUJO DA SILVA, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS (F. 02/03). DO
CUMENTOS JUNTADOS A F. 04/13. A DECISAO A F. 16 NOMEOU A REQUEREN
TE COMO CURADORA PROVISORIA DO INTERDITADO. LAUDOS DE ESTUDO PSIC
OSSOCIAL APRESENTADOS AS F. 31/32 E F. 39/39-V. O MINISTERIO PUBL
ICO, AS F.41/42, MANIFESTOU-SE PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO INICIAL
, QUAL SEJA, A NOMEACAO DA REQUERENTE ELISANGELA OLIMPIA DE SOUZA
COMO CURADORA DE OTAVIANO ARAUJO DA SILVA. II FUNDAMENTACAO EM A
NALISE PERFUNCTORIA, NOTA-SE QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTO
S PELA REQUERENTE, FORAM SUFICIENTES PARA COMPROVAR O OBITO DO CU
RADOR ESPECIAL E PARA A CONCESSAO DA CURATELA PROVISORIA A REQUER
ENTE. AINDA, OBSERVA-SE QUE HOUVE UM ESTUDO SOCIAL DO CASO ELABOR
ADO PELO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS, NO QUAL
SE CONSTATOU QUE A REQUERENTE ESTA APTA E QUALIFICADA PARA EXERC
ER O MUNUS DA CURATELA DEFINITIVA DO REQUERIDO. III DISPOSITIVO P
ELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ART. 487, INC. I, DO
CPC/15, A REMOCAO DO CURADOR JOAO ARAUJO DA SILVA, TRANSFERINDO
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