TJMG 05/02/2014 - Folha 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO
NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 344271-2, Maristela Milanez, PEBIA Adm 02, por motivo de incorreção na vigência
Ato nº 4007/12 publicado em 27/12/12 onde se lê: 07/11/12 leia-se:
03/11/12; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Jerônimo
Pontello, Masp 802824-3, Maria da Conceição Meira Silva, ATBIE
Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 4007/12 publicado em 27/12/12 onde se lê: a contar de 06/11/12 leia-se: a contar de
03/11/12; Masp 824598-7, Ronaldo Gonçalves Ribeiro, ASBIE Adm
01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 4007/12 publicado em
27/12/12 onde se lê: a contar de 10/11/12 leia-se: a contar de 07/11/12;
DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 363447-4, Sebastiana Carla Correa Rodrigues, PEBIA Adm 01, por motivo de incorreção na vigência
Ato nº 08/05 publicado em 07/04/05 onde se lê: referente ao 4º quinquênio a contar de 22/12/04 leia-se: referente ao 4º quinquênio a contar
de 12/07/06 e Ato nº 23/11 publicado em 11/05/11 onde se lê: referente
ao 5º quinquênio a contar de 21/12/09 leia-se: referente ao 5º quinquênio a contar de 11/07/11; EE. Professora Isabel Motta, Masp 439983-8,
Marlúcia Vieira Santos, PEBIA Adm 01, por motivo de incorreção na
vigência Ato nº 28/07 publicado em 06/06/07 onde se lê: a contar de
18/10/02 leia-se: a contar de 31/12/02 e Ato nº 96/08 publicado em
09/07/08 onde se lê: a contar de 17/10/07 leia-se: a contar de 21/10/07;
RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior, Masp 431157-7, Maria
José do Nascimento Costa, ASBIE Adm 01, por motivo de incorreção
na vigência Ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/12 onde se lê: a contar de 06/11/12 leia-se: a contar de 03/11/12; Masp 611680-0, Tadeu
Gomes Ferreira, ASBIE Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/12 onde se lê: a contar de
06/11/12 leia-se: a contar de 03/11/12; Masp 982054-9, Bianca Aparecida Campos Leal Silva, ATBIE Adm 01, por motivo de incorreção na
vigência Ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/12 onde se lê: a contar
de 06/11/12 leia-se: a contar de 03/11/12
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem
Lotação, Masp 363447-4, Sebastiana Carla Correa Rodrigues, PEBIA
Adm 01, por motivo de incorreção na admissão do cargo, Ato nº 40/11
publicado em 08/06/11 onde se lê: EEBIA Adm 01 leia-se: EEBIA Adm
02
04 516184 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/2014 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1001871-1, Kelsilene Silva
Rocha, ATBIIID / FGD5 Adm 01, para Kelsilene Silva Rocha Alves
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 05/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp
328422-1, Maria de Jesus Silva Ribeiro, PEBIF Adm 01, referente ao
6º qüinqüênio de exercício a partir de 08/12/13; EE. Maria Augusta
Caldeira Brant, Masp 276613-7, Maria de Lourdes Barboza, PEBIIH
Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 25/01/2008;
EE. Professora Isabel Motta, Masp 439983-8, Marlúcia Vieira Santos,
PEBIA Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
19/10/12; SRE Diamantina, Masp 877294-9, Ivana Maria Dias Tameirão Abrantes, ANEIIF Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 28/09/2013
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): DIAMANTINA, EE.
Artur Tibães, Masp 328422-1, Maria de Jesus Silva Ribeiro, PEBIF
Adm01, por 02 mês(es) referente ao(s) 6º qüinqüênio de exercício a
partir de 03/02/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 01/2014 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS,
Masp 276664-0, Maria Vilma Fonseca Nunes, PEBIA Adm 02, aposentado em 21/01/14, referente(s) ao saldo de 3 meses e 2 dias; CONGONHAS DO NORTE, Masp 242345-7, Maria Eugênia Vieira Brandão, PEBIA Adm 02, aposentado em 21/01/14, referente(s) ao saldo
de 1 meses e 6 dias; DIAMANTINA, Masp 268185-6, Elizabeth da
Conceição Silva Fonseca, PEBII Adm 01, aposentado em 18/10/2013,
referente(s) ao saldo de 10 meses; Masp 310443-7, Maria do Carmo
Costa, ASBIA Adm 01, aposentado em 13/07/11, referente(s) ao saldo
de 6 meses; LEME DO PRADO, Masp 276721-8, Ordália Cordeiro
Xavier, PEBIJ Adm 01, aposentado em 21/01/14, referente(s) ao saldo
de 11 meses e 24 dias; SERRO, Masp 439254-4, Gelmara de Oliveira
Seabra, PEBTIIA Adm 01, aposentado em 21/01/14, referente(s) ao
saldo de 9 meses
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27.5.2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
1015564-6, Daniela da Conceição Andrade e Silva, ANEIID / DAD-4
Adm 01, a partir de 17/01/2014
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988
à(s) servidora(s): RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp
321931-8, Aparecida Marilaura Fonseca Paulino, PEBIF Adm 01, por
um período de 120 dias a partir de 01/02/1992 para regularizar a situação funcional
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
08/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1001871-1, Kelsilene Silva Rocha,
ATBIIID / FGD5 Adm 01, a partir de 03/01/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp
328415-5, Lúcia Maria Santos Vieira, a partir da data da publicação
referente ao PEBIH Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp
328415-5, Lúcia Maria Santos Vieira, a partir da data da publicação
referente ao PEBIF Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 434223-4, Jaime Caitano de
Morães, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. Leandro Pereira Malaquias, Masp 439513-3, Nanci Geralda da Silveira, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm 01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão
Miguel Jorge Safe, Masp 344271-2, Maristela Milanez, a partir da data
da publicação referente ao PEBIA Adm 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral; Masp 435139-1, Durce Saldanha
Vieira, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral; DIAMANTINA, EE. José Augusto Neves, Masp 322147-0, Shirley Magnane de
Freitas, a partir da data da publicação referente ao PEBIIG Adm 01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE. Professor Aires da Mata Machado,
Masp 337458-4, Maria Aparecida Duarte Fernandes, a partir da data
da publicação referente ao PEBIIN Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; LEME DO PRADO, EE. de Gouveia, Masp 322128-0, Odelzite Anita Machado Figueiredo, a partir da data da publicação referente

ao PEBII Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; MINAS NOVAS,
EE. Presidente Costa e Silva, Masp 276561-8, Maria das Dores Sousa
Rocha, a partir da data da publicação referente ao PEBIG Adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio
XII, Masp 321984-1, Geralda Maria Silva Gonçalves a partir da data
da publicação referente ao PEBIF Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 138
h/a; RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior, Masp 351282-9,
Eva Antônia Dumont de Moura, a partir da data da publicação referente
ao PEBIIE Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. Francisco
Gonçalves Vieira, Masp 276511-3, Márcia de Cássia Santos Barbosa,
a partir da data da publicação referente ao PEBID Adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 126 h/a; TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp
276390-2, Delane Aparecida de Almeida, a partir da data da publicação
referente ao PEBIF Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; Masp
276396-9, Dilza Maria Alves Viana, a partir da data da publicação referente ao PEBIIE Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso, Masp 812004-0,
Maria de Fátima Figueiredo Barroso, a partir da data da publicação
referente ao ASBID Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7359/10950 dias de exercício
04 516182 - 1

SRE de Governador Valadares
Sandra Márcia Ferreira
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato Nº 03/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):RESPLENDOR: “EE
Com. Nascimento Nunes Leal”, Masp 346052-4, Palmira Barros Barbosa Carnielli, PEB1A, 1º cargo, concedida pelo ato nº 27/05 e 27/10,
public. em 12/07/05 e 02/07/10, por 06 meses, ref. aos 3º e 4º qq., a/p
de 03/02/14.
04 516232 - 1

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
040/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 239351-0,
Edna Maria Nunes Barros, referente ao cargo de ASBID, 2ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
com direito à remuneração integral, a partir dessa publicação; EE Cel.
Casimiro Osório, MaSP 325410-9, Adelaide Maria dos Santos, referente ao cargo de PEBIG, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, a partir dessa publicação;
EE João XXIII, MaSP 369510-3, Maria Cristina Marques Mazzoni,
referente ao cargo de ATBIVG, 2ª admissão, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, com direito à remuneração integral, a partir dessa publicação; Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 264436-7, Márcia Mira, referente ao cargo de ANEIIO,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral, a partir dessa publicação; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 281350-9, Lourdes
Aparecida da Silva Faria, referente ao cargo de PEBTIA, 2ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, a partir dessa publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
– ATO Nº 041/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP
281350-9, Lourdes Aparecida da Silva Faria, PEBTIA, 2ª admissão,
concedida pelo Ato nº 857/96, publicado em 31/10/96, 01 mês e 19
dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 11
dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 042/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – MaSP 336006-2,
Rosangela Aparecida Borges Emygdio, PEBIF, 1ª admissão, aposentada em 30/12/11, referente ao saldo de 10 meses e 10 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 043/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: PEDRALVA - EE Prof. Arcádio do Nascimento Moura, MaSP
1061924-5, Érika Siqueira Lima, PEBIA, 1ª admissão, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 30% do subsídio do cargo em
comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de 29/01/14.
04 516223 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor
(es): LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 338718-0, Deula
Cunha do Nascimento, PEBI/1C, 1º cargo, a partir de 04/12/2013(data
do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 309981-9,
Orza Brandão Azini, a partir de 05/02/14, referente ao, ASB2/III, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral; LUISBURGO: “E.E Joaquim Knupp”, MasP 246539-1, Maria das Graças Lopes de Oliveira
Torres, a partir de 01/02/14, referente ao ATB1/IC, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4809/10950
dias de exercício; MATIPÓ: “E.E José Mendes Magalhães”, MasP
562685-8, Lucia Maria Mageste Mendes, a partir de 05/02/14, referente
ao ASB1/IF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 10124 dias de exercício; MUTUM: “E.E do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 338705-7, Adir Maria Lucas Brum da Silva, a partir de 05/02/14, referente ao, PEB1/IC, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; SANTA MARGARIDA: “E.E Padre Bento de Souza Lima”,

Minas Gerais - Caderno 1

MasP 275065-1, Dirley Vieira Freitas Soares, a partir de 05/02/14, referente ao PEB1/IA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral a 7737/10950 dias de exercício; MasP 275124-6,
Maildes Pereira Freitas, a partir de 05/02/14, referente ao, PEBT1/A,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/14
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es) para: MANHUAÇU: “CESEC Professor Hiram de Carvalho”, MasP 564806-8, Rosângela Carneiro, ASBID, adm. 1, de
MANHUAÇU, E.E Antonio Welerson, devendo entrar em exercício
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PECON – ATO Nº 01/14
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POSTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA – PECON, nos
termos do inciso III do artigo 29 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação
dada pelo artigo 10 da Lei nº 19837, de 03/12/2011, o(s) servidor(es):
ALTO JEQUITIBÁ: “Posto de Educação Continuada – PECON de
Alto Jequitibá”, MasP 895230-1, Claudiane Ramos Sobreira Sathler,
PEBIA, admissão 01, com direito à gratificação correspondente a 157
alunos, a contar da publicação do ato.
DISPENSA DE FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PECON - ATO
Nº 01/14
A Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu dispensa da
função de coordenador do PECON, a servidora: ALTO JEQUITIBÁ:
“PECON de Alto Jequitibá”, MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel, PEBIIP, admissão 01, a contar da publicação do ato.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E
Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 381549-5, Adriana Gonçalves
Peçanha Oliveira, PEB3E, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s)
4º QQ quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2014(servidor com
tempo para afastamento para aposentadoria).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): LUISBURGO: “E.E Joaquim Knupp”,
MasP 246539-1, Maria das Graças Lopes de Oliveira Torres, ATB1/C,
2º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) administrativo a partir de
29/11/2010.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986,
e do inciso I do art. 22 da Resolução SEE nº 2.442 de 07/11/2013,
o(s) servidor(es): MasP 856393-4, Maria Madalena Valentim Leite,
PEBT1A – anos iniciais – adm.1, da E.E Manoel Felisberto Pereira
Alvim, para a E.E João Lúcio da Trindade Sobrinho, CHALÉ, a contar
do dia 03/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986, e do
inciso I do art. 22 e art. 23 da Resolução SEE nº 2.442 de 07/11/2013,
o(s) servidor(es): MasP 602756-9, Matirdes Rodrigues de Araújo,
ASBIB, adm. 1, do CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda, para a E.E Monsenhor João Ramos de Barros, MUTUM, a contar do dia 03/02/14.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986,
e do inciso II do art. 22 da Resolução SEE nº 2.442 de 07/11/2013,
o(s) servidor(es): MasP 990362-6, Aida Carla Pinel de Abreu, PEBIIA
– anos iniciais – adm.1, do CESEC Professor Hiram de Carvalho,
para a E.E Pearl White Slaib Fadlala, MANHUAÇU, a contar do dia
03/02/2014; MasP 275285-5, Verônica Berbert Cerqueira, PEBIA,
Língua Portuguesa – 16 aulas – adm. 2, do CESEC Professor Hiram
de Carvalho, para a E.E Salime Nacif, MANHUAÇU, a contar do dia
03/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986, e do
inciso II do art. 22 e art. 23 da Resolução SEE nº 2.442 de 07/11/2013,
o(s) servidor(es): MasP 1324138-5, Rosângela Barbosa Dias, ATBIA –
adm.1, do PECON de Alto Jequitibá, para a E.E Professora Maria da
Glória Valle, ALTO JEQUITIBÁ, a contar do dia 03/02/2014.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 03/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 08/2014, publicado no “Minas Gerais” em
29/01/2014 referente à servidora: LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro
de Souza”, MasP 367736-6, M.A.C.S.F., PEBID, 1ª admissão, pela
manutenção da vigência do 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênio e 2º quinquênio
e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 10/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 335423-0, D.M.V.P., PEBIIF – admissão 01.
04 516203 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2014- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, APAE de Bocaiúva, MaSP298171-0,
Waldeir Marcelo de Oliveira Vieira, PEB2P-Matem., adm. 01, por 03
meses ref. 5º 6º quinqs a partir de 06/02/2014; CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.588537-1, Martinho Antônio Pinheiro, PEB2C-Ciências, adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq. a
partir de 10/02/2014; MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.365336-7, Carmem Terezinha de Souza, PEB2H-Port., adm. 02,
por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 19/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
N.º 03/2014 – Registra Opção Remuneratória nos termos do Art. 35
da Lei Delegada n.º 182 de 2011 e Art. 13 da Lei n.º 18.975 de 2010,
com redação alterada pelo artigo 8º da Lei Delegada N.º 19.837 de
2011 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.1066768-1, Alaide Aparecida dos Reis Silva, ATB2D, adm. 01,
pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE III a partir de
24/01/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA– ATO N.º
01/2014 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35 da Lei
Delegada n.º 182 de 2011 e Artigo 12 da Lei 18.975 de 2010 com redação dada pelo Artigo 6º da Lei n.º 19.837 de 2011 do(s) servidor(es):
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São Luís, MaSP.1125371-3, Flávio de
Jesus Lima, PEB1A, adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 27/01/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2014 – Concede quinquênio, nos termos
do art. 112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAMPO AZUL,
E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.585332-0, Marta Pereira dos Santos, PEB1A, Adm. 1, Port., 2º quinq. magist. a partir de 27/4/1995;
MaSP.585332-0, Marta Pereira dos Santos, PEB1A, Adm. 1, Port., 3º
quinq. magist. a partir de 22/5/2000; MaSP.585332-0, Marta Pereira

dos Santos, PEB1A, Adm. 1, Port., 4º quinq. magist. a partir de
26/12/2007; MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.596489-5, Zacarias Barbosa da Silva, ASB1A, Adm. 1, 4º quinq.
administ. a partir de 4/1/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO EFETIVADO – ATO N.º 02/2014 –
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo,
MaSP.616974-2, Maria Aparecida Oliveira, PEB1A, Adm. 1, ref. ao
1º quinq. a partir de 7/3/2013; MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira,
MaSP.572921-5, Elizete Aguiar Cardoso, PEB1A, Port., Adm. 1, ref. ao
1º quinq. a partir de 24/6/2013; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira
Dias, MaSP.447006-8, Janaína Lauriany Ribeiro de Menezes, PEB1A,
Port., Adm. 1, ref. ao 1º quinq. a partir de 6/11/2012; MaSP.588703-9,
Maria do Socorro Siqueira, PEB1A, Matem., Adm. 1, ref. ao 1º quinq.
a partir de 6/11/2012; MaSP.889505-4, Maria Aparecida Alves Chandia, PEB1A, Ed. Física, Adm. 1, ref. ao 1º quinq. a partir de 6/11/2012;
MaSP.937491-9, Maria da Glória Alves Aguilar Mendes, EEB1A,
Adm. 1, ref. ao 1º quinq. a partir de 28/11/2013; MaSP.937491-9, Maria
da Glória Alves Aguilar Mendes, PEBR2A, Artes/Arte, Adm. 2, ref. ao
1º quinq. a partir de 2/12/2013; MaSP.946376-1, Edcássio Alves Corrêa, PEB1A, Ed. Relig., Adm. 1, ref. ao 1º quinq. a partir de 6/11/2012;
MaSP.1009183-3, Poliana Dias Almeida, PEB1A, Port., Adm. 1, ref. ao
1º quinq. a partir de 6/11/2012; MaSP.1053678-7, Geraldo Vieira Dias,
PEB1A, Física, Adm. 1, ref. ao 1º quinq. a partir de 6/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 01/2014 – Concede FériasPrêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es):
OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.886998-4, Erlandes de Fátima Siqueira Andrade, PEB1A, Matem., Adm. 1, ref. ao 1º
quinq. a partir de 18/4/2013 data de exercício, com aproveitamento de
tempo no(a) PEB1A do qual foi exonerado; MaSP.886998-4, Erlandes de Fátima Siqueira Andrade, PEB1A, Matem., Adm. 1, ref. ao 2º
quinq. a partir de 18/4/2013 data de exercício, com aproveitamento de
tempo no(a) PEB1A do qual foi exonerado; MaSP.886998-4, Erlandes
de Fátima Siqueira Andrade, PEB1A, Matem., Adm. 1, ref. ao 3º quinq.
a partir de 18/4/2013 data de exercício, com aproveitamento de tempo
no(a) PEB1A do qual foi exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 03/2014 – Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.286859-4, Sandra Mária Silva, PEB1A, Adm. 2, ref. ao 4º
quinq. a partir de 27/10/2012; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.331670-0, Maria Neide Parrela de Sousa Pinto, PEB2G, vice
diretor, Adm. 1, ref. ao 5º quinq. a partir de 22/8/2011; MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.827952-3, Agueda Pinheiro
Veloso, ANE1G, Adm. 1, ref. ao 4º quinq. a partir de 21/12/2013; Em
adjunção ao Centro Pedagógico Capelo Gaivota, MaSP.351482-5,
Maria da Conceição de Menezes, PEBT2C, Adm. 1, ref. ao 4º quinq. a
partir de 11/11/2013; E.E.Gutemberg Teodoro Penha, MaSP.282992-7,
Maria das Dores Araújo, ATB3M, Adm. 1, ref. ao 6º quinq. a partir
de 10/9/2013; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.388880-7,
Acássia Aparecida Soares Ramos, ATB3G, Adm. 1, ref. ao 4º quinq.
a partir de 21/8/2013; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias,
MaSP.316361-5, Sebastião Dias de Almeida, ASB3I, Adm. 1, ref. ao
6º quinq. a partir de 22/12/2013; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre
Rafael, MaSP.286823-0, Raquel Maria Maia Santos, PEB1D, Adm. 2,
ref. ao 5º quinq. a partir de 21/9/2013.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO –
ATO N.º 02/2014 – Concede, nos termos da Lei 8.517 de 9/1/1984,
da Lei 9.831 de 4/7/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: CAMPO
AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.585332-0, Marta Pereira
dos Santos, PEB1A, Port., Adm. 1, 4º biênio a partir de 27/4/1993;
MaSP.585332-0, Marta Pereira dos Santos, PEB1A, Port., Adm. 1, 5º
biênio a partir de 30/5/1995; MaSP.585332-0, Marta Pereira dos Santos,
PEB1A, Port., Adm. 1, 6º biênio a partir de 10/7/1997; MaSP.585332-0,
Marta Pereira dos Santos, PEB1A, Port., Adm. 1, 7º biênio a partir de
25/7/1999; MaSP.585332-0, Marta Pereira dos Santos, PEB1A, Port.,
Adm. 1, 8º biênio a partir de 8/8/2001; MaSP.585332-0, Marta Pereira
dos Santos, PEB1A, Port., Adm. 1, 9º biênio a partir de 13/3/2006;
MaSP.585332-0, Marta Pereira dos Santos, PEB1A, Port., Adm. 1, 10º
biênio a partir de 13/3/2008.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
03/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Em Adjunção ao Centro Pedagógico Capelo Gaivota,
MaSP.351482-5, Maria da Conceição de Menezes, PEBT2C, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.266773-1, Enilda Guimarães Castro, EEB2G, admissão 02, a
partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.331705-4, Marize Dias da Silva, PEB1L, admissão 01, a partir
da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC n.º 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO N.º 01/2014 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.333241-8, Carlita Rodrigues
Simões, PEB1E, admissão 02, referente ao 5º quinq. de exercício a partir de 3/12/10.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 05/2014 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CLARO
DOS POÇÕES, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.323944-9, Ivonete da Conceição Chaves Oliveira, PEB1I, admissão 01, na parte que
retificou férias-prêmio afastamento a/c 1/3/10, publ. MG 23/3/11, por
motivo de retificação indevida.
LOTAÇÃO – ATO Nº003/2014: Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei 7109, de 13/10/1977, as servidoras: BRASÍLIA DE MINAS, na
E.E. Cremilda Passos: MaSP.1128656-4, Brenny Ewerlen Silva Freire,
PEBTIIA-Quím., 8 aulas, adm 1, a/c do dia 27/1/2014; CLARO DOS
POÇÕES, na E.E. Amâncio Juvêncio da Fonseca: MaSP.573013-0,
Aline de Lourdes Costa, PEBIA-Geog., 16 aulas, adm 1, a/c do
dia 27/1/2014; MONTES CLAROS, na E.E. Gonçalves Chaves:
MaSP.589835-8, Selmária Batista Miranda Rocha, PEBIA-Anos Iniciais, adm 1, a/c do dia 27/1/2014; na E.E. Irmã Beata: MaSP.352537-5,
Grace Mendes Gomes Amorim, PEBIA-Anos Iniciais(Em Ajust.
Func.), adm 1, a/c do dia 27/1/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº003 /2014: Anula nos atos, no que se refere aos
servidores: CAPITÃO ENÉAS/SANTANA DA SERRA, E.E. Adolfo
Ferreira de Barros: MaSP.1143681-3, Vívian Cavalcanti Madureira
Guimarães, PEBIA-Ed. Física, 13 aulas, adm 1, Ato de Remoção para
Montes Claros/Nova Esperança, nº2/2014, publicado em 15/1/2014, a
pedido da servidora; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E. Professora Dôra
Barbosa: MaSP.1098698-2, Edeni Alves Moreira, PEBIA-Anos Iniciais, adm 1, Ato de Remoção para Montes Claros, nº1/2014, publicado
em 15/1/2014, a pedido da servidora.
04 516189 - 1
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO N.º 02/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de Opção
Remuneratória de Secretário de Escola, referente ao(s) servidor(es):
FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino de Souza Santos, MaSP.974740-3,
Hudson Rodrigues Nogueira, PEB1A, adm. 01, Retifica Ato n.º 01/2014
de retificação de Opção Remuneratória de Secretário de Escola, pub.
MG de 29/01/2014, motivo incorreção na redação, onde se lê: Retifica no(s) Ato(s) de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, leia-se:
Retifica no(s) Ato(s) de Opção Remuneratória de Secretário de Escola.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 04/2014 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.585332-0, Marta
Pereira dos Santos, PEB1A, Port., Adm. 1, Ato de conc. do 1º quinq.
publ. MG 22/11/1995, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 26/6/1993, leia-se: 1º quinq. a partir de 28/4/1990;
MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.266924-0, Orávia
Mourão Gulart, EEB1C, Adm. 2, Ato nº 96/2009 de retif. do 2º quinq.
a partir de 4/11/1994, 3º quinq. a partir de 27/12/1999 e 4º quinq. a
partir de 21/5/2005, publ. MG 23/12/2009, motivo incorreção na vigência do 4º quinq., onde se lê: 4º quinq. a partir de 21/5/2005, leia-se:
4º quinq. a partir de 19/1/2005; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso,