TJMG 20/02/2014 - Folha 66 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
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CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO
DOS
MUNICÍPIOS DO ALTO RIO
GRANDE (CIS MARG)
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA (CIS VI)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E
REGIÃO (SIMSAÚDE)
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO
DO RIO PARÁ (CIS PARÁ)
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO
JEQUITIONHA (CIS AJE)
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO
PARAÍBA (CIS ALP)
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE (CIS CEN)
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CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
JEQUITINHONHA
BAIXO
(CIS BAJAS)
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LESTE
DE MINAS (CIS LESTE
- GV)
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
MÉDIO PARAOPEBA (CIS
MEP)
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
MÉDIO PIRACICABA (CIS
MEPI)
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
MÉDIO RIO DAS VELHAS
(CIS MEV)
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
NORTE DE MINAS (CIS
NORTE)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO (CIS
TM)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE
DO RIO DOCE (CIS DOCE)
CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO
VALE DO RIO GRANDE (CIS
VALEGRAN)
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS
MUNICIPIOS DO MÉDIO
SAPUCAÍ (CIS AMESP)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DA BACIA
DO URUCUIA E NOROESTE
DE MINAS (CIS BUNM)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE
VALES MUCURI E JEQUITINHONHA (CIS EVMJ)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE
(CIS VERDE)
C O N - S A N T O
S Ó R C I O ANTÔNIO
PÚBLICO
DO AMPARO
CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO
C O N SÓRCIO
PÚBLICO
CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO
CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO
C O N SÓRCIO
PÚBLICO
CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO
DIVINÓPOLIS
UBÁ
PARÁ
MINAS
DE
DIAMANTINA
L A G O A
FORMOSA
GUANHÃES
C O N S Ó R C I O JACINTO
PÚBLICO
C O N - G O V E RSÓRCIO N A D O R
PÚBLICO
VALADARES
C O N S Ó R C I O BETIM
PÚBLICO
C O N - JOÃO MONS Ó R C I O LEVADE
PÚBLICO
C O N S Ó R C I O CURVELO
PÚBLICO
C O N - BRASÍLIA
S Ó R C I O DE MINAS
PÚBLICO
C O N - UBERLÂNS Ó R C I O DIA
PÚBLICO
C O N - G O V E RSÓRCIO N A D O R
PÚBLICO
VALADARES
C O N S Ó R C I O UBERABA
PÚBLICO
CONSÓRCIO ADMI- P O U S O
N I S T R A - ALEGRE
TIVO
C O N S Ó R C I O ARINOS
PÚBLICO
CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO
C O N SÓRCIO
PÚBLICO
TEÓFILO
OTONI
CARANGOLA
Notas
1. Lê-se por CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO o consórcio
criado antes de 06 de abril de 2005 e não adequado à Lei Federal nº
11.107/2005.
2. O Consórcio Intermunicipal de Saúde e Desenvolvimento da Bacia
do Urucuia e Noroeste De Minas (CIS BUNM), com sede em Arinos,
relacionado na linha 32 do quadro ‘Relação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde habilitados’, em virtude de mudanças na denominação
da respectiva associação em cadastros e registros institucionais, também apresentou Termo de Habilitação ao Edital com a designação Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas
(CONVALES).
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014.
Alexandre Silveira Oliveira
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG
37 cm -19 522923 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº. 1804/2013 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Roque de Minas. Objeto: investimento,
visando à aquisição de veículo para atendimento à área de saúde. Valor
R$ 30.086,67 (trinta mil, oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos)
sendo R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 3.086,67 (três mil, oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos) sob
a dotação orçamentária: 02.03.01.10.302.1003.1092-4.4.90.52.00 referente a contrapartida do município Assinatura: 20/12/2013. Vigência:
19/12/2014, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário) e Roldão de
Faria Machado (Prefeito). OBS: Publicado novamente, para corrigir a
publicação do extrato do Termo de Convênio nº. 1804/2013, publicado
no “DOE-MG”, dia 21/12/2013, Caderno I.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1276/2013, publicado
no DOE-MG, em 11/12/2013. ONDE SE LÊ: município de Araxá.
LEIA-SE: município de Baependi.
Extrato do Termo de Convênio nº. 1635/2013 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Mutum. Objeto: Investimento, visando à aquisição de ambulância. Valor R$ 65.300,00 (sessenta e cinco mil e trezentos
reais) sendo R$ 60.000,00 sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) sob a dotação orçamentária: 02.05.01-10.301.0508.1026-44.90.52.00-F-247 referente a contrapartida do município. Assinatura: 19/12/2013. Vigência: 18/12/2014,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário) e João Batista Marçal
Teixeira (Prefeito). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do extrato do Termo de Convênio nº. 1635/2013, publicado no
“DOE-MG”, dia 20/12/2013, Caderno I.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1597/2013, publicado
no DOE-MG, em 20/12/2013. ONDE SE LÊ: (quarenta mil reais).
LEIA-SE: (cento e cinquenta e três mi reais).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2507/2013 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município Engenheiro Navarro. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes para área de saúde. Valor R$ 101.100,00 (cento e um mil e cem
reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentaria: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) sob a dotação orçamentaria: 10.301.0006.3016-44.90.52.00 referente a contra partida do município. Assinatura: 27/12/2013. Vigência: 26/12/2014, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Antônio Jorge de
Souza Marques (Secretário) Paulo Afonso dos Santos (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1570/2013, publicado no
DOE-MG, em 20/12/2013. ONDE SE LÊ: (setenta e nove mil e oitocentos). LEIA-SE: (setenta e nove mil e oitocentos reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 2184/2013, publicado
no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: vigência: 22/12/2015.
LEIA-SE: vigência: 22/12/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 2482/2013, publicado no
DOE-MG, em 20/12/2013. ONDE SE LÊ: Valor R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) sendo R$ 29.999,32 (vinte e nove mil, novecentos
e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). LEIA-SE: Valor R$
29.999,32 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta
e dois centavos).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2343/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Município de senhora dos Remédios. Objeto:
investimento, visando à aquisição de veículo destinado a assistência à saúde. Valor R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) sendo R$
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8 Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual e R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a
dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 26/12/2013. Vigência: 25/12/2014,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário) e Denilson José Rodrigues Resende (Prefeito). OBS: Publicado novamente, para corrigir a
publicação do extrato do Termo de Convênio nº. 2343/2013, publicado
no “DOE-MG”, dia 27/12/2013, Caderno I.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1759/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: Investimento. LEIA-SE:
Custeio. E ONDE SE LÊ: 444042. LEIA-SE: 334041.
Extrato do Termo de Convênio nº. 1798/2013 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Presidente Juscelino. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo de Apoio á Saúde e equipamentos permanentes. Valor R$ 81.295,00 (oitenta e um mil, duzentos e noventa e
cinco reais) sendo R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 1.295,00 (um mil e duzentos e noventa e cinco reais) sob
a dotação orçamentária: 02.004.010.10.301">02.004.010.10.301.0439.1352.1352.4.4.90.52
.00; 02.004.010.10.301">02.004.010.10.301.0439.1363.1363.4.4.90.52.00; 02.004.010.10
.301.0439.1355.1355.4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 20/12/2013. Vigência: 19/12/2014, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Antônio Jorge de
Souza Marques (Secretário) e Warley Pereira Rosa (Prefeito). OBS:
Publicado novamente, para corrigir a publicação do extrato do Termo
de Convênio nº. 1798/2013, publicado no “DOE-MG”, dia 21/12/2013,
Caderno I.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1690/2013, publicado no
DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 8.633,33 (oito mil seiscentos e trinta reais e trinta e três centavos) sob a dotação orçamentária
3344905200000. LEIA-SE: Custeio. R$ 8.633,33 (oito mil, seiscentos
e trinta e três reais e trinta e três centavos) sob a dotação orçamentária
07011.1012200523.045-3344905200000.
Extrato do Termo de Convênio nº. 2328/2013 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bambuí. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamento destinado a assistência à saúde. Valor R$ 143.000,00
(cento e quarenta e três mil reais) sendo R$ 130.000,00 (cento e trinta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 13.000,00 (treze mil reais)
sob a dotação orçamentária: 10.302.0209.1767.4.4690.52.00-916 referente á contrapartida do município. Assinatura: 26/12/2013. Vigência:
25/12/2014, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário) e Lelis Jorge
Silva (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1725/2013, publicado no
DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: 10.122.074.1025-449052.
LEIA-SE: 02.08.00-10.122.074.1025-449052 Ficha 97 Fontes 1.02 e
1.23.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1767/2013, publicado no
DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 328.020,00 (trezentos
e vinte e oito mil). LEIA-SE: R$ 328.020,00 (trezentos e vinte e oito
mil e vinte reais)
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 2034/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: 4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado. LEIA-SE: 4391.0001-444042-10.8. Fonte:
Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1585/2013, publicado no
DOE-MG, em 20/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 128.400,00 (sento e
vente e oito mil e quatrocentos reais). LEIA-SE: R$ 128.400,00 (cento
e vinte e oito mil e quatrocentos reais).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1461/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Taiobeiras. Objeto: prorrogar a vigência
de 11 de fevereiro de 2014 até 11 de fevereiro de 2015. Assinatura:
10/02/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e
José Costa de Araújo (Presidente).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 564/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Pena. Objeto: prorrogar a
vigência de 27 de fevereiro de 2014 até 26 de agosto de 2014. Assinatura: 19/02/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Balbino de Oliveira (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 164/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Rede Nacional de Passos Vivendo Com
HIV/AIDS–RNP, município de Uberlândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de setembro de 2014 até 29 de dezembro de
2014, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 19/02/2014. Signatário: Alexandre Silveira de Oliveira
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 099/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade de Muriaé Hospital São
Paulo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 08 de julho de 2015
até 28 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 19/02/2014. Signatário: Alexandre
Silveira de Oliveira (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 163/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Cultural Arte e Educação
CONDELON, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de setembro de 2014 até 26 de novembro de
2014, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 19/02/2014. Signatário: Alexandre Silveira de Oliveira
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 225/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Geraldo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de setembro de 2014 até 24 de
dezembro de 2014, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 19/02/2014. Signatário: Alexandre Silveira de
Oliveira (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 170/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Grupo de Apoio a Prevenção e aos
Portadores da AIDS, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 05 de setembro de 2014 até 26 de novembro de 2014, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 19/02/2014. Signatário: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 054/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Grupo de Integração Social Apoio ao
Portador do HIV/AIDS e Informações Gerais, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de abril de 2015
até 24 de agosto de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 19/02/2014. Signatário: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário).
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 481/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar Belizário Miranda,
município de Lajinha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03
de outubro de 2014 até 05 de novembro de 2014, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 19/02/2014. Signatário: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 560/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar Jeceaba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 29 de
dezembro de 2014, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 19/02/2014. Signatário: Alexandre Silveira de
Oliveira (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 149/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Olhos D’Alma, município de
Conselheiro Lafaiete. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22
de agosto de 2014 até 29 de dezembro de 2014, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 19/02/2014. Signatário: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário).
47 cm -19 522925 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Resultado de Julgamento
Pregão Eletrônico Registro de Preços Planejamento SIRP nº 295.
2013.
Aquisição de equipamentos e periféricos de informática
A SES/MG torna público que foi INDEFERIDA a impugnação apresentada pelo FORNECEDOR 01, conforme Nota Técnica da Assessoria de Gestão em Tecnologia da Informação, permanecendo inalteradas
as clausulas do edital. Maiores informações através do e-mail: ncm@
saude.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2014.
Gerência de Compras/NCM
3 cm -19 522938 - 1
Contrato de Doação de Veículos nº 5320.2014.2.20714. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
. OBJETO(S): AMBULANCIA FIAT DOBLO PLACA ORC8300
CHASSI 9BD223153D2031214(1)un. VALOR: R$ 42685.50. DATA
DE ASSINATURA: 19/02/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 1940.2013.2.20502. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO
. OBJETO(S): AMBULANCIA FIAT DOBLO PLACA OPQ9544
CHASSI 9BD223153D2031925(1)un. VALOR: R$ 42685.00. DATA
DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 3840.2013.2.20503. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA
. OBJETO(S): AMBULANCIA FIAT DOBLO PLACA OPQ9545
CHASSI 9BD223153D2031933(1)un. VALOR: R$ 42685.50. DATA
DE ASSINATURA: 12/02/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 0670.2013.2.19269. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MINAS
. OBJETO(S): AUTOMOVEL DE SERVIÇO RENAULT SANDERO
- PLACA OQM9195 - CHASSI Nº 93YBSR6RHEJ775222(1)un.
VALOR: R$ 23350.00. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 2960.2014.2.20628. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IBIAÍ . OBJETO(S):
CAMIONETE FIAT/STRADA PLACA HMG5837 CHASSI
9BD27807A62498356(1)un. VALOR: R$ 24192.00. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 2738.2013.2.20506. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE GOIANÁ . OBJETO(S): PALIO
WEEKEND PLACA HMG5007 CHASSI 9BD17301A64155592(1)
un. VALOR: R$ 31439.67. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 4960.2014.2.20709. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PEQUI . OBJETO(S):
AMBULANCIA FIAT DOBLO PLACA OPQ9762 CHASSI
9BD223153D2031402(1)un. VALOR: R$ 42685.50. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2014.
10 cm -19 522939 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3435/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa HOSPMED COMÉRCIO LTDA.
Pregão nº 260/13. Objeto: Aquisição de luvas de procedimentos (lote
04). Valor total do contrato: R$ 20.995,00. Vigência: 18/02/2014 a
17/02/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.3390
30.10 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi,
Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. André Mapa Neve, representante da empresa Hospmed Comércio Ltda.
3 cm -19 522929 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2568/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório. Dotação orçamentária:
2261.10.303.002.4420.0001.449052.09.1.60.1; 2261.10.571.254.2079
.0001.449052.09.0.60.1. Valor: R$ 763.897,00. Pregão Eletrônico N.º
303/2013. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Jeol Brasil Instrumentos Científicos Ltda. Assinatura:
17/02/14. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente/ FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos Antifúngicos – Planejamento nº 357/2013,
dia 06/03/2014 às 09:00 h Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
19/02/2014.
2 cm -19 522494 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE ACONDICIONAMENTO
E EMBALAGENS II, Planejamento 112/2012, RP 24/2013, Pregão
112/2012, com nova vigência a partir de 20 de fevereiro de 2014. A
íntegra do referido termo aditivo de prorrogação estará disponível no
site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel.
31- 32399602. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2014.
2 cm -19 522483 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS Nº 234/2013, Pregão
234/2013, Planejamento 234/2013 A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL , torna Público para conhecimento dos interessados, cancelamento do item: 15 código SIAD 183601, requerida pela empresaAtiva, CNPJ 09.182.725/0001-12. Informações pelo tel. (031) 32399602 e site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 19 de fevereiro
de 2014.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE 25% DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO – PROJETO GES, Planejamento 111/2012, RP 54/2013, Pregão 111/2012, ADITAMENTO DO
item 138 cód.. 810541, para a empresa MASTERMED. A íntegra do
referido termo aditivo estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2014.
2 cm -19 522526 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE
LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 595/2013– Objeto: Locação de 03 Containers – Modelo Almoxarifado, sendo 01 com Ar Condicionado Instalado, Medida: 6,00m x
2,30m x 2,82m (2,50m pé direito) para Hospital Alberto Cavalcanti,
certame agendado para o dia 10/03/2014 às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1852/3469-1853
– email: [email protected]. O edital encontra-se a
disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) Pro-Lab
Laboratório de Biotecnologia SS Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10328044
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de coleta e análise física, química e microbiológica de amostras da
água potável consumida na rede Fhemig.
Valor: R$ 135.579,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 0218/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002-0001, 2271.10.302.002
4002-0001, 2271.10.302.002.4003-0001, 2271.10.302.002.4004-0001,
2271.10.302.002.4006-0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 19/02/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) Fundação
João Pinheiro
Matrícula FHEMIG Nº: 10313047
Objeto: Prestação de serviços de capacitação voltados ao desenvolvimento dos conhecimento e habilidades de 771 servidores da Fhemig.
Valor: R$ 253.309,48 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 0228/13 Modalidade: DPL: 0001/13
Dotação Orçamentária: 2271.10.128.701.2018.0001
Objeto de gasto: 3390.39-53, F 10.1
Data de Assinatura: 19/02/2014
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC
e o (a) Akai Locadora de Caçambas Ltda-ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 10879233
Objeto: Prorrogação da vigência, acréscimo no valor total do contrato
em 25% e alteração do índice de reajuste do contrato para o IPCA.
Valor: R$ 14.400,00 (total estimado)
Vigência: 01/04/2014 até 31/03/2015.
Número do Processo: 0871/09 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001; 2271.302.107.
4004.0001
Objeto de gasto: 339039-19, F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 17/02/2014
4 cm -19 522953 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas GeraisUTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que realizará, no
site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a
seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 009/2014
Abertura: 12/03/2014
Horário: 09h30min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de fornecimento de material e mão de obra para execução, sob
regime de empreitada por preço global, da obra de reforma do pátio
interno da sede da UTRAMIG. Cópia do Edital à disposição dos interessados na Gerência de Compras à Av. Afonso Pena nº. 3400, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 08h00min e
17h00min, de segundas às sextas-feiras úteis, ou através do site “Portal
de Compras”, do Governo do Estado, no endereço http://www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2014. Joelita Mares de
Bessa – Pregoeira.
5 cm -19 522610 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Retifica-se o extrato do 4° termo aditivo ao contrato n° 262296, publicado em 27/08/2013, incluindo-se: vigência de 12 (doze) meses a contar de 28/08/2013.
1 cm -18 522404 - 1
Caixa Escolar Zoé Machadorealiza Chamada Pública Nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE Nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/03/2014, às 118:00 h, na Escola Estadual
Zoé Machado, localizada à Rua Eurico Tolentino Oliveira, 46, Centro
Comunitário Rio Verde, município de Jaíba/MG – CEP 39508-000 –
Telefone (038) (3833-1466), e-mail: [email protected].
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet:
A Caixa Escolar Prof. José Oswaldo Tolentino realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/02/2014, às 10:00h,
na E.E. Joaquim de Freitas localizada naAv. Dr. José Cangussú, 87
–Centro,CEP 39510-000 – Telefone (38) 3812 1701, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Ruy Las Cazas de Brito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de Fevereiro de
2014 às 14:30 horas, Processo Licitatório n° 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de
Compromisso nº 701592/2013. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professora Marlene
Carmo, localizada na Rua Arlindo Dias Silveira, 286 – Jardim Florestal – CEP – 39.530-000 – Telefone (38) 3824-1305, e-mail: [email protected], ate o dia 17 de fevereiro de 2014, ate
às 14:00 horas.
7 cm -19 522493 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Jonas Pereira Maduro, com sede na cidade de São
Lourenço – Minas Gerais torna-se público para o conhecimento dos
interessados, em conformidade com o Regulamento Próprio de Licitação, Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 026/2013, Decreto
Estadual nº 45.085/2009 e Resolução SEE/MG nº 2.245/2012 a realização da Chamada Pública nº 001/2014, do tipo menor preço por item,
objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações. Os envelopes