TJMG 16/07/2014 - Folha 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(à) servidor(a), com vistas à aposentadoria: JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves,
MaSP322049-8, Maria Aparecida Lago da Veiga, PEB1B/PUB, 1º
cargo, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 04/08/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(à) servidor(a), com vistas à aposentadoria: VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP291935-5,
Marilene de Oliveira Lemos, PEB1A (atua na sala de recurso), 2º cargo,
por 04 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 05/08/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
157/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP340833-3,
Marilene Cosenza Leite Guedes, a partir da data da publicação, referente ao PEB2F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
158/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP348213-0, Fernanda Pereira da Silva, a partir da data da publicação, referente ao
PEBT2D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 151 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 124/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP348213-0, Fernanda Pereira da
Silva, PEBT2D, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/06/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 35/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ, MaSP348213-0,
Fernanda Pereira da Silva, referente ao saldo de 36 dias, cargo
PEBT2D, 1º cargo;
14 583371 - 1

SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 14/14
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referentes às servidoras:
CARANGOLA- SRE, MaSP 854.646-7, Suzana Campos Klein, ATE
I F, 1º cargo, Ato 22/09, publicado em 12/08/09, por erro na contagem
de tempo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 13/07/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
12/07/09, ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
334.184-9, Nilcéia Bastos Sereno, PEB II G, 2º cargo, Ato nº 01/11,
publicado em 12/01/11, por erro na contagem de tempo, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 08/07/09, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 10/07/09; MaSP 360.522-7, Maria Madalena
de Souza, PEB II A, 2º cargo, Atos nºs 26/98, 28/03 e 27/08, publicados respectivamente em 09/09/98, 09/10/03 e 03/09/08, por erro na
contagem de tempo, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio,
leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/06/98, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 04/08/03 e onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/08/08, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 06/08/08.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 02/14
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes às servidoras:
ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza, MaSP 334.184-9,
Nilcéia Bastos Sereno, PEB II G, 2º cargo, Ato nº 01/11, publicado em
12/01/11, por erro na contagem de tempo, onde se lê: 4º quinquênio de
magistério a partir de 08/07/09, leia-se: 4º quinquênio de magistério a
partir de 10/07/09; MaSP 360.522-7, Maria Madalena de Souza, PEB II
A, 2º cargo, Atos nºs 26/98, 30/03 e 29/08, publicados respectivamente
em 03/09/98, 09/10/03 e 03/09/08, por erro na contagem de tempo,
onde se lê: 1º quinquênio de magistério a contar de 11/07/98, leia-se: 1º
quinquênio de magistério a partir de 30/06/98, onde se lê: 2º quinquênio
de magistério a partir de 15/08/03, leia-se: 2º quinquênio de magistério
a partir de 04/08/03 e onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de
16/08/08, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 06/08/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/14
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio referente à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 897.097-2, Berenice da Penha Moraes Lazzaroni, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 02/14,
publicado em 28/05/14, por erro na publicação, onde se lê: E. E. “Emília Esteves Marques”, leia-se: E. E. “Ilka Campos Vargas”.
RETIFICAÇÃO / BIÊNIO - ATO N° 02/14
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza,
MaSP 334.184-9, Nilcéia Bastos Sereno, PEB II G, 2º cargo, Ato nº
18/10, publicado em 30/06/10, por erro na contagem de tempo, onde
se lê: 10º biênio a partir de 22/05/10, leia-se: 10º biênio a partir de
24/05/10.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 11/14
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332.227-8, Josette Guarino
Dutra Dias, PEB I C, 1º cargo, Ato nº 11/14, publicado em 28/05/14,
onde se lê: correspondente à carga horária de 110 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a.
14 583383 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- SRE, MaSP
854.646-7, Suzana Campos Klein, ATE I F, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 11/07/14; ESPERA FELIZ- E. E.
“Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 360.522-7, Maria Madalena
de Souza, PEB II A, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/11/13; E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
855.425-5, Patrícia Thomaz Verly, PEB I A, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 11/05/14; MaSP 952.124-6, Izabel
Cristina Alves Cabral, ATB II B, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/06/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: CAIANA- E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP 333.350-7,
Verônica Aparecida Zanirati, a partir de 24/06/14, referente ao PEB II
G, apostilada D3A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 351.117-7, Marilene Giarola Rodrigues, a partir de 23/06/14, referente ao PEB I C,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 130 h/a.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº121, de 29/12/11, às servidoras: BOM JESUS DO
DIVINO- E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 980.362-8,
Geuvane Teodora de Oliveira Galone, ASB I D, por Priscila de Oliveira Galone e Gabriela de Oliveira Galone, filhas, a partir de 08/07/14;
MaSP 1.122.132-2, Vanda Gomes de Sales Ribeiro, ASB I B, por
Mateus Gomes de Sales Ribeiro, filho, a partir de 08/07/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,

à servidora: CAIANA- na E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP
333.350-7, Verônica Aparecida Zanirati, PEB II G, apostilada D3A, 1º
cargo, a contar de 24/06/14, por motivo de revogação da disposição à
Prefeitura Municipal de Caiana.
ANULAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 01/2014
ANULA PORTARIA nº 028/2014 referente à servidora: D.L.V.,
MaSP 1.338.582-8, PEB1A, 1º cargo, na parte em que determinou a
instauração de Processo Administrativo nº 025/2014, publicada em
14/05/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2014, instaurado
pela Portaria nº 009/2014, publicada no “Minas Gerais” em 02/04/2014,
referente ao(à) servidor(a): A.M.G., MaSP 978.355-6, PEB1A, 2º cargo
e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento indevido de 02 aulas de extensão, no período de 01/02/2013 a
31/07/2013, não havendo má fé, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e
art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2014, instaurado
pela Portaria nº 038/2014, publicada no “Minas Gerais” em 25/06/2014,
referente ao(à) servidor(a): E.V.O., MaSP 227.399-3, PEB1A, 1º cargo
e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento
indevido da verba 379 no período de abril/2012 a dezembro/2013
(sendo o correto a verba 382), conforme relatório enviado pela DCSPP/
SEPLAG, não havendo má fé, em consonância com o art. 65 da Lei nº
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2014, instaurado pela Portaria nº 039/2014, publicada no “Minas Gerais” em
25/06/2014, referente ao(à) servidor(a): M.F.G.B., MaSP 254.476-5,
PEB2D, 1º cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado
devido ao recebimento indevido da verba 379 no período de abril/2012
a dezembro/2013 (sendo o correto a verba 382), conforme relatório
enviado pela DCSPP/SEPLAG, não havendo má fé, em consonância
com o art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº
37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2014, instaurado
pela Portaria nº 042/2014, publicada no “Minas Gerais” em 25/06/2014,
referente ao(à) servidor(a): N.M.F., MaSP 155.080-5, PEB2M, 1º cargo
e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento
indevido da verba 379 no período de abril/2012 a dezembro/2013
(sendo o correto a verba 382), conforme relatório enviado pela DCSPP/
SEPLAG, não havendo má fé, em consonância com o art. 65 da Lei nº
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência
do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2014, instaurado
pela Portaria nº 043/2014, publicada no “Minas Gerais” em 25/06/2014,
referente ao(à) servidor(a): R.N.M., MaSP 078.667-3, PEB1P, 1º cargo
e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento
indevido da verba 379 no período de abril/2012 a dezembro/2013
(sendo o correto a verba 382), conforme relatório enviado pela DCSPP/
SEPLAG, não havendo má fé, em consonância com o art. 65 da Lei nº
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência
da servidora.
14 583378 - 1

SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
PORTARIA Nº. 20/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº. 1406, de 24.04.02, artigo 25 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
03.02.14, as atividades da Creche Municipal Vó Taíca, autorizada pela
Portaria SRE nº. 66/06, de 12 de outubro de 2006, situada na R. José
Geraldo da Silva Duarte, 80, B. Nossa Senhora de Lourdes, em Santa
Bárbara do Leste.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
PORTARIA Nº. 21/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº. 1406, de 24.04.02, artigo 25 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
03.02.14, as atividades do Pré-Escolar Municipal Almezinda Mendes
da Silva Maia, autorizado pela Portaria SRE nº. 05/13, de 22 de maio
de 2013, situado na R. Augusta Maria da Silva, s/nº, B. Nossa Senhora
de Lourdes, em Santa Bárbara do Leste.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 020/2014, publicada no “Minas Gerais” em
18/06/14, referente ao(à) servidor(a): Caratinga – E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 274647-7, A. S. R., PEB II F, 1º cargo, pelo(a) continuidade
da percepção do 2º ao 5º Qüinqüênios, conforme dispõe o artigo 65 da
Lei nº. 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 76/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Entre Folhas
– E.E.“Dr. José Augusto”, MaSP 380371-5, Nélia Nogueira Guimarães
Oliveira, PEB II H Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º
cargo, concessão de férias-prêmio referente ao 1º e 2º quinquênios, Ato
nº. 43/08 publicado em 21/05/08, por incorreção nos meses e vigência;
MaSP 380371-5, Nélia Nogueira Guimarães Oliveira, PEB II H Língua
Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, anulação de fériasprêmio referente ao 1º e 2º quinquênios, Ato nº. 72/08 publicado em
02/07/08, por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 14/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 262161-3,
Miguel Barros Ferreira, PEB II J, 2º cargo, aposentado(a) em 14/03/12,
referente(s) ao saldo de 07 meses; MaSP 320627-3, Glausilvia Menezes Viana Mendes, PEB I A, 1º cargo, aposentado(a) em 07/05/12,
referente(s) ao saldo de 04 meses e 26 dias; MaSP 320814-7, Sebastiana da Penha Viana e Barros, PEB II N, 1º cargo, aposentado(a) em
01/02/12, referente(s) ao saldo de 01 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº. 06/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Menino Jesus
de Praga”, MaSP 320804-8, Rosilene Silva Pacheco e Coelho, PEB II
H, 1º cargo, concedidas pelo Ato publicado em 16/04/14, 02 meses e 12
dias, referente(s) ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 07 meses
e 12 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
30/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP
320804-8, Rosilene Silva Pacheco e Coelho, a partir da publicação,
referente ao PEB II H, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 119 h/a;
Córrego Novo – E.E.“Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
320637-2, Irany Lucas Martins, a partir da publicação referente ao
PEB II F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 110 h/a; Ipanema –
E.E.“Coronel Calhau”, MaSP 295762-9, Maria Elena Garcia de Oliveira e Oliveira, a partir da publicação, referente ao PEB II A, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7519 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 109 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 21/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Piedade de
Caratinga – E.E.“Frei Carlos”, MaSP 978305-1, Jarlene Maica Rocha,
PEB I A, 1º cargo, a partir de 12/03/14.

Anulação – Ato nº 55/2014
ANULA NO ATO Nº 47/2014, referente à servidora: Entre Rios de
Minas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
538.988-7, Sandra de Oliveira Resende, ASBIG, 1º cargo, na parte em
que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
09/04/2014, por motivo de incorreção.

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº. 22/14
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art.
7º, da Constituição Federal de 05/10/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010 e art.
17 da Lei Complementar nº. 64 de 25/03/2002, a: Ipaba – E.E.“Manoel
Machado Franco”, MaSP 1237693-5, Dalva Teixeira de Almeida, PEB
I A, 3º cargo, a partir de 07/07/14.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” - Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 03/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 869.051-3, Nívea Imaculada
Halfeld, PEBTIIA, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/11/2013.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 27/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Dom Carloto”, MaSP
1202106-9, Sônia Maria de Almeida, ASBD I A, 1ª função, a partir
de 12/06/14; MaSP 1257585-8, Elisângela Filomena Gonçalves, ASBD
I A, 1ª função, a partir de 25/06/14; Ipaba – E.E.“Manoel Machado
Franco”, MaSP 622016-4, Eva Vilma Viana da Costa Souza, PEBS I A,
1ª função, a partir de 14/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 28/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Dom Carloto”, MaSP 834620-7, Neli do Carmo Gonçalves Honório, ASB I G, 1º
cargo, a partir de 02/07/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº. 07/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Alvarenga – na E.E.“Governador Bias Fortes”, MaSP
116363-5, Samuel Rodrigues Falcão, PEB I A História, 16 aulas, 3º
cargo, a contar de 09/07/13; Caratinga – na E.E.“Coronel Florentino
Miranda Costa, MaSP 1153692-7, Giselle Correa de Moraes Araújo,
PEB I A Educação Física, 14 aulas, 3º cargo, a contar de 04/10/13;
Caratinga – na E.E.“De Ensino Fundamental dos Anos Finais”, MaSP
1165535-4, Alessandra Santana Araújo, PEB I A Educação Física, 12
aulas, 3º cargo, a contar de 05/09/13; Caratinga – na E.E.“De Ensino
Fundamental dos Anos Finais”, MaSP 1360504-3, Rafael Luiz da Silva
Neves, PEB I A Biologia e Ciências, 06 aulas, 1º cargo, a contar de
07/03/14; Caratinga – na E.E.“João Moreira Franco”, MaSP 1314402-7,
Géssika Mendes Vieira, PEB I A Biologia e Ciências, 16 aulas, 2º cargo,
a contar de 06/03/14; Caratinga – na E.E.“José Augusto Ferreira”,
MaSP 1326198-7, Flávia Prates Valbuza, PEB I A Educação Física, 12
aulas, 2º cargo, a contar de 09/12/13; Caratinga – na E.E.“Maria Alves
da Silveira”, MaSP 1129048-3, Carla Mendes Soares Gomes, PEB I A
Educação Física, 12 aulas, 2º cargo, a contar de 09/09/13; Caratinga –
na E.E.“Maria Júlia de Mattos”, MaSP 1011699-4, Valdirene Ferreira
Rocha, PEB I A Química, 06 aulas, 3º cargo, a contar de 07/03/14; Caratinga – na E.E.“Maria Júlia de Mattos”, MaSP 1143868-6, Pollyana
Gomes de Araújo, PEB I A Matemática, 15 aulas, 3º cargo, a contar de
20/03/14; Caratinga – na E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 1192285-3,
Sabrina Rafaella Gonçalves Tonello, PEB I A Educação Física, 08 aulas,
3º cargo, a contar de 10/09/13; Caratinga – na E.E.“Moacyr de Mattos”,
MaSP 1313515-7, Laís Mol Alves, PEB I A História, 10 aulas, 2º cargo,
a contar de 10/07/13; Caratinga – na E.E.“Professora Maria Fontes”,
MaSP 1093840-5, Wallace Fernando Costa Ventura, PEB I A História,
12 aulas, 3º cargo, a contar de 05/08/13; Caratinga – na E.E.“Professora
Maria Fontes”, MaSP 1148732-9, Narla de Oliveira, PEB I A Inglês,
16 aulas, 1º cargo, a contar de 28/02/14; Inhapim – na E.E.“João de
Almeida Pimentel”, MaSP 1277026-9, Valber Luciano Batista de
Britto, PEB I A História, 16 aulas, 3º cargo, a contar de 26/08/13; Inhapim – na E.E.“José Chagas”, MaSP 1061707-4, Luzia Natalina Rufino,
PEB I A História, 16 aulas, 2º cargo, a contar de 12/07/13; Inhapim – na
E.E.“Querobino Marques de Oliveira”, MaSP 1034900-9, Angela Aparecida Barbosa Nunes, PEB I A Educação Física, 08 aulas, 1º cargo, a
contar de 02/10/13; Ipanema – na E.E.“Nilo Morais Pinheiro”, MaSP
1194469-1, Malba Zarroco Vilaca Viana, PEB I A História, 16 aulas,
3º cargo, a contar de 09/07/13; Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei
Carlos”, MaSP 1057727-8, Priscylla Genelhu Rezende, PEB I A Matemática, 16 aulas, 3º cargo, a contar de 30/04/14; Piedade de Caratinga
– na E.E.“Frei Carlos”, MaSP 1101823-1, Harley Leandro Coelho,
PEB I A Biologia e Ciências, 16 aulas, 3º cargo, a contar de 27/02/14;
Pingo D’Água – na E.E.“Professora Dinalva Maria de Souza”, MaSP
1175584-0, Bruno Lucas da Rocha, PEB I A Educação Física, 14 aulas,
2º cargo, a contar de 09/09/13; São João do Oriente – na E.E.“Padre
Francisco Weber”, MaSP 1171920-0, Cristiane Soares de Moura, PEB
I A Educação Física, 14 aulas, 3º cargo, a contar de 03/10/13; Santa
Bárbara do Leste – na E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 1175164-1, José
de Arimateia Moreira Junior, PEB I A Matemática, 13 aulas, 2º cargo,
a contar de 05/03/14; Taruaçu de Minas – na E.E. “Engenheiro Amaro
Ferreira”, MaSP 978293-9, Fani Rodrigues de Oliveira Patrocínio, PEB
I A Biologia e Ciências, 08 aulas, 2º cargo, a contar de 27/02/14; Tarumirim – na E.E. “Benedito Quintino dos Santos”, MaSP 1218772-0,
Namyna Fagna de Souza, PEB I A Biologia e Ciências, 16 aulas, 3º
cargo, a contar de 28/02/14; Ubaporanga – na E.E.“Cesarino Alves
Pereira”, MaSP 1121393-1, Heloísa Helena Ferreira Verneque, PEB I A
Educação Física, 14 aulas, 3º cargo, a contar de 06/09/13.
14 583572 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 96/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Entre Folhas – E.E.“Dr. José Augusto”, MaSP
380371-5, Nélia Nogueira Guimarães Oliveira, PEB II H Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato nº. 03/97 publicado
em 03/04/97, por incorreção nos dias, onde se lê: 06 meses referente(s)
ao 1º e 2º quinquênios, leia-se: 03 meses e 26 dias referente ao 1º quinquênio e 03 meses e 17 dias referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 97/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Iapu – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 332721-0, Maria Eunice
Martins, PEB II H, 2º cargo, Ato nº. 29/14 publicado em 10/0714, por
incorreção no cargo, onde se lê: PEB I C, 1º cargo, leia-se: PEB II H,
2º cargo; Ipanema – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar
à aposentadoria”, MaSP 322246-0, Guilhermina Nunes Teixeira Pinto,
PEB I A, 1º cargo, Ato nº. 35/13 publicado em 04/09/13, por incorreção
no ato, onde se lê: pelo art. 3º da EC nº. 47/03, leia-se: pelo art. 6º da
EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 28/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP
364.371-5, Sônia Carvalho Dutra, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIH, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais. Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Pacífico Vieira”, MaSP 825.721-4, Anadir Maria da Costa Souza, a
partir de 02/04/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 10.347 dias de exercício. Entre Rios de
Minas – E. E. “Expedicionário Geraldo Baeta”, MaSP 824.714-0, Therezinha Corrêa, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica – PEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.203 dias de exercício. Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão”, MaSP 1.003.321-5, Ângela Maria
de Fátima Amorim, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.

Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2014
SERVIDORA QUE IMPLEMENTOU TODOS OS REQUISITOS
PARA APOSENTADORIA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 817.107-6, Jocele do Espírito Santo Andrade Reis, PEBIIJ,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2014.
Entre Rios de Minas – E. E. “Dom Rodolfo” - Anulação – Ato nº
01/2014
ANULA NO ATO Nº 01/2009, na parte referente ao servidor: MaSP
377.454-4, Antônio Sebastião da Fonseca Resende, PEBIIG, 2º cargo,
na parte em que concedeu 3º quinquênio de exercício, publicado em
11/11/2009, por motivo de duplicidade.
Entre Rios de Minas – E. E. “Dom Rodolfo” - Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 377.454-4, Antônio Sebastião da Fonseca Resende, PEBIIG, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 15/06/2014.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” - Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 334.774-7, Maria Inácia de
Melo, PEBIIF, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2013.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 07/2014
SERVIDORA QUE IMPLEMENTOU TODOS OS REQUISITOS
PARA APOSENTADORIA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 804.180-8, Maria Marta Basílio, PEB2I, 1º cargo, por
05 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
23/07/2014.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” - Licença à Gestante –
Ato nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º, da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.102.064-1,
Paula Francisca Alves, PEBIA, 1º cargo, a partir de 27/06/2014.
Piranga – E. E. “Francisco Ferreira Maciel” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 08/2014
SERVIDORA QUE IMPLEMENTOU TODOS OS REQUISITOS
PARA APOSENTADORIA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
à servidora: MaSP 816.855-1, Marília Cardoso, PEBID, 1º cargo,
por 04 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/07/2014.
14 583576 - 1
Retificação – Ato nº 84/2014
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 538.988-7, Sandra de Oliveira Resende,
ASBIG, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 06/2012, publicado
em 07/03/2012, onde se lê: proporcional à razão de 7574 dias; leia-se:
proporcional à razão de 7576 dias.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” - Retificação – Ato
nº 02/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referente à servidora: MaSP 364.371-5, Sônia Carvalho Dutra, PEBIIH, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/2011 e 01/2014 publicados, respectivamente, em 27/04/2011 e 02/04/2014, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 21/03/2009 e 5º quinquênio de exercício
a partir de 25/03/2014; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
22/03/2009 e 5º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2014.
14 583578 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 08/2014 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 367292-0, G.C.S., PEBIA Adm 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé; pela devolução, aos
cofres públicos estaduais, do valor recebido indevidamente de opção
remuneratória conforme MG 14/02/2012; DIAMANTINA, EE. Professor José Augusto Neves, Masp 351094-8, M.J.V.D., PEBIIF Adm
01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de
má-fé; pela devolução, aos cofres públicos estaduais, do valor recebido indevidamente de aulas de exigência curricular de 25/09/2013
a 31/10/2013; DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp
566800-9, M.A.A., PEBIA Adm 01, pela ocorrência da irregularidade
aduzida e pela não ocorrência de má-fé; pela devolução, aos cofres
públicos estaduais, do valor recebido indevidamente de 07 aulas de
AEJ AC de 20/04/2013; RIO VERMELHO, EE. Democlides Machado
da Silva, Masp 276676-4, M.R.N.P., PEBIF Adm 01, pela ocorrência
da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé; pela devolução, aos cofres públicos estaduais, do valor recebido indevidamente
de exigência curricular no período de 26/06/2013 a 30/11/2013; EE.
Dr. Afonso Pena Junior, Masp 864419-7, C.G.B., PEBIA Adm 01,
pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de
má-fé; pela devolução, aos cofres públicos estaduais, do valor recebido indevidamente de aulas de extensão de carga horária no período
de 02/08/2013 a 31/12/2013
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 12/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 322015-9, Ivânia Aparecida Godinho,
PEBIVE Adm 01, referente ao 6º qüinqüênio Magistério a partir de
13/09/2011 com 110 dias de arredondamento
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 29/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Durval Cândido
Cruz, Masp 321920-1, Analeia Fátima de Oliveira Muniz, PEBIA Adm
01, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 16/03/2014;
FELÍCIO DOS SANTOS, EE. de Felício dos Santos, Masp 434969-2,
Maria do Rosário Lopes, PEBIA Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio
de exercício a partir de 24/12/2012; TURMALINA, EE. Badaró Júnior,
Masp 364194-1, Maiza Macedo Godinho, PEBIIH Adm 01, referente
ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 26/04/2014; EE. Edite Gomes,
Masp 845704-6, José Maurício dos Santos, ATBIID Adm 01, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 27/05/2014
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2014 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Professora Isabel Motta, Masp 1105470-7, Mariane Alves Ferreira,
PEBIA Adm 01, a contar de 23/05/2014