TJMG 22/10/2014 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
recurso proveniente da proposta nº 205834310001-13008 , bairro Paracatuzinho com recurso proveniente da proposta nº 20583431000113010 - bairro Vila Mariana, com recurso proveniente da proposta nº
205834310001-13009 - bairro Prado, com recurso proveniente da proposta nº 205834310001-13009 - bairro Amoreiras II, recurso proveniente da proposta nº 205834310001-13006- Governo Federal - Ministério da Saúde
Paracatu (MG), 17 de outubro de 2014
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e contratos
7 cm -21 621679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS –Aviso de licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2014 – PRC Nº
1438/14. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
reforma da UBS do bairro São Cristóvão. Tipo: menor preço. Aquisição
do edital: até as 08:30 horas do dia 10/11/2014. Abertura: 10/11/2014 às
09:00 horas. Pará de Minas, 20 de outubro de 2014. Edilene Aparecida
Barbosa. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 080/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna
público que será realizada licitação para contratação de empresa para
prestação de serviços de sonorização e iluminação para os eventos dos
Departamentos de Cultura e de Esporte e Lazer, através do Sistema de
Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão
Presencial, Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao
disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações,
aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações posteriores.
O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia05/11/2014.
O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao
encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser
adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 21 de outubro de
2014. Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer.
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Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Processo nº. 066/2014, Pregão Presencial nº. 047/2014, Sistema Registro de Preços, Menor preço
por lote. Objeto: Aquisição de Armários em MDF e divisórias painel
Duratex. Abertura dos envelopes dia 03/11/2014, às 09:00 horas. Edital disponível no site: www.pecanha.mg.gov.br, informações: 33-34112572. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Peçanha/MG, ­­­21 de outubro
de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL- LEILÃO 001/2014
- Torna público que fará realizar no dia 25/11/2014 às 09:00 horas, licitação tipo MAIOR LANCE POR LOTE, em conformidade com a Lei
8.666/93, tendo como objeto alienação de veículos inservíveis para esta
municipalidade. O Edital completo e demais informações encontra-se à
disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250,
solicitações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone:
(33) 3751-1047. Pedra Azul/MG, 21/10/2014.
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O Município de Pedra do Anta/MG, através de sua pregoeira, torna
público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o
Processo n.º 418/2014, Edital nº 37/2014, Pregão n.º 20/2014 tipo menor
preço por item, para aquisição de veículo ambulância, 0 km, conforme
Termo de Convênio nº 574/2014 entre a Secretaria de Estado de Saúde e
o Município, com abertura dos envelopes prevista para o dia 05/11/2014
às 09:00 horas em sua Sede. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Major José Luiz da
Silva Viana N° 1111– Centro – Pedra do Anta/MG, de 08 às 11 e de
12 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone
(31) 3896-1309 ou pelo e-mail: [email protected].
Pedra do Anta, 20 de outubro de 2014. Izabel Cristina Resende Silva
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/MGtorna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 096/2014 modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.029/2014, do tipo menor preço por item, até as 9:00 do dia
04/11/2014 para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, pelo Sistema
de Registro de Preços. As informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro
Alvorada, Pedro Teixeira MG, CEP 36.148-000– em horário comercial.
A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis específicas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro
Teixeira, 21 outubro de 2014. Gabriel Bruno Moreira Campos - Presidente da CPL.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.Processo Licitatório
nº. 085/2014, Pregão nº. 059/2014. Torna público que realizará Processo
Licitatório para Registro de preços Contratação de empresa para fornecimento, transporte, montagem e execução de queima de fogos para o
município de Pequi/MG. Data de abertura: 11/11/2014 às 09:00 horas.
Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 12:00 e
13:00 às 16:00 horas ou por e-mail desde que solicitado pelo telefone
0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -21 621775 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.Processo Licitatório
nº. 084/2014, Pregão nº. 058/2014. Torna público que realizará Processo
Licitatório para Registro de preços para Aquisição de Relógio de Ponto
Digital para atender as necessidades de diversa secretarias. Data de abertura: 06/11/2014 às 09:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas ou por e-mail desde
que solicitado pelo telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -21 621774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG. 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 007/2014. Torna público
1ª RETIFICAÇÃO do Edital de TOMADA DE PREÇOS 007/2014 Contratação de Empresa de Construção Civil para Construção de Espaço
Educativo contendo 06 Salas - Modelo FNDE/MEC, Conforme Memorial Técnico Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 07 DE NOVEMBRO
DE 2014 as 09:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas
pelo email [email protected]. Pirajuba-MG, 22 de
outubro de 2014. Diogo Quintiliano de Oliveira. Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Pompéu-MG- Pregão Presencial 083/2014.
Aviso de Licitação. O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 122/2014, Pregão Presencial 083/2014.
Objeto:Registro de Preços para compra de câmeras conforme Convênio nº 62.1.3.0966/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pompéu/ MG. Tipo: “Menor Preço”; Critério
de Julgamento“Menor Preço Global”.Data da Abertura:05/11/2014 às
09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital
poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/
MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo [email protected].
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MUNICÍPIO DE POTÉ- Aviso de Licitação - Pregão (Presencial)
021/2014 - O Município de Poté torna público que fará realizar, às 09
horas, do dia 04 de novembro de 2014, licitação pública na modalidade
Pregão (Presencial) para contratação de empresa especializada em contabilidade e auditoria, para prestação de serviços de auditoria tributária. Os
interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro, Poté-MG ou através do site: pote.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do
telefax (33) 3525-1237 - Poté, 21/10/2014 - Antônio Wilson Gomes de
Souza - Prefeito do Município.
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Município de Ribeirão das Neves- Anulação de Licitação Pregão
066/2014 – Processo n° 094/2014 – Objeto: Aquisição de Brinquedos
Educativos. A SECRETÁRIA MUNICÍPIAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS DE RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso de
suas atribuições legalmente conferidas, decide ANULAR o procedimento licitatório em epígrafe, com a devida publicidade do ato. Ribeirão
das Neves, 21 de outubro de 2014. Márcia Verônica Martins – Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos de Ribeirão da
Neves/MG.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
O Município de RIO CASCA –MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL Nº 043/2014, no dia 06 de NOVEMBRO de 2014, às
08:00 h, para Aquisição de EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA
EDUCAÇÃO INFANTIL (eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, roupa de cama, utensílios domésticos, tapete e kit
primeiros socorros). Maiores informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio
Casca-MG, ou pelo telefone do setor de licitações 31 38711545, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas. Rio Casca, 21 de outubro de
2014.José Mário Russo Maroca – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO 1 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014
OBEJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio
Casca-MG, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o feriado
do Funcionário Público, modifica a data de abertura do Pregão acima
citado, passando para o dia 03 de novembro de 2014 às 08:00 horas .
Permanecem inalteradas as demais clausulas e condições. 21 de outubro
de 2014. José Geraldo Gonçalves- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
O Município de RIO CASCA –MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL Nº 042/2014, no dia 05 de NOVEMBRO de 2014, às
08:00 h, para AQUISIÇÃO deJOGOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor de licitações 31 38711545, no horário
de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas. Rio Casca, 21 de outubro de
2014.José Mário Russo Maroca – Prefeito Municipal
3 cm -21 621893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG.Processo
Licitatório nº 047/2014. Tomada de Preços nº 010/2014.Tipo: Empreitada Global. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, Reforma da Escola Municipal Bernardo Ferreira Guimarães. Entrega das Propostas: Dia 06/11/2014, até
às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio
Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000. Comissão P. Licitação.
2 cm -21 622065 - 1
P.M. SABARÁ– RESULTADO DA ABERTURA DE PROPOSTAS –
CONVITE Nº 001/14 – Fica declarada a empresa Camilo Antônio Salgarello Coelho – ME como vencedora do certame. A ata de julgamento
encontra-se no site www.sabara.mg.gov.br. Fica aberto o prazo recursal
de 2 dias úteis a partir desta publicação para interposição de recurso.
Sabará, 21 de outubro de 2014. Wagner Luiz Marques – Presidente da
Comissão de Licitação.
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P.M. SABARÁ –PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO2014. A
Prefeitura Municipal de Sabará, por meio de sua Secretaria Municipal de Esportes, em decorrência da previsão Constitucional, artigo 37,
inciso IX, e da autorização legislativa contida nas Leis Complementares n° 025/2014 e n° 024/2014, torna público, que realizará Processo
Seletivo Simplificado, no período de 22/10/204 a 07/11/2014, para contratação temporária de pessoal das funções públicas indicados no Edital n°01/2014, visando atender os Programas PST (Programa Segundo
Tempo) e PELC (Programa de Esporte e Lazer da Cidade), em conformidade com os Convênios número 788169/2013 e 788238/2013,
ambos firmados com a União, por intermédio do Ministério do Esporte
- ME. O edital de seleção encontra-se disponível no site www.sabara.
mg.gov.br e no setor de atendimento da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, localizado na Rua Comendador Viana, n° 116, Centro –
Sabará/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h00min às
17h00min, mediante pagamento do custo das cópias produzidas. Sabará,
21 de Outubro de 2014. Ronaldo Amâncio Cota – Secretário Municipal
de Esportes. EDITAL 02/2014 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO2014. A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria
Municipal de Esportes, torna público, que realizará Processo Seletivo
Simplificado, no período de 22/10/2014 a 07/11/2014, para contratação de estagiários, conforme previsto nas Leis: 11.788/2008 e Complementares Municipal n° 025/2014 e 024/2014, visando atendimento
dos Programas PELC (Programa de Esporte e Lazer da Cidade) e PST
(Programa Segundo Tempo). O edital de seleção encontra-se disponível
no site www.sabara.mg.gov.br e no setor de atendimento da Secretaria
Municipal de Recursos Humanos, localizado na Rua Comendador Viana,
n° 116, Centro – Sabará/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 17h00min, mediante pagamento do custo das cópias produzidas. Sabará, 21 de Outubro de 2014. Ronaldo Amâncio Cota – Secretário Municipal de Esportes.
7 cm -21 622035 - 1
PREF. DE SABARÁ– SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
056/14 . O Pregoeiro do Município torna público que resolve, por questões administrativas, suspender temporariamente o edital do Pregão
Presencial nº 056/2014, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para o Pólo Cultural. A suspensão encontra-se no site www.sabara.
mg.gov.br.Sabará, 21 de outubro de 2.014. (a) Wagner Luiz Marques
– Pregoeiro.
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Município de Santa Helena de Minas/MG- Pregão Presencial nº
41/2014 - torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 41/2014 - Processo Licitatório nº. 057/2014, tipo: Menor
Preço Por Item, para a aquisição de um trator agrícola de pneus, zero
km, potência mínima de 85 CV, motor diesel, 4 cilindros, tração 4x4, bi
combustível, fabricação nacional. Secretaria do Estado de Minas Gerais
e a Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas-MG convenio n°
0286/2014/SEGOV/PADEM, Interessados poderão retirar o edital e seus
anexos na sala de licitações situada a Praça Euclides Silveira Tolentino,
141, Centro, no horário de 07:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3626-9000.
Abertura: 04/11/2014 às 08:00 horas. Santa Helena de Minas/MG, 21 de
outubro de 2014. Alexandre Rodrigues de Brito - Pregoeiro.
Município de Santa Helena de Minas/MG - Pregão Presencial nº 42/2014
- torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 42/2014 - Processo Licitatório nº 058/2014, tipo: Menor Preço Por
Item, para a aquisição de MOBILIARIO ESCOLAR/EQUIPAMENTOS.
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas-MG convênio n° 62.1.3.1139/2013, Interessados poderão retirar o edital e seus anexos na sala de licitações situada a Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00
às 13:00hs, Fone: (33) 3626-9000. Abertura: 04/11/2014 às 10:00 horas.
Santa Helena de Minas/MG, 21 de outubro 2014. Alexandre Rodrigues
de Brito - Pregoeiro.
Município de Santa Helena de Minas/MG - Pregão Presencial nº 43/2014
- torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 43/2014 - Processo Licitatório nº 059/2014, tipo: Menor Preço Por
Item, para a Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos
(impressão em lona vinícola e em adesivo branco). Interessados poderão retirar o edital e seus anexos na sala de licitações situada a Praça
Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00 às 13:00hs,
Fone: (33) 3626-9000. Abertura: 05/11/2014 às 09:00 horas. Santa
Helena de Minas/MG, 21 de outubro de 2014. Alexandre Rodrigues de
Brito - Pregoeiro.
8 cm -21 622042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2014 - O Secretário Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica a empresa C & M
– ASSESSORIA E INFORMÁTICA LTDA. PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2014 - O Secretário Municipal
de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica as empresas Atacadão Material De Limpeza Ltda, Campar Ltda,
Comercial Nova Aliança Emb. E Descartáveis Ltda, Comercial Plastiminas B. E Prod. De Limpeza Ltda, Comercial Verner Ltda , Diego H.
Damião Santos Atac. Varejista ME, Distribuidora Irmãos Santana Ltda
- Me, Distrilaf Dist. De Medicamentos Ltda, Eduardo de Farias Chaves
ME, Força Química Ltda, Higilaf Ltda, Juarez Antônio Rodrigues –ME.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº
096/2014 – Objeto: Fornecimento de baterias automotivas seladas, categoria M e N, com entrega parcelada. Data de Abertura: Dia 04/11/2014
às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/
MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/
ou [email protected] ou marianamartins@santaluzia.
mg.gov.br .
5 cm -21 622064 - 1

MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO/MG- Aviso de Inexigibilidade/Credenciamento 08/2014 – Exames laboratoriais, tabela SUS
com incentivo do município. Período para credenciamento de 22/10 a
28/11/2014, 12 às 18 horas. Informações 3251-5448. Wanderley Manoel
Ciríaco, CPL, em 20/10/2014.
1 cm -21 621843 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
40/2014 - Leites e dietas. Venceram o certame as empresas: Pharmanutri
Com. Medic. Prod. Nutricionais Ltda, os itens: 01, 03, 05, 10; Nutri Mais
– Distribuidora de Alimentos Eirelli os itens 02,07 e 16; Rios e Matos
Com. Prod. Dieta Ltda itens 04, 06, 08, 15, 17, 19 ; Drogaria Silvius
Ltda itens 09, 11, 12, 14, 18; Viver Bem Nutrição Ltda item 13. Helenice
Ribeiro, Pregoeira, em 20/10/2014.
2 cm -21 621835 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado da Concorrência 014/2014 – Construção de muro de arrimo na rua Filemon. A
empresa Santana do Paraíso Construção Civil Ltda ME venceu o certame.
Comissão de Licitação, Wanderley Manoel Ciriaco, em 20/10/2014.
1 cm -21 621838 - 1
MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
44/2014 – Materiais médicos hospitalares (item 01), materiais laboratoriais (item 02) e materiais odontológicos (item 03) com maior desconto
sobre a tabela Simpro. A empresa DCB Dist. Cirurgica Brasileira Ltda
venceu item 01 com o desconto de 71,1% e a JN Diagnóstica Ltda os
itens 02 e 03 com o desconto de 74,5% e 78,5%. Helenice B. G. Ribeiro,
Pregoeira, em 20/10/2014.
2 cm -21 621840 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO.AVISO ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA CONCORRENCIA Nº 015/2014 –
Construção da UBS tipo II no bairro Industrial. Onde se Lê: Abertura
04/11/2014. Leia-se 24/11/2014 às 13 horas. Retirada do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às 18 horas. Comissão de Licitação, Helenice Ribeiro, em 21/10/2014.
2 cm -21 622058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG)Processo Nº 068/2014 - Edital Nº 063/2014, na modalidade de Leilão
Nº 001/2.014. Torna público que fará realizar um leilão de bens móveis,
cuja relação consta do Anexo I ao Edital, no dia 06.11.2014, às 13:00
horas, na sede da Garagem Municipal, localizada à Rua Oswaldo Cruz
nº 125 – Bairro Vila Nova, na sede da Garagem Municipal “Domingos
Batista de Souza”. Fundamento legal: Art. 17, Inciso II; Art. 22, Inciso V,
§5º e Art. 53 da Lei Federal 8.666/93, de 21.06.93 e alterações posteriores e demais legislação que rege a matéria. Informações: Departamento
de Licitações - Telefax: (35)3734-1209, ou e-mail: [email protected]
- de Segunda a Sexta-feiras, no horário de 09:00h às 15:30 horas. Data:
17.10.2014. Cleber Oliveira Melo-Presidente da CPL. Ronaldo Tome do
Couto-Prefeito Municipal.
3 cm -21 621723 - 1
A PREFEITURA MUNICPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍtorna público:
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Pregão: 0119/2013 - PRC: 1125/2013
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Objeto: “Contratação de empresa para ofornecimento de material de
consumo ambulatorial destinado à realização de procedimentos médicos, ambulatoriais, hospitalares e odontológicos no município de Santa
Rita do Sapucaí/MG”.
Assinatura: 15/10/2014
Contratado: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
- ME.
Contrato n° 2267/2014
Valor: R$ 116,70 (cento e dezesseis reais e setenta centavos)
3 cm -20 621577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG - Torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO nº. 097/2014, tipo menor preço por item, às 09:00 horas do dia
06 de NOVEMBRO de 2014, para Contratação de empresa para fornecimento de material de equipamento permanente informática destinado
a manutenção das Secretarias Solicitantes no Município de Santa Rita
do Sapucaí/MG.. Os interessados enviar um e-mail para licitacao2@
pmsrs.mg.gov.br, solicitando o edital, contendo todas as informações da
empresa solicitante e e-mail legível para o envio do Edital.
2 cm -20 621579 - 1
A PREFEITURA MUNICPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍtorna público:
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão: 090/2014 - PRC: 00207/2014
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo odontológico destinado à manutenção do serviço de saúde bucal
no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. (itens frustrados no pregão 024/2014)”.
Assinatura: 15/10/2014
Contratado: DENTAL SAO CRISTOVAO LTDA
Contrato n° 2485/2014
Valor: R$ 5.273,32 (Cinco Mil Duzentos e Setenta e Três Reais e Trinta
e Dois Centavos).
Contratado: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
E MATERIAIS LTDA
Contrato n° 2486/2014
Valor: R$ 457,35 (Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Trinta e
Cinco Centavos).
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A PREFEITURA MUNICPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍtorna público:
EXTRATO DE ATA
Pregão: 079/2014 - PRC: 00203/2014 – Registro de Preços n°.
013/2014
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva. Quando necessário, com fornecimentode
peças para equipamentos odontológicos destinados à manutenção da
Secretaria de Saúde e suas Dependências Município de Santa Rita do
Sapucaí/MG.”.
Assinatura: 15/10/2014
Ata n° 013/2014
Contratado: ODONTOTECNICA MC LTDA
Valor: R$30.695,92 (Trinta Mil Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e
Noventa e Dois Centavos)
Contratado: EVALDO LUÍS MARSON & CIA LTDA EPP
Valor: R$27.249,95 (Vinte e Sete Mil Duzentos e Quarenta e Nove Reais
e Noventa e Cinco Centavos)
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Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG- Leilão Público Presencial Nº 01/2014. Torna público, nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, para conhecimento dos interessados que fará realizar procedimento licitatório na modalidade Leilão
Público Presencial Nº 01/2014, tipo Maior Lance no dia 11/11/2014 a ser
realizado na Rua Francisco Salgado Sobrinho, S/Nº, Centro, Santo Antônio do Grama/MG, com início às 10h00min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3872-5005 ou à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Aguinaldo Alves
Moreira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG –Aviso
de licitação - Processo Licitatório nº 052/2.014 – Pregão Presencial nº
031/2.014 no Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Contratação empresa fornecimento parcelado de refeições para
Dep. Munic. Saúde, a realizar-se no dia 05/11/2014 às 09 :00 h, na sede
da Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210000, Tel.: (38) 3726-1130. Monica Custódio de Lima –Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG – Aviso
de licitação - Processo Licitatório nº 051/2.014 – Pregão Presencial nº
030/2.014. Tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletrodomésticos e outros materiais de
consumo, Conv. 202/2.011, Proj. Travessia Social / SEDESE, em atendimento ao Dep. Munic. de Desenv. Social, a realizar-se no dia 05/11/2014
às 10 :30 h, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº. 85,
Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1130. Monica Custódio de
Lima –Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCOE INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO-IPREMSAFPUBLICA: Ato Concessório nº
38/2014 de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição deMARIA LÚCIA PEREIRA,conforme artigo 6º, incisos I,II,III,IV

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 9
da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 58 incisos I,II,III,IV
da Lei Municipal nº 2.249 de 24 de agosto de 2005. São Francisco, 21 de
outubro de 2014. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal, Marinete Aparecida Rosa Souza – Gerente de Benefícios-IPREMSAF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Termo de Responsabilidade e Compromisso firmado entre o Município
de São Gonçalo do Rio Abaixo e a empresa SÃO GONÇALO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONTAINER LTDA-ME, cujo objeto é a concessão de benefícios previstos na Lei Municipal 882, de 27 de abril de
2011 para instalação da Compromissária no Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo, conforme requerimento e projeto de implantação em anexos, previstos no art. 5° da lei, com vigência de 10 (dez) anos.
Concessão de direito real de uso de área localizada no distrito industrial
I, Rua Maranhão, nº 255, lotes 6 e 7, medindo 3.872,00 m² (três mil,
oitocentos e setenta e dois metros quadrados), no valor de R$ 197.100,00
(cento e noventa e sete mil e cem reais), com um galpão medindo 900 m²,
no valor de R$ 529.493,83 (quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos
e noventa e três reais e oitenta e três centavos) ) e benfeitorias no valor
de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais), totalizando um investimento de
R$ 836.593,83 (oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e três
reais e oitenta e três centavos)pelo prazo de 30 (trinta) anos, conforme
autorizado no inc. II, do art. 13, da lei nº 882/2011.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 5º aditivo ao contrato 031/2012. Partes: PMSGRA e
Telemar Norte Leste S/A. Valor: R$ 25.080,60.
1º Aditivo ao Termo de Contrato n° 436/2013.Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e AD HOC Consultoria Social Ltda
ME. Vigência: 29/10/2014 à 29/01/2015. Valor: R$ 24.691,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 119/14. Partes: PMSGRA e Construtora Vale Verde Ltda: Prazo: 04 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – Referente ao PREGÃO PRESENCIAL 120/2014 - AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS e TONERS PARA IMPRESSORAS da
P.M.S.G.R.A., a Pregoeira e Equipe de apoio tornam público e para
conhecimento dos interessados, que ficam prorrogadas todas as datas
anteriormente marcadas, conforme TERMO DE RETIFICAÇÃO. O
edital de licitação se encontra à disposição dos interessados até às 16:00
horas do dia 03/11/2014. A ENTREGA E ABERTURA dos envelopes
será realizada no dia 04/11/2014 às 08:30 horas no setor de compras e
licitação da Prefeitura Municipal. São Gonçalo do Rio Abaixo, 21 de
outubro de 2014.
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A Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg– Torna Público O Extrato
De Adjudicação E De Homologação Pregão Presencial N. 068/2014.
A Prefeitura Municipal De São Gotardo Representada Pela Secretária Municipal De Agricultura Srta. Leidiane Gonçalves De Paula E O
Prefeito Municipal Sr. Seiji Eduardo Sekita Adjudicam E Homologam
Na Forma Da Lei, O Pregão Presencial Nº 068/2014, Processo Licitatório Nº 107/2014. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento
De Um Trator Agrícola, Com Potencia Minima De 75 Cv, Traçao Nas
Quatro Rodas, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Agricultura,
Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente, Conforme Termo De Compromisso N°: 800732 Firmado Entre A União Federal, Por Intermedio
Do Ministerio Da Agricultura, Pecuaria E Abastecimento E O Municipio
De São Gotardo/Mg. Empresa Vencedora: DCJ Máquinas Agrícolas-Me
Com Valor Total De R$ 82.500,00 (Oitenta E Dois Mil E Quinhentos
Reais) Data Da Homologação: 20/10/2014.
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A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Públicoo extrato do 1º
termo aditivo do contrato nº 064/2014, Processo Licitatório nº 063/2014,
Pregão Presencial nº 037/2014. Objeto: Constitui objeto do 1º termo aditivo a prorrogação da vigência do termo de contrato 064/2014 por mais
44(quarenta e quatro) dias. Vigência: 10/10/2014 a 22/11/2014. Contratada: A4 Arquitetura Ltda. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
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A Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg, Torna Público O Extrato
Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 044/2014, Processo Licitatório
Nº. 044/2014, Tomada De Preços 004/2014. Objeto: Constitui Objeto
Do 1º Termo Aditivo A Prorrogação Da Vigência Contratual Por Mais
15 (Quinze) Dias E Reprogramação Da Planilha Orçamentária. Vigência: 11/10/2014 A 25/10/2014. Valor Da Reprogramação: R$ 4.390,30
(Quatro Mil, Trezentos E Noventa Reais E Trinta Centavos). Contratada:
Construtora Construmag Ltda. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG,
torna publico o resultado da Tomada de Preços 008/2014, Processo
Administrativo nº 070/2014. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras de Pavimentação de Vias Publicas em
C.B.U.Q. Contrato com a empresa Biotec Engenharia Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.717.646/0001-45, valor R$ 356.034,66 (Trezentos e
Cinqüenta e Seis Mil e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos). João Antônio Ramos Almeida - Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
público a abertura do Processo Administrativo nº 098/2014, DISPENSA
nº 029/2014, para locação de imóvel para instalação da Agência Comunitária dos Correios, na Rua Francisco das Chagas Ribeiro, n° 5 – Distrito de São Sebastião da Vitória, São João Del Rei/MG, fundamentação
legal art. 24 Inciso X, C/C art. 26, da Lei Federal 8.666/93; torna público
a celebração do Contrato n° 062/14, com o Sr. José Antônio de Ávila,
portador do CPF: 167.096.596-15, originado da Dispensa de Licitação
nº 029/2014, valor mensal R$ 400,00 (quatrocentos reais). Helvécio Luiz
Reis - Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de São João del-Rei, torna pública a abertura
do processo de licitação nº 109/2014, Pregão Presencial nº 046/2014
(Registro de Preços), para Futura e Eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo “hortifruti” (Abertura dia 04/11/2014, às 09 horas).
Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
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O Município de São Tiagotorna público o resultado do Processo
059/2014 – Pregão Presencial 036/2014 – Registro de Preços – Objeto:
Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Empresas detentoras da ata: Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda, CNPJ: 67.729.178/0004-91; Medway Log Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 11.735.488/0001-11; Med Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40; Ativa Médico Cirúrgica Eireli,
CNPJ: 09.182.725/0001-12; Help Farma Produtos Farmacéuticos Ltda,
CNPJ: 02.460.736/0001-78; Bh Farma Comércio Ltda - ME, CNPJ:
42.799.163/0001-26; Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14; Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.945.035/0001-91;
Centermedi – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
03.652.030/0001-70; Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 36.325.157/0002-15; Cirúrgica Prime Comercial Ltda,
CNPJ: 19.274.874/0001-65; Disk Med Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 04.216.957/0001-20; Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 26.921.908/0001-21; JC Produtos Farmacéuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 11.101.919/0001-98;
Aglon Comércio e Representações Ltda, CNPJ: 65.817.900/0001-71;
LM Farma Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 57.532.343/0001-14. Validade da Ata de Registro de Preços: 24/09/2014 a 24/09/2015. A Ata está
disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG, 14 de outubro de 2014.
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O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Concorrência Pública n° 21/2014cujo objeto é a permissão de
uso para exploração dos banheiros públicos localizados no Parque Náutico da Boa Vista e na Praça Wilson Tanure. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 24/11/2014 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do
dia 24/11/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal
de Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa – Presidente da Comissão
de Licitação. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações
e Compras.
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