TJMG 18/06/2014 - Folha 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
trato 350/2014- Contratada: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 36.325.157/0002-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.O Município de Itabirito/MG torna público:
CONTRATO 179/14 – PP 275/13 - PL 398/2013 – Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos para UPA. Contratada:
LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ: 04.187.384/0001-54.
Valor: R$ 56.000,00. Dotação: 02.009.001– 10.302.0018 1.021
- 4490520000 – 641 - 153 – 02.009.001 -10.302.0018.2.143 4490520000. 675 -149- Ass: 23/04/14. Vigência: 31/12/14.
CONTRATO 202/14 – PP 274/13 - PL 397/2013 – Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos para UPA. Contratada:
LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 04.187.384/0001-54
Valor: R$ 28.000,00. Dotação: 02.009.001 – 10.302.0018 1.021
- 4490520000 – 640 - 102 – 02.009.001 -10.302.0018.2.143 4490520000. 674 -102. Ass: 24/04/14. Vigência: 31/12/14.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)- O Mun.
Campos Gerais-MG, torna público abertura de PROC. LIC. 55/2014,
TOMADA DE PREÇOS 13/2014, tipo menor preço por item, p/ contratação de serviços médicos especializado e clinico geral e fisioterapeuticos. Protocolo 08/07/2014 às 13:30 horas. Informação: Rua 25 dezembro, 410, centro, na sala da sec. mun. de compras e licitações. Fone (35)
3853-1436. www.camposgerais.mg.gov.br. Edésio José Vieira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)Comunica PREGÃO PRESENCIAL SRP 33/2014, Menor Preço por
Lote, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA
NA FROTA DO MUNICIPIO, COM FONTE DE RECURSO PRÓPRIO. Seção: 02/07/2014 ás 13:00horas. Edital na Sec. Mun. de Compras, RUA 25 DE DEZEMBRO 410, centro, CEP 37160-000, TEL
(35)3853-1163. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos
Gerais, 17/06/2014. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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ERRATA – PROCESSO-118/2014, Pregão 005 /2014. A Prefeitura
Municipal de Paraopeba traz a Errata da licitação n. 118/2014 na modalidade de Pregão nº 005/2014, cujo objeto é a Aquisição de Veículos
– Tipo Van/ Minibus – 7.4 - Onde se lê-se “Caso o licitante opte pela
conferencia e autenticação dos documentos por servidor da administração, deverá apresentar os documentos originais e cópias á comissão
Permanente de Licitação até as 14:00 horas do dia 09/06/2014, para que
esta os confira e autentique.” passa a ser “Caso o licitante opte pela conferencia e autenticação dos documentos por servidor da administração,
deverá apresentar os documentos originais e cópias á comissão Permanente de Licitação até as 12:00 horas do dia 18/06/2014, para que esta
os confira e autentique.”. A data da abertura passa a ser dia 18 de junho
de 2014 ás 14 horas e 30 minutos - Paraopeba, 16 de junho de 2013.
Adriane Ribeiro Leite
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 – Processo nº 033/2014. O
Prefeito de São João do Pacuí - MG, cumprindo o que determina as
Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando à eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços mão-de-obra
mecânica corretiva e preventiva para manutenção dos veículos pesados, veículos leves e máquinas. Data de abertura e entrega dos envelopes: 01/07/2014, horário: 08h30min. Edital e informações somente pelo
e-mail: [email protected]. São João do Pacuí, 17 de
Junho de 2014. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/
MG- Extratos De Contratos - Contratante: Prefeitura Municipal de
Santana de Cataguases/MG. Contratada: Fácil Produções E Eventos
Lta – Sideral Experience Processo Licitatório: Nº Processo 32/2014 Inexigibilidade nº 3/2014. Objeto: Contratação Show Exposição Valor
Total: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ) Contrato Nº 44/2014 Prazo:
26/05/2014 a 26/8/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases/MG. Contratada: Sildonrod Soluções Publicitarias Ltda Processo Licitatório: Nº
Processo 32/2014 - Inexigibilidade nº 3/2014. Objeto: Contratação
Show Exposição Valor Total: R$ 27.000,00 ( vinte e sete mil reais )
Contrato Nº 45/2014 Prazo: 26/05/2014 A 26/08/2014
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Extrato do 1º Termo Aditivo para prorrogação da vigência do contrato
nº. 49/2013 entre oMunicípio de Carvalhópolise a empresa ROYAL
& SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A e Contrato n°.48/2013
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS de 11/06/2014 à
11/06/2015. Carvalhópolis, 11 junho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2014. O Município de
Itaobim torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão
Presencial - Tipo: menor preço por item - para Aquisição de Material Esportivo. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 03/07/2014, às
09:00h. As cópias do Edital nº. 037/2014 - PAL Nº. 043/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2014, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Compras,
Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro,
CEP 39.625-000 - Itaobim-MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail: [email protected]. Robson José Chaves - Diretor do Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio.
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PREFEITURA RIO PARDO DE MINAS- EXTRATO DO CONTRATO - Contrato nº. 253/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
RIO PARDO DE MINAS - inscrita no CNPJ 24.212.862/0001-46,
situada à Rua Tácito de Freitas Costa, 846 - Cidade Alta - Rio Pardo
de Minas. CONTRATADO (A): Jackson Santos Silva Produções ME,
com sede na cidade de Eunápolis- BA, à Rua São Lourenço, 239 Santa
Lúcia, CEP: 45.822-231 inscrita no CNPJ nº. 15.324.253/0001-98
representada por Jackson Santos Silva residente e domiciliado em
Eunápolis-BA, CPF 980.008.105-49. OBJETO: Contratação de show
artístico com a Banda Som do Povo destinada a comemoração do
aniversário da cidade, no dia 12 de julho de 2014. PROCESSO Nº
0128/2014. MODALIDADE INEXIGIBILIDADE 005/2014. VALOR
GLOBAL: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). DATA: 17 de junho
de 2014. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2014 a 30 de julho de 2014. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA RIO PARDO DE MINAS- Aviso de Licitação Processo nº. 0129/2014 - Pregão nº. 0072/2014. Objeto: Contratação
de empresa destinada a prestação de serviços de hospedagem neste
Município, com entrega dos envelopes até às 08:00:00 horas do dia
04/07/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou
através do e-mail: [email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 18/06/2014. Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG- 2º
Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras nº. 119/2013 - Modalidade: Concorrência Pública nº. 004/2013. Contratante: Prefeitura
Municipal de Limeira do Oeste/MG. Contratada: Construtora Projecar
Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na área da engenharia, para construção das obras de construção de Unidade Básica
de Saúde, nesta cidade de Limeira do Oeste/MG, conforme resolução
SES-MG Nº 3.561 de 07 de dezembro de 2012. Fundamento: Lei n°.
8.666/93 e alterações posteriores. Prazo: Fica prorrogado o prazo do
referido contrato por mais 60 (sessenta) dias, tendo seu vencimento
marcado para o dia 26 de julho de 2014. Limeira do Oeste/MG, 25 de
maio de 2014. Enedino Pereira Filho - Prefeito Municipal.
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O MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MGtorna pública a abertura
do Pregão nº. 0024/2014 na forma presencial, do tipo menor preço.
Objeto: Aquisição de mobiliário para educação. Convênio SEE/MG.
Credenciamento 03/07/2014 até às 12h15min. Abertura oficial do Pregão: 03/07/2014 às 12h30min. Local: Rua Leopoldino de Almeida, 290,
bairro Centro, CEP 35.364-000, cidade de Pedra Bonita-MG. Informações pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00 horas.
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MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Prefeito Municipal de Candeias/MG,
no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório nº. 086/2014 - Tomada de Preços nº. 004/2014, resolve homologar o procedimento licitatório, e

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
adjudicar seu objeto à licitante vencedora: HIDROPOÇOS LTDA
- CNPJ 17.300.096/0001-06 - Valor R$ 358.460,38. Candeias/MG,
16/06/2014. Hairton de Almeida - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG- EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de sistema simplificado de abastecimento de água - implantação de poços artesianos
completos, reservatório com adução e redes de distribuição nas comunidades rurais de Pires, Borges de Baixo, Munhos e Vargem dos Pereiras, em conformidade com o Convênio n°. 288/2012, celebrado entre
o Município de Candeias, a SEDESE e MGI - Minas Gerais Participações S.A e Proc. Licitatório nº. 86/2014, Tomada de Preços nº. 04/2014.
HIDROPOÇOS LTDA - CNPJ 17.300.096/0001-06 - Contrato n°.
172/2014 - Valor R$ 358.460,38. Vigência: 16/06 a 30/12/2014. Candeias, 16/06/2014. Hairton de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG -RESULTADO
DE JULGAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2014. A Pregoeira, Josiane Lopes
da Silva, leva ao conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Presencial em epígrafe que teve como objeto o registro de preços
para contratação de empresa para fornecimento, conforme demanda,
de materiais de procedimento médico-hospitalares, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social. Vencedores: DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA CNPJ 20.235.404/0001-71 - Valor R$ 783,00 - Contrato n°. 165/2014;
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ
03.945.035/0001-91 - Valor R$ 22.663,29 - Contrato n°. 164/2014;
CIRÚRGICA DINIZ COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIO E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 13.738.015/0001-01 - Valor de
R$ 15.766,50 - Contrato n°. 166/2014; MED CENTER COMERCIAL
LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40 - Valor de R$ 86.387,64 - Contrato
n°. 167/2014 e MED SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
05.524.742/0001-30 - Valor R$ 7.630,50 - Contrato n°. 168/2014. Candeias/MG, 09/06/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG- RESULTADO
DE JULGAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2014. A Pregoeira, Josiane Lopes
da Silva, leva ao conhecimento dos interessados o resultado do Pregão
Presencial em epígrafe que teve como objeto o Registro de preços para
contratação de empresa para aquisição de Peças e Acessórios, originais e/ou genuínos para reposição na frota de veículos da marca EFFA
e IVECO da Prefeitura Municipal de Candeias, para atender à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas. Vencedores: AUTO
MECÂNICA PAINS LTDA-EPP, CNPJ 41.909.672/0001-00 - Lote
001 - EFFA: com desconto de 1% - Valor de R$ 7.000,00 - Contrato n°.
170/2014 e FUTURA VEÍCULOS E TRATORES EIRELI-EPP, CNPJ
17.091.150/0001-50 - Lote 002 - IVECO: com desconto de 18% - Valor
R$ 48.000,00 - Contrato n°. 171/2014. Candeias/MG, 11/06/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- O Prefeito Municipal de Salinas/MG e a Comissão Permanente de Licitação, considerando as irregularidades apontadas no relatório da Unidade Técnica e
parecer do Ministério Público de Contas, resolve: ANULAR o PROCESSO LICITATÓRIO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°.
023/2010, por irregularidades e falhas mencionadas nos autos pertinentes ao procedimento de licitação, nos termos do Art. 49 “caput”, da Lei
Federal n°. 8666/93. Salinas, 17/06/2014. Joaquim Neres Xavier Dias Prefeito Municipal/Fabiana dos Santos Araújo - Presidente da CPL.
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O Município de Fortuna de Minastorna público o resultado da fase
habilitação do PL 018/2014, Tomada de Preço nº. 03/PMFM/14, aq. de
materiais médicos e de enfermagem a serem utilizados pela equipe de
Atenção Básica do Município de Fortuna de Minas. Assim, sagraram-se
habilitadas todas as licitantes, quais sejam: Ativa Médico Cirúrgica
Eireli, Nacional Comercial Hospitalar Ltda, DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda e Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda.
O processo licitatório, bem como os fundamentos da presente decisão encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura. Silene
Rezende dos Santos Fernandes - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/
MGTORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se
interessar, que fará realizar licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL N°. 048/2014, do tipo menor preço unitário, destinado a
aquisição de materiais permanentes, destinados a SMS, realização do
certame dia 02/07/2014 às 09h00min. O edital se encontra disponível
na Rua João Luiz Rodrigues Soares, 101, Centro, Chapada do Norte/
MG, mesmo local em que se realizará o certame. Ronaldo Lourenço
Soares - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais
-Extrato de Contrato nº. 362/2014 - Processo nº. 119/2014 - Tomada
de Preços nº. 032/2014. Objeto: contratação de empresa, para prestar
serviços de pavimentação em bloquete de concreto, na comunidade de
Bocaina, no Município de Grão Mogol. Contratado: CANAL ENGENHARIA LTDA,i nscrito no CNPJ de nº. 04.223.208/0001-20, valor
global - R$ 727.619,06 (setecentos e vinte e sete mil seiscentos e dezenove reais e seis centavos), vigência até 31/12/2014. Grão Mogol/MG,
16 de Junho de 2014. Eleazaro Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
O Sr. Prefeito Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, reconhecendo a validade dos atos praticados e a conveniência da licitação em epígrafe, HOMOLOGA o resultado da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, Processo nº. 119/2014, Tomada
de Preços nº. 032/2014. Objeto: contratação de empresa, para prestar
serviços de pavimentação em bloquete de concreto, na comunidade de
Bocaina, no município de Grão Mogol. Contratado: CANAL ENGENHARIA LTDA,inscrito no CNPJ de nº. 04.223.208/0001-20, valor
global - R$ 727.619,06 (setecentos e vinte e sete mil seiscentos e dezenove reais e seis centavos). Grão Mogol/MG, 16 de Junho de 2014.
Jéferson Augusto de Figueiredo - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais - Extrato
de Contrato nº. 363/2014 - Processo nº. 116/2014 - Tomada de Preços
nº. 029/2014. Objeto: contratação de empresa, para implantação de sistema de abastecimento de água, no distrito de Barrocão, no município de Grão Mogol. Contratado: CANAL ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ de nº. 04.223.208/0001-20, valor global - R$ 455.375,37
(quatrocentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais
e trinta e sete centavos), vigência: 06 meses. Grão Mogol/MG, 16 de
Junho de 2014. Eleazaro Pereira - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
O Sr. Prefeito Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, reconhecendo a validade dos atos praticados e a conveniência da licitação em epígrafe, HOMOLOGA o resultado da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, Processo nº. 116/2014, Tomada
de Preços nº. 029/2014. Objeto: contratação de empresa, para implantação de sistema de abastecimento de água, no distrito de Barrocão,
no município de Grão Mogol. Contratado: CANAL ENGENHARIA
LTDA, inscrito no CNPJ de nº. 04.223.208/0001-20, valor global - R$
455.375,37 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e setenta e
cinco reais e trinta e sete centavos). Grão Mogol/MG, 16 de Junho de
2014. Jéferson Augusto de Figueiredo - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais - Extrato
de Contrato nº. 364/2014, Processo nº. 115/2014, Tomada de Preços
nº. 028/2014. Objeto: Fornecimento e instalação dentro do Estado
de Minas Gerais, no município de Grão Mogol, de unidade UBS em
módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing.
Contratado: EURO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDAEPP, CNPJ nº. 14.177.552/0001-34, valor global - R$ 1.101.956,24 (um
milhão cento e um mil novecentos e cinqüenta e seis reais e vinte e
quatro centavos), vigência: 12 meses. Grão Mogol/MG, 16 de Junho
de 2014. Eleazaro Pereira - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
O Sr. Prefeito Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, reconhecendo a validade dos atos praticados e a conveniência da licitação em epígrafe, HOMOLOGA o resultado da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, Processo nº. 115/2014, Tomada
de Preços nº. 028/2014. Objeto: Fornecimento e instalação dentro do
Estado de Minas Gerais, no município de Grão Mogol, de unidade UBS
em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing. Contratado: EURO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS

LTDA-EPP, CNPJ nº. 14.177.552/0001-34, valor global - R$
1.101.956,24 (um milhão cento e um mil novecentos e cinqüenta e seis
reais e vinte e quatro centavos). Grão Mogol/MG, 16 de Junho de 2014.
Jéferson Augusto de Figueiredo - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar às 14:00 horas do dia 03/07/2014, Pregão Presencial nº. 050/2014 - Processo nº. 134/2014. Tipo: menor valor por
item. Objeto: locação de veículo com capacidade para 5 passageiros,
para prestar serviços para a Secretaria de Saúde do Município de Grão
Mogol. Maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo
E-mail: - [email protected].
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O Município de Tiros/MG,torna Público a Retificação da data de
Abertura da Tomada de Preços 08/2014, pavimentação asfáltica de
ruas, melhoramento de Vias Públicas do Município de Tiros, conforme
Convênio 050/2013, celebrado entre PMT/SETOP. A data correta de
Abertura dos Envelopes é dia 30/06/2014 às 09h00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone:
(34) 3853-1221 e endereço Eletrônico www.tiros.mg.gov.br.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG, torna público a abertura do Proc. de Licitação nº 012/2014 - Pregão Presencial nº 006/2014
para o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de
empresa (s) para o fornecimento de produtos de limpeza e higiene para
a Câmara Municipal de Abaeté/MG. Credenciamento: 01/07/2014 a
partir das 13h00min. Inf.: (37) 3541-1555.Valdeci J. Silva – Pregoeiro.
Portaria 004/2014.
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A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG.Aviso de Licitação. Processo 035/2014 - Pregão Presencial 016/2014. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual locação de sonorização, iluminação, palco, tendas, piso, grid, fechamentos, gerador e banheiros
químico para atender as Secretarias. Data de abertura e julgamento:
dia 03/07/2014 às 08:00 horas. Edital e informações: Rua Rui da Silva
Reis, nº 300, Santa Fé de Minas/MG. Tel. (38) 3632-1106, 17 de junho
de 2014. Marinália Barbosa - Pregoeira.
A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Aviso de licitação. Processo 034/2014 - Pregão Presencial 015/2014. Objeto: aquisição de equipamentos, permanentes, materiais de consumo, ferramentas,
materiais de infra-estrutura produtiva e materiais de irrigação. Data de
abertura e julgamento: dia 02/07/2014 às 10:00 horas. Edital e informações: Rua: Rui da Silva Reis, nº 300, Santa Fé de Minas/MG ou pelo
telefax (38) 3632-1106. Santa Fé de Minas/MG, 17 de junho de 2014.
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A Prefeitura Municipal de Funilândia/MG, torna público o Resultado do julgamento Tomada de Preços nº 004/2014 - PL 045/2014. Contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas ruas Anésio Pereira da
Silva, José Gonçalves de Paula e Raimundo Ribeiro de Matos nesta
cidade. Valor da contratação: R$ 304.355,58. Contratado: Viaflex Engenharia Ltda. O objeto foi Adjudicado e Homologado nessa data. Funilândia, 18 de junho de 2014. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Funilândia/MG, torna público o Resultado do julgamento Tomada de Preços nº 005/2014 - PL 046/2014. Contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas ruas João Francisco
Duarte Filho e Maria Carvalho Rodrigues nesta cidade. Valor da contratação: R$ 242.774,15. Contratado: Viaflex Engenharia Ltda. O objeto
foi Adjudicado e Homologado nessa data. Funilândia, 18 de junho de
2014. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
4 cm -17 572690 - 1
Câmara Municipal de Aimorés/MGtorna público nos termos da lei
8.666/93 e suas alterações, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação, o Processo nº 07/14 – TP 01/14, com abertura para o dia
08/07/14 às 09:00 horas, Visa: aquisição de combustível e contratação
de serviços de lavagem de automóvel, para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Aimorés/MG. Melhores informações poderão ser
obtidas, na Rua Olegário Maciel, nº 230, Centro, Aimorés/MG, CEP
35.200.000. Fone: (33) 3267-1932/1890/2232.
2 cm -17 572719 - 1

Editais de Comarcas

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DE DIVINO - MG
Interventora: Patrícia de Souza Lopes Silva
LOTEAMENTO PARK INDUSTRIAL.
A Interventora do CRI da Comarca de Divino-MG,
torna público, na forma do Art. 19 da Lei 6.766 de
20.12.1979,
alterada pela Lei 9.785 de 29.01.1999, que o loteador o Sr. Lino Erbens
de Souza Tranin, brasileiro, empresário, viúvo, portador do CPF/MF
nº 261.179.246-15, CI. M-1.764.212 SSP/MG, residente e domiciliado
no Córrego Barra do Taquaraçu, Divino-MG, instruída pelo requerimento acompanhado dos documentos exigidos pela lei, para o registro
do Loteamento “PARK INDUSTRIAL”, conforme planta apresentada
aprovada em 27.01.2014 pela Prefeitura Municipal de Divino-MG,
conforme Decreto Lei nº 017 de 14.12.2012, implantado sobre a área
de 38.385,00 m² situada nesta cidade e comarca de Divino-MG, cujas
medidas lineares e confrontações encontram-se na matrícula 4755 as
fls. 2599 do livro 2 Registro Geral desta Serventia. As impugnações dos
que se julgarem prejudicados, deverá ser apresentadas dentro do prazo
de 15 (quinze) dias, contados da última publicação deste na imprensa
do Estado de Minas Gerais, conforme preceitua o art. 19 citado. Findo o
prazo sem impugnação digna de aceitação, será feito o registro pretendido, ficando a documentação a disposição do público durante o expediente regulamentar (das 9 às 18 horas). “CROQUIS” de localização
abaixo. Divino, 24 de abril de 2014. A interventora do CRI de Divino-MG, no exercício de seu mister, vem notificar a Prefeitura Municipal de Divino-MG, que deu entrada nesta Serventia o pedido de loteamento, aprovado pelo Decreto Municipal de nº 016 de 27 de janeiro
de 2014. Tendo o prazo de 15(quinze) dias para se manifestar. Divino,
24 de abril de 2014.
7 cm -10 569931 - 1
COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUIZO DE DIREITO DA 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS - Edital de Citação (prazo de 30 dias) - Processo no 02407.746.129-1. O Juiz Michel
Curi e Silva da 1a Vara da Fazenda Publica e Autarquias, na forma
da lei, etc. Faz Saber a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente, Pacifica Alves da Silva, brasileira, solteira, agricultora, CPF nº 478.035.926-00, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara da
Fazenda Publica e Autarquias se processam os autos da ação Monitoria requerida pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/ABDMG contra Jose Muniz da Silva (CPF nº 151.140.406-00) e Pacifica Alves da Silva (CPF nº 478.035.926-00), alegando o autor que em
04/10/1989, o primeiro réu contratou com o autor a concessão de financiamento mediante o Contrato de Abertura de Credito Fixo BDMG/
BF nº 65.556, com garantia pessoal, por fiança de Pacifica Alves da
Silva. As obrigações assumidas não foram adimplidas sendo o BDMG
credor dos réus pela importância de R$11.960,21, valor atualizado até
30/11/2007. Por todo o exposto, requereu o autor que sejam os réus
condenados a pagar-lhe a totalidade da divida, no prazo de 15 (quinze)
dias, devidamente corrigida, que ate novembro de 2007, que perfaz a
quantia de R$11.960,21 (onze mil, novecentos e sessenta reais e vinte
e um centavos). Valor da causa: R$11.960,21. Assim, fica procedida a
citação da ré acima referida, Pacifica Alves da Silva, para no prazo de
15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da divida de R$11.960,21 (onze
mil, novecentos e sessenta reais e vinte e um centavos), data base de
30/11/2007, acrescida dos encargos contratuais ate a data do efetivo
pagamento, ou a entrega da coisa, se for o caso, hipótese em que ficara
isenta do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios,
podendo oferecer embargos em igual prazo, sob pena de constituir-se
de pleno direito o titulo executivo judicial, convertendo-se a presente
em ação de execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos
expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da
lei. Belo Horizonte, 07 de maio de 2014. Eu,(a) Escriva, subscrevi. O
MM. Juiz de Direito: (a) Michel Curi e Silva.
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quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 11
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
EXECUÇÃO POR TITULO EXTRAJUDICIAL n.º 172482.2012.4.01.3806 movida pela CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL
em face de AUTO POSTO FERNANDES E MAGALHÃES LTDA
E OUTROS, CNPJ 07.496.281/0001-64. Por estar em lugar incerto e
não sabido, fica CITADO, pelo presente edital, os réus AUTO POSTO
FERNANDES E MAGALHÃES LTDA, CNPJ 07.496.28 1/0001 -64
FLÁVIO MOREIRA VIDA, CPF 043.846.496-65; PAULO HENRIQUE SOUZA ALMEIDA, CPF 109.564.706-70, para ciência dos termos da ação proposta e para pagar o valor de R$75.751,43 (setenta e
cinco mil, setecentos e cinqüenta e um reais e quarenta e três centavos),
no prazo de 03 (três) dias, atualizado até 25/06/2012, mais os acréscimos legais, custas judiciais e honorários advocatícios, fixados em 10%
(dez por cento) sobre o valor da dívida atualizada. A verba honorária
será reduzida pela metade, caso a dívida seja paga integralmente, no
prazo de 03 (três) dias, conforme prescrito no art. 652-A, parágrafo
único, do CPC. Ficam INTIMADOS as executados de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias, contados da data de vencimento do prazo do presente edital, para apresentarem defesa, por meio de ação de embargos
do devedor, independentemente de penhora, tudo com fundamento nos
artigos 652, 736 e 738 do CPC. Decorrido o prazo de 03 (três) dias sem
o efetivo pagamento, o Oficial de Justiça fica autorizado a proceder a
PENHORA, AVALIAÇÃO, NOMEAÇÃO DE DEPOSITÁRIO FIEL,
AVERBAÇÃO NO REGISTRO COMPETENTE e RESPECTIVA
INTIMAÇÃO DAS EXECUTADAS, nos termos do art. 652, parágrafo
primeiro, do CPC. Recaindo a penhora sobre bem(ns) de terceiro garantidor, esse também deverá ser intimado sobre a contrição (art. 655, §
1° do CPC). A penhora não deverá ser levada a efeito se o(s) bem(ns)
for(em) qualificado(s) como bem(ns) de família, a teor do disposto no
art. 1° da Lei n. 8.009/90. Recaindo a penhora sobre imóvel, INTIMEM o cônjuge (art. 655, § 2º, do CPC). Ficam, ainda, advertidos de
que a sede deste Juízo fica nesta Cidade, na Rua José de Santana, 506,
sala 106, Centro. Dado e passado nesta cidade de Patos de Minas/MG,
em 04 de dezembro de 2013. JOSE ALEXANDRE ESSADO - JUIZ
FEDERAL.
8 cm -16 572594 - 1
PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1º INSTÂNCIA. JUÍZO FEDERAL DA 17º VARA DE MINAS GERAIS. EDITAL N° 03 / 2014. PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº : 2403381.2013.4.01.3800 - Reintegração/Manutenção de Posse. AUTOR :
CAIXA ECONOMICA FEDERAL. RÉU :MARIA DE LOURDES
PEREIRA SALDANHA. FINALIDADE : Fica citada: MARIA DE
LOURDES PEREIRA SALDANHA, atualmenteem lugar incerto e não
sabido, para ciência da Ação e, querendo, respondê-la, no prazo de 15
(quinze) dias. Não sendo contestada, presumir-se-ão como verdadeiros
os fatos alegados. SEDE DO JUÍZO: Av. Álvares Cabral, n° 1741, 4o
andar, Bairro Santo Agostinho, nesta Capital, no horário das 09:00 às
18:00 horas. Belo Horizonte, 03 de 06 de 2014. Carlos Alberto Simões
de Tomaz. Juiz Federal.
3 cm -17 572643 - 1
EDITAL DE DESMEMBRAMENTO
(Nos Termos da Lei 6.766 de 19.12.1979)
SILVANA MARIA BOLIVAR MOREIRA
MENICUCCI, Oficiala do 3º Ofício de
Registro da Comarca de Belo Horizonte, no
exercício de suas funções, sito à Rua São
Paulo, 684, Edifício Vila Rica, Loja 08, Tel.3201.0941:
CERTIFICA, que foi apresentado para Registro e Protocolizado sob
o nº 409649 em 29 de maio de 2014, sendo apresentante ENGEFLAT COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, com sede à Rua
Agenério Araújo, 400, Bairro Camargos, Belo Horizonte, CNPJ
00.098.809/0001-06, PROJETO DE DESMEMBRAMENTO de uma
área de 4.712,00 m² , designada como lote 01 (um) do quarteirão 53
(cinquenta e três) do bairro Camargos; Proprietária Engeflat Comércio e Engenharia Ltda, acima qualificada, R.5 da Matrícula nº 16002
desta Serventia. DESMEMBRAMENTO , dando origem ao lote 01-A
(um-A) do quarteirão 53 (cinquenta e três) do Bairro Camargos, com
área de 4.606,78 m², CP.150.151-M, aprovada em 25.06.2013, e a área
de 105,22 m² destinada a via pública (implantação da rotatória na Rua
Agenério Araújo).
A IMPUGNAÇÃO deste EDITAL, poderá ser feita nesta Serventia, no
prazo de 15 (Quinze) dias da publicação, nos termos do artigo 19 da
Lei 6.766/79.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2014.
A Oficiala
SILVANA MARIA BOLIVAR MOREIRA MENICUCCI
6 cm -17 572703 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
PAUTA SESSÃO DE JULGAMENTO 6ª TURMA TED
REGIONAL OAB/MG - 27/06/2014 ÁS 13:00 HORAS
Rel. Dr. Ricardo Luiz Lotti: Proc. 2012/2013, Rte: De Ofício – OAB/
MG, Rdo: Dr. S.M.J; Rel. Dra. Jussara Melo Pedrosa: Proc. 2490/2013,
Rte: L.C.M, e L.C.M.F, Rdo: Dr. D. R. C; Proc. 1474/2013, Rte: De
Ofício – OAB/MG, Rdo: Dra. M.A.A.; Proc. 1109/2012, Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. D.R.; Proc. 3538/2013, Rte: N.S.H, Rdo: Dr.
A.A.B.C.; Proc. 3502/2013, Rte: S.P.G.S, Rdo: Dra. V.C.A.S.; Proc.
3540/2012, Rte: L.B.S.S, Rdo: Dr. E.E.S; Proc. 1036/2012, Rte: De
Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. G.R.M; Rel. Dr. Evaldo Marco Antônio:
Proc. 2493/2013, Rte: De Ofício – OAB/MG., Rdo: Dr. T.S.O.; Proc.
423/2013, Rte: M.F.S, Rdo: Dr. D.G.S.; Proc. 3535/2013, Rte: C.M.O,
Rdos: Dr. G.C.R, Dr. L.A.F.C, Dr. J.A.A.O; Proc. 2445/2010, Rte:
De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. S.A.M, Dr. S.C.; Proc. 2019/2013,
Rtes: C.H.A.P e D.A.S, Rdo: Dra. J.A.M.; Proc. 2372/2012, Rte: De
Ofício – OAB/MG., Rdo: Dra. M.A.A.; Rel. Dra. Clarice Bassanezi
Kurtz: Proc. 3090/2013, Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. H.F.R.;
Proc. 1676/2014, Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. A.T.R.; Proc.
1464/2013, Rte: J.D.S, Rdo: Dr. J.J.N.; Proc. 21/2012, Rte: E.S.S,
Rdos: Dr. H.G.D.; Dr. F.M.G e Dr. F.G.D.; Proc.1821/2014, Rte: De
Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. S. J.A.; Proc. 637/2013, Rte: De Ofício –
OAB/MG, Rdo: Dr. M.A.M.; Proc. 1443/2009, Rte: De Ofício – OAB/
MG, Rdo: Dr. E.S.A.; Proc. 11392/2011, Rte: De Ofício – OAB/MG,
Rdo: Dr. F.A.S.; Proc. 6141/2011, Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr.
S.M.J.; Proc. 11396/2011, Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdos: Dr. R.C.S.
e Dr. C.R.A.L; Rel. Dr. Sebastião Roberto de Araújo: Proc. 3709/2012,
Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. A.L.G.J.; Proc. 701/2011, Rte:
De Ofício – OAB/MG., Rdos: Dr. M.C.P.G e Dr. O.S.S.F.; Proc.
7890/2011, Rte: T.A.A Rdo: Dr. S.N.C.J; Proc. 451/2012, Rte: De
Ofício- OAB/MG., Rdo: Dr. A.G.P.; Proc. 4281/2009, Rte: De Ofício- OAB/MG, Rdo: Dra. A.L.F.O.; Proc. 1791/2014, Rte: De OfícioOAB/MG, Rdo: Dr. E.L.B.C.; Rel. Dr. Neirton Paulino de Aguiar: Proc.
3540/2013, Rte: B.J, Rdo: Dr. H.L.F.; Proc. 3532/2013, Rte: O.A.O e
F.M.A, Rdo: Dr. R.B.C.; Proc. 1076/2012, Rte: De Ofício – OAB/MG,
Rdo: Dra. L.L.A.; Proc. 3566/2012, Rte: L.E.C, Rdos: Dra. F.M.B e
Dra. M.M.B.; Proc. 846/2013, Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr.
H.F.R.; Proc. 1657/2014, Rte: J.V.G e M.N.P, Rdo: Dr. H.G.D.; Proc.
685/2013, Rte: E.V.B, Rdo: Dr. B.C.S.; Rel. Dr. Pedro Soares de Vasconcelos Netto: Proc. 2395/2013, Rte: E.S.B, Rdo: Dr. E.M.L.; Proc.
1681/2014, Rte: A.J.P, Rdo: Dra. A.M.S.; Proc. 425/2013, Rte: W. C.O,
Rdo: Dr. V.J.D.; Proc. 2864/2013, Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo:
Dra. M.M.B.; Proc. 2393/2013, Rte: R.R.S., Rdo: Dra. C.S.D.C.; Proc.
1679/2014, Rte: L.H.B.S., Rdo: Dr. B.R.V.; Proc. 2355/2013, Rte: De
Ofício – OAB/MG., Rdo: Dr. O.M.P.J.
10 cm -17 572746 - 1