TJMG 16/07/2014 - Folha 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo
de conc. 9º biênio pub. MG de 17/11/2009, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 24/01/2009, leia-se: 9º
biênio a partir de 23/02/2009, conforme P.A. Nº 99/2014; MONTES
CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.877553-8, Marilene Batista de Matos, PEBR1A, adm. 1, Ato de
conc. 2, 3º e 4º biênios, pub. MG de 21/10/1998, MG de 25/10/2000
e MG de 23/03/2002 respect., motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 31/01/1998, 3º biênio a partir de
31/01/2000 e 4º biênio a partir de 30/01/2002, leia-se: 2º biênio a partir de 02/02/1998, 3º biênio a partir de 02/02/2000 e 4º biênio a partir
de 01/02/2002, conforme P.A. N º 88/2014; MaSP.877553-8, Marilene
Batista de Matos, PEBR1A, adm. 1, Ato nº 14/2006 de conc. 6º biênio
pub. MG de 18/08/2006, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 6º biênio a partir de 31/01/2006, leia-se: 6º biênio a partir de
03/02/2006, conforme P.A. N º 88/2014.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 37/2014 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASILIA
DE MINAS, E.E.Carlos Antonio dos Santos, MaSP.590459-4, Laurinda
Ferreira Soares, ASB1A, adm. 01, Ato nº 11/1995 de conc. 1º quinq.
adm. a partir de 16/12/1991, pub. MG de 22/11/1995, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. adm. a partir de 16/12/1991,
leia-se: 1º quinq. adm. a partir de 08/01/1992; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.588172-7, Maria da Soledade de
Magalhães, PEB3A, adm. 01, Ato nº 39/2010 de conc. 4º quinq. Magist.
a partir de 16/02/2009, pub. MG de 27/10/2010, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 4º quinq. magist. a partir de 16/02/2009,
leia-se: 4º quinq. magist. a partir de 17/03/2009, conforme P.A. Nº
79/2010; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.286995-6, Mires
de Fátima Soares Pena e Silva, PEB4B, adm. 03, Ato nº 86/2005 de
conc. 1º quinq. magist. a partir de 19/11/1994, pub. MG de 11/08/2005,
Ato nº 86/2005 de conc. 2º quinq. magist. a partir de 18/11/1999, pub.
MG de 11/08/2005, Ato nº 081/2005 de conc. 3º quinq. magist. a partir
de 17/11/2004, pub. MG de 11/08/2005, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de 19/11/1994, 2º quinquênio magist. a partir de 18/11/1999 e 3º quinquênio magist. a partir
de 17/11/2004, leia-se: 1º quinq. magist. a partir de 15/10/1994, 2º quinquênio magist. a partir de 14/10/1999 e 3º quinquênio magist. a partir
de 20/10/2004; MaSP.286995-6, Mires de Fátima Soares Pena e Silva,
PEB4B, adm. 03, Ato nº 04/2011 de conc. 4º quinq. magist. a partir
de 17/11/2009, pub. MG de 18/02/2011, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 4º quinq. magist. a partir de 17/11/2009 leia-se: 4º
quinq. magist. a partir de 19/10/2009; GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria
Carneiro da Cruz, MaSP.286226-6, Lauza Neide Marques de Assunção, PEB3A, adm. 02, Ato nº 15/2001 de conc. 1º quinq. magist. a partir de 08/06/1995, pub. MG de 03/05/2001, Ato nº 10/2001 de conc.
2º quinq. magist. a partir de 22/12/2000, pub. MG de 19/05/2001, Ato
nº 117/2006 de conc. 3º quinq. magist. a partir de 21/01/2006, pub.
MG de 17/10/2006, motivo incorreção na data da vigência, onde se
lê: 1º quinq. magist. a partir de 08/06/1995, 2º quinquênio magist. a
partir de 22/12/2000 e 3º quinquênio magist. a partir de 21/01/2006,
leia-se: 1º quinq. magist. a partir de 24/04/1995, 2º quinquênio magist.
a partir de 23/11/2000 e 3º quinquênio magist. a partir de 25/12/2005;
MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.877553-8, Marilene Batista de Matos, PEBR1A, adm.
1, Ato de conc. 2º quinq a partir de 30/01/2004, publicado no MG de
05/11/2004 e Ato de conc. do 3º quinq. a partir de 31/01/2009 pub.
MG de 06/05/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se
lê: 2º quinq. a partir de 30/01/2004 e 3º quinquênio magist. a partir de
31/01/2009, leia-se: 2º quinq. a partir de 04/02/2004 e 3º quinquênio a
partir de 02/02/2009, conforme P.A. Nº 88/2014; E.E.Dom Aristides
Porto, MaSP.339495-4, Simone Marie Fróis da Rocha, PEB4B, adm. 1,
Ato nº 64/2006 de retif. 1º quinq. magist. a partir de 14/08/1992, pub.
MG de 21/11/2006, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê:
1º quinq. magist. a partir de 14/08/1992, leia-se: 5º quinq. magist. a
partir de 21/09/1992; MaSP.339495-4, Simone Marie Fróis da Rocha,
PEB4B, adm. 1, Ato de conc. 5º quinq. magist. a partir de 15/02/2011
pub. MG de 05/10/2011, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 5º quinq. magist. a partir de 15/02/2011, leia-se: 5º quinq. magist.
a partir de 13/06/2011, conforme P.A. Nº 96/2014; E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.590149-1, Noêmia Batista de Oliveira Soares, ASB1A,
adm. 1, Ato nº 15/2009 de conc. 4º quinq. ADM. a partir de 07/02/2008
pub. MG de 06/05/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 4º quinq. adm.. a partir de 07/02/2008, leia-se: 4º quinq. adm.. a
partir de 11/03/2008, conforme P.A. Nº 80/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
30/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.286995-6,
Mires de Fátima Soares Pena e Silva, PEB4B, adm. 03, Ato nº 24/2007
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de 06/07/2007, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 3º quinquênio a partir de 17/11/2004, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 20/10/2004;
MaSP.286995-6, Mires de Fátima Soares Pena e Silva, PEB4B, adm.
03, Ato nº 07/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
4º quinquênio publicado no MG de 25/03/2010, motivo incorreção na
vigência onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao
4º quinquênio a partir de 17/11/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 19/10/2009.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 035/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.316445-6, Zilda de Fátima
Librelon Dias, ASB1L, adm. 01, Ato de conc. do 2º quinq., pub. MG de
23/05/1995, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 007/2000
de conc. 3º quinq., pub. MG de 26/02/2000, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 03/01/1995 e 3º quinq.
a partir de 03/01/2000, leia-se: 2º quinq. a partir de 03/11/1994 e 3º
quinq. a partir de 02/11/1999; E.E.Professor Antonico Soares de Sá,
MaSP.321972-2, Elizete de Souza Macêdo Queiroz, PEB4A, adm.
01, Ato n.º 045/2001 de conc. 4º quinq., pub. MG de 05/09/2001,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir
de 15/06/2001, leia-se: 4º quinq. a partir de 20/05/2001; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.326148-4, Maria Sérgia Ferreira
de Jesus, PEB4B-Ciências, adm. 01, em ajust. func., Ato de conc. 2º
quinq., pub. MG de 03/02/1995, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 08/12/1994, leia-se: 2º quinq. a
partir de 10/11/1993; MaSP.326148-4, Maria Sérgia Ferreira de Jesus,
PEB4B-Ciências, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 143/2004 de conc. 4º
quinq., pub. MG de 19/08/2004, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 4º quinq. a partir de 11/12/2003, leia-se: 4º quinq. a partir
de 08/11/2003; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.345801-5,
Rita de Cássia Ferraz Buéri Soares, PEB4A, adm. 02, Ato de conc. 1º
quinq., pub. MG de 26/10/1994, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 050/1999 de conc. 2º quinq., pub. MG de 18/11/1999,
motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 228/2004 de conc. 3º
quinq., pub. MG de 24/12/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 04/09/1994 , 2º quinq. a partir de
04/09/1999 e 3º quinq. a partir de 04/09/2004, leia-se: 1º quinq. a partir
de 22/06/1994, 2º quinq. a partir de 21/06/1999 e 3º quinq. a partir de
19/06/2004; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.367185-6,
Margareth Aparecida Santos Costa Oliveira, PEB1F-Port., adm. 01, Ato
n.º 005/1995 de conc. 1º quinq., pub. MG de 10/02/1995, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 009/2000 de conc. 2º quinq., pub.
MG de 22/03/2000, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º
016/2005 de conc. 3º quinq., pub. MG de 24/03/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 19/01/1995, 2º
quinq. a partir de 20/01/2000 e 3º quinq. a partir de 18/01/2005, leia-se:
1º quinq. a partir de 15/08/1994, 2º quinq. a partir de 14/08/1999 e
3º quinq. a partir de 12/08/2004; MaSP.367185-6, Margareth Aparecida Santos Costa Oliveira, PEB1F-Port., adm. 01, Ato n.º 010/2010 de
conc. 4º quinq., pub. MG de 16/04/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 4º quinq. magist. a partir de 16/01/2010, leia-se:
4º quinq. magist. a partir de 12/08/2009; VARGEM GRANDE DO
RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.316303-7, Orminda
Monteiro Braz, ASB1L, adm. 01, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de
06/07/1990, motivo incorreção na data da vigência e Ato de conc. 2º
quinq., pub. MG de 29/11/1994, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 037/1999 de conc. 3º quinq., pub. MG de 22/09/1999,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir
de 03/08/1989, 2º quinq. a partir de 03/08/1994 e 3º quinq. a partir de
02/08/1999, leia-se: 1º quinq. a partir de 30/07/1989, 2º quinq. a partir de 29/07/1994 e 3º quinq. a partir de 28/07/1999; MaSP.316303-7,
Orminda Monteiro Braz, ASB1L, adm. 01, Ato n.º 080/2005 de conc.
4º quinq., pub. MG de 04/08/2005, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 051/2009 de retif.. 5º quinq., pub. MG de 21/10/2009,
motivo incorreção na data da vigência, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 02/08/2004 e 5º quinq. a par-
tir de 01/08/2009, leia-se: 4º quinq. a partir de 26/07/2004 e 5º quinq.
a partir de 24/07/2009.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 024/2014 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.866075-5, Adhênya Cardinalle
Rogério Almeida, PEB4A, adm. 01, Ato n.º 048/2012 de retif. de conc.
ref. 2º, 3º, 4º e 5º biênios, pub. MG de 12/06/2012, motivo incorreção
na data do Minas Gerais ref. 4º biênio, onde se lê: 2º, 3º, 4º e 5º biênios,
pub. MG de 19/06/2003, 28/09/2005, 28/07/2007 e 17/12/2008 respectiv., leia-se: 2º, 3º, 4º e 5º biênios, pub. MG de 19/06/2003, 28/09/2005,
25/07/2007 e 17/12/2008 respectiv.; CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.345745-4, Janette Mendes
Ferreira, PEB1C-Ciências, adm. 01, Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de
07/02/1996, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 007/1999
de conc. 5º biênio, pub. MG de 19/02/1999, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 04/01/1996 e 5º biênio a
partir de 04/01/1998, leia-se: 4º biênio a partir de 26/12/1995 e 5º biênio a partir de 26/12/1997; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.326148-4, Maria Sérgia Ferreira de Jesus, PEB4B-Ciências,
adm. 01, em ajust. func., Ato de retif. 3º biênio, pub. MG de 28/01/1994,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de
05/07/1990, leia-se: 3º biênio a partir de 08/11/1989; MaSP.326148-4,
Maria Sérgia Ferreira de Jesus, PEB4B-Ciências, adm. 01, em ajust.
func., Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 28/01/1994, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 20/07/1992,
leia-se: 4º biênio a partir de 24/11/1991; MaSP.326148-4, Maria Sérgia
Ferreira de Jesus, PEB4B-Ciências, adm. 01, em ajust. func., Ato de
conc. 5º biênio, pub. MG de 30/09/1994, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 22/07/1994, leia-se: 5º
biênio a partir de 25/11/1993; MaSP.326148-4, Maria Sérgia Ferreira
de Jesus, PEB4B-Ciências, adm. 01, em ajust. func., Ato de conc. 6º
biênio, pub. MG de 08/01/1998, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 20/07/1996, leia-se: 6º biênio a
partir de 25/11/1995; MaSP.326148-4, Maria Sérgia Ferreira de Jesus,
PEB4B-Ciências, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 036/1999 de conc.
7º biênio, pub. MG de 04/09/1999, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 20/09/1998, leia-se: 7º biênio a partir de 09/12/1997; MaSP.326148-4, Maria Sérgia Ferreira de
Jesus, PEB4B-Ciências, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 052/2001 de
conc. 8º biênio, pub. MG de 20/10/2001, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 02/10/2000, leia-se: 8º biênio a partir de 08/01/2000; MaSP.326148-4, Maria Sérgia Ferreira de
Jesus, PEB4B-Ciências, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 008/2003 de
conc. 9º biênio, pub. MG de 22/02/2003, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 02/10/2002, leia-se: 9º biênio a partir de 07/01/2002; MaSP.326148-4, Maria Sérgia Ferreira de
Jesus, PEB4B-Ciências, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 011/2006 de
conc. 10º biênio, pub. MG de 28/04/2006, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 14/10/2005, leia-se: 10º
biênio a partir de 06/02/2004; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos,
MaSP.345801-5, Rita de Cássia Ferraz Buéri Soares, PEB4A, adm. 02,
Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 27/01/1994, motivo incorreção na
data da vigência e Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 25/11/1995,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de
19/09/1993 e 3º biênio a partir de 19/09/1995, leia-se: 2º biênio a partir
de 07/07/1993 e 3º biênio a partir de 07/07/1995; MaSP.345801-5, Rita
de Cássia Ferraz Buéri Soares, PEB4A, adm. 02, Ato de conc. 4º biênio,
pub. MG de 30/10/1997, motivo incorreção na data da vigência e Ato
n.º 043/1999 de conc. 5º biênio, pub. MG de 13/11/1999, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 053/2001 de conc. 6º biênio, pub.
MG de 27/10/2001, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê:
4º biênio a partir de 18/09/1997, 5º biênio a partir de 19/09/1999 e 6º
biênio a partir de 28/09/2001, leia-se: 4º biênio a partir de 06/07/1997,
5º biênio a partir de 06/07/1999 e 6º biênio a partir de 15/07/2001;
MaSP.345801-5, Rita de Cássia Ferraz Buéri Soares, PEB4A, adm.
02, Ato n.º 043/2003 de conc. 7º biênio, pub. MG de 20/11/2003,
motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 007/2006 de conc. 8º
biênio, pub. MG de 09/03/2006, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 044/2007 de conc. 9º biênio, pub. MG de 22/12/2007,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir
de 28/09/2003, 8º biênio a partir de 26/09/2005 e 9º biênio a partir de
07/10/2007, leia-se: 7º biênio a partir de 15/07/2003, 8º biênio a partir
de 14/07/2005 e 9º biênio a partir de 24/07/2007; E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.367185-6, Margareth Aparecida Santos Costa Oliveira, PEB1FPort., adm. 01, Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 19/04/1994, motivo
incorreção na data da vigência e Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de
16/03/1996, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 015/1998
de conc. 4º biênio, pub. MG de 16/05/1998, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 17/01/1994, 3º biênio a partir de 03/03/1996 e 4º biênio a partir de 02/04/1998, leia-se: 2º biênio a
partir de 15/08/1993, 3º biênio a partir de 29/09/1995 e 4º biênio a partir de 28/10/1997; MaSP.367185-6, Margareth Aparecida Santos Costa
Oliveira, PEB1F-Port., adm. 01, Ato n.º 018/2000 de conc. 5º biênio,
pub. MG de 06/05/2000, motivo incorreção na data da vigência e Ato
n.º 03/2003 de conc. 6º biênio, pub. MG de 18/01/2003, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 050/2004 de conc. 7º biênio, pub.
MG de 17/06/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê:
5º biênio a partir de 02/04/2000, 6º biênio a partir de 02/04/2002 e 7º
biênio a partir de 01/04/2004, leia-se: 5º biênio a partir de 28/10/1999,
6º biênio a partir de 27/10/2001 e 7º biênio a partir de 27/10/2003;
MaSP.367185-6, Margareth Aparecida Santos Costa Oliveira, PEB1FPort., adm. 01, Ato n.º 023/2006 de conc. 8º biênio, pub. MG de
11/08/2006, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 015/2010
de conc. 10º biênio, pub. MG de 28/05/2010, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 11/04/2006 e 10º biênio
a partir de 20/04/2010, leia-se: 8º biênio a partir de 26/10/2005 e 10º
biênio a partir de 04/11/2009; MaSP.367185-6, Margareth Aparecida
Santos Costa Oliveira, PEB1F-Port., adm. 01, Ato n.º 048/2008 de
retif. 9º biênio, pub. MG de 10/12/2008, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 10/04/2008, leia-se: 9º biênio
a partir de 26/10/2007; MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.323584-3, Lana Maria Ruas Tófani, PEB2B, adm. 01, Ato de
retif. 3º, 4º biênios, pub. MG de 31/12/1992, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 19/07/1989 e 4º biênio a
partir de 19/07/1991, leia-se: 3º biênio a partir de 10/06/1989 e 4º biênio a partir de 26/06/1991.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
028/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.866075-5,
Adhênya Cardinalle Rogério Almeida, PEB4A, adm. 01, Ato n.º
004/2008 de retif. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG
de 14/03/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 04
meses de férias prêmio oportunas a partir de 11/02/2003, leia-se: 04
meses de férias prêmio oportunas a partir de 28/04/2003; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.388871-6, Sônia Aparecida
Almeida Cunha, PEB2A, adm. 02, Ato n.º 012/2006 de conc. de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 18/12/2005, pub. MG de
01/04/2006, motivo inclusão do Art. 290 inciso I da C.E, onde se lê:
03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq., leia-se: 05 meses
e 17 dias de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq.; FRANCISCO
SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.367185-6, Margareth Aparecida Santos Costa Oliveira, PEB1F-Port., adm. 01, Ato n.º 011/2010 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de
16/04/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 16/01/2010,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de
11/08/2009; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez, MaSP.1057143-8, Rosemary Claret de Carvalho Faria, ATB4D, adm. 01, Ato n.º 001/2011 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq., pub. MG de 18/02/2011,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de 13/11/2010, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de 01/02/2011;
MaSP.1057143-8, Rosemary Claret de Carvalho Faria, ATB4D, adm.
01, Ato n.º 025/2006 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq., pub. MG de 30/06/2006, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º
quinq. a partir de 14/11/2005, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 02/02/2006; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.590515-3, Maria de Jesus Correa Macedo, PEB2E, adm. 01, Ato
n.º 107/2004 de conc. de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq., pub. MG
de 19/11/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 20/07/2004,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de
14/05/2004; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de
Amorim, MaSP.316303-7, Orminda Monteiro Braz, ASB1I, adm. 01,
Ato n.º 071/2005 de conc. de férias prêmio oportunas ref. 4º quinqs,
pub. MG de 15/10/2005, motivo incorreção na data da vigência e Ato
n.º 009/2010 de conc. de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq., pub.
MG de 01/04/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se
lê: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 02/08/2004, ref. 4º
quinq. e 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 01/08/2009,
ref. 5º quinq., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de
26/07/2004, ref. 4º quinq. e 03 meses de férias prêmio oportunas a partir
de 24/07/2009, ref. 5º quinq..
14 583402 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
24/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, Em Adjunção a APAE de Bocaiuva, MaSP.298171-0,
Waldeir Marcelo de Oliveira Vieira, PEB2P, admissão 01, a partir da
publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 184 h/a
(AF); E.E.Antônio Inácio Brandão, MaSP.587116-5, Eunides Hermínia de Souza Durães, PEBT1A, admissão 01, a partir de 2/4/14 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; GLAUCILÂNDIA,
E.E.Antônio Pimenta, MaSP.326198-9, Rachel de Quadros Carvalho,
PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a (DT).
MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.331529-8, Iraceníria Fernandes da Silva, PEB2I, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a (AF); E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.323600-7,
Maria Aldivina de Matos Miranda, PEB2P, apostilada D3A, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, acrescido da Gratificação de Vice-Diretor conforme
2449 dias de percepção; E.E.Nereide Carvalho, MaSP.286654-9, Maria
da Soledade Santos, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a (Ex.C); E.E.Nereide
Carvalho, MaSP.331605-6, Maria Clareth Gomes Rodrigues Alves,
PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a (DT); E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.363952-3, Lucinda do Socorro Barbosa Andrade, PEB2O,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a (Ex.C.); E.E.Zinha Prates, MaSP.323762-5,
Maria Vânia Fagundes Capuchinho, PEB1B, admissão 01, a partir
da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a (Ex.C.); SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.325949-6, Elizabeth Lopes Nunes Amaral, PEB1D, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a (Ex.C.); SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.315740-1, Ildete Rezende Pereira, ASB1I,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 21/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria
Machado, MaSP.586753-6, Natividade de Jesus Mendes Fonseca,
PEBT2F, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
MONTES CLAROS, Em Adjunção ao Centro Pedagógico Capelo Gaivota, MaSP.1066930-7, Carmem Lúcia Cumani, PEB1A, admissão 01,
a partir de 2/4/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E.Armênio Veloso, MaSP.331606-4, Maria Clareth Soares
Almeida e Carvalho, PEB1A, admissão 02, a partir de 2/4/14, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 54 h/a; E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.586615-7, Vânia das Merces Lopes, PEB1A, admissão 01, a partir de 2/4/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 10/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC n.º 70/12, do(s) servidor(es): BOTUMIRIM,
E.E.São Francisco de Assis, MaSP.596563-7, Maria Neuza Rodrigues,
ASB1B, admissão 01, a partir de 20/9/13, com direito, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”
parágrafo 2.º, inciso III da LC n.º 64/02 a remuneração integral correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS,
E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.586734-6, Maria de Lourdes Souto Gonçalves, ASB1G, admissão 01, a partir de 19/2/14, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, Alínea B, da LC n.º 64/02 a remuneração proporcional
10441/10950 avos, correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO N.º 32/2014 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição
Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): MIRABELA, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, MaSP.586753-6, Natividade de Jesus Mendes
Fonseca, PEBT2F, admissão 01, História, referente ao 5.º quinq. de
exercício a partir de 9/6/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 06/2014 – Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
Constituição Estadual de 21/09/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.323762-5, Maria Vânia
Fagundes Capuchinho, PEB1B, admissão 01, publ. MG 12/12/95, 01
mês e 10 dias ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses
e 20 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
81/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº 81/2014,
referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, M.L.R.L., MaSP.591662-2,
ASB1A, Adm. 1, pela não retificação do 1º ao 3° quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida
funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
103/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
103/2014, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, L.F.S.,
MaSP.590459-4, ASB1A, Adm. 1, pela não retificação do 3º ao 5° quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 93/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
93/2014, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, A.M.B.G.,
MaSP.593165-4, ASB1A, Adm. 1, pela não retificação do 1º e 2° quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 79/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
79/2014, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, M.S.M.,
MaSP.588172-7, PEB3A, Adm. 1, pela não retificação do 1º ao 3° quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 4º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
112/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
112/2014, referente ao servidor (a): FRANCISCO SA, M.F.S.P.S.,
MaSP.286995-6, PEB4B, Adm. 3, pela não retificação do 3º ao 5° biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
114/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0
Nº 114/2014, referente ao servidor (a): FRANCISCO SA, A.D.A.,
MaSP.892647-9, PEB4B, Adm. 1, pela retificação do 4º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art.
19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 99/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
99/2014, referente ao servidor (a): GLAUCILÂNDIA, L.N.M.A.,
MaSP.286226-6, PEB3A, Adm. 2, pela não retificação do 6º ao 8° biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação
do 9º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 82/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 82/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, D.B.V.,
MaSP.585272-8, ASB1A, adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 80/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
80/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, N.B.O.S.,
MaSP.590149-1, ASB1A, Adm. 1, pela não retificação do 2º e 3° quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 4º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 88/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
88/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.B.M.,
MaSP.877553-8, PEBR1A, Adm. 1, pela não retificação do 5º biênio e
exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 2º ao
4º biênios e 6º biênio e 2º e 3º quinquênios e ressarcimento dos débitos
relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
109/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
109/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, I.L.A.M.M.,
MaSP.590789-4, PEB3A, Adm. 1, pela não retificação do 3º ao 5º biênios e 2º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência),
para regularização da vida funcional da servidora.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 20/2014 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos
termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989
e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino
Pena, MaSP.286995-6, Mires de Fátima Soares Pena e Silva, PEB4B,
adm. 3, 2º biênio a partir de 29/09/1994, data do exercício; MONTES CLAROS, E.E.Dom João Antonio Pimenta, MaSP.590789-4,
Ilma Luzia Alves Mota Martins, PEB3A, adm. 1, 6º biênio a partir de
05/10/2004; MaSP.590789-4, Ilma Luzia Alves Mota Martins, PEB3A,
adm. 1, 7º biênio a partir de 05/10/2006; MaSP.590789-4, Ilma Luzia
Alves Mota Martins, PEB3A, adm. 1, 8º biênio a partir de 08/12/2008;
MaSP.590789-4, Ilma Luzia Alves Mota Martins, PEB3A, adm. 1, 9º
biênio a partir de 18/12/2010.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 28/2014 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dom João Antonio Pimenta, MaSP.590789-4, Ilma Luzia
Alves Mota Martins, PEB3A, adm. 01, Anula Ato n.º 26/2006 publicado em 24/11/2006, na parte em que concedeu o 6º biênio a partir de
26/05/2004, por motivo de concessão indevida; MaSP.590789-4, Ilma
Luzia Alves Mota Martins, PEB3A, adm. 01, Anula Ato n.º 26/2006
publicado em 24/11/2006, na parte em que concedeu o 7º biênio a partir de 26/05/2006, por motivo de concessão indevida; MaSP.590789-4,
Ilma Luzia Alves Mota Martins, PEB3A, adm. 01, Anula Ato n.º
07/2009 publicado em 01/04/2009, na parte em que concedeu o 8º biênio a partir de 15/06/2008, por motivo de concessão indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 21/2014 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro da Cruz, MaSP.286226-6, Lauza Neide Marques de Assunção, PEB3A-Ciên./Biol., adm. 02, 4º quinquênio magist.
a partir de 25/12/2010.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 27/2014 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.588172-7, Maria
da Soledade de Magalhães, PEB3A, adm. 01, Anula Ato n.º 68/2010
publicado em 27/10/2010 na parte em que retificou o 3º quinquênio
a partir 05/08/2002, por motivo de incorreção na publicação; MONTES CLAROS, E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.339495-4, Simone
Marie Fróis da Rocha, PEB4B, adm. 01, Anula Ato n.º 27/2014 publicado em 28/05/2014 na parte em que retificou o 3º quinquênio a partir
02/06/2001, 4º quinquênio a partir de 05/06/2006 e 5º quinquênio a
partir de 13/06/2011, por motivo de publicação indevida.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 19/2014- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.866075-5,
Adhênya Cardinalle Rogerio Almeida, PEB4A, adm. 01, 6º biênio a
partir de 10/02/2011; E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.364955-5,
Celina Nunes de Carvalho, PEB4D-Geog., adm. 02, 10º biênio a partir
de 27/06/2010; MaSP.364955-5, Celina Nunes de Carvalho, PEB4DGeog., adm. 02, 9º biênio a partir de 27/06/2008; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.326148-4, Maria Sérgia Ferreira
de Jesus, PEB4B-Ciências, adm. 01, 1º biênio a partir de 17/10/1988,
data do exerc.; MaSP.326148-4, Maria Sérgia Ferreira de Jesus,
PEB4B-Ciências, adm. 01, 2º biênio a partir de 17/10/1988, data do
exerc.; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca,
MaSP.345745-4, Janette Mendes Ferreira, PEB1C-Ciências, adm. 01,
1º e 2º biênios a partir de 10/01/1992, data do exerc.; FRANCISCO SÁ,
E.E.Donato Santos, MaSP.345801-5, Rita de Cássia Ferraz Bueri Soares, PEB4A, adm. 02, 1º biênio a partir de 09/01/1992, data do exerc.;
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.367185-6, Margareth Aparecida Santos
Costa Oliveira, PEB1F-Port., adm. 01, 1º biênio a partir de 03/03/1993,
data do exerc.; MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.388707-2, Gilmar Caldeira da Silva, PEB1A, adm. 02, na função
DII, 1º biênio a partir de 15/08/2002, data do exerc..
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 030/2014 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara,
MaSP.866075-5, Adhênya Cardinalle Rogério Almeida, PEB1A, adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 05/05/2013; JOSENÓPOLIS, E.E.Juca
Maria, MaSP.592012-9, Eleuza Maria de Oliveira Araújo, PEB1A,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 25/03/2013; MONTES CLAROS,
SRE de Montes Claros, MaSP.661282-4, Érika Nayonara Almeida Guimarães Martins, ANE1C, adm. 01, na função FGD-5, ref. 3º quinq.
a partir de 22/06/2014; MaSP.662298-9, Deusa Aparecida Custódio
Batista, ATE4E, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 29/06/2014; E.E.Eloy
Pereira, MaSP.813619-4, Iris Simone Arruda Luz Currie, PEB1B, adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 29/04/2013; E.E.Francisco Lopes da Silva,