TJMG 08/04/2014 - Folha 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
motivo de desistência do servidor; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 336576-4-01, Clarice Moutinho Bernardes
Pereira, PEBIIJ, na parte em que retificou o 5º quinquênio, ato nº 53/11,
publicado em 22/11/11, por motivo de incorreção na vigência; Masp
270405-4-01, Odete Maria Faria de Sá, PEBIIP, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 49/13, publicado
em 17/12/13, por motivo de incorreção na publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 13/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS
– EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 619308-0-01, Agnes Cristhina Correia Ruas, ATBIVE, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 09/03/14; CARAÍ – EE de Caraí, Masp 816116-8-01, Maria
Eide Rocha Luiz, ATBIVF, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 22/02/14; CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 378757-9-01, Cibele Wan Der Maas Moreira,
ATBIVF, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/14;
NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp 843820-2-02, Marlyce
Soares Neves Bremer, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 14/01/13; NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp
445679-4-01, Shirlei de Cássia Neves, PEBIIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/2012;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: TEÓFILO OTONI
– EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 977978-6-01, Leila
Magna Almeida dos Santos, PEBTIIA, a partir de 18/03/14; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1011979-0-01, Candida Dias Sampaio, ATEIB,
a partir de 06/03/14;
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: CARLOS CHAGAS – na EE Geraldo de Souza Norte,
Masp 248535-7-01, Maria Suely Souza Almeida, PEBIE, a contar de
16/10/00, após revogação de adjunção para regularizar situação funcional; Masp 248535-7-02, Maria Suely Souza Almeida, PEBIA, a contar
de 16/10/00, após revogação de adjunção para regularizar situação funcional; TEÓFILO OTONI – na EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp
234150-1-02, Aedil Lauar, PEBIA – Inglês, a contar de 29/07/02, após
nomeação para regularizar situação funcional;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/14
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27 da Lei Delegada Nº 174, de 2007, alterado pelo artigo
7º da Lei Delegada Nº 182, de 2011, ao servidor: TEÓFILO OTONI
– SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 963657-2-01, Janecy Ferreira dos
Santos, ANEIA, nº admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão, a partir de 15/01/14, ato republicado por motivo
de incorreções no MG do dia 01/04/14, página 29, coluna 01;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/14
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011,
do servidor: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 866010-2-01,
Marlene Viana Mendes Coelho, PEBIA, nº admissão 01 e PEBIA, nº
admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário da Escola SEII,
a partir de 19/03/14, com vinculação ao cargo de PEBIA, nº admissão 01;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio
Soares, Masp 816261-2-01, Maria Souza de Araújo, ASBIF, referente
ao 3º quinquênio administrativo, a partir de 30/05/07; JAMPRUCA –
EE Coronel Antônio Lopes, Masp 270348-6-02, Dulce Maria Mendes
Maia, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de
19/08/07; NOVO ORIENTE DE MINAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 636058-0-01, Emerenciana Borges
Pereira Alves, ASBIA, referente ao 6º quinquênio administrativo, a partir de 25/11/06; PAVÃO – EE Benjamim da Cunha, Masp 810858-1-01,
Maria Efigênia da Rocha, PEBIA, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 08/07/09; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 636013-5-01, Otília Maria Ramos de Souza, ASBIE,
referente ao 5º quinquênio administrativo, a partir de 24/10/10;
REMANEJA – ATO Nº 08/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e
art. 22 da Resolução/SEE nº 2442 de 07/11/13, os servidores para:
ÁGUAS FORMOSAS – Masp 604651-0-02, Idália de Souza Amador,
PEBRIIA – Ensino Religioso, nº admissão 02, da EE Cesário Matias
de Almeida para a EE Capitão Inácio Soares de Águas Formosas, a
contar de 19/03/14; NANUQUE – Masp 963741-4-02, Chirley Conceição Pires Ribeiro, PEBIA – Ensino Religioso, nº admissão 02, da
EE Álvaro Romano para a EE Antônio Batista da Mota de Nanuque, a contar de 26/03/14; Masp 1009102-3-01, Maria Gorete Raiol
Albuquerque da Costa, PEBRIIA – Ciências, nº admissão 01, da EE
Joseph Stalim Romano para a EE Antônio Batista da Mota de Nanuque, a contar de 27/03/14; Masp 820199-8-01, Vandercy Alves dos Santos, ASBIE, nº admissão 01, da EE Maria Emiliana Passos para a EE
Vale do Mucuri de Nanuque, a contar de 24/03/14, após paralização da
escola de lotação; Masp 633672-1-01, Vera Lúcia Campos Souza Gonçalves, PEBIA, nº admissão 01, da EE Maria Emiliana Passos para a
EE Vale do Mucuri de Nanuque, a contar de 13/03/14, após paralização
da escola de lotação; TEÓFILO OTONI – Masp 850451-6-02, Cláudia
de Cássia Rodrigues de Souza, PEBIA – Ensino Religioso, nº admissão
02, da EE Prefeito Germano Augusto de Souza para a EE Glória Penchel de Teófilo Otoni, a contar de 28/03/14; Masp 1135403-2-01, Erlânia de Araújo Santos, PEBIA – Ensino Religioso, nº admissão 01, da
EE Frei Antelmo para a EE Deputado Geraldo Landi de Teófilo Otoni,
a contar de 27/03/14; Masp 964566-4-01, Maria Teresinha Rodrigues
Chaves, PEBIA – Ensino Religioso, nº admissão 01, da EE Bom Jesus
para a EE São Sebastião de Teófilo Otoni, a contar de 27/03/14; Masp
1155241-1-01, Samar Ferreira de Abreu, PEBIA – Educação Física, nº
admissão 01, da EE Prefeito Germano Augusto de Souza para a EE
Glória Penchel de Teófilo Otoni, a contar de 28/03/14; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – Masp 1035002-3-01, Célia Apolônio Pinheiro, PEBIA
– Ensino Religioso, nº admissão 01, da EE Artur Bernardes para a EE
Sebastião Alves da Cruz do Distrito de Topázio/Teófilo Otoni, a contar de 27/03/14;
05 541699 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor:
ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 366778-9-01, Vera Lúcia Alves de Souza e Barbosa,
PEBIIG, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 48/10, publicado em 30/11/10: onde se lê: a contar de 16/08/10, leia-se: a contar
de 02/09/10; NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 317157-6-01, Maria Rosa de Azevedo
Barroso, ASBIG, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 28/12,
publicado em 14/06/12: onde se lê: a partir de 01/02/08, leia-se: a partir
de 31/01/08; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 336576-4-01, Clarice Moutinho Bernardes
Pereira, PEBIIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 22/12,
publicado em 24/05/12: onde se lê: a contar de 22/11/07, leia-se: a contar de 20/12/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 270405-4-01, Odete Maria Faria de Sá,
PEBIIP, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 04/10, publicado em 02/02/10: onde se lê: pelo Art. 6º da EC 41/03, leia-se: Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito a percepção de vice-diretor, proporcional a 1448 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/14
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 248479-8-02,
Maria Mires Abrantes Couy, EEBIID, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 106/99, publicado em 21/04/99: onde se lê: referente ao
3º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 22/04/01;
Masp 248479-8-02, Maria Mires Abrantes Couy, EEBIID, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 73/04, publicado em 02/06/04: onde

se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 05/03/04, leia-se: referente
ao 4º quinquênio a partir de 21/04/06; PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp 632441-2-01, Marli de Aguilar Oliveira,
PEBID, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 99/10, publicado
em 07/12/10: onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/10, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 19/01/10; EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp 291872-0-03,
Maria de Lourdes Gomes da Cruz, PEBIIB, por motivo de incorreção
na vigência, ato s/nº, publicado em 11/10/94: onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a contar de 24/11/93, leia-se: 02 meses referente
ao 1º quinquênio a contar de 23/01/97; TEÓFILO OTONI – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 364113-1-01, Maria
José Pereira Alves, PEBIIE, por motivo de incorreção na publicação,
ato s/nº, publicado em 31/07/96: onde se lê: 03 meses referente ao 2º
quinquênio, leia-se: 04 meses e 11 dias referente ao 2º quinquênio;

vigência, ato nº 03/09, publicado em 27/01/09: onde se lê: a partir de
10/06/08, leia-se: a partir de 27/05/08;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp
632441-2-01, Marli de Aguilar Oliveira, PEBID, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 147/04, publicado em 29/09/04: onde se lê: 9º
biênio a partir de 22/11/03, leia-se: 9º biênio a partir de 03/07/03; Masp
632441-2-01, Marli de Aguilar Oliveira, PEBID, por motivo de incorreção no conteúdo e na vigência, ato nº 10/06, publicado em 11/03/06:
onde se lê: PEBIIC – Língua Inglesa, referente ao 10º biênio a partir de
20/11/05, leia-se: PEBIIC – Língua Portuguesa, referente ao 10º biênio a partir de 10/07/05; TEÓFILO OTONI – EE Sebastião Ramos,
Masp 336594-7-01, Erlaine Scofield Ferreira Sedlmayer, PEBIE, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 30/94, publicado em 20/04/94:
onde se lê: 4º biênio a contar de 19/08/93, leia-se: 4º biênio a contar
de 16/02/93;

Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
PORTARIA SRE nº 042/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; artigo 18 e §1º do
artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o
funcionamento da Creche Municipal Emília Oliveira de Queiroz, localizada na Rua Juscelino Kubitschek nº 185, Bairro São José, Distrito de
São Sebastião do Pontal, no município de Carneirinho.
SRE/UBERABA
03 540956 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ÁGUAS
FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 899580-5-01, Ilma Amaral Ruas, ASBIE, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 35/09, publicado em 22/07/09: onde se lê: 1º
quinquênio a partir de 13/09/01, leia-se: 1º quinquênio a partir de
15/10/01; Masp 899580-5-01, Ilma Amaral Ruas, ASBIE, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 35/09, publicado em 22/07/09: onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 05/10/07, leia-se: 2º quinquênio a partir de
14/11/07; Masp 366778-9-01, Vera Lúcia Alves de Souza e Barbosa,
PEBIIG, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 53/10, publicado
em 21/09/10: onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a contar de
16/08/10, leia-se: 5º quinquênio de magistério, a contar de 02/09/10;
JUNCO DE MINAS/MALACACHETA – EE Geraldo dos Santos
Coimbra, Masp 326953-7-01, Maria do Nascimento Moreira Abrantes,
PEBIA, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 02/04/92: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 16/02/90,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 27/02/90; Masp 326953-7-01, Maria
do Nascimento Moreira Abrantes, PEBIA, PEBIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 220/95, publicado em 28/07/95: onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 21/02/95, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 09/03/95; Masp 326953-7-01, Maria do Nascimento Moreira Abrantes, PEBIA, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
245/99, publicado em 03/08/99: onde se lê: 3º quinquênio a contar de
01/07/99, leia-se: 3º quinquênio a contar de 06/07/99; Masp 3269537-01, Maria do Nascimento Moreira Abrantes, PEBIA, PEBIA, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 149/04, publicado em
04/08/04: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 28/06/04, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 05/07/04; Masp 326953-7-01, Maria do Nascimento Moreira Abrantes, PEBIA, PEBIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 62/09, publicado em 24/10/09: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 29/06/09, leia-se: 5º quinquênio a contar de 11/07/09;
NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 317157-6-01, Maria Rosa de Azevedo Barroso, ASBIG,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 30/12, publicado em
14/06/12: onde se lê: 6º quinquênio administrativo, a partir de 01/02/08,
leia-se: 6º quinquênio administrativo, a partir de 31/01/08; NOVO
ORIENTE DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636058-0-01, Emerenciana Borges Pereira Alves,
ASBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em
23/10/91: onde se lê: 1º quinquênio administrativo a contar de 12/11/90,
leia-se: 1º quinquênio administrativo a contar de 10/01/90; Masp
636058-0-01, Emerenciana Borges Pereira Alves, ASBIA, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 92/96, publicado em 18/04/96: onde se
lê: 2º quinquênio administrativo a contar de 12/11/95, leia-se: 2º quinquênio administrativo a contar de 14/12/94; Masp 636058-0-01, Emerenciana Borges Pereira Alves, ASBIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 71/97, publicado em 07/03/97: onde se lê: 3º quinquênio administrativo a contar de 30/09/96, leia-se: 3º quinquênio de
magistério contar de 07/06/96; Masp 636058-0-01, Emerenciana Borges Pereira Alves, ASBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
39/99, publicado em 26/02/99: onde se lê: 4º quinquênio administrativo
a contar de 30/07/96, leia-se: 4º quinquênio de magistério contar de
21/11/96; Masp 636058-0-01, Emerenciana Borges Pereira Alves,
ASBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 04/03, publicado
em 15/01/03: onde se lê: 5º quinquênio administrativo a contar de
19/10/01, leia-se: 5º quinquênio administrativo a contar de 23/11/01;
PAVÃO – EE Benjamim da Cunha, Masp 810858-1-01, Maria Efigênia
da Rocha, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 04/11/93: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 02/12/92,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 02/01/93; Masp 810858-1-01, Maria
Efigênia da Rocha, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 130/05, publicado em 14/09/05: onde se lê: 2º quinquênio a contar de
02/06/97, leia-se: 2º quinquênio a contar de 04/07/97; Masp 8108581-01, Maria Efigênia da Rocha, PEBIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 130/05, publicado em 14/09/05: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 31/05/04, leia-se: 3º quinquênio a contar de 29/06/04;
SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 6360135-01, Otília Maria Ramos de Souza, ASBIE, por motivo de incorreção
na vigência, ato s/nº, publicado em 24/12/92: onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 16/03/91, leia-se: 1º quinquênio a contar de 24/10/90; Masp
636013-5-01, Otília Maria Ramos de Souza, ASBIE, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 256/97, publicado em 13/08/97: onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 16/02/96, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 25/10/95; Masp 636013-5-01, Otília Maria Ramos de Souza, ASBIE,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 94/05, publicado em
11/10/05: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 11/02/01, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 23/10/00; Masp 636013-5-01, Otília Maria
Ramos de Souza, ASBIE, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
66/07, publicado em 05/06/07: onde se lê: 4º quinquênio a contar de
14/02/06, leia-se: 4º quinquênio a contar de 25/10/05; TEÓFILO
OTONI – EE Frei Brás Berten, Masp 340808-5-01, Gilda Rodrigues de
Matos, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 15/07/94: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 06/03/94,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 03/12/93; Masp 340808-5-01, Gilda
Rodrigues de Matos, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 189/99, publicado em 25/06/99: onde se lê: 2º quinquênio a contar de
04/03/99, leia-se: 2º quinquênio a contar de 02/12/98; Masp 3408085-01, Gilda Rodrigues de Matos, PEBIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 243/04, publicado em 05/11/04: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 11/03/04, leia-se: 3º quinquênio a contar de 13/12/03;
Masp 340808-5-01, Gilda Rodrigues de Matos, PEBIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 29/09, publicado em 06/06/09: onde se lê:
4º quinquênio a contar de 21/03/09, leia-se: 4º quinquênio a contar de
22/12/08; Masp 248905-2-02, Margarida Prates Vieira Silva, PEBIA,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 113/93, publicado em
11/11/93: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 16/12/90, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 15/01/90; Masp 248905-2-02, Margarida Prates
Vieira Silva, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
116/95, publicado em 04/07/95: onde se lê: 2º quinquênio a contar de
26/01/95, leia-se: 2º quinquênio a contar de 14/01/95; Masp 2489052-02, Margarida Prates Vieira Silva, PEBIA, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 248/00, publicado em 30/08/00: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 26/01/00, leia-se: 3º quinquênio a contar de 13/01/00;
Masp 248905-2-02, Margarida Prates Vieira Silva, PEBIA, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 129/05, publicado em 14/09/05: onde
se lê: 4º quinquênio a contar de 22/01/05, leia-se: 4º quinquênio a contar de 11/01/05; Masp 248905-2-02, Margarida Prates Vieira Silva,
PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 38/11, publicado
em 10/09/11: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 09/01/11, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 10/01/10; Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 336576-4-01, Clarice Moutinho Bernardes
Pereira, PEBIIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 52/10,
publicado em 14/09/10: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 12/03/10,
leia-se: 5º quinquênio a contar de 20/12/07; Masp 635145-6-01, Eva
Maria Lima, ASBIF, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
04/08, publicado em 19/01/08: onde se lê: 4º quinquênio a partir de
17/11/06, leia-se: 4º quinquênio a partir de 15/12/06; Masp 6342257-01, Laura Batista da Silva, ASBIF, por motivo de incorreção na

Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
PORTARIA Nº 02/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C
no uso de suas atribuições e com base nos artigos 223 da Lei Estadual
n. 869, de 05 de julho de 1952, e 47 da Lei Estadual nº 14.184/2002,
decide prorrogar por 30 dias, a contar de 24/03/2014, o prazo para que a
Comissão instituída pelo Extrato de Portaria n° 001/2014 conclua seus
trabalhos.
07 542314 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/14
RETIFICA, o Ato de Torna sem Efeito, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 374575-9-02,
Fátima Sander Souto, PEBTIIA, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 02/13, publicado em 16/07/13: onde se lê: torna sem efeito
o ato de anulação de retificação de incentivo à docência, leia-se: torna
sem efeito o ato de anulação de retificação de quinquênio;
05 541700 - 1

SRE de Uberaba

SRE Metropolitana C

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA-Extrato
RESOLUÇÃO Nº 008, 07 DE ABRIL DE 2014
A Secretária de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o artigo 93 da Constituição do Estado, e, considerando o disposto no §1º do art.14 da Lei nº 14.870/2.003, no art.46,
§1º do Decreto nº 46.020/2012 e na Cláusula Terceira, III, Termo de
Parceria nº032/2012, celebrado com a OSCIP, Instituto Cultural Sergio Magnani.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria, com o
objetivo de avaliar os resultados atingidos com a sua execução, conforme sistemática de Acompanhamento e Avaliação prevista no II
Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 032/2012, firmado em 31 de
janeiro de 2014, entre o Instituto Cultural Sergio Magnani e o Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, nos
termos da legislação pertinente.
Art. 2º Para atender aos objetivos da Presente Resolução fica estabelecida, para esta Comissão, a seguinte composição:
I- Luciana Mara de Freitas Souza, Masp. 752.465-5, SEPLAG;
II- André Luiz de Castro Ferreira, Masp 1.275.136-8,Secretaria de
Estado de Cultura;
III- Gustavo Soares de Senna Caram,CPF nº036.420.136-35, Instituto
Cultural Sergio Magnani;
IV- Luis Gustavo Vieira de Almeida, RG nº8. 063.865, Conselho Estadual de Política Cultural;
V- Sânia Veriane Pereira de Almeida, CPF nº. 783.995.566-53, como
especialista da área. Objeto da parceria, indicado pela SEC.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada a resolução nº. 28, de 11 de setembro de 2012.
Belo Horizonte, 07 de abril 2014.
Eliane Parreiras
Secretária de Estado de Cultura
07 542356 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidenta: Ana Maria Pacheco
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO FAOP Nº 01/2014, DE 18 DE
MARÇO DE 2014 E RETIFICADO EM 19 DE MARÇO DE 2014.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS
CARREIRAS DE GESTOR DE CULTURA, TÉCNICO DE CULTURA E PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO DO QUADRO DE
PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP
RESULTADO REFERENTE ÀS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DO
VALOR DA INSCRIÇÃO
A Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e o Instituto Nosso Rumo,
no uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas
retificações, tendo em vista o item 5.3, INFORMA, quanto ao resultado da análise dos requerimentos de isenção de pagamento do valor
de inscrição:
1.O resultado relativo ao deferimento ou indeferimento do pedido de
isenção do pagamento do valor de inscrição estará disponibilizado, a
partir das 12 horas, do dia 08/04/2014, para consulta pelo candidato no
endereço eletrônico www.nossorumo.org.br.
2. O candidato que tiver seu pedido de isenção do pagamento do valor
de inscrição deferido terá sua inscrição efetivada automaticamente no
concurso, conforme item 5.3.20 do Edital.
3. O candidato que tiver seu pedido de isenção do pagamento do valor
de inscrição indeferido:
a) poderá apresentar recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis contados
do primeiro dia subsequente à data desta publicação, nos termos do
art. 22 do Regulamento Geral de Concurso Público instituído pelo
Decreto Estadual nº 42.899/2002, alterado pelo Decreto Estadual nº.
44.388/2006, no horário das 8 horas do primeiro dia às 23 horas e 59
minutos do último dia, conforme previsto no item 14.1, alínea “a”, ou
b) em conformidade com o item 5.3.21, mantendo o interesse em participar do certame, deverão acessar o endereço eletrônico www.nossorumo.org.br e imprimir o respectivo boleto bancário para pagamento do
valor de inscrição até o dia 22 de abril de 2014, conforme procedimento
descrito no item 5.2 do Edital de referência.
ANA PACHECO
Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto
07 542290 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
RETIFICAÇÃO
Retifica ato de designação de GERALDO MAGELA DOS SANTOS
CARDOSO, publicado no dia 01 de abril de 2014, na página 30, onde
se lê CPF: 358.497.116-00, leia-se CPF: 001.238.476-30.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2014.
07 542332 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FHEMIG - Nº 001/2014
Altera Portaria nº 003/2013
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
Art. 1º - Alterar a Portaria Conjunta nº 003/2013 e atualizar a indicação de operadores do SIAFI, servidores da FHEMIG para atuarem na
unidade executora 2070.003 - FAPEMIG/FHEMIG, conforme relação
abaixo:
NOME
AÇÃO
MASP
CPF
Rizza Letícia
Costa Amaral
Operador do SIAFI M1063385 812.612.685-87
de Oliveira
Juliana Vilan
Operador do SIAFI M13553183 037.568.846-35
Lourenço
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 28 de março de 2014. Ass) Prof. Mario Neto Borges – PhD
- Presidente da FAPEMIG e Antônio Carlos de Barros Martins - Presidente da FHEMIG
07 541738 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO MAGNÍFICO REITOR
PROF. DIJON MORAES JUNIOR
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos seguintes servidores:
Ato nº 843/2014 MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, Masp n.º
1034268-1, Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, da Faculdade de Educação, referente ao 3° quinquênio, a partir de 18/03/2014;
Ato nº 844/2014 AURELIANO AFONSO ARAÚJO, Masp n.º
1034230-1, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da
Escola de Música, referente ao 3° quinquênio, a partir de 19/03/2013;
ATO N.º 845/2013 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(o) servidor(a) JOSÉ
ARNALDO DA MATTA MACHADO, Masp n.º 1033968-7, Professor
de Educação Superior, Nível V, Grau C, da Escola de Design, referente
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2014.
CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517 de 09 de janeiro de
1984, do artigo 4º da Lei n.º 9.263, de 11 de setembro de 1986, da Lei
n.º 9.831 de 04 de julho de 1989 e da Lei n.º 9.957 de 18 de outubro de
1989, aos seguintes servidores:
Ato nº 846/2014 AURELIANO AFONSO ARAÚJO, Masp n.º
1034230-1, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da
Escola de Música, referente ao 8° biênio, a partir de 19/03/2014;
Ato nº 847/2014 ATINÁ AGUIAR PINTER CORDEIRO, Masp n.º
1034161-8, Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, da
Escola de Design, referente ao 9° biênio, a partir de 20/03/2014;
Ato nº 848/2014 CRISTIANE GUSMÃO NERY, Masp n.º 1034288-9,
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design,
referente ao 7° biênio, a partir de 29/03/2014;
Ato nº 849/2014 FABIO NERY DE SOUZA, Masp n.º 1054260-3, Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, da Escola de Música,
referente ao 6° biênio, a partir de 29/03/2014;
Ato nº 850/2014 FLÁVIO MACEDO BRANDÃO, Masp n.º 1034146-9,
Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, da Escola de Música,
referente ao 9° biênio, a partir de 28/03/2014;
Ato nº 851/2014 FERNANDO PACÍFICO HOMEM, Masp n.º
1034232-7, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da
Escola de Música, referente ao 9° biênio, a partir de 31/03/2014;
Ato nº 852/2014 GUSTAVO ANÍBAL NAPOLI VILLALBA, Masp
n.º 1034148-5, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da
Escola de Música, referente ao 9° biênio, a partir de 04/03/2014;
Ato nº 853/2014 MARCELO ALMEIDA SAMPAIO, Masp n.º
1034287-1, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da
Escola de Música, referente ao 7° biênio, a partir de 29/03/2014;
Ato nº 854/2014 MARCELO DAS DORES PEREIRA, Masp n.º
0892139-7, Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, da
Escola de Música, referente ao 10° biênio, a partir de 28/03/2014;
Ato nº 855/2014 PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA, Masp n.º
1050984-2, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da
Escola de Design, referente ao 5° biênio, a partir de 01/03/2014;
Ato nº 856/2014 PAULO ROBERTO LISBOA, Masp n.º 1034226-9,
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau C, da Escola Guignard,
referente ao 8° biênio, a partir de 19/03/2014;
Ato nº 857/2014 RONAN CARDOZO COUTO, Masp n.º 1034151-9,
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola Guignard,
referente ao 10° biênio, a partir de 27/03/2014;
Ato nº 858/2014 SÔNIA SALGADO LABOURIAU, Masp n.º
1034185-7, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da
Escola Guignard, referente ao 8° biênio, a partir de 17/03/2014;
Ato nº 859/2014 THEREZA CHRISTINA PORTES RIBEIRO DE
OLIVEIRA, Masp n.º 1050985-9, Professor de Educação Superior,
Nível II, Grau A, da Escola Guignard, referente ao 6° biênio, a partir
de 02/03/2014;
Ato nº 860/2014 VERA LÚCIA DE OLIVEIRA MACHADO, Masp
n.º 1034204-6, Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, da
Faculdade de Educação, referente ao 7° biênio, a partir de 11/03/2014.
ATO N.º 861/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a(o) servidor(a) DARCY FONSECA BARBOSA, Masp n.º
0356394-7, Técnico Universitário, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Dona Itália Franco, por 01(um) mês, 7° quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 22/04/2014.
ATO N.º 862/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a(o) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS MARTINS
ROCHA, Masp n.º 0645187-6, Técnico Universitário, Nível II, Grau A,
da Faculdade de Educação, por 03(três) meses, 1° quinquênio de fériasprêmio, a partir de 05/05/2014.
ATO N.º 870/2014 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau
A, de ALDÁCIO CARVALHO DE ARAÚJO, Masp n.º 1175001-5,
da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aula semanais, no período de 10/04/2014 a
31/12/2014.
ATO Nº 869/2014AUTORIZA nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, Deliberação CCGPGF nº 04 de 4 de maio de 2012
e Decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012, o(a) servidor(a) SEBASTIAO BRANDAO MIGUEL, Masp n.º 1034125-3, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, a afastar-se de suas atribuições, EM
PRORROGAÇÃO, com bolsa da CAPES, no período de 04/09/2013
a 03/09/2014 , para participar do Curso de Doutorado em Arte Contemporânea, na Universidade de Coimbra - Portugal, sem prejuízo do
vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento das
demais despesas vinculadas ao(a) mesmo(a), para regularizar situação
funcional.