TJMG 28/01/2014 - Folha 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
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Patrocínio
Patrocínio
Pirapora
Pirapora
Poços de Caldas
Ponte Nova
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
São João Del Rei
São João Del Rei
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Ubá
Ubá
Ubá
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Unaí
Unaí
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Guimarânia
Patrocínio
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Botelhos
Raul Soares
Bueno Brandão
Cachoeira de Minas
Congonhal
Pouso Alegre
Nazareno
São João del Rei
Ibiraci
São Sebastião do Paraíso
Capim Branco
Prudente de Morais
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Águas Formosas
Ataléia
Malacacheta
Nanuque
Poté
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Astolfo Dutra
São Geraldo
Ubá
Conceição das Alagoas
Frutal
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Prata
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Arinos
Cabeceira Grande
Boa Esperança
Ilicínea
Lambari
Paraguaçu
Poço Fundo
198943
199150
82953
82945
123951
129241
54542
54607
124389
56545
134295
134759
137359
138011
310611
310662
141615
141909
145921
146323
147192
147460
147818
298913
148016
180742
181536
181862
316041
158887
159662
160121
160164
167053
167606
167347
327956
231860
322598
171191
172804
173029
173533
173860
EE IRMAOS GUIMARAES
CESEC DORALICE ALVES RODRIGUES
EE JOSEPH HEIN
EE PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
EE JOAO DE SOUZA GONCALVES
CESEC RECIO DE SOUZA RIBEIRO
EE SECRETARIO OLINTO ORSINI
EE CONEGO JOSE EUGENIO DE FARIA
EE MENDES DE OLIVEIRA
EE PROFESSORA MARIANA PEREIRA FERNANDES
EE PROFESSOR BASILIO DE MAGALHAES
CESEC PROFESSOR JOSE AMERICO DA COSTA
EE DR ANTONIO CARLOS
CESEC ALDA POLASTRE
EE MESTRE CORNELIO
EE VIRGILIO DE MELO FRANCO
CESEC DE SETE LAGOAS
EE SANTOS AZEREDO
EE CESARIO MATIAS DE ALMEIDA
EE PROFESSORA HERMINIA P DE ALMEIDA
EE STELLA ABRANTES
EE STELLA MATUTINA
EE JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA
CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL PAULO VIANA
EE SAO SEBASTIAO
EE PROFESSOR SOUZA PRIMO
EE ALVARO GIESTA
EE SENADOR LEVINDO COELHO
EE HERCULEGIO ANTONIO BORGES
EE GERALDA CARVALHO DE SOUZA
EE AURELIO LUIZ DA COSTA
EE HENRIQUE KRUGER
EE IRMAO AFONSO
EE PROFESSOR VALENTIN
EE JERONIMO ARANTES
EE NO CONJUNTO HABITACIONAL CRUZEIRO DO SUL
EE PROFESSOR PAULO FREIRE
EE PROFESSOR BENEVIDES
EE JUVENAL DIOGO PIRES
EE DR SA BRITO
EE NOSSA SENHORA APARECIDA
EE JOAO NUNES FERREIRA
EE PADRE PICCININI
EE JOSE BONIFACIO
Minas Gerais - Caderno 1
6959001
6710057
8951790
3456704
10803484
3708435
2813178
3768439
3897642
9320870
3885910
3782992
2786044
3480183
3633252
3239555
2965838
3285343
2915502
3270170
6391007
10945699
2915965
2704302
5997325
3465143
11294279
9586421
5974241
3320959
2879781
3762846
6535884
3384583
3343472
10789410
3903465
9683400
6011035
3463510
3674280
3186640
3381878
3543618
CARMELUCI MARIA DE MELO NUNES
HELENICE LOURENCO DOS SANTOS
EDMAR GOMES DE SOUZA
KÁTIA SOARES
RENATA APARECIDA BASTOS
MARIA LUCIA DE MIRANDA RIOS
IONE AMARAL RAMALHO PUTINI
INES DE OLIVEIRA MELO LEMES
KATIA REGINA PAIVA DE ANDRADE
SUELI DE FATIMA DA SILVA SANTOS
FLAVIO CESAR DE CARVALHO
AUREA LUCIA DE OLIVEIRA CHITARRA
EDINIR PINTO DA SILVA COSTA
SERGIO CABRAL DE ALMEIDA
VALERIA ALVES DO NASCIMENTO SILVA
MARCIA APARECIDA MARTINS DURAO
JOSE MARTINS FLORES
MARLY APARECIDA LOPES
ELIANA AMADOR MEDRADO
RITA SOARES MENDES
REMILTON RAMOS DE OLIVEIRA
ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA
FLÁVIA BARBOSA
JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
MAISA GONCALVES TEIXEIRA DE JESUS
ANA LUCIA GONZAGA DUARTE
TIAGO SARTORI
VALDEZITA PAULA LOPES BARBOSA
PATRICIA PEDROSA DE SENE
KELVIA ASSIS AGRELI
SIDNEIA APARECIDA ZAFALON FERREIRA
MARIA DAS GRACAS MACHADO DE OLIVEIRA
NANCIORLEI PAULA SOUZA OLIVEIRA
KATIA BEATRIZ SOUSA RESENDE
MARLINDA ABEL LIMA
ROSEMARY BATISTA
CLAUDIO RODRIGUES
ALESSANDRO DA SILVA REZENDE
SOLANGE CONCEICAO MARTINS FERREIRA
GLENY BORGES COSTA
ADRIANA LUZIA DE OLIVEIRA FARIA
DOMINGOS EUGENIO NOGUEIRA NETTO
JOSÉ ROBERTO TOMÉ
RITA DE CASSIA SILVA DA COSTA
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DIII
27 512660 - 1
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 111/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141933 – EE Professora Elza Moreira Lopes
MASP 1134025-4, Ana Patrícia da Costa Ribeiro, PEBIA - admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 112/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141933 – EE Professora Elza Moreira Lopes
MASP 1134025-4, Ana Patrícia da Costa Ribeiro, PEBIA - admissão 1,
DII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 153/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 04/08/1993, admissão 2, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na EE de Cachoeira, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Januária
MONTALVÂNIA
MASP 283093-3, Maria Rodrigues da Silva.
27 513006 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
REMOÇÃO ATO Nº 03 / 2014
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, devendo entrar em exercício no prazo de 04 (quatro) dias a contar da publicação deste ato, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO ADM
ATUAÇAO / CONTEUDO
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
ALMENARA
ALMENARA / PEDRA GRANDE
843116-5 JOCEMARA COSTA COIMBRA BARROS
PEB1A 1
HISTORIA
16HA EE APARICIO ALVES MURTA
UMBURATIBA
POCRANE
/
BARRA
CARATINGA
850071-2 JANETE DE SOUSA OLIVEIRA RODRIGUES
PEBT1A 1
ANOS INICIAIS
EE DO CANAA
IBIRITE
DA FIGUEIRA
CORONEL FABRICIANO BELO ORIENTE
667289-3 ANA LUCIA DOS REIS LOPES
PEBT2A 1
CIENCIAS
12H/A EE PROFESSORA DINALVA MARIA DE SOUZA PINGO D’AGUA
CORONEL FABRICIANO BELO ORIENTE
667289-3 ANA LUCIA DOS REIS LOPES
PEB1A 2
MATEMATICA
16H/A EE PROFESSORA DINALVA MARIA DE SOUZA PINGO D’AGUA
METROPOLITANA B
CONTAGEM
888505-5 MARILDA DE FATIMA FERREIRA FELIX DOS SANTOS PEBT1A 1
ANOS INICIAIS
EE CUSTODIO FELIX
RIBEIRAO DAS NEVES
METROPOLITANA B
CONTAGEM
888505-5 MARILDA DE FATIMA FERREIRA FELIX DOS SANTOS PEBT1A 2
ANOS INICIAIS
EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
RIBEIRAO DAS NEVES
METROPOLITANA B
CONTAGEM
977335-9 KENIA LEANDRA ALVES OLIVEIRA
PEB1A 1
ANOS INICIAIS
EE PROFESSOR PAULO FREIRE
GOVERNADOR VALADARES
METROPOLITANA B
SARZEDO
280112-4 MARIA DA CONCEIÇAO FERRAZ DE OLIVEIRA
PEBT2A 2
ANOS INICIAIS
EE PROFESSOR NELSON DE SENA
GOVERNADOR VALADARES
PARACATU
GUARDA MOR
365475-3 MARIA DO CARMO RODRIGUES SILVA
PEB1B 2
GEOGRAFIA
16H/A EE PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS
PATOS DE MINAS
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
1014323-8 IZILDA MARIANO
PEB1A 1
GEOGRAFIA
16H/A EE DOUTOR JOSE MESQUITA NETTO
CAMPO DO MEIO
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
1081216-2 TATIANA CARLA CHIARI PRADO
PEB1A 1
ENSINO RELIGIOSO 08 H/A EE DOUTOR LUCAS MONTEIRO MACHADO BELO HORIZONTE / METROPOLITANA B
UBA
UBA
443819-8 MAURA LUCIA SENRA ALMEIDA FOLLY
PEB1A 1
CIENCIAS
16H/A EE DE PISCAMBA
JEQUERI / PISCAMBA
UBA
UBA
443819-8 MAURA LUCIA SENRA ALMEIDA FOLLY
PEB1A 2
CIENCIAS
16H/A EE DO GROTA
JEQUERI / GROTA
UBA
GUIRICEMA
329773-6 MEIRE TOLEDO DE PAULA MACHADO
PEB2M 2
ANOS INICIAIS
EE PEDRO DOMINGUES
ENTRE RIOS DE MINAS
UBERABA
UBERABA
1136017-9 GISLENE MARIA DE SOUZA MENDONÇA
PEBT1A 1
ANOS INICIAIS
EE ANITA RAMOS
DOURADOQUARA
UBERABA
UBERABA
332289-8 LIANA TRIDA SENE ZANETTI
PEB2H 1
ANOS INICIAIS
EE ADELAIDE MACIEL
PATOS DE MINAS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 27 DE JANEIRO DE 2014.
27 512861 - 1
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 01/2014
Retifica, o ato de remoçao, publicado no “MG” 17/01/2014, onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
SRE
LOCALIDADE
GUANHAES
GUANHAES
1044755-5 DENICE APARECIDA BARBOSA
leia se:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
SRE
LOCALIDADE
GUANHAES
SABINOPOLIS
1044755-5 DENICE APARECIDA BARBOSA
CARGO
ADM
PEB1A
1
CARGO
ADM
PEB1A
1
CONTEÚDO
MATEMATICA
10H/A
ESCOLA
EE GENERAL ARTUR DA COSTA E SILVA
16H/A
ESCOLA
EE GENERAL ARTUR DA COSTA E SILVA
CONTEÚDO
MATEMATICA
ORIGEM
ORIGEM
LOCALIDADE
TRES MARIAS
LOCALIDADE
TRES MARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 27 DE JANEIRO DE 2014
27 512868 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Almenara – EE. Conde
Afonso Celso, MaSP. 629.970-5, Maria Delcina Alves de Almeida, a
partir da data de publicação, referente ao cargo de PEBIA, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária 119 h/a; EE. Joviano Naves, MaSP.
268.336-5, Lucélia Lisboa Gomes Lacerda, a partir da data de publicação, referente ao cargo de PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária 115 h/a; Curral de Dentro – EE. Veríssimo Teixeira Costa,
MaSP. 637.871-5, Desireé Vieira Tavares, a partir da data de publicação, referente ao cargo de PEBIIG, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária 119 h/a; MaSP. 631.549-3, Elvani Ferreira dos Santos Torres,
a partir da data de publicação, referente ao cargo de PEBIA, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 112 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
Anula os atos no que se referem a(os) servidor(es): Divisa Alegre – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 278.374-4,
Nilce Antunes Dias, PEBIE adm. 2, retificação de adicional por tempo
de serviço 10%, Ato nº 165/2012, publicado em 02/10/2012, por incorreção; Jacinto – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP. 637.666-9, Rita Dias Lopes, ASBIA adm. 1, retificação do
afastamento preliminar a aposentadoria, Ato nº 12/2011, publicado em
26/02/2013, por incorreção na proporcionalidade; Jequitinhonha – EE.
Cel. João da Cunha, MaSP. 1.019.093-2, Ythamar Antunes de Oliveira,
PEBIA, adm. 1, remoção para EE. Conde Afonso Celso/Almenara, ato
nº 01/2014, publicado em 21/01/14, por solicitação do servidor; EE.
São Miguel, MaSP. 374.297-0, Noel Cabral Fernandes PEBIA adm. 2,
mudança de lotação, Ato nº 01/14, publicado em 21/01/14, por solicitação do servidor; Rubim – Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP. 260.538-4, Zuleica Damacena Botelho, PEBT1A,
adm. 1, retificação do 4º biênio, ato s/nº, publicado em 03/12/13, por
retificação indevida.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Laudelina Dias Lacerda,
MaSP. 278.230-8, Carla Rosária Pinheiro Damasceno, ATBIVL, adm.
1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 09/12/13; Pedra
Azul – Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP.
629.181-9, Rosilda Ferreira Bomfim, PEB2L, adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 11/07/10.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2014
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – MaSP. 278.166-4, Selma
Tavares, referente ao saldo de 03 meses, cargo PEBIC adm. 1; Jequitinhonha – MaSP. 278.408-0, Virginita da Silva Antunes, referente ao
saldo de 05 meses, cargo ATBIF adm. 1; Jordânia – MaSP. 278.321-5,
Maria Dolores Trancoso Gusmão, referente ao saldo de 05 meses, cargo
PEBIC adm. 1; Palmópolis – MaSP. 248.786-6, Darlene Silva Pereira,
referente ao saldo de 01 mês, cargo PEBIB adm. 1; Pedra Azul – MaSP.
343.529-4, Elizabete Viana de Araújo, referente ao saldo de 21 dias,
cargo PEBIVA adm. 1; Santa Maria do Salto – MaSP. 345.981-5, Neudálvio Batista Viana, referente ao saldo de 02 meses, cargo PEBII F
adm. 1.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77, o(s)
servidor(es): Pedra Azul – na EE. Cassiano Mendes, MaSP. 638.045-5,
Tomás de Aquino Rodrigues Silva, adm. 1, PEBIA – Biologia e Programa de Saúde – a contar de 01/01/2014, após disposição à Prefeitura
Municipal de Pedra Azul; na EE. Cassiano Mendes, MaSP. 638.045-5,
Tomás de Aquino Rodrigues Silva, adm. 2, PEBIA – Ciências Físicas
e Biológicas – a contar de 01/01/2014, após disposição à Prefeitura
Municipal de Pedra Azul.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
01/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011,que alterou a redação do art. 27 da Lei Delegada
nº 174, de 2007, do(s) servidor(s): Almenara – SRE, MaSP. 288.214-0,
Joniel Ferreira Caires, ATEIV I adm. 1, pela remuneração decorrente do
regime de subsídio do cargo efetivo acrescida de 50% do valor do cargo
comissionado de DAD-4, a partir de 02/01/14.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
02/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011, e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(s): Divisa Alegre – EE. de Divisa Alegre, MaSP. 869.476-2, Delza Antunes Arruda,
ATBIIE adm. 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido
de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 23/11/13.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
03/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011, e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação
dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(s): Águas
Vermelhas – EE. de Machado Mineiro, MaSP. 1.096.196-9, Elvia Santos Peixoto e Peixoto, PEBT2A adm. 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do
cargo em comissão de Diretor de Escola D - IV, a partir de 06/01/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Palmópolis – EE. Governador Clóvis Salgado, MaSP.
638.458-0, Rosângela de Fátima Guimarães de Oliveira, EEB1A adm.
2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2005; MaSP.
638.458-0, Rosângela de Fátima Guimarães de Oliveira, EEB1A adm.
2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2010.
27 512777 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente aos
servidores: Jacinto – Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP. 637.666-9, Rita Dias Lopes, ASBIA adm. 1, ato nº 12/2011,
publicado em 31/05/11, por incorreção na proporcionalidade, onde se
lê: 8.941 dias (oito mil novecentos e quarenta e um dias), leia-se: 8.937
dias (oito mil, novecentos e trinta e sete dias); Pedra Azul – Servidor em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP. 629.181-9, Rosilda Ferreira Bomfim, PEB2L adm. 1, ato nº 29/2010, publicado em 09/11/10,
por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga
horária de 110 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
02/2014
Retifica o Ato de Concessão de Férias-Prêmio ao servidor: Almenara –
EE. Laudelina Dias Lacerda, MaSP. 278.230-8, Carla Rosária Pinheiro
Damasceno, ATBIVL adm. 1, por erro na vigência, ato nº 63/08, publicado em 10/12/08, onde se lê: 03 meses de férias prêmio ref. ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 09/11/08, leia-se: 03 meses de férias
prêmio ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/12/08.