TJMG 05/08/2014 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 9

Minas Gerais - Caderno 2
ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Fábio
Rodrigues Braga – Presidente da CPL.
OMUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 027/2014, Artigo 24, inciso X, que tem por objeto
a locação de imóvel localizado na rua Conselheiro Santana, nº 102, bairro
Pilar, Ouro Preto – MG, para abrigar a Secretaria Municipal de Defesa
Social, de propriedade do Sr. Marco Aurélio Dobsha da Silva, durante o
período de 8 meses, sendo o valor total de R$ 25.600,00. Superintendência de Compras.
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APrefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo Licit.
111/2014, Pregão 067/2014 para Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização da VI Exposição Agropecuária de Papagaios, a realizar-se nos dias 18 a 21 de setembro de 2014. A empresa deverá fornecer
toda infraestrutura necessária à realização do evento, tais como, palco,
iluminação, sonorização, sanitários e outros, promover ampla divulgação
da festa através de rádios, outdoors, cartazes, carros de som, etc; deverá
disponibilizar toda estrutura para realização de rodeio em touros, fornecer tendas, contratar seguranças, realizar espetáculo pirotécnico e shows
artísticos em todos os dias do evento. Dt. Abertura: 18/08/2014 às 09:00h.
Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
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A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que o Edital do Processo Licit.
108/2014, TP 014/2014 sofreu alteração. Nova Dt. Abertura: 22/08/2014
às 09:00 h. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. CPL
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ATO JUSTIFICATIVO
O Prefeito do Município de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais, com
fundamento nos artigos 5º e 16º Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro
de 1995, vem apresentar a justificativa da conveniência de outorga da concessão do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município.
A concessão dos serviços públicos municipais de água e esgoto decorre da
expiração definitiva, pelo termo final, do prazo contratual concessório que
tinha sido outorgado pelo Município de Pará de Minas à Companhia de
Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG em 11 de outubro de 1979
e pela não implementação da autorização legislativa de que tratam o §1º
do artigo 2º da Lei 5.011/2009 e a Cláusula Quinta do Convênio celebrado
em 11 de junho de 2010, pela unânime rejeição pela Edilidade em celebrar
novo contrato com a COPASA, sem observância do comando emanado
do inciso V do artigo 30 c/c o inciso XXI do artigo 37 e do artigo 175 da
Constituição Federal; bem como do inciso XII do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Pará de Minas.
Adite-se a isso o fato de o Município, por sua administração direta ou
indireta, não contar com estrutura orgânica para a execução de tais serviços, aliado ao fato da indisponibilidade de receita para os necessários
investimentos nos sistemas e a incapacidade de endividamento.
Ademais, a outorga concessória dos serviços a terceiros não só propiciará a capacidade de investimentos nos sistemas de água e esgoto, como
poderá representar fonte de receita para o erário, mediante pagamento de
outorga, além de possibilitar ao Município a instituição de órgão próprio
no âmbito de sua esfera de Governo, para a regulação e fiscalização dos
serviços, a ser mantida por taxa de regulação atribuível à nova prestadora
do serviços público de abastecimento água e esgotamento sanitário.
Não representa nenhuma novidade que a prestação de serviços públicos
por terceiros, tem que observar o contido nos preceptivos legais e constitucionais anteriormente enumerados, bem como ao disposto nas Leis
Federais 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; 8.666, de 21 de junho de 1993,
9.074, 07 de julho de 1995 e 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e no Decreto
7.217, de 21 de junho de 2010, no inciso XII do artigo 15 e no inciso VI do
artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Pará de Minas.
A necessidade de disponibilizar os serviços públicos de abastecimento de
água e esgotamento sanitário com qualidade e com regular cobertura contratual concessória instaurada nos estritos termos da ordem legal e constitucional é preponderante; sendo mesmo poder/dever do Município promover o devido procedimento licitatório, mediante concorrência pública,
onde assegurada a ampla competitividade, para a concessão dos serviços
públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a terceiros,
mormente por se tratar de contrato de longo prazo e que requer vultoso
investimento nos dois sistemas, intimamente vinculados à saúde pública
e ao meio ambiente.
Esta necessidade de elevados investimentos conjugada à situação de calamidade pública em razão da recorrente falta de água no Município cria a
necessidade de se realizar a outorga com exclusividade, a qual também
é recomendada pela notória questão do monopólio natural dos serviços
públicos de água e de esgoto.
Similarmente, é imprescindível estruturar a concessão com prazo que permita ao novo concessionário realizar todos os investimentos necessários,
amortizá-los e franquear aos munícipes um serviço de qualidade e confiabilidade. Para tanto, um prazo longo é fundamental e até mesmo coerente
com o instituto das concessões de serviço público. No presente caso, o
prazo será de 35 (trinta e cinco) anos.
Frise-se que o procedimento será, ainda, conduzido com foco na modicidade tarifária, de modo a não imputar ônus adicional à população.
Portanto, o objeto da CONCESSÃO compreende a exploração dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, e a
reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição, e ainda a coleta e afastamento de esgoto e/ou a coleta,
afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em
caráter de exclusividade, no Município de Pará de Minas-MG, incluindo
seus distritos e povoados.
Em bom resumo, desnecessárias maiores elucubrações para a demonstração da justificativa para a instauração do regular procedimento licitatório para a concessão dos serviços, onde assegurado a todos o direito de
participação em igualdade de condições com os demais concorrentes, em
condições que atendam ao interesse público.
Pará de Minas, 1º de agosto de 2014.
Antônio Júlio de Faria
Prefeito de Pará de Minas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS – MG:Aviso de
licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 091/2014 – PRC Nº 775/14 – RP
048/2014. Objeto: aquisição de cartuchos, fitas e tonners. Tipo: menor
preço por item. Aquisição do edital: até as 13:30 horas do dia 15/08/2014.
Abertura: 15/08/2014 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra
no site http://www.parademinas.mg.gov.br.Pará de Minas, 29 de julho de
2014. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MGtorna pública
abertura de PAL nº 024/2014 modalidade Tomada de Preços nº 05/2014,
abertura: 22/08/2014 – 14:00. Objeto: Contratação de empresa do ramo
de engenharia civil para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e assentamento de meio fio. Maiores informações (37) 3335-1103
– S. Licitação, Praça Bolívar de Andrade, 35, Centro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE. TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2014. A CPL da Prefeitura de Passa Vinte torna público que
fará realizar no dia 19 de Agosto de 2014, às 09 horas, na sede da Prefeitura, na Praça Major Francisco Cândido Alves, nº 150, Centro, Tomada
de Preços 013/2014, para selecionar a melhor proposta para Aquisição
de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar e para os demais Departamentos da Prefeitura Municipal, durante o segundo semestre de 2014.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo,
mediante o prévio recolhimento da importância, não reembolsável, de R$
10,00 (dez reais), no horário de expediente, das 07 às 15 horas, em dias
úteis. Mais informações no telefone (32) 3295-1131. Najara Roberta Landim Ferreira, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG
Homologação/Adjudicação/Extrato de Contrato: Processo nº.059/2014Tomada de Preços nº003/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, PARA CONCLUSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 037/2014 FIRMADO
ENTRE A SETOP/MG – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. Empresa vencedora: GRANWILLE

ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 09.428.193/0001-50
- valor global R$ 350.187,94 (trezentos e cinquenta mil, cento e oitenta
e sete reais e noventa e quatro centavos), Vigência 01/08/2014 até
01/11/2014. Antonio Carlos de Almeida Ruas-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE PEDRALVA/MG -AVISO DE CANCELAMENTO
DO PREGÃO PRESENCIAL N° 51/14. OBJETO: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da marca Mercedes Benz da frota municipal e conveniados, utilizando a Tabela Homem/
Hora. A Prefeitura Municipal de Pedralva, MG, torna público o cancelamento do Pregão n° 51/14, por razões de interesse público. Pedralva,
04/08/2014. Joel Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura Municipal
de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006,
instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que
fará realizar: a) Processo Licitatório nº 92/2014 - Pregão Presencial nº
58/2014 - objeto: Registro de preço para cobertura de eventos com filmagem e fotografia digital colorida, com abertura dos envelopes às 12:30 hs
do dia 18.08.2014.
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AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO-PROCESSO
LICITATÓRIO№38/2014-DISPENSANº.009/2014.ENCONTRA
SE
ABERTA NAPREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG,
Rua Adelino de Almeida Pina, 10, centro - Pescador/MG – CEP-35.114000 - Fone: (33) 3583-1600 ou 3583-1427 – CNPJ-18.404.962/0001-71.
Abertura Realizada: 28/04/2014 Horário:11:30hs, Objeto: Contratação
de empresa para manutenção de equipamentos médicos e odontológicos
da Secretaria de Saúde do município de Pescador, conforme em anexo
abaixo, para o exercício de 2014.MOTIVO: O objeto licitado não condiz com objeto da proposta onde cita relaçao de peças.PESCADOR/
MG,03DE JUNHO DE 2014.Orlando Luciano Sartori-Prefeito.
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Município de Piedade dos Gerais: O prefeito municipal deste município ADJUDICA E HOMOLOGA em 04/08/2014 a TP 02/2014 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar Obra de execução de
calçamento poliédrico no Bairro Esperança, sede do município de Piedade
dos Gerais, em prol da empresa J. M. CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Data
da Adjudicação e Homologação 04/08/2014 – Geraldo Magela de Santana
– Prefeito em Exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
ANULAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 041/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 032/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOPOGRAFIA (INSTRUMENTO ELETRÔNICO UTILIZADO NA MEDIDA DE ÂNGULOS E DISTÂNCIAS ENTRE OUTROS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRAPORA/MG.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº
8.666/93, DECIDE:Tendo como princípio o interesse da Administração
e a conveniência administrativa,ANULAR o certame licitatório objeto
do Pregão Presencial nº 032/2014. Pirapora,28 de maio de 2014.Cláudio Tadeu Fernandes Teixeira- Secretário Municipal de Administração e
Finanças.
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RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, RATIFICA, nos termos do artigo 26 da Lei Federal
8.666/93, com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993, aquisição de medicamentos em caráter de urgência em favor
Emanuely Vitória A. de Souza. Enquadra-se dentre a Dispensa de Licitação descrita abaixo:
Dispensa 103/2014 - Prc 233/2014– Aquisição de material hospitalar em
caráter de urgência em favor de Emanuely Vitória A. de Souza. Contratado: Cirurgica & Ortopedia Viçosa Ltda- CNPJ: 13.820.432/0001-90;
Valor Unitário R$1.822,50 (hum mil oitocentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos) reais- Execução imediata.
Por se tratar de DISPENSA de licitação, artigo 24, inciso IV, da referida
lei, para que se produza efeitos jurídicos. Publique-se.Ponte Nova, 01 de
agosto de 2014.
Paulo Augusto Malta Moreira(Prefeito Municipal)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 171/14 – Pregão Nº 078/14 – Data:15/08/2014, Início da
Sessão: 14h30h,Objeto: Contratação de Serviços de Criação, Manutenção
e Hospedagem de Home Page .Pregoeira: Néria Maria Moutinho Soares.
PROCESSO 079/14 – Pregão Nº 036/14 – Data18/08/2014, Início da
Sessão: 14h30h,Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos e
especializados, de engenharia e arquitetura , de natureza não continuada,
para a execução de revisão e atualização do Plano Diretor Estratégico de
Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Município de Ponte Nova/
PLEDS .Pregoeiro: Julio Pires Monteiro.
PROCESSO 183/14 – Pregão Nº 084/14 – Data:25/08/2014, Início da
Sessão: 14h30h,Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados Patrimônio Cultural .Pregoeira: Patrícia
Corrêa Porto.
PROCESSO 210/14 – Pregão Nº 091/14 – Data:19/08/2014, Início da
Sessão: 14h30h,Objeto: Obra de Reforma do Telhado da Escola Municipal Senador Miguel Lanna .Pregoeira: Néria Maria Moutinho Soares.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3817-1980,
ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP
35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que está publicando o extrato de contrato a
seguir; referente ao Processo 114 A/2014 – Pregão 053A/2014, cujo o
objeto é Registro de Preços para futura e eventual Serviço de Eletrificação diversos no Município de Ponte Nova Selt Engenharia Ltda CNPJ: 19.187.475/0001-67, vencedora do certame com o valor global
de R$647.680,00 (seis e quarenta e sete mil e seiscentos e oitenta reais).
Ponte nova, 04 de agosto de 2014.Publique-se. Paulo Augusto Malta
Moreira (Prefeito)
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Extrato de Edital Processo nº. 066/2014 – Credenciamento 003/2014. A
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MG torna público aos interessados que se encontra aberto o processo nº. 066/2014, Credenciamento
003/2014, cujo objeto Credenciamento de profissional de nível superior especializado em Urologia, para atendimento aos serviços de Saúde
Municipal e Programa de Saúde da Família. O recebimento dos credenciamentos será a partir do dia 08/08/2014, as 15:00 horas. O presente ato
convocatório será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n
º. 8.666/93 e suas alterações – Ponto dos Volantes/MG, 04 de Julho de
2.014. – Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO –Extratos de Contratos – Julho de 2014 – Proc.: 0088/2014 Preg.: 0034/2014 Obj.: Fornecimento de peças e acessórios para manutenção de máquinas pesadas constantes do CD oferecido pelo Pregoeiro , para inscrição na Ata de Registro
de Preços. Contrat.: Ricardo Pereira Eireli - ME. R$25.000,00/ Tratorvale Pouso Alegre Comércio de Peças Ltda. R$7.000,00/ Futura Veículos e Tratores Eirelli – EPP. R$10.000,00/ Empmaq Comércio de Peças
Ltda. R$40.000,00. Vig.:01/07/2015. Proc.: 0098/2014 Preg: 0042/2014
Obj.: Aquisição de Mobiliário Escolar para Educação Infantil das Escolas Municipais para melhor atender a demanda.Contrat.: C&N Móveis
para Escritório Ltda. R$5.671,00/ Sudeste Indústria e Comércio de
Móveis Escolares Ltda. R$9.700,00. Vig.: 02/10/2014. Proc.: 0089/2014
Preg.: 0035/2014 Obj.: Aquisição de pneus novos, protetores e câmaras
de ar para manutenção dos diversos veículos da Frota Municipal. Contrat.: Distribuidora Veicular Ltda. R$2.088,00/ Gerardo Bastos Pneus
e Peças Ltda. R$30.290,00/ Moura e Moura Informática e Empreendimentos Comerciais Ltda. R$13.035,18/ RJ Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes Eireli – EPP. R$29.471,20 Vig.: 31/12/2014. Proc.:
0105/2014 Preg Elet.: 0016/2013 Obj.: Aquisição de Mobiliário Escolar
para o Ensino Fundamental das Escolas Municipais para melhor atendimentos da demanda. Contrat.; Milanflex Indústria e Comércio de Móveis
e Equipamentos Ltda. R$73.216,00. Vig.: 31/12/2014. Proc.: 0096/2014
Preg.: 0041/2014 Obj.: Aquisição de materiais de manutenção, elétricos,

hidráulicos e ferramentas destinados à atender os diversos setores da
Administração Municipal, em tabela oferecida pelo pregoeiro, vigente
em Junho de 2014, para inscrição em ata de Registro de Preços. Contrat.: Ana Aparecida Parreira de Castro - ME. R$59.925,00/ Comercial
Guimarães Pereira Ltda – ME. R$ 105.675,00. Vig.: 08/07/2015. Proc.:
0008/2014 – 1º T.A. Preg.: 0005/2014 Obj.: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transportes de alunos para atender o Programa
Municipal de Transporte Escolar. Contrat.: Graça e Guida Transportes e
Turismo Ltda – ME. -R$16.706,05 Vig.: 31/12/2014. Proc.: 0008/2014 –
2º T.A. Preg.: 0005/2014 Obj.: Contratação de empresa para prestação de
serviços de transportes de alunos para atender o Programa Municipal de
Transporte Escolar. Contrat.: Graça e Guida Transportes e Turismo Ltda ME. R$25.325,20 Vig.: 31/12/2014. Proc.: 0109/2014 Preg:.: 0043/2014
Obj.: Aquisição de materiais de papelaria para manutenção dos serviços nos grupos de convivência do CRAS. Contrat.: Dimipel Ltda – ME.
R$1.300,00.Vig.: 31/12//2014.Proc.: 0108/2014 Preg.: 0046/2014 Obj.:
Aquisição de medicamentos e materiais de insumos para dispensação
na Farmácia Básica Municipal. Contrat.: Acácia Comércio de Medicamntos Ltda. R$309,00/ Alfalagos Ltda - EPP. R$6.418,50/ Med Center
Comercial Ltda. R$1.937,00/ Medway Log Comércio e Serviços Ltda.
R$8.110,00Vig.: 30/10//2014.Pouso Alto, 04 de Julho de 2014. Paulo
Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO– RATIFICAÇÃO - O
Prefeito, no uso de suas atribuições, ratifica os processos de Dispensa de
Licitação Nº 0001/2010 -10º T.A., para: Locação de imóvel para funcionamento da Sede da Prefeitura Municipal. Contrat.: Geraldo André Guimarães Sanga R$ 9.071,76. Dispensa de Licitação Nº 0106/2014, para:
Contratação de prestação de serviço para qualificar e capacitar o Gestor
do Programa Bolsa Família, bem como equipe técnica da área da Assistência Social, treinamento para operacionalização do CadÚNICO, SIBEC
e SIGPBF pelo período de 2 meses com periodicidade de 3 horas por
semana. Contrat.: Alexandre dos Santos Oliveira R$2.250,00. Dispensa
de Licitação Nº 0107/2014, para: Prestalção de serviços em impressão
digital para ser utilizada em divulgação de projetos do CRAS. Contrat.:
Mateus Querino MiraR$168,00. Dispensa de Licitação Nº 0111/2014,
para: Prestação de Serviços Oficiais no Cartório de Notas e Registro
Civil de Sant’Ana do Capivari previstos nas Tabelas de Emolumentos e
Taxa de Fiscalização Judiciária constante do Anexo da Portaria Nº 2.992/
CGJ/2013 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Contrat.: Sant’Ana do Capivari Cartório de Notas e Registro Civil R$
2.555,00. Dispensa de Licitação Nº 0114/2014, para: Serviços prestados
em emplacamento do veículo PUF - 9738. Contrat.: Josevânia Nogueira.
R$ 630,00. Dispensa de Licitação Nº 0115/2014, para: Prestação de serviços de consultoria em contabilidade e administração pública pela internet e por meio de pareceres escritos disponíveis no site da empresa e em
boletins técnicos. Contrat.: M.M. Empreendimentos Técnicos Ltda. R$
4.590,00. Pouso Alto, 04 de Julho de 2014. Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Pregão Presencial n.º 019/2014 do tipo menor preço para contratação de pessoa jurídica
especializada em desenvolvimento de softwares para “Cessão de Direito
de Uso” de aplicativo de Gestão em Saúde Pública, por prazo determinado, atendendo e integrando via internet todas as Unidades de Municipais de Saúde, bem como treinamentos, customizações, conversão e
migração de dados, suporte técnico, manutenções adaptativas, evolutivas
e corretivas, necessários à automação e à gestão da prestação de serviços
de saúde à população do Município dePrados. A abertura dos envelopes
será no dia 18/08/2014 as 09h00min. O edital em sua íntegra encontra-se
a disposição no site www.prados.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura junto
ao Setor de Licitação – Contato: (032)3353-6388. Maurílio José de Lima
– Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 236/2014 - Processo
Licitatório nº 142/2014 – Modalidade: Tomada de Preços nº 011/2014.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia
para construção de unidade de SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência), situado à Rua Santa Catarina, s/nº, Bairro Oliveira, na cidade
de Prata-MG.Contratante: Município de Prata – Contratada: CONSTRUTORA ATLAS LTDA-ME. Valor: R$72.100,80 (setenta e dois mil cem
reais e oitenta centavos).Vigência: 03 (três) meses a partir da emissão da
Ordem de Serviço até 31/12/2014.Data da assinatura: 31/07/2014.Anuar
Arantes Amui.Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG,torna público
que fará realizar no dia 15 de agosto de 2014 às 9:00 horas, Pregão Presencial nº 031/2014, Tipo Menor Preço cujo objeto é a contratação de prestação de serviços mecânicos e elétricos para manutenção da frota Municipal. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua: Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Tel. (38) 3545-1122, E-mail: licitacao@
pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
2 cm -01 591178 - 1
A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG, torna público
que fará realizar no dia 19 de agosto de 2014 às 09:00 horas, Pregão
Presencial nº 032/2014, Tipo Menor Preço cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de seguro total para o veículo da
Secretaria Municipal de Assistência Social. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente
Kubitschek, na Rua: Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Tel.
(38) 3545-1122, E-mail: [email protected]. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
2 cm -01 591181 - 1
A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG, torna público
que fará realizar no dia 20 de agosto de 2014 às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 030/2014, Tipo Maior Desconto cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de peças originais para máquinas pesadas das marcas:
Case, Caterpillar, New Holland e JCB, com maior percentual de desconto
sobre a tabela do fabricante. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, Rua: Agostinho de Oliveira
Malaquias, nº 35, Centro, Tel. (38) 3545-1122, ou E-mail: licitacao@
pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -04 591771 - 1
O MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL / MGTorna publico para
conhecimento dos interessados que fará realizar processo licitatório nº
066/2014 – Concorrência Pública nº 01/2014 . Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de materiais na Reforma de 11 casas habitacional
do programa Travessia Social em atendimento ao contrato de repasse nº
497/2014, firmado entre a MGI – Minas Gerais Participações e o Município de Quartel Geral- MG, com a interveniência do Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas e da Secretaria de Estado de Governo, para fins neles especificados. Conforme edital de licitação, planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro, projetos memorial descritivo. Data de entrega dos envelopes: dia 08/09/2014 até as 09h:00. Data e horário de credenciamento dos
licitantes, dia 08/09/2014 de 09h:00 às 09h:10min, e abertura el classificação das propostas e inicio da fase de lances: 09h:10 min, do mesmo dia.
Informações (37) 3543-1216 – Orlando Rodrigues de Araújo Filho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 04/08/2014.
4 cm -04 591448 - 1
O Município de Raul Soares/MG. Fica sem Efeito a Publicação do
caderno 2, página 9, do dia 30/07/2014 do Jornal Imprensa Oficial de
Minas Gerais, acerca do Credenciamento nº 003/2014, cujo objeto é a
Contratação Corporações Musicais. Raul Soares, 31 de julho de 2014.
Jaider Mendes de Oliveira - Presidente da CPL.
1 cm -01 591151 - 1
Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG. Extratos de Contratos sendo
contratante a Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG. Pregão Presencial Nº 034/2014. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
material de construção (Pré-Moldados de concreto, telha, madeira, tijolo
cerâmico, areia, brita e pedra). Contrato Nº 175/2014 - Alves & Barros
Comércio de Mat. de Construção Ltda, Valor: R$ 21.220,00; Contrato Nº
176/2014 - Ricardo Teixeira Rodrigues-ME, Valor: R$ 26.190,00; Contrato Nº 177/2014 - Sabioni Industria e Comércio de Madeira Ltda, Valor:
R$ 9.000,00; Contrato Nº 178/2014 - Vilage Ind. e Comércio de Mat.
de Construção Ltda-ME, Valor: R$ 178.717,00. Vigência: 09/07/2014
a 31/12/2014. Pregão Presencial Nº 036/2014. Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de material esportivo, instrumentos musicais
de percussão e bandeiras. Contrato Nº 179/2014 - Aquarela Comércio
e Serviços Ltda, Valor: R$ 31.439,00; Contrato Nº 180/2014 - Comercial Ola Ltda-ME, Valor: R$ 38.330,00; Contrato Nº 181/2014 - Marcelo Araujo Silva Cia-ME, Valor: R$ 25.795,00; Contrato Nº 182/2014
- RCA Comercial Ltda, Valor: R$ 59.870,00; Contrato Nº 183/2014 Superlider Comércio Ltda, Valor: R$ 2.137,30. Vigência: 16/07/2014 a
31/12/2014. Pregão Presencial Nº 037/2014. Objeto: contratação de serviços para efetuar o transporte escolar. Contrato Nº 184/2014 - Daniel de
Assis Silva-ME, Valor: R$ 10.773,00; Contrato Nº 185/2015 - Odair José
de Freitas, Valor: R$ 23.700,60; Contrato Nº 186/2014 - Sandro Alves
Vieira-ME, Valor: R$ 7.756,56; Contrato Nº 187/2014 - Vanda Maria de
Sousa Melo, Valor: R$ 66.313,80; Contrato Nº 188/2014 - Viação Geraltur Ltda, Valor: R$ 54.183,06. Vigência: 16/07/2014 a 31/12/2014. Crendeciamento Nº 002/2014. Objeto: Contratação de profissionais pessoas

jurídicas e físicas da área da saúde para prestação de serviços de consultas médicas em diversas especialidades. Contrato Nº 190/2014 - Clínica
Vida de Raul Soares Ltda, Valor: R$ 14.640,00; Contrato Nº 191/2014 Sibele Mota de Souza e Cia Ltda-ME, Valor: R$ 16.380,00; Contrato Nº
192/2014 - Med Clínica Lopes e Leite Ltda, Valor: R$ 48.000,00; Contrato
Nº 193/2014 - Mad Serviços Médicos Ltda, Valor: R$ 169.420,80. Pregão
Presencial Nº 035/2014. Objeto: contratação de empresa para recarga de
cartuchos de impressoras incluindo troca de cilindro e chip. Contrato Nº
189/2014 - José Maria Condé da Silva, Valor: R$ 14.050,00. Vigência:
16/07/2014 a 31/12/2014. Pregão Presencial Nº 039/2014. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de mobiliário p/ escritório, utensílios domésticos/telecomunicação e tenda. Contrato Nº 194/2014 - Campos
e Gomes Ltda-ME, Valor: R$ 23.378,56; Contrato Nº 195/2014 - Eletro Santos Ltda-ME, Valor: R$ 28.465,00; Contrato Nº 196/2014 - José
Pierre Sabbagh Ltda, Valor: R$ 8.580,00; Contrato Nº 197/2014 - Medfen
Materiais e Equipamentos Ltda, Valor R$ 3.000,00. Vigência: 24/07/2014
a 31/12/2014. Pregão Presencial Nº 029/2014. Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e material de expediente para oCentro de Educação “Cidadãos do Futuro” - Programa Brasil Carinhoso. Contrato Nº 199/2014 - Laiz Cristina Oliveira Mendes,
Valor: R$ 9.532,00. Vigência: 28/07/2014 a 31/12/2014. Pregão Presencial Nº 030/2014. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
material de higiene pessoal e vestuário infantil para o Centro de Educação “Cidadãos do Futuro” - Programa Brasil Carinhoso. Contrato Nº
200/2014 - Roberta Fontes Alves Ambrósio, Valor: R$ 3.000,00. Vigência
29/07/2014 a 31/12/2014. Raul Soares, 31 de julho de 2014. David Nesce
– Prefeito Municipal.
12 cm -04 591751 - 1
O Município de Raul Soares/MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação no dia 19 de agosto de 2014, às
08:30 horas na modalidade de Pregão Presencial Nº 047/2014, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de
informática. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone
do setor de licitações (33) 3351-1255. Raul Soares, 04 de agosto de 2014.
Célio David Nesce – Prefeito Municipal.
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O Município de Raul Soares/MG, torna Público para conhecimento dos
interessados que fará realizar Licitação no dia 26 de agosto de 2014, às
09:00 horas, na Modalidade de Tomada de Preço nº 007/2014 para Contratação de empresa para executar obras de reforma da Escola Municipal
José Adolfo Vieira Assad. Mais informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou
pelo telefone do setor de licitações (33) 3351-1255. Raul Soares, 04 de
agosto de 2014. Jaider Mendes de Oliveira - Presidente da CPL.
O Município de Raul Soares/MG, torna Público para conhecimento dos
interessados que fará realizar Licitação no dia 26 de agosto de 2014, às
13:30 horas, na Modalidade de Tomada de Preço nº 008/2014 para Contratação de empresa para executar obras de reforma da Escola Municipal
Coronel João Domingos. Mais informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou
pelo telefone do setor de licitações (33) 3351-1255. Raul Soares, 04 de
agosto de 2014. Jaider Mendes de Oliveira- Presidente da CPL.
4 cm -04 591718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA. EXTRATO DO
PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2014, PROCESSO LICITATÓRIO
029/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, destinados à manutenção dos serviços municipais de saúde, com entrega
parcelada, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal.
CONTRATO Nº. 078/2014.CONTRATADO: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
04.889.013/0001-14,totalizando R$ 968,00(novecentos e sessenta e
oito reais).CONTRATO Nº079/2014CONTRATADO: DISTRIMIX
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 01.417.694/0001-20,totalizando R$ 28.779,40(vinte e oito mil
setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). CONTRATO
Nº080/2014CONTRATADO:GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO
E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.047.164/0001-53,
totalizando R$21.555,00 (vinte e um mil quinhentos e cinquenta e
cinco
reais).CONTRATO
Nº081/2014CONTRATADO:MEDICAL
PONTENOVENSE LTDA,sociedade comercial, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº.03.981.298/0001-56, totalizando R$ 141.971,00 (cento
e quarenta e um novecentos e setenta e um centavos).CONTRATO
Nº082/2014CONTRATADO: PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO E HOSPITALAR LTDA, sociedade comercial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.576.098/0001-09, totalizando R$
115.325,00 (cento e quinze mil trezentos e vinte e cinco reais).Vigência: 28/03/2014 até 31/12/2014. Rio Casca, 28 de março de 2014.
José Mário Russo Maroca, Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA.EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL
nº. 017/2014, PROCESSO LICITATÓRIO 032/2014.Objeto: aquisição de 01 (um) Veículo tipo AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO,
modelo Furgão motor Flex, zero KM, para atendimento ao convenio
Nº 1064/2013 com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
CONTRATO Nº086/2014 CONTRATADO: THOR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA-EPP, sociedade comercial, inscrita no CNPJ
nº08.109.961/0001-40,totalizando R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais). Vigência: 03/04/2014 até 31/12/2014. Rio Casca, 03 de abril
de 2014. José Mário Russo Maroca, Prefeito Municipal.PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO CASCA.EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL nº018/2014.Objeto:Contratação de 01 (um) profissional de nível
superior, com formação na área de Medicina especializado em GinecologiaCONTRATO Nº091/2014CONTRATADO: LUIZHEMED PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA sociedade, inscrita no CNPJ
sob o nº.18.928.746/0001-25,totalizando R$ 42.000,00(quarenta e dois
mil reais.), Vigência: 02/04/2014 até 02/04/2015. Rio Casca, 02 de abril
de 2014. José Mário Russo Maroca, Prefeito Municipal.totalizando R$
43.500,00(quarenta e três mil e quinhentos reais).Vigência: 17/02/2014
até 16/02/2015. Rio Casca, 17 de fevereiro de 2014. José Mário Russo
Maroca, Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
CASCA.
11 cm -04 591457 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, pessoa jurídica
de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2014 contratação de serviço de transporte, para crianças, adolescentes e idosos. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Doce, 04 de agosto de 2014. Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 –
Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
3 cm -04 591648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG, pessoa jurídica
de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2014 aquisição de móveis rústicos em
madeira de demolição, para serviços de acabamento específico na antiga
estação ferroviária. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, 04 de agosto de
2014. Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
3 cm -04 591895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL RIO PIRACICABA/MG.A Prefeitura
Municipal de Rio Piracicaba/MG, torna público: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014. REGISTRO DE PREÇOS. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor
Preço Unitário. OBJETO: Aquisição de Pneus para a Frota da Prefeitura.
Entrega das Propostas: Dia 15/08/2014, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep. 35.940000. Pregoeiro.
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O Município de Rio Pombatorna público que fará realizar a Licitação
nº 02/2014, na Modalidade “Concorrência” e julgamento pelo “Tipo
Menor Preço”, para execução de obra de engenharia de construção de
escola de ensino fundamental objeto do Termo de Compromisso PAR nº
34929/2014 celebrado pelo município com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE. Abertura da documentação: às 14:00
horas do dia 08/09/2014, na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Raul
Soares, 15, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Rio
Pomba, 04 de agosto de 2014.Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Presidente da C.P.L
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MUNICÍPIO DE RIO PRETO
Estado de Minas Gerais
AVISO
LICITAÇÃO Nº 043/2014
PREGÃO PRESENCIAL
OMUNICÍPIO DE RIO PRETO-MGtorna público que fará realizar a Licitação nº 043/2014, na Modalidade “Pregão” com
procedimento“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”,
cujo objeto é a aquisição de uniformes para os beneficiários do Projeto