TJMG 05/08/2014 - Folha 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014
“Caixinha de Música”. A sessão terá início às 13h00min (treze) horas do
dia 19/08/2014, na Sala de Licitações, situada a Rua Getúlio Vargas, 27,
cidade de Rio Preto/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados, nos dias úteis no local já mencionado no horário de 11h30min
as 17h00min. Telefone: (32) 3283-3862 – email:licitacaoriopreto@yahoo.
com.br.
Rio Preto, 05 de Agosto de 2014
Mariane Silva do Nascimento Pereira
Pregoeira
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O MUNICÍPIO DE RIO PRETO-MG, comunica a quem possa interessar a publicação do Edital de Licitação Pública n.º 044/2014, na modalidade “Tomada de Preços”- cujo objeto é a “Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de lavagem, lubrificação e borracharia dos veículos automotivos e equipamentos da frota oficial do município ou em
outros que venha a adquirir ”, sendo a abertura no dia 22 de agosto de
2014, às 13h00min. Maiores informações pelo e-mail: licitacaoriopreto@
yahoo.com.br ou pelo telefone: (32) 3283-3862. Rio Preto, 05 de Agosto
de 2014 – Mariane Silva do Nascimento Pereira - CPL
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AVISO DE MUDANÇA DE DATA – O Município de RUBIM/MG através da Pregoeira, torna público mudança de data da sessão de julgamento
relativo ao Pregão Presencial nº 030/2014 – Tipo Menor Preço objetivando aquisição de veículo automotor BI COMBUSTÍVEL OKM para
atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. A nova data
da abertura será no dia 13/08/2014 as 10h00min. O edital poderá ser
obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: [email protected]. Informações: Fone (33) 3746-1034.
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P.M. SABARÁ-HOMOLOGAÇÃO – Modalidade: Pregão Presencial
nº 032/2014. Em decorrência do contido no processo licitatório Pregão
nº 032/2014, processo interno nº 4.257/2013 a mim apresentado, com
base no parecer jurídico, adjudico e homologo o seu objeto às empresas: Sempre Editora Ltda., Cidade Indústria Gráfica Eireli – ME, Didática Editora do Brasil Ltda. – ME e FAE Artes Gráficas Ltda. – ME,
com o valor global de R$104.950,00 (cento e quatro mil, novecentos e
cinqüenta reais). Sabará, 01 de agosto de 2014. (a) Maristani Fantini de
Oliveira Silva - Secretária Municipal de Administração. DATA DO SORTEIO DOS INSCRITOS PARA INTEGRAR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA -CONCORRÊNCIA 005/2013. A Prefeitura Municipal de Sabará,
através da Secretaria Municipal de Administração, informa que o sorteio
dos inscritos para compor a Subcomissão Técnica para atuar na Concorrência nº 005/2013, cujo objeto a prestação de serviços de publicidade e
demais ações de comunicação social e marketing, compreendendo estudo,
concepção, execução e distribuição de campanhas e peças publicitárias;
desenvolvimento e execução de ações promocionais, elaboração de marcas, pesquisas, expressões de propaganda, digitalização de documentos
e outros elementos de comunicação em geral, observando-se o caráter
educativo, informativo e de orientação social, será no dia 08/08/2014, às
10:00 horas, na Rua Comendador Viana, nº 119, Centro, Sabará/MG, na
sala da Comissão de Licitação. Sabará, 04 de agosto de 2014. (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva
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O Município de Sabinópolis/MG.Aviso Licitação. Tomada de Preço Nº
15/2014 – Proc. Nº 78/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio escolar de segundo grau de Sabinópolis/
MG. Abertura dia 21/08/2014, às 09h00min. Edital disponível no site
www.sabinopolis.mg.gov.br. Tel.: (33) 3423-1161/1166. Antônio Carlos
de Miranda – Pregoeiro.
O Município de Sabinópolis/MG. Aviso Licitação. Tomada de Preço Nº
16/2014 – Proc. Nº 79/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de reforma da ponte do Sampaio sobre o Rio
Guanhães em Sabinópolis/MG. Abertura dia 22/08/2014, às 09h00min.
Edital disponível no site www.sabinopolis.mg.gov.br. Tel.: (33) 34231161/1166. Antônio Carlos de Miranda – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2014 – Objeto:
Aquisição eventual e futura de material médico hospitalar para as unidades de pronto atendimento e unidades básicas de saúde do município.
Data de Abertura: Dia 19/08/2014 às 09hs.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2014 – Objeto: Prestação de
serviço de transformação de veículo utilitário leve, tipo furgão, em carrocinha para captura de cães no controle de zoonoses. Data de Abertura:
Dia 18/08/2014 às 09hs.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2014 – Objeto: Aquisição
de dois compactadores de solo, TIPO I – placa vibratória com motor
HONDA GX 160, 5,5 HP, com entrega IMEDIATA. Data de Abertura:
Dia 20/08/2014 às 09hs.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº
064/2014 – Objeto: Aquisição eventual e futura de pão doce para cachorro
quente. Data de Abertura: Dia 21/08/2014 às 09hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2014 - Aquisição de aventais plumbíferos, adultos e infantis, 0,50 nmpb, e luvas plumbíferas, 0,50 nmpb, com
entrega imediata – DESERTO. Nova data de abertura: Dia 18/08/2014
às 14hs.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2014
– Objeto: Aquisição de revestimento acrílico texturizado, na cor branca. –
ADIADO. Nova data de abertura: Dia 14/08/2014 às 09hs.
Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital
disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou [email protected] ou [email protected].
INEX Nº 009/2014 – O Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira ratifica a INEX Nº 009/2014. CT Nº
132/2014 Contratado: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA - OBJETO: Venda de créditos eletrônicos de vale-transporte,
a cessão do uso do cartão ótimo vale-transporte e a prestação de serviços de carga a bordo de créditos eletrônicos de vale transporte. Valor:
R$ 2.220.022,40 – anual. Prazo: 12 meses. Ass. em 17/07/2014. 1º termo
aditivo ao ct nº 157/2013 – Contratado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – 06/10/2014. Ass. em
07/05/2014.
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MUNICÍPIO SANTANA DO GARAMBÉU - MG- Mod. Pregão Presencial, Tipo Menor Preço Global - o Município de Santana do Garambéu
torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima,
para aquisição de 01 (um) veículo de transporte de passageiros, do tipo
van, zero km, motor a diesel, com capacidade mínima para 15 (quinze)
lugares. Informa que o Edital completo Pregão 018/2014, estará à disposição dos interessados na Prefeitura, à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00
às 14:00 h, de segunda a sexta-feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e terá abertura dia 18/08/2014, às 09:00h em sua sede.
Santana do Garambéu, 04 de agosto de 2014. Walter Evaristo da Fonseca
– Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO SANTANA DO GARAMBÉU - MG- Mod. Pregão Presencial, Tipo Menor Preço Global - o Município de Santana do Garambéu
torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima,
para aquisição de 01 (um) veículo de passeio, do tipo sedan, zero km,
bicombustível, com capacidade mínima para 05 (cinco) lugares. Informa
que o Edital completo Pregão 019/2014, estará à disposição dos interessados na Prefeitura, à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 h,
de segunda a sexta-feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.
br, e terá abertura dia 19/08/2014, às 09:00h em sua sede. Santana do
Garambéu, 04 de agosto de 2014. Walter Evaristo da Fonseca – Prefeito
Municipal
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DECRETO Nº 1731 DE 04 DE AGOSTO DE 2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Santana do Jacaré, MG, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 77, inc. IV e XVI da Lei Complementar nº
3 de 28/12/72, e em conformidade com o Decreto-Lei 3.365 de 21/06/41
e Lei 6.602 de 07/12/78,
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável, o imóvel de propriedade de Aloísio Freire, matrícula 38.286 com área de 6,0000 ha, de meia cultura e campos, no lugar
denominado “Monjolos”, município de Santana do Jacaré – MG, tendo
as seguintes medidas e confrontações: iniciando no marco da margem da
cerca, em divisas com Aloísio Freire; daí segue pela cerca, com o rumo de
62°30’00” SE, distância de 52,80 metros, em divisas com Norvina Barbosa Freire; vértice A31 = 39° vértice do polígono; daí com o rumo de
37°50’00” SE, distancia de 128,00 metros, segue pela cerca de arame;
vértice A32 = 40° vértice do polígono; daí com o rumo de 89°30’00” NE,
distância de 31,00 metros, vai até o canto de cerca de arame; daí volve à
direita e segue pela cerca margeando a estrada, no azimute 147°25’37” e
numa extensão de 17,42 metros em divisas com Aloísio Freire; daí volve
à direita e segue no azimute 168°12’41” e numa extensão de 10,00 metros;
daí segue no azimute 187°56’19” e numa extensão de 31,61 metros; daí

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
segue no azimute 180°03’52” e numa extensão de 40,13 metros; daí segue
no azimute 171°50’14” e numa extensão de 26,77 metros; daí segue no
azimute 180°03’53” e numa extensão de 22,58 metros; daí segue no azimute 174°41’43” e numa extensão de 58,72 metros; daí segue no azimute 172°43’34” e numa extensão de 81,90 metros; daí segue pela cerca
margeando a estrada, no azimute 179°36’24” e numa extensão de 11,34
metros em divisas com Aloísio Freire até o marco na árvore de Jacarandá;
daí volve à direita e segue no azimute 265°30’01” e numa extensão de
168,54 metros em divisas com Aloísio Freire até o marco; daí volve à
direita e segue no azimute 353°21’11” e numa extensão de 406,76 metros
em divisas com Aloísio Freire até o marco na margem da cerca, onde se
deu início a descrição.
Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Expropriatório correrão
por conta das seguintes dotações:
02.008.003.12.361.0403.2.074.4.4.90.61.00 – Aquisição de Imóveis
02.006.001.15.122.0052.3.024.4.4.90.61.00 – Aquisição de Imóveis
Art. 3º - O terreno ora declarado de utilidade pública, destina-se à:
I - Construção de uma Escola Municipal acompanhada de uma quadra
poliesportiva;
II - Área de Recreação – Parque de Eventos;
III - Construção de Galpões à serem destinados às Industrias instaladas
no município;
IV - Loteamento da área remanescente objetivando a implementação de
programas de moradias para população de baixa renda.
Art. 4º - Fica declarado o estado de urgência da desapropriação nos termos
do art. 15 do Decreto-lei 3.365, de 21/06/41, com a redação dada pela Lei
2.786, de 21/05/56.
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré - MG, 04 de agosto de 2014.
ELBERT CAMBRAIA DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
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TERMO DE AJUSTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2014, INSTRUÍDO NO PRC Nº 262/2014, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO E EMPRESA SANTOS E
PINHO COMERCIO DE LENHA PARAÍSO LTDA-ME, INSCRITA NO
CNPJ (MF) N.º 11.781.447/0001-61. QUE TEM POR OBJETO SELEÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAL, DA FOGUEIRA DA FESTA DE SANTANA, COM
15 METROS DE ALTURA, COM APROXIMADAMENTE 36 M³ DE
MADEIRA REFLORESTADA (EUCALIPTO), TOTALMENTE SECA,
EXTRAÍDA HÁ 60 DIAS OU MAIS, DE DIVERSAS MEDIDAS E
BITOLAS. Do objeto: O presente termo de ajuste tem como objeto a
SUPRESSÃO de R$ 5.066,71 (cinco mil e sessenta e seis reais e setenta e
um centavos) do valor do contrato firmado entre as partes em 09 de julho
de 2014. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições não alcançadas pelo presente termo de AJUSTE. Santana do Paraíso, 25 de julho de 2014. Antônio Afonso Duarte/Prefeito Municipal.
01 591318 - 1
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
N° 079/2014 convite 007/2014 CELEBRADO ENTRE APREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOE MARCUS AURÉLIO
DE OLIVEIRA CPF N.º030.053586-51. Para a execução de serviços de
Decoração, ornamentação para eventos em geral, serviços correlacionados e suporte, compreendendo: Planejamento operacional, a organização,
coordenação, execução e o acompanhamento, até a finalização de todas
as atividades. O valor global deste contrato pela prestação dos serviços é
de: R$ 77.674,80(setenta e sete mil e seiscentos e setenta e quatro reais
e oitenta centavos). Santana do Paraíso, 25 de julho de 2014. Antônio
Afonso Duarte/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO– Processo
Licitatório -055/2014-Concorrência Pública - 001/2014. Maiores Informações- diariomunicipal.com.br/amm.mg
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OMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MGtorna público
para conhecimento dos interessados que na data de 15/08/2014, às
13h00min, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços nº. 022/2014, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa para TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. O Edital está disponível na íntegra
no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo email [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)
3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 04 de agosto de 2014. Liliane Aparecida de Almeida – Pregoeira.
3 cm -04 591841 - 1
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MGtorna público
para conhecimento dos interessados que na data de 15/08/2014, às
09h00min, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços nº. 021/2014, cujo objeto é a futura e eventual contratação de prestação de serviços de Tapa Buracos para o período de 12
meses, com fornecimento de mão de obra, emulsão asfáltica RR-1C, com
estimativa prévia de aplicação de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado
a Quente, que será fornecido pelo licitante, assim como a brita graduada. O Edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.
mg.gov.br ou pelo email [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32) 3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca,
04 de agosto de 2014. Liliane Aparecida de Almeida – Pregoeira.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ – MG
torna público:
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº. 2294/2014
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Contratada: UNIFORMES CAMPINAS EIRELI - EPP.
PRC: 0021/2014
Pregão: 010/2014
Valor: R$ 707,60 (setecentos e sete reais e sessenta centavos)
Assinatura: 16 de Julho de 2014
Objeto: “FORNECIMENTO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS DESTINADOS AOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS DE SOLICITANTES NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG”.
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Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG, torna Público
o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº
046/2014. Objeto: Contratação de profissional habilitado para ministrar
aulas de teatro no Município a favor do licitante Jonathan Willian Gonçalves Silva, inscrito no CPF sob nº 095.121.226-50, com valor global de
R$ 4.340,00. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro. Santo Antônio do Grama/
MG, 01 de agosto de 2014.
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Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MGtorna público
o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº
049/2014. Objeto: Locação de máquina, tipo escavadeira hidráulica com
operador, para realizar serviços diversos no Município a favor da empresa
Pinheiro & Fernandes Aluguel de Máquinas de Terraplanagem Ltda-ME,
CNPJ sob nº 11.264.278/0001-92 com valor global de R$ 48.000,00. Marcelo Russo Lima – Pregoeiro. Santo Antônio do Grama/MG, 01 de agosto
de 2014.
Prefeitura de Santo Antônio do Grama/MG torna público Resultado,
Adjudicação, Ratificação e Homologação, nos termos da Lei nº 8.666/93,
11.947/2009 e Resolução nº 38/2009 do Ministério da Educação FNDE
e com vistas aos documentos acostados aos autos, à justificativa da Chamada Pública nº 001/2014, e, pareceres, Ratifico a Chamada Pública para
a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, dos produtores
rurais Sebastião Rafael de Miranda Filho, CPF nº 644.921.506-25, com
valor global de R$ 6.683,30 (referente aos itens 1, 5, 7, 13, 14, 16, 18,
22, 26, 31, 37, 41, 42, 43, 44), Maria Aparecida da Cruz Lima, CPF nº
009.689.236-66, com valor global de R$ 15.738,70 (referente aos itens 2,
3, 4, 6, 9, 10, 11, 15, 17, 19, 3, 85, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 40)
e João Carlos Salgado Brandão, CPF sob nº 526.093.676-00, com valor
global de R$ 940,00 (referente aos itens 38 e 39), demais itens desertos.
Santo Antônio do Grama/MG, 01 de agosto de 2014. Alcione Ferreira de
Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
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Extrato de Contrato. Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/
MG, PL 081/2014 - Pregão Presencial nº 45/2014 - Contrato nº 123/2014.
Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância 0km, conforme Convênio
nº 013/2014 - EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Santo Antônio

do Grama, visando à aquisição de 01(uma) ambulância destinada exclusivamente à assistência à saúde. Contratada: Unividas Veículos Especiais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.517.130/0001-45, Valor total: R$
144.500,00. Vigência 23/07/2014 a 31/12/2014. Dotação Orçamentária: 0
5.02.10.301.0014.2.092.4.4.90.52.00 – Ficha 352. Fundamento legal: Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores.
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Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG, torna Público
nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002 a realização da Licitação
Modalidade Pregão Presencial nº 52/2014 - Tipo Menor Preço. Objeto:
Aquisição de placas indicativas e serviços de pintura em vias públicas.
Entrega e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 18/08/2014,
na sala de reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro,
Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005.
Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES/
MGtorna pública a abertura do Processo Licitatório nº 0247/2014, na
modalidade TP nº 0004/2014, do tipo menor preço. Objeto: Contratação
de empresa para construção de Capela Velório e construção de Muro do
Cemitério no Município de S.D. das Dores. Abertura dos envelopes darse-á no dia: 26/08/2014 às 09:00hs. Local: Av. João Barbosa dos Santos,
256, Centro, CEP: 35.335-000 São Domingos das Dores/MG. Informações pelo telefone (33) 3315-8000 das 13:00 as 17:00 horas. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – Pregão
Presencial nº 040/2014. OBJETO: Aquisição de material para confecção,
afixação de sinalização visual com instalação das placas indicativas nas
ruas da cidade, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. Credenciamento: 22/08/2014: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da
Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha Neto. Prefeito Municipal. Informações e
Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br .
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Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 021/2014 – Tipo: Menor Preço Global – Objeto:
Contratação de empresa especializada para perfuração de Poço Artesiano
na Comunidade do Retiro– Entrega dos Envelopes: Dia 13 de agosto de
2014 às 15h00min – Abertura dos envelopes: Dia 13 de agosto de 2014
às 15h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula – MG – fone
(037) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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O MUNICÍPIODE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG, Torna
Público que fará realizar Processo Licitatório nº 058/2014 – Tomada de
Preços 011/2014, Objeto: contratação de serviços especializados para
planejamento, organização, realização e acompanhamento de Concurso
Público, abertura para o dia 22/08/2014 às 09 horas. Informações: Licitação, Praça Messias Mattos, 110 – Centro - São Gonçalo do Abaeté/MG,
Fone: (38)3563-1216, email: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 266/2013. Partes: PMSGRA e
Duarte & Reis Ltda.Valor: R$ 843.996,00 – Vigência: 01/07/2014 a
30/06/2015.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º Aditivo
ao Contrato 496/2013. Partes: PMSGRA e Phorum Consultoria e Pesquisa em Economia Ltda. Vigência: 14/07/2014 até 13/01/2015 – Valor:
R$ 680.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Termo de contrato nº 332/2014 Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Suprema Digital Ltda- Valor R$ 29.000,00 – Vigência: 25/07/2014 à 31/12/2014.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna público
que fará realizar licitação: Pregão Presencial N.º 100/2014 – Aquisição
de reagentes químicos para serem utilizados nas aulas de Laboratório de
Ciência da Escola Municipal de Tempo Integral de Vargem Alegre, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, As propostas deverão ser
entregues até as 09h00min do dia 22/08/2014. A abertura dos envelopes
será realizada, a partir das 09h00min horas, no mesmo dia e local, no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta Rubin, N.º
27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G.
do R. Abaixo 12 de Agosto de 2014 – Antonio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna público
que fará realizar licitação: Pregão Presencial N.º 102/2014 – Aquisição
de brinquedos para serem utilizados nas Escolas Municipais durante as
atividades escolares e para atender as necessidades das Especialistas
da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, As propostas deverão ser entregues até as 09h00min
do dia 21/08/2014. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09h00min horas, no mesmo dia e local, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA, onde
poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo 12 de Agosto de
2014 – Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO- torna público,
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório Nº. PMSG/CPL/091/2014
– Tomada De Preços nº 015/2014. Menor Preço Global Com Fixação De
Preço Máximo. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Implantação De Poço Artesiano, Mediante O Fornecimento De Materiais, Equipamentos E Mão-De-Obra, Para A Perfuração
De Poço Tubular Profundo, Com Profundidade Estimada De 100 Metros,
No Distrito De Abaete Dos Venancios, De Acordo Com As Descriçoes Do
Projeto, Cronograma Fisico Financeiro, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo E Memorial De Calculo Elaborados Pelo Municipio De
São Gotardo/MG. Data de abertura: 21/08/2014 - Entrega dos envelopes
até as 13h50min – Abertura dos envelopes: 14h00min, na sala do departamento de licitação. Visita técnica: Dias 13/08/2014 e 14/08/2014 das
14h00min as 15h00m. O edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG (http://www.saogotardo.mg.gov.
br/). Informações: Através Dos Telefones (34) 36717103 - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Prefeito Municipal, Homologa o resultado do
Processo Licitatório n° 146/2014 – PP Presencial N° 016/2014 – Transporte Escolar, linhas 19 e 31 – Licitantes: Raimunda Pereira da Silva –
ME e Terezinha Pereira Lessa. SJE em 04/08/2014 – Pedro de Queiroz
Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 146/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 016/2014 –Transporte Escolar linhas 19 e 31- Contratante: Município de São João Evangelista – MG - Contratado: Raimunda
Pereira da Silva ME R$3,00 o km rodado, Terezinha Pereira Lessa, R$
2,10 o km rodado– Vigência: 31/12/2014. Em 04/08/2014. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
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O Município de São Tiago/MG torna público que fará realizar licitação
sob a modalidade Pregão Presencial 032/2014 – Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de seguro de veículos, para cobertura Total da frota da Prefeitura Municipal de São Tiago/MG, com atendimento de 24 horas, sem limite de quilometragem, pelo período de 12
meses. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será
às 13h30 do dia 18/08/14 com abertura da sessão e julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1086 e o edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br para download. São
Tiago/MG, 04 de agosto de 2014. Maria Karla Andrade Reis – Pregoeira.
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O Município de Sapucaí Mirim/MG, torna público que fará realizar no
dia 13/07/2014, às 13h30min horas, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão Martins, nº 108, Centro, Sapucaí
Mirim - MG, a abertura do Processo Licitatório nº 057/2014, Pregão Presencial nº 034/2014. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos automotor,
05 ocupantes, 0 km, 4 portas, com airbag para motorista e passageiro,
freio ABS, motor 1.0, ano e modelo 2014/2015 ou 2015/2015, destinados
a Administração Municipal de Sapucaí Mirim/MG, para atender a Secretaria de Saúde, convênios 483/2013 e 1094/2013 (Secretaria de Estado de
Saúde/MG) e Secretaria de Educação, convênio 290/2014 (SUBSEAM/
SEGOV). O Edital estará disponível na sala de licitações e maiores informações: Fone (35) 3655-1005 ou no endereço supramencionado. Sapucaí
Mirim, 30 de julho de 2014. Jefferson Benedito Rennó – Prefeito. Silvia
Regina dos Santos Barreira – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Torna público
que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Publica 05/2014.
OBJETO: “contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão
de obra, para execução de serviços de drenagem pluvial, pavimentação
asfáltica e canalização do Córrego Malongo”. Abertura em 05/09/2014,
as 09:30, a Rua Eduardo Cozac, 357, Centro- Sarzedo. Informações: 31
3577-7010. Edital a ser retirado na sede da Prefeitura Rua Elói Cândido de
Melo, 477, Centro – Sarzedo ao valor de R$ 30,00. Valor estimado total:
R$ 27.097.649,85. Sarzedo, 01 de agosto de 2014.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG Publica Extrato de Contratos - PP
54/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para a Policlínica Municipal, Odontologia e Unidades Básicas de Saúde do município.
Prazo de vigência: de 22/07/2014 até 31/12/2014:
Contrato n.º 126/2014 – Contratado: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Valor Total: R$ 36.960,00.
Contrato n.º 127/2014 - Contratado: EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA. Valor Total: R$ 27.240,40.
Contrato n.º 128/2014 –Contratado: CIRURGICA DINIZ COMERCIO
DE ARTIGOS DE LABORATÓRIO E HOSPITALARES LTDA. Valor
Total: R$ 3.536,70.
Contrato n.º 129/2014 –Contratado: VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA. Valor Total: R$ R$ 2.380,00. Sarzedo, 04 de Agosto de
2014.
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prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público que fará realizar
licitação na modalidade Tomada de Preços 16/2014. OBJETO: “Contratação de fornecimento de material e mão-de-obra para reforma da Praça
Dona Zênia”. Abertura em 21/08. Edital disponível na sede da Prefeitura,
ao valor de R$20,00. Resumo no website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 04 de agosto de 2014.
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prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público que fará realizar
licitação na modalidade Tomada de Preços 17/2014. OBJETO: “Contratação de fornecimento de material e mão-de-obra para cobertura da Quadra
da Escola Eva Fernandes”. Abertura em 27/08. Edital disponível na sede
da Prefeitura, ao valor de R$20,00. Resumo no website: www.sarzedo.
mg.gov.br. Sarzedo, 04 de agosto de 2014.
2 cm -04 591672 - 1
prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 61/2014, MENOR PREÇO.
OBJETO: “Aquisição de roupas de ballet e acessórios para os alunos do
grupo de teatro das escolas municipais”. Data de abertura em 20/08/2014,
às 09:30 horas, Local: Sala de licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357 Centro – Sarzedo. Edital disponível pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 57/2014, MENOR PREÇO. OBJETO: “Aquisição de mochilas, pastas,
bolsinhas, estojos, materiais pedagógicos, para composição dos kits escolares”. Data de abertura em 22/08/2014, às 09:30 horas, Local: Sala de
licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357 Centro – Sarzedo. Edital disponível pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 04 de junho de 2014
3 cm -04 591765 - 1
prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Torna público que fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços 18/2014. OBJETO:
“Contratação de fornecimento de material e mão-de-obra para cobertura
da Quadra da Escola Marinete Damasceno”. Abertura em 29/08. Edital
disponível na sede da Prefeitura, ao valor de R$20,00. Resumo no
website: www.sarzedo.mg.gov.br . Sarzedo, 04 de agosto de 2014.
2 cm -04 591674 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Sem Peixe. Pregão Presencial 042/2014. Objeto: Aquisição de material pra compor kit pra gestante: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José
Antônio Nascimento, 89, centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158.
Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30
às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,04 de agosto
de 2014.
2 cm -04 591666 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.Prefeitura Municipal de Sem Peixe.Pregão
Presencial 043/2014. Objeto: Aquisição de uniforme: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento,
89, centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,04 de agosto de 2014.
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Retificação do extrato do 2° aditivo TP 001/2013 publicado na data de
24/07/2014, na Imprensa Oficial do Estado de Minas. Onde se lê “R$
411.523,56 (quatrocentos onze mil quinhentos vinte três reais e cinqüenta
seis centavos)”.
Leia-se: “R$ 411.518,56 (quatrocentos onze mil quinhentos e dezoito
reais e cinqüenta seis centavos)”.
2 cm -04 591758 - 1
Extrato de convênio nº. 005/2014. Município de Serrania e Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais –
EMATER-MG. Objeto: Programa de Desenvolvimento/Setor Rural.
Valor: R$45.600,00. Dotação Orçamentária: 2012200240010. Vigência:
01/08/2014 até 01/08/2019. Serrania, 28 de julho de 2014. Lúcio Dias
Caetano-Prefeito Municipal.
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PREF. SERRO-torna público P. 823/14 – P.P.063/14, ref contratação de
prestação de serviços para realizar concurso público de provas e títulos
para o provimento de cargos do Quadro de Servidores do Município de
Serro - MG. Entrega env até 03/09/14 às 9:00. abert 03/09/2014 às 10:00.
Inf: (38) 35411369 [email protected]. Daniela C.R.L.Simões –
Pregoeira Oficial.
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Pref. Serrotorna público P. 822/14 – P.P. 062/14, ref contratação de
empresa especializada em contabilidade e auditoria, para prestação de
serviços de auditoria tributária para Prefeitura Municipal de Serro - MG.
Entrega env até 02/09/14 às 9:00. abert 02/09/2014 às 10:00. Inf: (38)
35411369 [email protected]. Daniela C.R.L.Simões – Pregoeira
Oficial.
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O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, através do Núcleo de Licitações
e Compras, torna público aos interessados a seguinte retificação no aviso
de revogação do Processo Licitatório realizado na modalidade de Concorrência Pública n° 9/2014, cujo objeto é a concessão de serviços de transporte coletivo convencional do Município, no que tange à identificação
do número Processo Licitatório. Onde se lê 11/2014, Leia-se 111/2014.
Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
Márcio Reinaldo Dias Moreira. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA
PORTARIA Nº 68/2014 de 31 de Julho 2014.
SINDICÂNCIA
“Nomeia Comissão de Sindicância para apurar supostas irregularidades
constantes da Recomendação nº 12/2014 da Promotoria de Patrimônio
Público da comarca de Manhuaçu e da outras providencias.”
Marinalva Ferreira, Prefeita do Município de Simonésia, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais; e, conforme dispõem:
Considerando oficio enviado pelo Ministério Público com
recomendação;
Considerando que é dever apuração dos fatos e abertura da ampla defesa
e contraditório no âmbito da administração pública.
Considerando que é dever apurar as condutas citadas nos autos e verificar
se é compatível com moralidade administrativa;
Considerando a necessidade de verificar e colaborar com as investigações
efetuadas pelo ministério público;
Considerando a capacidade de autotutela da administração Pública e examinar os atos administrativo.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica constituída Comissão de Sindicância para apurar a ocorrência dos fatos mencionados na recomendação nº 12/2014, de modo a identificar a veracidade dos fatos, apontando a autoria e a materialidade, que
será composta pelos seguintes membros:
Maria Beatriz de Carvalho
Rosemary de Oliveira Pereira
Renata Terra Sotte de Oliveira
Parágrafo único. Caberá à Presidência da Comissão ao primeiro nomeado
e o secretário o segundo nomeado.
Art. 2º - A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para a finalização dos
trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período.
§ 1º. Sempre que necessário, a Comissão dedicará tempo exclusivo aos
seus trabalhos, ficando seus membros dispensados do ponto, até a entrega
do relatório final.