TJMG 16/07/2014 - Folha 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
51/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado,
Masp 322037-3, Margaret Aparecida Moreira Costa, a partir da data
da publicação referente ao PEBIF Adm 01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 322110-8,
Marina Caldeira Andrade, a partir da data da publicação referente ao
PEBIG/Diretor DIII Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SERRO,
EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 242567-6, Daisy de Fátima Costa,
a partir de 01/03/2012 referente ao PEBID Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a para regularização da situação funcional
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
52/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
FELÍCIO DOS SANTOS, EE. de Felício dos Santos, Masp 434969-2,
Maria do Rosário Lopes, a partir de referente ao PEBIA Adm 01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição integral
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Adicional Quinquenal ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Epononina da Silva, Masp 947233-3, Maria Paranhos
dos Santos, ASBIE Adm 01, por motivo de incorreção na vigência,
após conlusão de processo administrativo Ato nº 44/2010 publicado
em 14/10/2010 onde se lê: a partir de 18/04/2010 leia-se: a partir de
11/05/2010
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Retificação de Adicional Quinquenal ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 322065-4, Maria Edmêe
Araújo Guimarães Ribeiro, PEBIA Adm 01, por motivo de incorreção
de dados Ato nº 13/2014 publicado em 11/06/2014 onde se lê: Maria
Edmê Araújo Guimarães Ribeiro leia-se: Maria Edmêe Araújo Guimarães Ribeiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE.
Professor Teodorinho Fernandes, Masp 310473-4, Maria Lucia dos
Santos Oliveira, ASBIG Adm 01, por motivo de aplicação do disposto
no art. 290, inciso I, da CE/89 (zona rural) Ato nº 22/1996 publicado
em 06/11/1996 onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio referente ao 2º
quinquênio leia-se: 04 meses e 27 dias de Férias Prêmio referente ao 2º
quinquênio; Masp 310473-4, Maria Lucia dos Santos Oliveira, ASBIG
Adm 01, por motivo de aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da
CE/89 (zona rural) Ato nº 18/1995 publicado em 27/06/1995 onde se lê:
03 meses de Férias Prêmio referente ao 1º quinquênio leia-se: 06 meses
de Férias Prêmio referente ao 1º quinquênio
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SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 274/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, à servidora: CARMO DE MINAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 938753-4, Ana Maria de Castro Serrano,
ATBIE, 1ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade.
Ato nº 212/14, publicado em 04/06/14, onde se lê: remuneração proporcional à 5854 dias, leia-se: remuneração proporcional à 5856 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 275/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 614630-2, Maria Benedita da Silva, ASBDI, 1ª admissão, por motivo de incorreção no MaSP. Ato nº 264/14, publicado em
11/07/14, onde se lê: MaSP 614360-2, leia-se: MaSP 614630-2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 276/14
RETIFICA O ATO de ANULAÇÃO, à servidora: ITAJUBÁ – Em
Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 749979-1, Maria
de Fátima Papini, ASBIC, 1ª admissão, por motivo de incorreção no
cargo. Ato nº 236/14, publicado em 25/06/14, onde se lê: ASBIG, leia:
ASBIC.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 277/14
RETIFICA OS ATOS de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, ao servidor: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP
269397-6, Solange Maria Castro de Souza, PEBTI, 1ª admissão,
por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 729/12 publicado em
27/12/12, onde se lê: a partir de 09/06/12, leia-se: a partir de 04/06/09;
MaSP 269397-6, Solange Maria Castro de Souza, PEBTI, 1ª admissão,
por motivo de incorreção na vigência e no quinquênio. Ato nº 639/07
publicado em 11/07/07, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir
de 09/06/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 02/06/04;
PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 348264-3,
Pedro Samuel Cintra, PEBTIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção
nas datas da vigência. Ato s/nº publicado em 05/10/99, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 26/01/99, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 22/09/99; Ato nº 44/04, publicado em 10/06/04,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 25/01/04, leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 22/09/04; Ato nº 589/10, publicado em 30/06/10, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de
23/01/09, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 30/09/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 278/14
RETIFICA OS ATOS de FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, ao servidor: WENCESLAU BRAZ - MaSP 325602-1, Maria do
Carmo Marcondes Assis Ribeiro, PEBIG, 1ª admissão, por motivo de
incorreção no cargo. Ato nº 268/14 publicado em 11/07/14, onde se lê:
1ª admissão, leia-se: 2ª admissão.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 279/14
RETIFICA OS ATOS de QUINQUÊNIOS, ao servidor: ITAJUBÁ –
EE Cel. Casimiro Osório, MaSP 256629-7, Rita de Cássia Lemes Frederico, PEBIIG, 1ª admissão, por motivo de incorreção na vigência.
Ato nº 640/11 publicado em 27/07/11, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 03/11/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 07/12/10; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 348264-3, Pedro Samuel
Cintra, PEBTIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção nas datas da
vigência. Ato nº 956/94 publicado em 06/12/94, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 19/01/94, leia-se: 2º quinquênio a partir de 13/09/94; Ato
nº 812/99, publicado em 05/10/99, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
26/01/99, leia-se: 3º quinquênio a partir de 22/09/99; Ato nº 228/04,
publicado em 01/04/04, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 25/01/04,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 22/09/04; Ato nº 589/10, publicado
em 30/09/10, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 23/01/09, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 30/09/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 280/14
RETIFICA O ATO de GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
- 20%, EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA DA DCCTA/SEPLAG,
a servidora: ITAJUBÁ - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP335927-0, Ana Beatriz Corrêa Campos Carvalho, PEBTIIO,
1ª admissão, por motivo de regularização da vida funcional. Ato Nº
211/10, publicado em 17/03/10, onde se lê: no período de 01/02/10
a 31/12/10, leia-se: a partir de 01/02/10; MaSP 332447-2, Rosangela
Costa Mattos, PEBIOA, 1ª admissão, por motivo de regularização da
vida funcional. Ato Nº 211/10, publicado em 17/03/10, onde se lê: no
período de 01/02/10 a 31/12/10, leia-se: a partir de 01/02/10.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 269/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 365897-8,
Maria Elena de Oliveira Morais, referente ao cargo de PEBIA, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 114 h/a,
a partir dessa publicação; ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP
1054645-5, Elenice Junqueira de Souza, a partir de 27/03/14, referente
ao cargo de ASBIE, 1ª admissão, com direito, nos termos do Art. 8º,
inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 3377 dias; SAPUCAÍ MIRIM – EE Professor Figueiredo
Brandão, MaSP 325622-9, Maria Eliane Venâncio, referente ao cargo
de PEBIIJ, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
115 h/a, a partir dessa publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 270/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: BRASÓPOLIS - EE
Presidente Wenceslau, MaSP 365894-5, Maria do Carmo Aparecida
Mendes Silva, PEBIC, 1ª admissão, por 2 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/14; CARMO DE MINAS - EE
Gabriel Ribeiro, MaSP 318832-3, Magali Dias Ribeiro Villela, PEBIIJ,
1ª admissão, por 5 mês, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a
partir de 23/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 271/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIA DA FÉ – EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 888766-3, Robélia Izabel Reis Corrêa Silva
, ATBIG, 1ª admissão, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 05/07/14; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 281284-0,
Elizabete Maria Ricota de Oliveira Marques , ATBIVI/SEIV, 1ª admissão, referentes ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 02/07/14;
MaSP 962677-1, Heliton Saulo de Siqueira, PEBIA, 2ª admissão, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 25/06/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 272/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CRISTINA - MaSP 340095-9,
Maria José Freire, PEBIIG, 1ª admissão, aposentada em 16/11/11, referente ao saldo de 01 mês e 05 dias; CONCEIÇÃO DOS OUROS MaSP 293187-1, Emanuel Francisco de Almeida, PEBIIP, 2ª admissão,
aposentada em 02/02/11, referente ao saldo de 08 meses; ITAJUBÁ
- MaSP 269179-8, Eliana Maria Gonçalves, PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 01/02/12, referente ao saldo de 07 meses e 06 dias.
LOTAÇÃO - ATO Nº 273/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es) para: PARAISÓPOLIS, na EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 335943-7, Fabia Ana de faria, PEBIIG, 1ª admissão, a partir de 27/06/14.
PORTARIA Nº 004/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizado a mudança de prédio da
Pré Escola municipal do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta
de Barros Vieira, situada à Rua Simões de Almeida, nº 70 para à Rua
Projetada nº 57, Centro, município de Gonçalves.
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SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300408-2, Tereza Cristina
Von Randow, PEB2/IIJ, 1º cargo, por incorreção na extensão da carga
horária, Ato nº 08/12, publicado em 20/04/2012, onde se lê: com direito
a carga horária de 152 H/A, leia-se: com direito a carga horária de 146
H/A.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Concessão de Férias Premio Referente(s)
ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “ Pecon de Alto Jequitibá”,
MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel,PEB IIP, 1º cargo,
Ato nº 21/14 publicado em 25/06/2014, por motivo vigência incorreta
devido novo estudo e revisão nas contagens de tempo, onde se lê: 03
meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2013,
leia-se: 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
24/08/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Gratificação de incentivo à docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “ Pecon de Alto
Jequitibá”, MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel, PEB
IIP 1º cargo, Ato nº 25/14, publicado em 25/06/2014, por motivo de
vigência incorreta devido novo estudo e revisão nas contagens de
tempo, onde se lê: 5º biênio a contar de 11/06/1997, leia-se: 5º biênio
a contar de 22/04/1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
LAJINHA: “E.E Antonio Sathler”, MasP 335449-5, Maria Aparecida Almeida Gomes, PEB2/IIH, 1º cargo, Ato nº 16/11 publicado em
08/06/2011, por motivo de novo estudo, incorreção na vigência, onde
se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 07/04/2011, leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 10/07/2011(Por não surtir efeito financeiro); MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 514998-4, Lucilene Maria Ferreira Pereira, EEB1/
IA, 2º cargo, Ato nº 15/05 publicado em 25/08/2005, por motivo de
novo estudo, incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 04/02/2005, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de
11/02/2003; MasP 514998-4, Lucilene Maria Ferreira Pereira, EEB1/
IA, 2º cargo, Ato nº 15/13 publicado em 29/05/2013, por motivo de
novo estudo, incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 12/03/2008, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir
de 14/02/2008.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do§19 do
Art.40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor
(es):MANHUAÇU: “EE Ludovino Alves Filgueiras”, MasP 370640-5,
Maria Aparecida Florentino Cipriano, PEB IIH, 1º cargo, a partir de
28/05/2014(data do protocolo).
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300367-0, Izabel de Lourdes Magalhães
Rocha, a partir de 22/11/2010, referente ao cargo de PEBIII – admissão 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor (es):MANHUAÇU:” EE
Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 1056397-1, Guilherme Santos
Rauscher, a partir de 13/05/2014, referente ao ATB3/IIID, 1º cargo,
com direito, nos termos do artigo 8º, inciso III, Alínea “b” da Lei Complementar 64/2002, proporcional a 7889-10950.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): DURANDÉ: “EE Quinca Franco”, MasP 275112-1, Josimar Neves de Oliveira, a partir de 16/07/2014, referente ao PEB1/IM,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 198 h/a; LAJINHA: “E.E Antonio
Sathler”, MasP 335449-5, Maria Aparecida Almeida Gomes, a partir de
16/07/14, referente ao, PEB2/IIH, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; “EE Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 338718-0, Deula Cunha Nascimento Silva, a partir da data de publicação, referente ao PEB 1/ID, 1º
cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 115 h/a; SANTA MARGARIDA: “EE do
Ribeirão de São Domingos”, MasP 330594-3, Clenice Maria de Ornelas, a partir da data da publicação, referente ao PEB2/II I, 2º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 169 h/a; SIMONÉSIA: “ EE José Augusto
de Carvalho Filho”, a partir de 16/07/2014, referente ao PEB T1/N,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 109 h/a; “E.E Padre Miguel”, MasP
300363-9, Geralda Elizabeth da Costa, a partir de 11/07/14, referente
ao, PEB1/IP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a. Servidor com
direito a remuneração do cargo de provimento em comissão do diretor,
Nível 3, Grau B.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 03/14
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: SANTA MARGARIDA:
“EE do Ribeirão de São Domingos”, MasP 330594-3, Clenice Maria
de Ornelas, P5A Regente de Turma para P5A Regente de Aulas- Matemática, cargo à época em 01/02/2001, para regularização de situação
funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/14
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor(es): MUTUM: “E.E
Lina Maria do Carmo”, MasP 369008-8, Acilda Castro de Araujo
Baraviera, ATBIVO, 2º cargo, Férias Prêmio Concessão ref. 3º qq,
Ato nº 01/98, publicado em 13/01/98, por incorreção na vigência;
MasP 369008-8, Acilda Castro de Araujo Baraviera, ATBIVO, 2º
cargo, Férias Prêmio Concessão ref. 4º qq, Ato nº 28/00, publicado em
23/11/00, por incorreção na vigência; MasP 369008-8, Acilda Castro de
Araujo Baraviera, ATBIVO, 2º cargo, Férias Prêmio Concessão ref. 5º
qq, Ato nº 10/06, publicado em 22/06/06, por incorreção na vigência e
dias concedidos; MasP 369008-8, Acilda Castro de Araujo Baraviera,
ATBIVO, 2º cargo, Férias Prêmio Concessão ref. 6º qq, Ato nº 05/11,
publicado em 04/05/11, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/14
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor(es): MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
300367-0, I.L.M.R., PEBIII, 1ª admissão, na parte em que concedeu
adicional por tempo de serviço, Ato nº 19/10 publicado em 27/10/2010,
por motivo de erro na vigência e conclusão de processo administrativo;
MasP 300367-0, I.L.M.R., PEBIII, 1ª admissão, na parte em que concedeu 6º quinquênio, Ato nº 18/10 publicado em 15/09/2010, por motivo
de erro na vigência e conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/14
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor(es):LAJINHA: “EE
Herminia Ribeiro de Souza”, MasP 512924-2,L.H.S.A, PEBT2A ,2º
cargo, na parte em que anulou o 10º biênio e na parte em que concluiu Processo Administrativo nº 30/2014, Ato nº 09/14 publicado
em 26/03/2014, por motivo de publicação indevida; MasP 512924-2,
L.H.S.A, PEBT2A 2º cargo, na parte em que instaurou Processo Administrativo nº 30/2014, publicado em 19/03/2014, por motivo de publicação indevida; MasP512924-2, L.H.S.A PEBT2A, 2º cargo, na parte em
que retificou 7º,8º, e 9º biênios e 4º qüinqüênio, ato nº 11/14 publicado
em 26/03/2014, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/14
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor(es):ALTO JEQUITIBÁ:
“Pecon de Alto Jequitibá”, MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira
Pimentel, PEB IIP, 1° cargo na parte em que retificou o 4º quinquênio, Ato nº 25/14, publicado em 25/06/2014, por motivo de publicação
de 01/10/2003 esta correta e a retificação foi indevida. (Não esta surtindo efeitos financeiro); MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira
Pimentel, PEB IIP, 1° cargo na parte em que retificou o 5º quinquênio,
Ato nº 25/14, publicado em 25/06/2014, por motivo de publicação de
16/09/2008 esta correta e a retificação foi indevida. (Não esta surtindo
efeitos financeiro); MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel, PEB IIP, 1° cargo na parte em que retificou a concessão de férias
premio do 5º quinquênio, Ato nº 25/14, publicado em 25/06/2014,
por motivo de publicação de 16/09/2008 esta correta e a retificação
foi indevida. (Não esta surtindo efeitos financeiro); MasP 322346-8,
Raquel Werner de Oliveira Pimentel, PEB IIP, 1° cargo na parte em
que retificou o 5º bienio, Ato nº 25/14, publicado em 25/06/2014, por
motivo de erro na data da vigência e a necessidade de nova retificação.
(Não esta surtindo efeitos financeiro); MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 367945-3, Bernadete
Rosa de Souza Freitas, PEB3/IIIF, 1º cargo, na parte em que concedeu,
6º quinquênio magistério a partir de 29/09/2011(Com arredondamento
de 138 dias, por não ter sido publicado em época oportuna), Ato nº
14/14 publicado em 18/06/2014, por motivo de duplicidade na publicação; MasP 514998-4, Lucilene Maria Ferreira Pereira, EEB1/IA, 2º
cargo, na parte em que retificou, 3º quinquênio a partir de 09/03/2003,
Ato nº 33/13 publicado em 29/05/2013, por motivo de novo estudo,
incorreção na vigência.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/14
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, e art. 80
da Lei 869, de 06/07/1952(remoção ex-offício), o(s) servidor (es) para:
MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 1321757-5,
Carla Ribeiro Dutra, ATBIA, ADM. 1, de DURANDÉ, E.E Emília
Maria Diniz, devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia subseqüente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 24/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Arnaldo
Leite Ribeiro”, MasP 367048-6, Maria Luzia Afonso Neves, PEBIIA,
1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
27/03/13; MUTUM: “E.E Lina Maria do Carmo”, MasP 369008-8,
Acilda Castro de Araujo Baraviera, ATBIVO, 2º cargo, referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/02/98; MasP 369008-8,
Acilda Castro de Araujo Baraviera, ATBIVO, 2º cargo, referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/02/2003; MasP 369008-8,
Acilda Castro de Araujo Baraviera, ATBIVO, 2º cargo, referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/02/2008; MasP 369008-8,
Acilda Castro de Araujo Baraviera, ATBIVO, 2º cargo, referente ao(s)
6º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/03/2013; SIMONÉSIA:
“EE do Povoado de São Vicente”, MasP 519546-6, Maria Dutra de
Abreu, ASBID, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Antonio
Sathler”, MasP 335449-5, Maria Aparecida Almeida Gomes, PEB2/
IIH, 1º cargo, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 19/11, publicado(s) respectivamente em 06/04/2011, mês 00 (es) e 23 dias, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, restando-lhe 00 mês(es) e 00 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
MUTUM: “EE Monsenhor João Ramos de Barros”, MasP 369008-8,
Acilda Castro de Araújo Baraviera, PEBIA, 1º cargo, ATB IVO 2º
cargo, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30%
do subsidio do cargo em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
27/06/2014(data do protocolo).Vinculado ao cargo efetivo de PEBIA,
1º cargo.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300367-0, Izabel de Lourdes
Magalhães Rocha, PEBIII, admissão 1, referente ao(s) 6 quinquênio(s)
(MAG. ou ADM) a partir de 22/11/2010.
quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 19
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 20/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 67/2014, publicado no “Minas Gerais” em
02/07/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em afastamento preliminar á aposentadoria”, MasP 366609-6 M.A.G.T, PEBII I,
1º cargo, pela manutenção da vigência do 4 quinquênio e exclusão do
debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 20/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 68/2014, publicado no “Minas Gerais” em
02/07/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300367-0, I.L.M.R., PEBIII,
1ª admissão, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado à servidora o pagamento do débito referente ao 4º e 5º quinquênios. Pela
anulação da concessão do 6º quinquênio e do adicional por tempo de
serviço e nova concessão desses benefícios, bem como o respectivo
desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei
869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 20/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 69/2014, publicado no “Minas Gerais” em
02/07/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu
(Em adjunção na APAE Manhumirim)”, MasP 338744-6 L.H.A.S, PEB
I I 1º cargo, pela manutenção da vigência do 2º quinquênio e exclusão do debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme Lei 14 184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 20/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 71/2014, publicado no “Minas Gerais” em
10/07/2014 referente à servidora: MUTUM: “E.E do Bairro Cantinho
do Céu”, MasP 338724-8, E.C.R.M., PEBIA, 1º admissão, pela manutenção da vigência do 3º e 4º biênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 72/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 565928-9, M.S.F.,
ASBIA – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 73/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 812453-9, M.T.P.,
ASBIA – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 74/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300345-6,
A.A.P., PEBIF – admissão 03.
14 583582 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv. Afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria a/c 6/11/09, pub. MG 28/11/09, MaSP.233660-0, Rosilda
Costa Faria, ATB1C, admissão 02, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à razão de 6478/10950
dias, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à razão de 6475/10950 dias, por motivo de acerto de
proporcionalidade.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 36/2014 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão do 5.º quinq., ato n.º 18/2011, publ. MG 20/7/11, MaSP.326175-7,
Mery Maria Ferreira de França, PEB1F, admissão 01, onde se lê: 5.º
quinq. a/c 1/4/11, leia-se: 5.º quinq. a/c 24/3/11, por motivo de acerto
de concessão.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10%
- ATO N.º 06/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação,
referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de Adicional 10%, publ. 20/7/11,
MaSP.326175-7, Mery Maria Ferreira de França, PEB1F, admissão 01,
onde se lê: adicional de 10% a/c 1/4/11, leia-se: adicional de 10% a/c
24/3/11 por motivo acerto de concessão.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 06/2014, retifica ato de conclusão de processo administrativo, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
S.M.F.R., MaSP.339495-4, PEB4B, Adm.1, Ato nº 96/2014 de conclusão de processo administrativo publicado no MG de 28/05/2014, referente ao 2º ao 9º biênios, por motivo de incorreção na decisão do processo, onde se lê: pela não retificação do 2º ao 9º biênios e exclusão dos
débitos relacionados (decadência), conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, para regularização da vida
funcional da servidora, leia-se: pela não retificação do 2º ao 9º biênios, 3º e 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito
relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 25/2014 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.588172-7, Maria da Soledade de Magalhães, PEB3A, adm. 01, Ato de retif. 3º biênio pub. MG
de 25/05/1994, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º
biênio a partir de 29/04/1992, leia-se: 3º biênio a partir de 07/05/1992;
MaSP.588172-7, Maria da Soledade de Magalhães, PEB3A, adm. 01,
Ato nº 60/2010 de retif. 6º biênio pub. MG de 27/10/2010, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de
10/10/1998, leia-se: 6º biênio a partir de 23/09/1998; MaSP.588172-7,
Maria da Soledade de Magalhães, PEB3A, adm. 01, Ato nº 60/2010
de retif. 8º biênio pub. MG de 27/10/2010, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 09/04/2004, leia-se: 8º
biênio a partir de 23/05/2004; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne,
MaSP.892647-9, Aldaíza Dias Alves, PEB4B, adm. 01, Ato de conc. 4º
biênio pub. MG de 28/04/2006, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 11/01/2006, leia-se: 4º biênio a
partir de 05/02/2006, conforme P.A. Nº 114/2014; E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.286995-6, Mires de Fátima Soares Pena e Silva, PEB4B, adm.
3, Ato nº 048/2005 de retif. 6º biênio pub. MG de 11/08/2005, Ato nº
033/2005 de retif. 7º biênio pub. MG de 11/08/2005 e Ato nº 011/2007
de retif. 8º biênio pub. MG de 13/04/2007, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 21/12/2002, 7º biênio a
partir de 30/12/2004 e 8º biênio a partir de 09/01/2007, leia-se: 6º biênio a partir de 16/08/2002, 7º biênio a partir de 03/09/2004 e 8º biênio a partir de 27/09/2006; MaSP.286995-6, Mires de Fátima Soares
Pena e Silva, PEB4B, adm. 3, Ato nº 010/2009 de conc. 9º biênio pub.
MG de 18/08/2009 e Ato nº 171/2011 de conc. 10º biênio, pub. MG de
01/09/2011, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 04/03/2009 e 10º biênio a partir de 07/05/2011, leia-se:
9º biênio a partir de 20/11/2008 e 10º biênio a partir de 23/01/2011;
GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro da Cruz, MaSP.286226-6,
Lauza Neide Marques de Assunção, PEB3A, adm. 2, Ato nº 044/2009