TJMG 10/12/2014 - Folha 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ma sp.1.005.764-4, Alessandro Moreira Prates, 01(um)
mês referente ao 1ºqq. em complementação a contar de
07/01/2015, restando-lhe um saldo de 03 meses para época
oportuna.
MASP.1.111.559-9, Arlem de Almeida Moreira, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 02/01/2015, restando-lhe um
saldo de 05 meses para época oportuna.
MASP.1.147.095-2, Flávia Armani de Vasconcelos, 01(um)
mês referente ao 1ºqq. a contar de 07/08/2015, restando-lhe
um saldo de 02 meses para época oportuna.
MASP.1.174.351-5, Daniella Rodrigues Caldas Leite, 01(um)
mês referente ao 1ºqq. a contar de 13/07/2015, restando-lhe
um saldo de 02 meses para época oportuna.
Grau A, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD-6 AV1100697, a partir de 2/12/2014.
Masp: 1.336.896-4, Silviana Aparecida de Faria, pela remuneração do cargo efetivo de Auditor Interno, Nível I, Grau
A, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
DAD-6 AV1100701, a partir de 2/12/2014.
09 640245 - 1
SUBCONTROLADORIA DE
CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz
Férias Prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº5320/
SIPJ/2014.
MASP.297.727-0, Anderson Pinto de Melo, ficam canceladas
as férias prêmio publicadas no MG de 28/08/2014, que concedeu 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/10/2014,
restando-lhe um saldo de 10 meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº1543/DT/
CPGF/SPGF/2014.
MASP.919.753-4, Sérgio Eduardo de Carvalho, ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 18/10/2014,
que concedeu 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. a contar de
06/02/2015, restando-lhe um saldo de 05 meses para época
oportuna.
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da
competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014,
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 97/2011, instaurado pela Portaria/SCA nº. 97/2011,
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
07/05/2011, aplica a penalidade de REPREENSÃO ao servidor Arilson Rodrigues de Souza, Masp 1.013.596-0, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, lotado na
SRE/Januária, Secretaria de Estado de Educação, nos termos
do artigo 244, inciso I, da Lei Estadual nº 869/52, por infringência aos artigos 216, incisos I, II, V e VI e 245, caput, do
mesmo diploma legal c/c os artigos 172, incisos II e III e
173, I e II ambos da Lei Estadual nº 7.109/77 (Estatuto do
Magistério).
DETERMINA à Superintendência Central de Processos Disciplinares, que encaminhe cópia deste processo á Diretoria de
Gestão do Sistema de Educação da Secretaria de Estado de
Educação, para as providências quanto à exoneração requerida pelo servidor.
Férias Prêmio – Concessão – Cancelamento
MASP.259.188-1, Joaquim Martins Madeira, torna sem efeito
a concessão de 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos
em 22/01/2012, publicado no MG de 23/03/2012. Motivo:
Por falta de implemento de tempo.
MASP.344.076-5, Roberto Carlos da Silva, torna sem efeito
a concessão de mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 07/07/2006 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/07/2011, publicada no MG de
07/10/2014. Motivo: Demitido a partir de 17/03/2005.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converter férias prêmio em espécie, nos termos do § 1º do
art. 117 do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es):
MASP.341.628-6, Claudio Luiz Ribeiro dos Santos, 03(três)
meses referentes ao 1ºqq.
MASP.342.306-8, Edson Soares de Souza, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq.
Conversão em espécie, nos temos do artigo 31, inciso II,
da Constituição do Estado e artigo 7º do decreto 30.586, de
05/12/89 e artigo 1º § 2º do Decreto nº 44.391/2006 ao cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de:
MASP.387.479-9, Paulo Luiz Pires de Souza, falecido em
24/11/2013, 03(três) meses referentes ao 1ºqq.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie - Indeferimento
MASP.341.628-6, Claudio Luiz Ribeiro do Santos, ficam
indeferidas a conversão de 06(seis) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 08/12/2000 e 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 05/03/2006. Motivo:
Por contrariar os termos do § 1º do artigo 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 2º do Decreto 44.391 de 03/10/2006 e Instrução de Pagamento nº002, inciso II/1997 da Seplag.
MASP.342.306-8, Edison Soares de Sousa, ficam indeferidas a conversão de 09(nove) meses, sendo: 03(três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 11/01/2001, 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 10/01/2006 e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 09/01/2011. Motivo:
Por contrariar os termos do § 1º do artigo 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 2º do Decreto 44.391 de 03/10/2006 e Instrução de Pagamento nº002, inciso II/1997 da Seplag.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Cancelamento
MASP.346.011-0, Pedro Luiz da Paixão, ficam canceladas a
conversão de 03(três) meses referentes ao 2ºqq. publicadas
no MG de 11/01/2012.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Retificação
Retificação do MG de 20/11/2014
MASP.297.108-3, Marco Antônio de Àvila Freitas
Onde se lê: ...06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
Leia-se: ...09(nove) meses, sendo: 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. 03(três) meses referentes ao 2ºqq. e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq.
Claudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
09 640473 - 1
ControladoriaGeral do Estado
DESPACHO
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2014.
MÔNICA DE FÁTIMA DINIZ
Subcontroladora de Correição Administrativa
09 640319 - 1
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15210010012012, de prestação de serviços de publicação. Partes: Controladoria-Geral do Estado e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Objeto: prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 03/12/2014. Valor anual estimado: R$ 35.000,00 (trinta
e cinco mil reais). Dotação orçamentária nº 1521.04.122.70
1.2002.0001.339139.39.10.10. Data: 02/12/2014. Ass. Júlio
César dos Santos Esteves.
09 640505 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0212/2012/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Timóteo. Objeto: I) Convalidar todos os atos e procedimentos realizados para a execução no período de 07/06/2014 a
17/11/2014; II) Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original para prorrogar a vigência por mais 529 dias, passando seu
término para 17/11/2015. Assinatura: 17/11/2014. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl.
618).
2 cm -09 640515 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0705/2012/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município
de São Geraldo. Objeto: I) Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original para prorrogar a vigência por mais 365 dias,
passando seu término para 05/12/2015; II) Alterar a Cláusula Primeira do Convênio original visando ampliar a meta
física para somar o recapeamento asfáltico em PMF nas ruas
José Teixeira, Levindo Lopes da Silveira, Vereador Sebastião Beato, José Martins e Travessa Célio Paderio, todas do
Distrito Monte Celeste; III) Alterar a Cláusula Terceira do
Convênio original para acrescentar o valor de R$ 5.850,43 ao
valor conveniado, relativo aos rendimentos de aplicação, para
viabilizar a execução da ampliação da meta física do item
II; e IV) Alterar a Cláusula Quinta para incluir subcláusula
sexta, sobre prestação de contas. Assinatura: 05/12/2014.
3 cm -09 640518 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1180/2013/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Unaí. Objeto: I) Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original para prorrogar a vigência por mais 365 dias, passando seu
término para 06/12/2015. Assinatura: 06/12/2014.
1 cm -09 640522 - 1
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado da
servidora:
Masp 1.336.923-6, de Kátia Gomes Rocha de Freitas para
KÁTIA GOMES ROCHA.
09 640248 - 1
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0463/2012/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
São Pedro do Suaçuí. Objeto: I) Adequar a redação do Plano
de Trabalho 731737, item 5 – Objeto, para constar “recapeamento asfáltico de 3.402,70m² em PMF de trecho da Rua
de acesso a sede do município”; II) Adequar a redação da
Cláusula Primeira do Convênio original para fazer contar a
nova especificação, conforme o item I deste aditivo; III) Convalidar todos os atos e procedimentos realizados para a execução no período de 23/06/2014 a 12/10/2014; IV) Prorrogar a vigência por mais 472 dias, passando seu término para
07/10/2015. Assinatura: 12/10/2014. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 199).
3 cm -09 640523 - 1
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada
nº 174, de 26/1/2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182 de 21/1/2011 aos servidores:
Masp: 1.206.917-5, Gustavo Mariano de Freitas Souza, pela
remuneração do cargo efetivo de Auditor Interno, Nível I,
Grau B, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD-8 AV1100293, a partir de 2/12/2014.
Masp: 1.336.923-6, Kátia Gomes Rocha de Freitas, pela
remuneração do cargo efetivo de Auditor Interno, Nível I,
Grau A, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD-4 AV1102137, a partir de 2/12/2014.
Masp: 1.336.965-7, Patrícia Gonçalves Fernandes, pela
remuneração do cargo efetivo de Auditor Interno, Nível I,
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0718/2012/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Astolfo Dutra. Objeto: I) Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original para prorrogar a vigência por mais 365 dias, passando seu término para 27/12/2015. Assinatura: 09/12/2014.
1 cm -09 640520 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0652/2013/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Três Pontas. Objeto: I) Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original para prorrogar a vigência por mais 365 dias, passando seu término para 05/12/2015. Assinatura: 05/12/2014.
1 cm -09 640521 - 1
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves
Expediente
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1501560 000041/2014)
Referência: Parecer Núcleo de Assessoramento Jurídico nº.
223/2014 e Nota Técnica nº 1500.4117.14 do Núcleo de
Auditoria
Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela
Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio
da Nota Técnica – Saneamento de Ressalvas do processo
de compras nº 1501560 41/2014, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada nos
termos do artigo 1º, § 2º da Resolução nº 59/2012, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no
artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.° 8.666/1993,
a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer do
Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 223/2014, e na Nota
Técnica nº 1500.4117.14 do Núcleo de Auditoria da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados - CSC para a
contratação de serviços de Manutenção na Modalidade Programada do Sistema Geral de Convenentes - CAGEC.
O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$
272.566,60 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta seis reais, sessenta centavos), que correrá por conta da
seguinte dotação orçamentária:
1501.04.122.013.1275.0001.4490.39.36.1.25.1
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2014. Jean Mattos
Duarte. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto.
6 cm -05 639795 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput, da Lei Federal Nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de Urgência/Emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme relação abaixo discriminada:
Ramo
de CPF / CNPJ
Valor Global PF/PJ Vigência
Município
Prestador
Atividade
Estimado (R$)
NÚCLEO
DE
FISIOTERAPIA
DE
BARBACENA BARBACENA LTDA
CLNICA
03226996000146 180.000,00
PJ
28/08/2014 31/07/2019
COUTO
PIMENTA ODONTOLOGO 89776976620
DIAMANTINA CYNTHIA
150.000,00
PF
28/08/2014 31/07/2019
FONSECA
RAQUEL
BERNA
SANTIAGO
ITAJUBA
MEDICO
08446933837
138.000,00
PF
30/10/2014 30/09/2019
BOMBARD
DINARDO EUGENIO
MIRAI
MEDICO
00302856668
180.000,00
PF
18/07/2014
30/06/2019
DE FREITAS TRIANI
IRENE
BARROS
FUMIAN ODONTOLOGO 49324691600
TOMBOS
150.000,00
PF
17/09/2014
31/08/2019
VENANCIO
Obs1: Dotações orçamentárias:
PF: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 36 0 50 1
PJ: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 49 1ou 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 50 1 ou 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0
601
Obs 2: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e externa.
ERRATA:
Onde se lê: Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula nº3235972. Contratante: IPSEMG. Contratada: Hérica Bedim Bonin – do município de Leopoldina. Objeto: Rescisão do Contrato de Credenciamento de Prestação de
Serviços Médicos. Fundamentação Legal: Art.79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
09/09/2013 Assinam: Pelo Ipsemg: Fernando Cesar Vicente de Paula e pela contratada: Hérica Bedim Bodin.
Leia-se: Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula nº3235972. Contratante: IPSEMG. Contratada:
Hérica Bedim Bonin – do município de Leopoldina. Objeto: Rescisão do Contrato de Credenciamento de Prestação de Serviços
Médicos. Fundamentação Legal: Art.79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 26/05/2014
Assinam: Pelo Ipsemg: Fernando Cesar Vicente de Paula e pela contratada: Hérica Bedim Bodin
OBS: Publicação extemporânea, em virtude da tramitação interna e externa.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 202/2013. Contratante: Ipsemg. Contratado: Maria Beatriz Ferreira da Cunha Silveira & Cia Ltda. do município de Santa Juliana. Vigência: 24/04/2013 a 31/03/2018. Objeto: Alteração da razão social para
Laboratório de Análises Clínicas Bioklin Ltda Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações). Assinatura: 21/07/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula e pelo Contratado – Warley
Alves da Silveira.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 785/2013. Contratante: Ipsemg. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Dores,
do município de Itabira. Objeto: Prorrogação da vigência para 31/07/2015. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 05/08/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula
e pelo Contratado – Vaquimar José Vaz.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1448/2013. Contratante: Ipsemg. Contratado: Clínica Dermatológica e Cosmetológica
Triângulo Ltda. do município de Ituiutaba. Vigência: 11/12/2013 a 30/11/2018. Objeto: Alteração da razão social para Clínica
Dermatológica Ituiutaba Ltda. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações).
Assinatura: 13/08/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula e pelo Contratado – Jorge Cury Diniz.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 469/2012. Contratante: Ipsemg. Contratado: Paulo Henrique de Queiroz, do município
de Patos de Minas. Vigência: 25/07/2012 a 30/06/2017. Objeto: Alteração da razão social para Centro de Diagnóstico Oswaldo
Cruz Ltda. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 13/08/2014.
Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula e pela Contratada – Flávia Clara de Melo Rios Fonseca.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 585/2010. Contratante: Ipsemg. Contratado: Bioteste Laboratório de Análise Clínica
Ltda - ME do município de Uberlândia. Vigência: 08/12/2010 a 06/12/2015. Objeto: Alteração da razão social para Anetha de
Melo Xavier Eireli. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:
19/08/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula e pela Contratada – Anetha de Melo Xavier.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 519/2012. Contratante: Ipsemg. Contratado: Centro Diagnóstico Ultrasson de Medicina Interna Ginecologia e Obstetrícia Ltda, do município de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogação da vigência para 31/08/2016.
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 29/08/2014. Assinam:
Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula e pelo Contratado – Wilson Eustáquio Silva.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2013. Contratante: Ipsemg. Contratada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
Oliveira, do município de Oliveira. Vigência: 03/04/2013 a 31/12/2016. Objeto: Alteração da cláusula primeira – Item 11.1 – o
contrato deverá incluir as seguintes especialidades e serviços: Cirurgia Cardiovascular, Ginecologia e Obstetrícia, Mastologia,
Fisioterapia, Neurologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pediatria e Urologia. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 19/08/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente
de Paula e pelo Contratado – Chicre José Abud Neto, Donizetti Aparecido Pereira e Fabrício Assunção Rocha.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 608/2012. Contratante: Ipsemg. Contratado: RM Santa Catarina S/S Ltda, do município de Uberlândia. Vigência: 27/11/2012 a 31/08/2014. Objeto: Alteração da razão social para RM Ressonância S/S Ltda.
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 01/09/2014. Assinam:
Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula e pelos Contratados – Luiz Henrique Oliveira Guimarães e Túlio Augusto
Alves Macedo.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1236/2013 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais – Ipsemg e o Núcleo Médico Especializado Ltda ME. Do município de Governador Valadares. Vigência:
07/11/2013 a 31/10/2018. Objeto: Altera o valor estimativo global do contrato de R$3.000.000,00 (três milhões de reais) para
R$3.510.000,00 (três milhões, quinhentos e dez mil reais) – conforme nova redação do item 11.1 da cláusula décima primeira.
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 02/09/2014. Assinam:
Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula e pelo contratado – Wagner Coelho de Oliveira.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 568/2012. Contratante: Ipsemg. Contratado: Labor CM Laboratório de Análises Clínicas Caixeta Macedo Ltda. do município de Machado. Vigência: 15/10/2012 a 30/09/2017. Objeto: Alteração da razão social
para Labor Imagem Caixeta Macedo Ltda. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 10/09/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula e pelo Contratado – Patrícia Angélica Caixeta Scalco Macedo.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 690/2012. Contratante: Ipsemg. Contratada: Maria Augusta Monteiro Peixoto Azevedo, do município de Ipatinga. Vigência: 03/05/2012 a 30/04/2017. Objeto: Alteração da cláusula primeira – Item 11.1 – o
contrato deverá incluir as seguintes especialidades de odontologia clínica e periodontia. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 17/09/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de
Paula e pela Contratada – Maria Augusta Monteiro Peixoto Azevedo.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 665/2013 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais – Ipsemg e Sant’Anna e Vargas Médicos Associados Ltda. Do município de Belo Horizonte. Vigência:
16/07/2013 a 30/06/2018. Objeto: Altera o valor estimativo global do contrato de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais)
para R$847.622,63 (oitocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos) – conforme nova
redação do item 11.1 da cláusula décima primeira. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações). Assinatura: 19/09/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula e pelo contratado – Bruno
Vargas Aniceto.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 175/2014. Contratante: Ipsemg. Contratado: IOP- Instituto Oftalmológico de Paracatu Ltda. do município de Paracatu. Vigência: 12/02/2014 a 31/01/2019. Objeto: Alteração da razão social para Luis Fernando Rabelo Barros. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:
26/09/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula e pelo Contratado – Luis Fernando Rabelo Barros.