TJMG 18/06/2014 - Folha 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014
Prefeitura Municipal De São Pedro dos Ferros – MG– Despacho de
Homologação – Processo nº 030/2014 – Tomada de Preços nº 002/2014
– Considerando o disposto na legislação vigente e analisadas as peças
integrantes deste processo, homologo seu objeto em favor da empresa
Morada Engenharia Ltda, pelo valor global de R$ 416.501,22 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e um reais e vinte e dois centavos)
visando a realização da obra demandada nesta licitação. Determino
ainda a adoção de medidas cabíveis para aquisição. Publique-se e junte-se aos autos. São Pedro dos Ferros – MG 16 de junho de 2014. Reginaldo Moura Batista – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal De São Pedro dos Ferros – MG – Extrato de
Publicação de Contrato Processo nº 030/2014 – Tomada de Preços
nº 002/2014 – Contrato Administrativo nº 030/2014 Unidade Solicitante – Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Morada Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e
serviços de engenharia consistindo no fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos necessários para construção de calçamento
em bloquete em diversas ruas do município de São Pedro dos Ferros.
Dotação Orçamentária: Consignada no orçamento vigente do município. Valor Global: R$ 416.501,22. Assinatura. 17/06/2014. Vigência:
120 dias a contar da emissão da Ordem de Serviços. Reginaldo Moura
Batista – Prefeito Municipal
5 cm -16 572618 - 1
Adesão ATA de registro de preço
ADESÃO A ATA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ
DAS LETRAS – MG - Processo : 067/2014 – Pregão Eletrônico
02/2014 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 155/2013 – Pregão
Eletronico para registro de preços nº 001/2013, PLANEJAMENTO
136/2013 da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS para aquisição de 02(dois) Caminhões
Basculante 4x2 PBT de 16.000 kg de fabricação Nacional Valor Total:
R$ 350.000,00(trezentos e cinquenta mil reais)para o Município de São
Thomé das Letras, conforme o contrato BDMG Nº 184.172/14 – Programa BDMG MAQ . Empresa contratada: Mercedes-Bens do Brasil
Ltda – CNPJ : 59.104.273/0001-29 – CONTRATO PREFEITURA M
SÃO THOMÉ DAS LETRAS Nº 043/2014. Hueber Pedro de Souza –
Presidente da Comissão de Licitação.
17 573022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG – Torna público
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 51/2014,
para “Contratação de empresa especializada no fornecimento de vales
refeição, para serem utilizados pelos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde quando em serviços, reuniões, seminários e cursos fora
do município”, no dia 02/07/2014, as 09:30hs, no Setor de Compras
da Secretaria de Saúde, a Rua Antonio Dias dos Santos, 148, Centro,
Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no site da
Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 17
de junho de 2014.
3 cm -17 572634 - 1
prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 46/2014, MENOR
PREÇO GLOBAL. OBJETO: “Contratação de licenciamento de uso
temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, com a finalidade de controlar a arrecadação e gerir o
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza”. Data de abertura em
08/07/2014. Edital disponível pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br.
Sarzedo, 17 de junho de 2014.
2 cm -17 572871 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Sem Peixe. Pregão
Presencial 034/2014. Objeto: Construção de rede de distribuição de
água e módulos sanitários na sede do minicípio: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89,
centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,17 de junho de 2014.
2 cm -17 572741 - 1
##TEX RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 019-2014– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 289-2014.
APrefeitura Municipal de Silvianópolis/MG, RETIFICA a data de
abertura da licitação, que será realizada no dia 03 de julho de 2014
às 14:00 horas para contratação de empresa para fornecimento de 02
(dois) veículos automotores, sendo: 01 (Um) veículo Utilitário, zero
quilometro, com capacidade mínima para 05 (cinco) lugares e 01 (um)
Ambulância, zero quilometro, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social, do Município de Silvianópolis (MG). O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Silvianópolis, sito a Avenida
Dr. José Magalhães Carneiro, nº 33, Centro em Silvianópolis -MG, no
período das 12:00 ás 18:00 horas ou pelo e-mail: licita@silvianopolis.
mg.gov.br. Andreza Lima Rocha Soares – Pregoeira.
4 cm -17 572756 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Sobrália/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 31/2014, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2014, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto
é o Fornecimento de Alimentação para os funcionários do município
de Sobrália, que estão em trabalho em Governador Valadares - MG.
A abertura será no dia 02/07/2014 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Sobrália, Praça Dr, Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro,
Sobrália. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 20 de junho
a 01 de julho de 2014, das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas.
Informações tel/fax: (0xx33)3232-1149 com JOYCE DOS SANTOS
OLIVEIRA – Presidente da CPL
3 cm -17 572867 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2014 - CONTRATANTE: Município de Teófilo
Otoni/MG – CONTRATADA: Audiotoni Serviços Audiológicos Ltda
- REFERÊNCIA: Inexigibilidade nº 008/2014 – DATA: 11/06/2014 OBJETO: prestação de serviços de atenção à saúde auditiva ambulatorial e de média complexidade para atender à Micro Região de Teófilo
Otoni. Teófilo Otoni, 11 de junho de 2014. Getúlio Afonso Porto Neiva
– Prefeito do Município de Teófilo Otoni - MG.
2 cm -16 572595 - 1
MUNCÍPIO DE TEÓFILO OTONI - MG- EXTRATO DA RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 010/2014 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e Parecer Jurídico – OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PSF GRÃO
PARÁ.– VALOR: R$ 14.000,00 - T.Otoni, 17/06/14 – Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito Municipal.
2 cm -17 572628 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a realização
da Tomada de Preços n.º 004/2014, dia 07 de julho de 2014, às 14:00
(quatorze horas) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PINTURA GERAL E
CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO SAMU - SISTEMA
DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA. Íntegra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida
Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12h as 16h, ou
através do Telefone (33) 3529-2251, do site www.teofilootoni.mg.gov.
br ou pelo email [email protected]. T. Otoni, 17/06/2014
– Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -17 572661 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI – Resultado final do Pregão
(Presencial) nº 018/2014 – Data e horário da sessão: 03/06/2014 – 14
horas – Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de confecção de uniformes para atender a
Secretaria Municipal de Educação conforme especificações técnicas do
FNDE - Empresa vencedora do certame: JULIANA LOPES MENDES
– CNPJ: 18.908.791/0001-18 foi considerada vencedora dos os itens 10,
11 e 12 com o valor global de R$ 44.666,00. Não houve interesse em
protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 03/06/2014 – Herlon Amós Gomes
de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -17 572678 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
AVISO DE ERRATA
Licitação n° 076/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 023/2014
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que A DATA
E O EDITAL DESTE CERTAME FORAM ALTERADOS, A NOVA
ABERTURA SERÁ às 13:30h do dia 30 de junho de 2014, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na rua Av.
Padre Macário, n° 129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será
realizada licitação para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE CARROS tipo Menor Preço por Item conforme consta no
edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 17 de junho de 2014.
4 cm -17 572664 - 1
AVISO DE ERRATA
Licitação n° 078/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 024/2014
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que A DATA
DESTE CERTAME FOI ALTERADA para o dia 01 de julho de 2014,
as 13:30hs na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação,
localizada na rua Av. Padre Macário, n° 129, bairro Centro, município
de TOCANTINS, será realizada licitação para a contratação de interessados na VENDA DE UM ÔNIBUS tipo Menor Preço Global conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. TOCANTINS, 17 de junho
de 2014.
4 cm -17 572751 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesSecretaria Municipal de
Governo Departamento de Compras e Licitação Divisão de LicitaçãoPREGÃO PRESENCIAL: Nº 00083/2014 PROCESSO: N° 00185/2014
OBJETO: aquisição de lanches O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva,
57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços. Data de abertura dos envelopes: dia 11 de julho de 2014 às 09:30 horas Endereço:
Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação
Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme Lei Federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital.O Edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou
no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às
16:00 horas. Três Corações, 17 de junho de 2014.Angélica Lacerda de
Rezende Rocha Chefe da Divisão de Licitação
4 cm -17 572837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG.
DECRETO Nº: 341/2014
“ Regulamenta os dispositivos da Lei Complementar Municipal nº:
073/2005 (que institui o Sistema Tributário Municipal), e dispõe sobre
o Sistema de Gerenciamento do ISSQN, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, Nota Fiscal de Serviço Avulsa Eletrônica, Recibo Provisório
de Serviço, Declaração Eletrônica do Responsável Tributário, Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras e dá Outras
providências”.
Tupaciguara/MG. 17 de junho de 2014.
Edilamar Novais Borges – Prefeita Municipal.
3 cm -17 572633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA- Extrato de
revogação de edital de Pregão Presencial para registro de preço nº.
021/2014 por motivo de interesse público nos moldes do Art. 49 devido
a vícios no edital – Objeto: Aquisições futuras, de medicamentos, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Fábio Costa Ribeiro - Pregoeiro. Ubaporanga, 17 de junho de 2014.
2 cm -17 573005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO (REPUBLICADO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 096/2014.
Objeto: Aquisição de filme para diagnóstico radiológico médico e
papel ECG, conforme especificações constantes no ANEXO I, que
acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez) dias após
o recebimento da nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar
nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e
Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 12 horas do dia 23/06/2014 às 08h59min do
dia 03/07/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09
horas do dia 03/07/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15
horas do dia 03/07/2014. Valor estimado da licitação: R$ 42.388,20.
Fonte de recurso: VINCULADO. O edital deste processo licitatório,
bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado
pelo link:
pelo portal oficial do Município
Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referente à PREGÃO ELETRÔNICO
também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
pelo telefone (34) 3331-2750 ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 17 de junho de 2014. Fahim Sawan Secretário
Municipal de Saúde. CRM – MG 16.952 - Decreto 016/2013 (Autoridade Competente).
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 118/2014. Objeto: Fornecimento de saco plástico para lixo,
conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o
Edital. Prazo de fornecimento: 12 (doze) meses, a partir da data de
recebimento da Ordem de Fornecimento, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar
nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei
nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 23/06/2014 às 08h59min do dia
03/07/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas
do dia 03/07/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas
do dia 03/07/2014. Valor estimado da licitação: R$ 252.270,55. Fonte
de recurso: VINCULADO. O edital deste processo licitatório, bem
como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo
link:
portal oficial do Município
Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referente à PREGÃO ELETRÔNICO
também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
pelo telefone (34) 3331-2750 ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 17 de junho de 2014. Fahim Sawan Secretário
Municipal de Saúde. CRM – MG 16.952 - Decreto 016/2013 (Autoridade Competente).
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 119/2014. Objeto: Aquisição de raticidas e fios de sutura, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital.
Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez) dias após o recebimento da nota
de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento:
Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral
Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba).
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas
do dia 23/06/2014 às 08h59min do dia 03/07/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 03/07/2014. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 14 horas do dia 03/07/2014. Valor estimado da licitação: R$ 3.621,63. Fonte de recurso: VINCULADO. O
edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a
partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os
editais referente à PREGÃO ELETRÔNICO também estão disponíveis
no portal de licitações do Banco do Brasil:
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 17 de
junho de 2014. Fahim Sawan Secretário Municipal de Saúde. CRM –
MG 16.952 - Decreto 016/2013 (Autoridade Competente).
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 120/2014. Objeto: Aquisição de antropômetro, balança eletrônica e esfigmomanômetro, conforme especificações constantes no
ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo de 10
(dez) dias após o recebimento da nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008
e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 12 horas do dia 23/06/2014 às 08h59min do dia
03/07/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do
dia 03/07/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 16 horas do
dia 03/07/2014. Valor estimado da licitação: R$ 55.089,53. Fonte de
recurso: VINCULADO. O edital deste processo licitatório, bem como
outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo portal
oficial do Município
em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações
disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referente à PREGÃO ELETRÔNICO também
estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
Uberaba/MG, 17 de junho de 2014. Fahim Sawan Secretário Municipal de Saúde. CRM – MG 16.952 - Decreto 016/2013 (Autoridade
Competente).
17 573017 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– pregão presencial nº 042/2014 - Aquisição de materiais, utencílios e
sacos plásticos. Julgamento dia 03/07/2014 às 12:30 hs. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br . Maiores informações no
tel. (38) 3677 – 9610, ramal 9016, Unaí-MG. 17/06/2014. Antonio Carlos M. Ferreira - Pregoeiro.
2 cm -17 572878 - 1
VARGEM BONITA -PL046/2014 - Pregão031/2014 - Aquisição de
cestas básicas p/ dist. Às Famílias em sit. De vulnerabilidade social no
Mun. De Vargem Bonita - Tipo: “Menor Preço” - Critério: Menor Preço
– Item - Data/hora: 03/07/2014 09:00:00 h - Maiores informações: Avenida São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037)
3435–1131, pelo e-mail: [email protected] ou pelo
site: www.vargembonita.mg.gov.br – Ana Carolina da Silva
2 cm -17 572651 - 1
Aviso de Licitação. Licitação nº 078/2014, Modalidade de Pregão Presencial nº 017/2014.O Município de Volta Grande/MG, na forma da
Lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13h00min do dia 03 de julho de 2014,
na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na
Av. Arthur Pedras, nº 120, Bairro Centro, Município de Volta Grande,
será realizada licitação para a contratação de interessados para a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da unidade de saúde
hospitalar, maternidade e farmácia básica, pelo período de 06 meses,
tipo Menor Preço Por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da Lei. Volta Grande/MG, 16 de junho de 2014.
3 cm -17 572665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG. Aviso
de licitação. Pregão presencial nº 028/2014. Tipo menor preço por item.
Objeto: Aquisição de 05 veículos tipo passeio, 01 veículo tipo Van e
01 Veículo tipo Pick Up, novos, 0 km, em atendimento as Secretarias
Municipais de Saúde e Assistência Social e Ind., Com., Agrop, Obras,
Estradas e Serviços Urbanos. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências desta Prefeitura no dia 04/07/2014 às 09h. Os
Editais na íntegra encontram-se à disposição na Prefeitura em www.
wenceslaubraz.mg.gov.br ou Tel: (35)3626-1122. Rosana Florentino
Pinto Moreira – Pregoeira.
Extrato ata de registro de preços nº 013/2014, objeto: Registro de preços
para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal
de da polícia militar, com fornecimento de peças e acessórios, referente
ao Pregão nº 23/2014, detentoras da ata: Edson Roberto D’Martins,
Contrato nº 042/2014, valor: R$266.680,00 e Maduro Mecânica Diesel Ltda., Contrato nº 043/2014, valor: R$285,050,00. Vigências: ATA:
18/06/2014 a 18/06/2015, CONTRATOS: 18/06/2014 a 31/12/2014.
Contrato nº 044/2014, com Edson Roberto D’Martins, referente ao Pregão nº 017/2014, objeto: Aquisição, instalação e aferição de cronotacógrafos, valor total: R$ 14.440,00, vigência: 25/06/2014 a 31/12/2014.
Garantia 12 meses após entrega equipamentos. Geraldo Magela Eloi
– Prefeito Municipal.
5 cm -17 572639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO- HOMOLOGAÇÃO PP nº. 023/2014. O Pref. de Santo
Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PP nº
023/2014, Objeto: Contratação de Empresa para Organização e Promoção de Espetáculos Artísticos em comemoração aos festejos juninos;
Vencedor: PRODUTORA BRILHO LTDA - ME - no valor total de R$
138.000,00. Data: 17/06/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito.
HOMOLOGAÇÃO CC Nº 002/2014. O prefeito de Santo Antônio do
Jacinto/MG resolve HOMOLOGAR a Carta Convite nº 002/2014, Contratação de Empresa para prestação de serviços de organização estrutural, sonorização, iluminação, sanitários quimicos, alimentação e ainda
marketing geral da Festa em comemoração sos festejos juninos, vencedor: AUGUSTO MEDRADO COSTA - ME - no valor total de R$
79.630,00. Data 18/06/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito
3 cm -17 572710 - 1
Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata -Edital de LeilãoTorna público que levará a leilão, 10/07/2014, ás 13:00 horas, Câmara
Municipal de Cachoeira da Prata- Praça JK, 139, Centro, Cachoeira da
Prata/MG, seus bens inservíveis: Caminhão, máquina e diversos. Fone:
(037)3242-2001.
1 cm -16 572315 - 1
MUNICIPIO DE BOM JESUS DO GALHO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Tomada de Preços nº 002/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 048/2014, modalidade Tomada de Preços n.º 002/2014, com abertura no dia 04 de julho de 2014 às 08:30
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando construção
de pista de dança na área de eventos, conforme termo de Convênio
299/2014 EMG/SEGOV. Informações complementares poderão ser
obtidas à rua Vital Martins Bueno, 34, centro, Bom Jesus do Galho.
Bom Jesus do Galho/MG > Jadir José da Silva – Prefeito.
3 cm -17 572784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Aviso de Cancelamento - Comunicamos o cancelamento de ofício da
sessão de julgamento do processo licitatório n°. 000091/2014, na modalidade Tomada de Preços n°. 000016/2014, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica da Avenida Marcelino Sirqueira, publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e Hoje em Dia,
cuja sessão estava marcada para o dia 26/06/2014 às 09:00. Janaúba/
MG, 16 de junho de 2014. Edilson Silva Dutra - Pregoeiro Oficial.
Aviso de Cancelamento - Comunicamos o cancelamento de ofício da
sessão de julgamento do processo licitatório n°. 000092/2014, na modalidade Tomada de Preços n°. 000017/2014, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica em Diversos Logradouros Públicos na Sede do Município, publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais e Hoje em Dia, cuja sessão estava marcada para o dia
26/06/2014 às 15:00. Janaúba/MG, 16 de junho de 2014. Edilson Silva
Dutra - Pregoeiro Oficial.
Publicação de Edital Processo Nº. 000095/2014 Concorrência Pública
Nº. 000001/2014. O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG torna público,
para conhecimento dos interessados que realizará no dia 21/07/2014
às 09:00:00 horas, em sua sede na Praça Dr. Rockert, 92, Centro,
Janaúba-MG, licitação na modalidade de Concorrência Pública, do
tipo menor preço global, para contratação de Empresa Especializada
em Serviços de Engenharia Para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica da Avenida Marcelino Sirqueira, com recursos oriundos
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas-MG-SETOP,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, ao custo de
R$10,00(dez reais) mais custas ou gratuitamente no site www.janauba.
mg.gov.br. Janaúba-MG, 16 de junho de 2014. Edilson Silva DutraPresidente da Comissão de Licitação.
Publicação de Edital - Processo Nº. 000096/2014 Concorrência Pública
Nº. 000002/2014. O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG torna público,
para conhecimento dos interessados que realizará no dia 21/07/2014
às 15:00:00 horas, em sua sede na Praça Dr. Rockert, 92, Centro,
Janaúba-MG, licitação na modalidade de Concorrência Pública, do
tipo menor preço global, para contratação de Empresa Especializada
em Serviços de Engenharia Para Execução de Obras de Pavimentação
Asfáltica em Diversos Logradouros Públicos na Sede do Município,
com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas-MG-SETOP, conforme especificações constantes no edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias
úteis, ao custo de R$10,00(dez reais) mais custas ou gratuitamente no
site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 16 de junho de 2014. Edilson Silva Dutra-Presidente da Comissão de Licitação.
Publicação de Inexigibilidade Aviso de Licitação Processo Nº.
000097/2014 Inexigibilidade Nº. 000004/2014. O MUNICIPIO DE
JANAUBA-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
realizará no dia 30/06/2014 às 10:30:00 horas, em sua sede a Praça Dr.
Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, Credenciamento para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços na Especialidade de Oftalmologia, conforme especificações constantes do edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00horas, nos dias
úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 16 de junho de
2014. Edilson Silva Dutra-Presidente da Comissão de Licitações.
Publicação de Inexigibilidade Aviso de Licitação Processo Nº.
000098/2014 Inexigibilidade Nº. 000005/2014. O MUNICIPIO DE
JANAUBA-MG torna público, para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 30/06/2014 às 11:30:00 horas , em sua sede a Praça
Dr. Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, Credenciamento para Contratação de Prestadores de Serviços Para Atendimento à Demanda de
Tratamento Dialético, conforme especificações constantes do edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00horas, nos dias
úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 16 de junho de
2014. Edilson Silva Dutra-Presidente da Comissão de Licitações.
Publicação de Inexigibilidade Aviso de Licitação Processo Nº.
000099/2014 Inexigibilidade Nº. 000006/2014. O MUNICIPIO DE
JANAUBA-MG torna público, para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 30/06/2014 às 14:30:00 horas, em sua sede a Praça
Dr. Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, Credenciamento para Contratação de Prestadores de Serviços Especializados de Reabilitação Em
Deficiência Intelectual(SERDI) e ao Programa de Intervenção Precoce
Avançada(PIPA), conforme especificações constantes do edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações,
no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis
e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 16 de junho de 2014.
Edilson Silva Dutra-Presidente da Comissão de Licitações.
Publicação de Inexigibilidade Aviso de Licitação Processo Nº.
000100/2014 INEXIGIBILIDADE Nº. 000007/2014. O MUNICIPIO
DE JANAUBA-MG torna público, para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 30/06/2014 às 15:30:00 horas, em sua sede a Praça
Dr. Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, Credenciamento para Contratação de Hospital Público ou Filantrópico Para Prestação de Serviços
Hospitalares e Ambulatorial, conforme especificações constantes do
edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de
Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00horas, nos
dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 16 de junho
de 2014. Edilson Silva Dutra-Presidente da Comissão de Licitações.
20 cm -17 572686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO
RETIRO/MG– EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE –
Processo nº 77/2014 – Inexigibilidade nº 12/2014 – Objeto: Contratação de Universidade Pública para realização de concurso público para
provimento de cargo efetivo e seleção de servidores para provimento de
cargos temporários mantidos por programas. Contratada: Universidade
Estadual de Montes Claros. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Santo Antonio do Retiro, 17 de junho de 2014. Fábio Santos Souza–
Secretário Administração.
2 cm -17 572791 - 1
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 053/2014 - Tomada de
Preços Nº 009/2014. Objeto: Contratar empresa especializada para
realização das obras referentes à execução da 2ª etapa da ponte sobre
o Córrego do Melo em Araçaí/MG. Valor Estimado: Valor estimado
R$ 72.114,17 (setenta e dois mil, cento e quatorze reais e dezessete
centavos). Data da Abertura da Sessão: 03/07/2014 às 14h, Prefeitura
Municipal de Araçaí, sala de licitações, situada na Rua 1º de Março
nº 142, Centro, Araçaí-MG, CEP 35.777.000. Maiores informações
podem ser obtidas com a Comissão de Licitação, pessoalmente, na Rua
1º de Março nº 142, Centro, Araçaí-MG, CEP 35.777.000, dias úteis,
horário de 8h às 12h e 13h às 16h, de segunda a sexta feira, através
de e-mail: [email protected] ou por telefone (31) 37156139, ramal 30. O Edital está disponível para download no sitio www.
aracai.mg.gov.br
3 cm -17 572797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO
ITAMBÉ/MG.A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Itambé/
MG, realizará PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 026/2014. Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar
de acordo com o convênio nº 62130932. Abertura dia: 02/07/2014 às
09:00hs. Informações através do telefone (33) 3428-1223, e pelo email:
[email protected]. Santo Antônio do Itambé, 17 de junho
de 2014. Genário Ferreira Filho – Pregoeiro.
2 cm -17 572691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 062/2014, abertura dia
02/07/2014, às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de material e instrumento médico hospitalar, destinados ao Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde do Município. JP/MG,
17/06/2014, Joseane Mendes de Andrade : Pregoeira. O Edital poderá
ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç.
Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00
e de 13h00 às 17h30.
3 cm -17 572706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG– PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº. 136/14 – MOD. PREGÃO N.º 108/14 - TIPO:
Menor preço por item. OBJETO: Contratação de pessoa física, sendo
02 (dois) assistentes sociais e 03 (três) entrevistadores sociais, para
prestação de serviços na fiscalização in loco dos beneficiários do Programa Bolsa Família, a fim de certificar se as famílias atendem os critérios de elegibilidade do programa. A abertura da sessão será às 13:00
h, dia 04/07/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
NOVA ABERTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG-PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 096/14 – MOD. PREGÃO – REGISTRO DE PREÇOS - N.º 076/14 - TIPO: Menor preço
por item. OBJETO: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas totais e parciais removíveis. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 04/07/2014.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas,
Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844;
e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.
formiga.mg.gov.br.
5 cm -17 572755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG- Aviso
de Licitação: Pregão Presencial nº 043/2014, abertura dia 03/07/2014,
às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de brinquedos Educativos destinados às Escolas, Creches da Rede Municipal
de Ensino e Projetos Sociais.Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. JP/MG,
17/06/2014. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.
mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de
João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000
-, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 35615511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
3 cm -17 572815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.O Município de
Itabirito/MG torna público:
RETIFICAÇÃO – ONDE SE LÊ: Contrato 352/14 – Contratada:
COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 36.325.157/0002-15. DEVE-SE LER: Con-