TJMG 08/10/2014 - Folha 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
Nº de alunos atendidos - ensino fundamental: 68
Nº de alunos novos: 04
Nº de alunos infrequentes: 11
Total de alunos – ensino fundamental - 2º semestre: 61
Valor total retificado: R$ 201.977,88
Escola Família Agrícola Tabocal
Município: São Francisco
Entidade mantenedora: Associação Escola Família Agrícola da Região do Vale do São Francisco
CNPJ: 07.355.853/0001-95
Endereço: Fazenda Tabocal – Cx. Postal – 09
SRE: Januária
Nº de alunos atendidos - ensino médio e profissionalizante: 183
Nº de alunos novos: 04
Nº de alunos infrequentes: 18
Total de alunos – ensino médio e profissionalizante - 2º semestre: 169
Valor total retificado: R$ 551.133,44
Escola Família Agrícola Puris de Araponga – MG
Endereço: Córrego São Joaquim – Comunidade Novo Horizonte
Entidade mantenedora: Associação Escola Família Agrícola Puris de Araponga MG
CNPJ: 01.529.208/0001-65
Município: Araponga
SRE: Ponte Nova
Nº de alunos atendidos - ensino médio e profissionalizante: 58
Nº de alunos novos: 02
Nº de alunos infrequentes: 4
Total de alunos – ensino médio e profissionalizante - 2º semestre: 56
Valor total retificado: R$ 178.492,08
Escola Família Agroecológica de Araçuaí
Município: Araçuaí
Entidade mantenedora: Associação da Escola Família Agroecológica de Araçuaí
CNPJ: 02.653.355/0001-05
Endereço: Fazenda Calhauzinho – Comunidade Barra do Córrego Narciso - Salitre
SRE: Araçuaí
Nº de alunos atendidos - ensino médio e profissionalizante: 97
Nº de alunos novos: 00
Nº de alunos infrequentes: 05
Total de alunos – ensino médio e profissionalizante - 2º semestre: 92
Valor total retificado: R$ 295.921,08
Escola Família Agrícola Margarida Alves
Município: Conceição de Ipanema
Entidade Mantenedora: Associação Regional Escola Família Agrícola Carlos SAAR
CNPJ: 18.904.432/0001-92
Endereço: Córrego do Funil – Conceição de Ipanema
SRE: Manhuaçu
Nº de alunos atendidos – ensino fundamental: 76
Nº de alunos novos: 08
Nº de alunos infrequentes: 21
Total de alunos – ensino fundamental - 2º semestre: 63
Valor do Repasse: R$ 217.635,08
Escola Família Agrícola Margarida Alves
Município: Simonésia
Entidade mantenedora: Associação Regional Escola Família Agrícola Margarida Alves
CNPJ: 09.604.761/0001-27
Endereço: Córrego do Sossego – Zona Rural
SRE: Manhuaçu
Nº de alunos atendidos - ensino médio e profissionalizante: 34
Nº de alunos novos: 04
Nº de alunos infrequentes: 12
Total de alunos – ensino médio e profissionalizante - 2º semestre: 26
Valor total retificado: R$ 93.943,20
Escola Família Agrícola de Natalândia
Município: Natalândia
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola de Natalândia
CNPJ: 07.395.381/0001-02
Endereço: Fazenda PA Saco do Rio Preto – Natalândia
SRE: Unaí
Nº de alunos atendidos - ensino médio e profissionalizante: 165
Nº de alunos novos: 28
Nº de alunos infrequentes: 90
Total de alunos – ensino médio e profissionalizante - 2º semestre: 103
Valor total retificado: R$ 419.612,96
Escola Família Agrícola de Veredinha
Município: Veredinha
Entidade Mantenedora: Associação Comunitária de Desenvolvimento Educacional Familiar e Agropecuário de Veredinha
CNPJ: 05.743.998/0001-38
Endereço: Rua Sete de Setembro, 185 – Bairro Vereda - Veredinha
SRE: Diamantina
Nº de alunos atendidos - ensino médio e profissionalizante: 82
Nº de alunos novos: 05
Nº de alunos infrequentes: 05
Total de alunos – ensino médio e profissionalizante - 2º semestre: 82
Valor total retificado: R$ 256.778,08
Escola Família Agrícola Nova Esperança
Município: Taiobeiras
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola do Alto Rio Pardo
CNPJ: 13.234.016/0001-00
Endereço: Rodovia MG - 404, S/N – Matrona – Zona Rural - Taiobeiras
SRE: Araçuaí
Nº de alunos atendidos - ensino médio e profissionalizante: 124
Nº de alunos novos: 00
Nº de alunos infrequentes: 10
Total de alunos – ensino médio e profissionalizante - 2º semestre: 114
Valor total retificado: R$ 372.641,36
Escola Família Agrícola do Setúbal
Município: Malacacheta
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola Oeste do Mucuri
CNPJ: 11.211.251/0001-31
Endereço: Comunidade Rural do Setúbal
SRE: Teófilo Otoni
Nº de alunos atendidos - ensino médio e profissionalizante: 128
Nº de alunos novos: 11
Nº de alunos infrequentes: 22
Total de alunos – ensino médio e profissionalizante - 2º semestre: 117
Valor total retificado: R$ 383.601,40
Escola: Escola Família Agrícola de Caraí, Catuji, Itaipé e Ladainha
Município: Itaipé
Entidade Mantenedora: Associação da Escola Família Agrícola de Carai, Catuji e Itaipé e Ladainha
CNPJ: 11.562.703/0001-20
Endereço: Córrego Barro Amarelo
SRE: Teófilo Otoni
Nº de alunos atendidos - ensino médio e profissionalizante: 53
Nº de alunos novos: 02
Nº de alunos infrequentes: 13
Total de alunos – ensino médio e profissionalizante - 2º semestre: 42
Valor total retificado: R$ 148.743,40
Art. 2º O recurso a ser repassado às Escolas Família Agrícola, a seguir especificadas, refere-se, exclusivamente, ao 2º semestre de 2014, correspondendo a 50% do valor per capita previsto para o ano, conforme estabelecido na Resolução nº 2.606, de 28 de maio de 2014.
Escola Família Agrícola de Virgem da Lapa
Município: Virgem da Lapa
Entidade mantenedora: MOPEFAV - Movimento Pró-Escola Família Agrícola no Vale do Jequitinhonha
CNPJ: 22.695.209/0001-50
Endereço: Rua Milton Campos, 81 – Bairro Bela Vista
SRE: Araçuaí
Total de alunos – ensino fundamental - 2º semestre: 35
Valor total retificado: R$ 54.800,20
Escola Família Agrícola Dom Luciano
Município: Catas Altas da Noruega
Entidade mantenedora: Associação Regional escola Família Agrícola Dom Luciano
CNPJ: 10.462.656/0001-80
Endereço: Comunidade da Boa Vista – Bairro Zona Rural
SRE: Conselheiro Lafaiete
Total de alunos – ensino fundamental - 2º semestre: 28
Valor total retificado: R$ 43.840,16
Minas Gerais - Caderno 1
Art. 3º Os valores serão repassados às entidades mantenedoras após a publicação desta Resolução.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 07 de outubro de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO
QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESEMBOLSO
Valor
Repassado
1º semestre
Valor
Deduzido Valor Alunos Valor a Receber Valor Total
Alunos
Novos
2º Semestre
Retificado
Infrequentes
Escola Família Agrícola
Valor Total
Anual
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
PAULO FREIRE
ESCOLA FAMÍLIA
AGROECOLÓGICA DE ARAÇUAÍ
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
- PURIS DE ARAPONGA - MG
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
DOM LUCIANO
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
VIDA COMUNITÁRIA
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
VIDA COMUNITÁRIA
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
DE MARGARIDA ALVES
ESCOLA FAMÍLIA
AGRÍCOLA DE CRUZILIA
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
SERRA DO BRIGADEIRO
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
DE CARAÍ, CATUJI,
ITAIPÉ E LADAINHA
ESCOLA FAMÍLIA
AGRÍCOLA BONTEMPO
ESCOLA COMUNITÁRIA DA
FAMILIA AGRÍCOLA DE JACARÉ
ESCOLA COMUNITÁRIA DA
FAMILIA AGRÍCOLA DE JACARÉ
ESCOLA FAMÍLIA
AGRÍCOLA DE JEQUERI
ESCOLA FAMÍLIA
AGRÍCOLA DO SETUBAL
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
DE NATALÂNDIA
ESCOLA FAMÍLIA
AGRÍCOLA TABOCAL
ESCOLA FAMÍLIA
AGRÍCOLA DE CAMÕES
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
DE MARGARIDA ALVES
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
DE NOVA ESPERANÇA
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
DE VEREDINHA
ESCOLA FAMILIA AGRÍCOLA
DE VIRGEM DA LAPA
TOTAL
106.468,96
53.234,48
53.234,48
6.262,88
4.697,16
51.668,76
303.749,68
151.874,84
151.874,84
7.828,60
0,00
144.046,24
295.921,08
181.623,52
90.811,76
90.811,76
6.262,88
3.131,44
87.680,32
178.492,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.840,16
43.840,16
194.149,28
97.074,64
97.074,64
15.657,20
0,00
81.417,44
178.492,08
169.097,76
84.548,88
84.548,88
15.657,20
0,00
68.891,68
237.989,44
118.994,72
118.994,72
32.880,12
12.525,76
98.640,36
125.257,60
62.628,80
62.628,80
3.131,44
3.131,44
62.628,80
125.257,60
212.937,92
106.468,96
106.468,96
17.222,92
6.262,88
95.508,92
201.977,88
165.966,32
82.983,16
82.983,16
20.354,36
3.131,44
65.760,24
148.743,40
576.184,96
288.092,48
288.092,48
21.920,08
3.131,44
269.303,84
557.396,32
228.595,12
114.297,56
114.297,56
6.262,88
3.131,44
111.166,12
225.463,68
187.886,40
93.943,20
93.943,20
6.262,88
7.828,60
95.508,92
189.452,12
153.440,56
76.720,28
76.720,28
32.880,12
4.697,16
48.537,32
125.257,60
400.824,32
200.412,16
200.412,16
34.445,84
17.222,92
183.189,24
383.601,40
516.687,60
258.343,80
258.343,80
140.914,80
43.840,16
161.269,16
419.612,96
573.053,52
286.526,76
286.526,76
28.182,96
6.262,88
264.606,68
551.133,44
118.994,72
59.497,36
59.497,36
10.960,04
6.262,88
54.800,20
114.297,56
106.468,96
53.234,48
53.234,48
18.788,64
6.262,88
40.708,72
93.943,20
388.298,56
194.149,28
194.149,28
15.657,20
0,00
178.492,08
372.641,36
256.778,08
128.389,04
128.389,04
7.828,60
7.828,60
128.389,04
256.778,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
54.800,20
139.349,08
2.390.854,44
5.204.453,28
Saldo
2.602.226,64 2.602.226,64 449.361,64
104.903,24
153.440,56
217.635,08
54.800,20
4.993.081,08
07 616871 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PARECER SEE N. 299/2014
PROCESSO N. 00156044.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JAVIER RENE CARY ESPINOZA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Javier Rene Cary Espinoza, na Unidade Educativa “Colégio Nacional Pichincha”, em Potosí, Bolívia, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 314/2014
PROCESSO N. 00020986.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
BRUNA MENEZES DE SOUSA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Bruna Menezes de Sousa, na East Side High
School, em Newark, New Jersey, nos Estados Unidos da América, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 3 de setembro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 316/2014
PROCESSO N. 00263541 1261 2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ELENA RAQUEL AMATO PAZ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Elena Raquel Amato Paz, no Colegio “Monte
Maria”, Guatemala, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 3 de setembro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 318/2014
PROCESSO N. 00096089.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MAICON LUIS RIDOLFI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por Maicon Luis Ridolfi, na East Side
High School, em Newark, estado de New Jersey, nos Estados Unidos
da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 4 de setembro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 320/2014
PROCESSO N. 00264473.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LEONARDO GENTILE GARCIA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os estudos realizados por Leonardo Gentile Garcia, na Christian
Rohlfs-Gymnasium (High School), em Hegen, na Alemanha, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 5 de setembro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 322/2014
PROCESSO N. 00260412.1261.2014
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
NATÁLIA MARTINS PINHEIRO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Natália Martins Pinheiro na Lakeville North
High School, em Lakeville, estado de Minnesota, nos Estados Unidos
da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 8 de setembro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 323/2014
PROCESSO N. 00020987.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
VINICIUS MENEZES CUNHA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Vinicius Menezes Cunha, na Escola Secundária Damião de Goes, município de Alenquer, em Portugal, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 8 de setembro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 324/2014
PROCESSO N. 00263478.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
TIAGO HUDSON CAMARGO BARROS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Tiago Hudson Camargo Barros, na Freeland
High School, na cidade de Freeland, estado de Michigan, nos Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 8 de setembro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 325/2014
PROCESSO N. 00162337.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ÍCARO PARISOTTO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Ícaro Parisotto, na Christian High School, em El
Cajon, Califórnia, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 9 de setembro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 328/2014
PROCESSO N. 00013673.1261.2013
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LETÍCIA ANGÉLICA SOARES ALVES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro, os
estudos realizados por Letícia Angélica Soares Alves, no IX Liceum