TJMG 05/02/2014 - Folha 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MaSP.593302-3, Maria José Francisca da Silva, ATB1A, Adm. 1, Ato
nº 42/2010 de conc. do 2º quinq. publ. MG 10/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. administ. a partir de 6/11/2007,
leia-se: 2º quinq. administ. a partir de 7/10/2007.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 03/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.286859-4, Sandra
Mária Silva, PEB1A, Adm. 2, Ato nº 10/2008 de conc. de férias-prêmio publ. MG 14/5/2008, motivo incorreção na vigência, onde se lê:
3 meses de férias-prêmio oport. ref. ao 3º quinq. a partir de 4/1/2008,
leia-se: 3 meses de férias-prêmio oport. ref. ao 3º quinq. a partir de
28/10/2007; BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.1143255-6,
Francyelly de Paula Alcântara, PEBR2A, Adm. 1, Ato nº 31/2013 de
conc. de férias-prêmio publ. MG 18/9/2013, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio oport. ref. ao 1º quinq. a
partir de 30/4/2013, leia-se: 3 meses de férias-prêmio oport. ref. ao 1º
quinq. a partir de 13/6/2013; MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.331427-5, Carla Maria Carvalho Lopes, PEB2A,
Adm. 1, Ato de conc. de férias-prêmio publ. MG 17/4/1999, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio oport. ref.
ao 2º quinq. a partir de 25/10/1998, leia-se: 3 meses de férias-prêmio
oport. ref. ao 2º quinq. a partir de 22/10/1999; MaSP.331427-5, Carla
Maria Carvalho Lopes, PEB2A, Adm. 1, Ato nº 125/2004 e nº 32/2009
de conc. de férias-prêmio publ. MG 2/12/2004 e 23/9/2009, respect.,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio
oport. ref. ao 3º quinq. a partir de 11/1/2004 e 3 meses de férias-prêmio
oport. ref. ao 4º quinq. a partir de 9/4/2009, leia-se: 3 meses de fériasprêmio oport. ref. ao 3º quinq. a partir de 21/7/2005 e 3 meses de fériasprêmio oport. ref. ao 4º quinq. a partir de 21/7/2010; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.266924-0, Orávia Mourão Gulart, EEB1A, Ajust. Func.,
Adm. 2, Ato nº 14/2007 de conc. de férias-prêmio publ. MG 21/4/2007,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio
oport. ref. ao 4º quinq. a partir de 11/6/2006, leia-se: 3 meses de fériasprêmio oport. ref. ao 4º quinq. a partir de 23/1/2006.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 03/2014 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.286859-4, Sandra
Mária Silva, PEB4A, Adm. 2, Ato nº 16/2012 de retif. do 4º e 6º biênios publ. MG 7/3/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a partir de 4/6/2001 e 6º biênio a partir de 3/7/2005, leia-se: 4º
biênio a partir de 5/4/2001 e 6º biênio a partir de 13/6/2005; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.282772-3, Antônio Geraldo
Pinheiro dos Santos, PEB2H, na função DIV, Adm. 1, Ato nº 21/2005
de conc. do 10º biênio a partir de 8/3/2004, publ. MG 26/10/2005,
motivo incorreção no cargo, onde se lê: P4B, leia-se: PEB2H; CAMPO
AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.585332-0, Marta Pereira
dos Santos, PEB1A, Port., Adm. 1, Ato de conc. do 1º biênio publ. MG
20/1/1993, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir
de 12/3/1987, leia-se: 1º biênio a partir de 29/4/1987; MaSP.585332-0,
Marta Pereira dos Santos, PEB1A, Port., Adm. 1, Ato de conc. do 2º
biênio publ. MG 20/1/1993, motivo incorreção na vigência, onde se lê:
2º biênio a partir de 21/5/1992, leia-se: 2º biênio a partir de 28/4/1989;
MaSP.585332-0, Marta Pereira dos Santos, PEB1A, Port., Adm. 1, Ato
de conc. do 3º biênio publ. MG 2/9/1995, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 4/1/1995, leia-se: 3º biênio a partir
de 28/4/1991.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
Afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 25/7/12, pub. MG 25/7/12, MaSP.874994-7,
Nair de Oliveira Câmara, PEB1F, admissão 01, onde se lê: afastamento
preliminar à aposentadoria com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108/h/a, leia-se: afastamento preliminar
à aposentadoria com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 119/h/a, por motivo de inclusão de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 03/2014 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CLARO DOS POÇÕES, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão do 2º quinq., publ. MG 11/12/91, MaSP.323944-9, Ivonete da
Conceição Chaves Oliveira, PEB3C, admissão 01 onde se lê: 2º quinq.
a/c 10/5/91, leia-se: 2º quinq. a/c 10/5/91, administrativo, por motivo
de acerto de natureza; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação do 3º e 4º quinq., publ. MG 22/9/10, MaSP.323944-9, Ivonete da
Conceição Chaves Oliveira, PEB3C, admissão 01 onde se lê: 3º quinq.
a/c 22/7/93, leia-se: 3º quinq. a/c 22/7/93, administrativo, por motivo
de acerto de natureza; PATIS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de
concessão do 1º, 2º e 3º quinq., publ. MG 20/9/95, 20/09/95 e 26/9/97
respectiv., MaSP.834917-7, Alaíde Ribeiro Alves, ASB1A, admissão
01, onde se lê: 1º e 2º quinq. administrativo, 3º quinq. administrativo,
leia-se: 1º, 2º e 3º quinq. magistério, por motivo de incorreção na natureza do quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10%
- ATO N.º 01/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação,
referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, ato n.º 28/2013 de retificação de Adicional 10%, publ.
MG 12/12/13, MaSP.259688-0, Thaís Almeida Cavalcanti, PEBT1A,
admissão 02, onde se lê: Adicional de 10% ac/ 18/8/08, leia-se: Adicional de 10% ac/ 18/9/08, por motivo de incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 02/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CLARO DOS POÇÕES, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de férias-prêmio afastamento a/c 2/3/09, publ. MG 21/2/09,
MaSP.323944-9, Ivonete da Conceição Chaves Oliveira, PEB1I,
admissão 01, onde se lê: 02 meses de férias-prêmio a/c referente ao
5º quinq., leia-se: 02 meses de férias-prêmio a/c referente ao 4º quinq.
de exercício.
04 516192 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2014
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Bela Vista de Minas,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria ,
MaSP 309.159-2, Eva Acácia Domingues, ASBII H, 1º cargo, na parte
em que retificou o 3º, 4º e 5º quinquênio administrativo, Ato nº 14/2012,
publicado em 28/03/2012, por necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2014
ANULA, O ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 339.355-0, Auxiliadora Maria do Nascimento Duarte, PEBT I A, 1º cargo, na parte em que retificou o 1º e 2º
qüinqüênio, Ato nº 26/2000, publicado em 23/05/2000, por necessidade
de nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2014
ANULA NOS ATOS, no que se refere à servidora: São José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 309.139-4, Edina Marta Perdigão de Castro Andreu, ASB2 C,
cargo 01, Ato publicado em 21/09/1994, de retificação do 1º quinquênio, por necessidade de nova retificação; São José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
309.139-4, Edina Marta Perdigão de Castro Andreu, ASB2 C, cargo
01, Ato publicado em 21/09/1994, de retificação do 2º quinquênio, por
necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO-ATO Nº 26/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.060-5,
Maria Aparecida de Lourdes Espíndola César, 1º cargo, PEBT1 F,
Transposição do 1º e 2º quinquênio, Ato nº 30/2003, publicado em
18/09/2003, por motivo de necessidade de nova retificação.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 16/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 1º
do art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora: Bela Vista de Minas,
MaSP 321.204-0, Maria de Lourdes Lourenço Nicolau, PEBIII A,
1º cargo, aposentada a partir de 31/05/2010 – “MG” de 21/01/2014,
referente ao saldo de 01 mês do 4º quinquênio de exercício; Dionísio,
MaSP 281.830-0, Maria Aparecida Vieira Araújo, PEBIII A, 1º cargo,
aposentada a partir de 15/04/2010 – “MG”de 21/01/2014, referente ao
saldo de 12 meses e 28 dias, sendo 2 meses e 07 dias do 1º decênio, 3
meses e 8 dias do 3º quinquênio de exercício, 3 meses do 4º quinquênio
de exercício e 4 meses e 13 dias do 5º quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 296.952-5, Elaine Sueli Barros Alves, PEBIV B, 1º cargo,
aposentada a partir de 13/08/2009 – “MG” de 21/01/2014, referente
ao saldo de 9 meses sendo, 3 meses do 3º quinquênio de exercício, 3
meses do 4º quinquênio de exercício e 3 meses do 5º quinquênio de
exercício; Itabira, MaSP 309.329-1, Maria Suely Martins Cruz, ASB II
I, 1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2011 – “MG”de 21/01/2014,
referente ao saldo de 5 meses, sendo 2 meses do 3º quinquênio de exercício e 3 meses do 4º quinquênio de exercício; João Monlevade, MaSP
281.915-9, Maria do Rosário de Souza, PEBIV A, 2º cargo, aposentada
a partir de 22/10/2009 – “MG” de 21/01/2014, referente ao saldo de 7
meses, sendo 3 meses do 1º decênio, 3 meses do 3º quinquênio de exercício e 3 meses do 4º quinquênio de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP 557.034-6, Maria Expedita
de Oliveira Santos, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
de ASBI C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à razão de 3756 / 10950 dias de exercício; São José do Goiabal, E.E. Imaculada Conceição, MaSP 855.844-7, Maria da Conceição
Lima, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de ASBI D, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, à razão de 4461
/ 10950 dias de exercício; Itabira, E.E. Major Lage, MaSP 815.370-2,
Maria José dos Santos Nunes, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de ASBI F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III alínea “b”, da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à razão de 7614 / 10950 dias de exercício; Nova
Era, SRE Nova Era, MaSP 281.993-6, Maria Aparecida Ribeiro Magalhães, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de ANEI II N,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº
47/05, com direito a remuneração integral; Itabira, E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 549.172-5, Maria do Amparo
Leite Ribeiro, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de
ASBI E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à
razão de 8986 / 10950 dias de exercício; Itabira, E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 553.716-2, Ana Fabiana de
Andrade, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de ASBI
E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à razão
de 6459 / 10950 dias de exercício; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 820.514-8, Lucy Mary Marques Cosme Santiago, a
partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBII H, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; João Monlevade, CESEC de João
Monlevade, MaSP 378.842-9, Maria do Sagrado Coração Rodrigues
Santos, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBII
D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; Nova Era, E.E. Padre
Vidigal, MaSP 817.890-7, Maurilia Maria de Assis Mendonça, a partir
da publicação deste Ato, referente ao cargo de ASBI E, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral; João Monlevade, EE Luiz
Prisco de Braga, MaSP 287.313-1, Celismar Sebastiana Pereira, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBII E, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e à incorporação das gratificações, conforme
os dias de direito à percepção, de: gratificação de vice direção (2361
dias); São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos
Santos, MaSP 428.802-3, Maria das Graças de Paula, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBI A, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 549.201-2,
Teresa Totô Rosa, ASB1 A, cargo 01, Ato 4007/2012, publicado em
27/12/2012, de concessão do 1º quinquênio de férias-prêmio, por motivo
de concessão indevida, após afastamento preliminar à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor que atende todos os requisitos para
Aposentadoria: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
358.258-2, Joaquim Morais Júnior, ASE III P, 1º cargo, por 03 meses,
referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor que atende
todos os requisitos para Aposentadoria: Itabira, E.E. Professor Manoel
Soares, MaSP 409.335-7, Berenice Dias de Figueiredo, PEB I D, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06/02/2014; Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 945.303-6,
Maria José Gomes, ASB I E, 1º cargo, por 03 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2014; Nova Era, E.E. Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 550.188-7, Joana D’arc da Silva Santos, ASB
I G, 1º cargo, por 03 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 06/02/2014; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP
549.212-9, Aparecida Marques de Oliveira, ASB I F, 1º cargo, por 03
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício de 06/02/2014; São
Sebastião do Rio Preto, E.E. Odilon Behrens, MaSP 861.898-5, Maria
da Conceição de Jesus Gomes, ASB I F, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2014.
04 516209 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
a servidora: Bela Vista de Minas, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 309.159-2, Eva Acácia Domingues,
ASBII H, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 08/11/1991, por motivo de
alteração na natureza, onde se lê: 2º quinquênio administrativo, leia-se:
2º quinquênio de magistério; Bela Vista de Minas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria , MaSP 309.159-2, Eva
Acácia Domingues, ASBII H, 1º cargo, Ato nº 90/96, publicado em
20/08/1996, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio
administrativo a partir de 08/07/1996, leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 12/03/1994; Bela Vista de Minas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309.159-2, Eva
Acácia Domingues, ASBII H, 1º cargo, Ato nº 128/2001, publicado em
26/09/2001, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio
administrativo a partir de 07/07/2001, leia-se: 4º quinquênio administrativo a partir de 11/03/1999; Bela Vista de Minas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309.159-2, Eva
Acácia Domingues, ASBII H, 1º cargo, Ato nº 54/2006, publicado em
20/09/2006, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio
administrativo a partir de 06/07/2006, leia-se: 5º quinquênio administrativo a partir de 09/03/2004; Bela Vista de Minas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria , MaSP 309.159-2, Eva
Acácia Domingues, ASBII H, 1º cargo, Ato nº 17/2012, publicado em
28/03/2012, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 6º quinquênio
administrativo a partir de 09/03/2009, leia-se: 6º quinquênio administrativo a partir de 08/03/2009; Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.250-3, Rosângela Juventino Dias, PEBI A, 2º cargo, Ato nº 26/2013, publicado em 11/09/2013,
por motivo de inclusão, na publicação, do total de dias de arredondamento e de Férias Prêmio em dobro, onde se lê: (com arredondamento
e Férias Prêmio em dobro), leia-se: (com arredondamento de 181 dias e
de 01 dia de Férias Prêmio em dobro).
quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 – 19
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2014
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente ao
servidor: Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 339.355-0,
Auxiliadora Maria do Nascimento Duarte, PEBT I A, 1º cargo, Ato nº
71/1992, publicado em 13/08/1992, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 1º qüinqüênio de magistério a partir de 04/04/1992, leia-se:
1º qüinqüênio de magistério a partir de 02/03/1992; Itabira, E.E. Dona
Eleonora Nunes Pereira, MaSP 339.355-0, Auxiliadora Maria do
Nascimento Duarte, PEBT I A, 1º cargo, Ato nº 03/1997, publicado
em 09/07/1997, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de 05/04/1997, leia-se: 2º quinquênio de
magistério a partir de 01/03/1997; Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 339.355-0, Auxiliadora Maria do Nascimento Duarte,
PEBT I A, 1º cargo, Ato nº 38/2002, publicado em 23/04/2002, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de magistério
a partir de 17/02/2002, leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/02/2002;
Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 339.355-0, Auxiliadora Maria do Nascimento Duarte, PEBT I A, 1º cargo, Ato nº
09/2007, publicado em 14/03/2007, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 15/02/2007,
leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 27/02/2007; Rio Piracicaba, E.E. de Ensino Fundamental, MaSP 365.861-4, Kátia Patrícia Perdigão de Castro Oliveira, PEBI C, 1º cargo, Ato nº 66/1994,
publicado em 28/06/1994, por motivo de vigência incorreta, onde
se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 23/03/1993, leia-se:
1º quinquênio de magistério a partir de 31/12/1992 (data do exercício); Rio Piracicaba, E.E. de Ensino Fundamental, MaSP 365.861-4,
Kátia Patrícia Perdigão de Castro Oliveira, PEBI C, 1º cargo, Ato nº
48/1998, publicado em 21/04/1998, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de 21/03/1998,
leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 06/11/1996; Rio Piracicaba, E.E. de Ensino Fundamental, MaSP 365.861-4, Kátia Patrícia Perdigão de Castro Oliveira, PEBI C, 1º cargo, Ato nº 52/2003
publicado em 23/05/2003, por motivo de vigência incorreta, onde
se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 21/03/2003, leia-se:
3º quinquênio de magistério a partir de 05/11/2001; Rio Piracicaba,
E.E. de Ensino Fundamental, MaSP 365.861-4, Kátia Patrícia Perdigão de Castro Oliveira, PEBI C, 1º cargo, Ato nº 137/2009, publicado em 16/12/2009, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 18/03/2008, leia-se: 4º
quinquênio de magistério a partir de 04/11/2006; Rio Piracicaba,
E.E. de Ensino Fundamental, MaSP 550.608-4, Guiomar Aparecida
Ambrósio Silva, ASBI E, 1º cargo, Ato nº 71/1995, publicado em
31/05/1995, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio administrativo a partir de 18/03/1995, leia-se: 1º quinquênio
administrativo a partir de 21/03/1995; Rio Piracicaba, E.E. de Ensino
Fundamental, MaSP 550.608-4, Guiomar Aparecida Ambrósio Silva,
ASBI E, 1º cargo, Ato nº 61/2000, publicado em 05/07/2000, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio administrativo a partir de 09/05/2000, leia-se: 2º quinquênio administrativo
a partir de 12/05/2000; Rio Piracicaba, E.E. de Ensino Fundamental, MaSP 550.608-4, Guiomar Aparecida Ambrósio Silva, ASBI E,
1º cargo, Ato nº 47/2010, publicado em 18/08/2010, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de administrativo a partir de 21/05/2010, leia-se: 4º quinquênio administrativo a partir de
13/05/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: São José do Goiabal, servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309.139-4, Edina
Marta Perdigão de Castro Andreu, ASB2 C, cargo 01, Ato publicado
em 20/07/1988, por motivo de alteração na natureza e vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio administrativo a contar de 01/01/1986,
leia-se: 1º quinquênio de magistério a contar de 24/08/1987, data
da averbação de tempo municipal; São José do Goiabal, servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
309.139-4, Edina Marta Perdigão de Castro Andreu, ASB2 C, cargo
01, Ato publicado em 06/08/1991, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 23/05/1991, leia-se: 2º quinquênio a contar de 30/05/1990; São José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309.139-4,
Edina Marta Perdigão de Castro Andreu, ASB2 C, cargo 01, Ato
publicado em 24/04/1997, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 24/06/1995, leia-se: 3º quinquênio a
contar de 29/05/1995; São José do Goiabal, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309.139-4, Edina
Marta Perdigão de Castro Andreu, ASB2 C, cargo 01, Ato nº 91/2000,
publicado em 29/08/2000, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 22/06/2000, leia-se: 4º quinquênio a
contar de 27/05/2000; São José do Goiabal, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309.139-4, Edina
Marta Perdigão de Castro Andreu, ASB2 C, cargo 01, Ato nº 89/2005,
publicado em 08/11/2005, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: 5º quinquênio a contar de 20/06/2005, leia-se: 5º quinquênio a
contar de 26/05/2005.
RETIFICAÇÂO – ATO Nº 27/2014
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente
à servidora: João Monlevade, Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP330.060-5, Maria Aparecida de Lourdes Espíndola César, 1º cargo, PEBT1 F,, Ato s/nº publicado em 22/06/1988,
por motivo de incorreção na data de vigência : onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 01/01/1986, leia-se:1º quinquênio
de magistério a partir de 12/02/1990(data de exercício); João Monlevade, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP330.060-5, Maria Aparecida de Lourdes Espíndola César, 1º
cargo, PEBT1 F, Ato s/nº publicado em 11/07/1989, por motivo de
incorreção na data de vigência : onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de 20/05/1989, leia-se: 2º quinquênio de magistério a
partir de 12/02/1990( data de exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente
a servidora: Bela Vista de Minas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria , MaSP 309.159-2, Eva Acácia Domingues, ASBII H, 1º cargo, Ato nº 09/2012, publicado em
28/03/2012, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: partir de
09/03/2009, leia-se: a partir de 08/03/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, O ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO EM FÉRIAS PRÊMIO, referente a servidora: Bela
Vista de Minas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria , MaSP 309.159-2, Eva Acácia Domingues, ASBII H,
1º cargo, por motivo de alteração na referência, Ato 31/2011, publicado em 04/05/2011, onde se lê: 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 13/05/2011, leia-se: 01 mês referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 13/05/2011; Bela Vista de Minas,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria , MaSP 309.159-2, Eva Acácia Domingues, ASBII H, 1º cargo,
por motivo de alteração na referência, Ato 42/2006, publicado em
18/10/2006, onde se lê: 01 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de
17/11/2006, leia-se: 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 17/11/2006; Bela Vista de Minas, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria , MaSP 309.159-2, Eva
Acácia Domingues, ASBII H, 1º cargo, por motivo de alteração na
referência, Ato nº 111/2005, publicado em 15/11/2005, onde se lê: 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2005,
leia-se: 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
23/11/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente à servidora: São José do Goiabal, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309.139-4, Edina
Marta Perdigão de Castro Andreu, ASB2 C, cargo 01, Ato publicado em 13/12/2005, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
a partir de 20/06/2005, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir
de 30/04/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: São José do Goiabal, E.E.
Romeu Perdigão, MaSP 296.988-9, Maria Vanilda Gomes Pessoa Araújo, 2º cargo, Ato nº 03/2014, publicado em 29/01/2014,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 1º cargo, leia-se: 2º
cargo.
04 516212 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: ITAMBACURI – EE
Professora Mílcia de Oliveira Abrantes, Masp 882289-2-01, Marilha
Bispo de Assunção, PEBIA, a partir de 07/12/12; Masp 882289-2-01,
Marilha Bispo de Assunção, PEBIA, a partir de 18/02/13; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE de Lambari, Masp 633237-3-02,
Bernadete Gomes da Silva, PEBIA, a partir de 06/10/13; EE José Mendes Barbosa, Masp 646817-7-01, Natalice Gomes da Silva, ASBDIA,
a partir de 06/10/13; TEÓFILO OTONI – EE Cabeceira de São Pedro,
Masp 806308-3-01, Maria Lídia Batista de Souza, ASBIE, a partir de
21/09/13; EE São Sebastião, Masp 248681-9-02, Jacy Lopes Rodrigues,
EEBIA, a partir de 12/09/13; EE Sebastião Ramos, Masp 380947-2-03,
Gilce Aparecida Freire, PEBIIA, a partir de 02/12/13;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 638108-1-01,
Selma Dias de Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.272 dias de exercício; MALACACHETA – EE
Stella Abrantes, Masp 336582-2-01, Denise Rodrigues Mendes, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a; Masp 634356-0-01, Evenuz Pinheiro da Silva,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a; Masp 291798-7-01, Maria Elene Ribeiro de
Souza Leite, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
ATBIVI, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral; Masp 327014-7-01, Ordalha Lopes de Macedo, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 140 h/a; NOVO CRUZEIRO
– EE de Lambari, Masp 326700-2-01, Adelaide Nunes Figueiró, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBTIIP/D1B
– apostilada, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; TEÓFILO OTONI – EE
Alberto Barreiros, Masp 291543-7-01, Efigênia Gonçalves Luiz, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 167 h/a; EE
Alfredo Sá, Masp 326868-7-01, Lúcia Helena de Almeida Pacheco, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIH, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; EE Deputado Geraldo Landi, Masp 2339877-02, Oranízia Freitas da Cunha, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo ATBIIIM, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; EE Pastor
Hollerbach, Masp 383580-8-01, Maria Cristina Machado Barcellos, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIG, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; EE Prefeito Germano Augusto de Souza,
Masp 336596-2-01, Fernanda de Cássia Cruz da Silva, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo PEB2I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 3006798-02, Sueli Borges Marques Guimarães, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8.283 dias de exercício; EE Tristão da
Cunha, Masp 248912-8-02, Honorina Marques Cordeiro, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo EEBIID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03; Masp 300665-7-03,
Maria de Lourdes Ramos Goecking, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7.244 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
SETUBINHA – EE Madalena Pereira Jorge, Masp 1047478-1, Generosa Camargos Pego para Generosa Camargos Pego Barroso; TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
316815-0-01, Augusta da Silva Chaves para Augusta Mendes da Silva;
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: MALACACHETA – EE
Deputado Castro Pires, Masp 336607-7-01, Josina Ângela Soares de
Azevêdo, PEBIA, na parte em que retificou o 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênio, ato
nº 185/01, publicado em 03/05/01, por motivo de retificação indevida;
VALÃO/POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 248761-9-01, Odete Stoltzenburg dos Reis Costa, PEBTIA, na
parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº
810/04, publicado em 15/10/04, por motivo de impossibilidade de retificou; PADRE PARAÍSO – EE Doutor Cândido Ulhôa, Masp 3366531-01, Nilza Luiz dos Santos, PEBIC, na parte em que concedeu o 1º
quinquênio, ato s/nº, publicado em 16/12/92, por motivo de retificação
indevida; Masp 336653-1-01, Nilza Luiz dos Santos, PEBIC, na parte
em que concedeu o 1º quinquênio, ato nº 84/04, publicado em 07/04/04,
por motivo de concessão indevida;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MALACACHETA –
EE Deputado Castro Pires, Masp 336607-7-01, Josina Ângela Soares de
Azevêdo, PEBIA, referente ao 10º biênio, a partir de 22/11/07; Masp
336607-7-01, Josina Ângela Soares de Azevêdo, PEBIA, referente ao 9º
biênio, a partir de 22/11/05; Masp 336607-7-01, Josina Ângela Soares de
Azevêdo, PEBIA, referente ao 10º biênio, a partir de 22/11/07; LUFA/
NOVO CRUZEIRO – EE do Lufa, Masp 291706-0-02, Lisete Ramalho
de Oliveira, PEBIA, referente ao 6º biênio, a partir de 21/11/11;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: ITAIPÉ – EE Professora
Francisca Matos, Masp 1076304-3-01, Rivângela Aparecida Rodrigues
Júnior, PEBIA, a partir de 08/10/13; OURO VERDE DE MINAS – EE
Elisa Leal, Masp 1097141-4-01, Raquel Ramalho Fernandes, PEBIA,
a partir de 20/12/13; Masp 1097141-4-02, Raquel Ramalho Fernandes,
PEBIA, a partir de 20/12/13; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI
– EE de Pedro Versiani, Masp 1320916-8-01, Cristiane Lisboa Duque,
PEBIA, a partir de 07/11/13;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: MACHACALIS – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 248538-1-01, Maria Gloriete Teixeira Alcântara, ATBIVO, referente ao 7º quinquênio administrativo, a partir de
16/06/06;
REMOÇÃO – ATO Nº 02/14
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, o servidor,
para: OURO VERDE DE MINAS – EE Elisa Leal, Masp 640301-8-01,
Elma Silva Guedes, PEBTIIA – 16 aulas, Educação Física, em ajustamento funcional, de Teófilo Otoni, EE Presidente Tancredo Neves;
04 516143 - 1