TJMG 10/12/2014 - Folha 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 360/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais – Ipsemg e o Laboratório Orlando Haddad Ltda. Do município de Lavras. Vigência: 22/06/2012 a 31/05/2017.
Objeto: Altera o valor estimativo global do contrato de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para R$408.000.00 (quatrocentos e oito mil reais) – conforme nova redação do item 11.1 da cláusula décima primeira. Fundamentação Legal: Art. 65,
II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 01/10/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César
Vicente de Paula e pelo contratado – Robson Antônio de Souza.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 593/2012. Contratante: Ipsemg. Contratado: CER-Clínica Especializada em Reabilitação Ltda. do município de Belo Horizonte. Vigência: 09/11/2012 a 31/10/2017. Objeto: Alteração da cláusula primeira – Item
11.1 – o contrato deverá oferecer as seguintes especialidades e serviços: anestesiologia, fisioterapia, oftalmologia, ortopedia
traumatologia e clínica da dor. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações).
Assinatura: 07/10/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula e pelo Contratado – Cimar Eustáquio Marques da Silva.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1163/2013. Contratante: Ipsemg. Contratado: Life Medic Medicina e Fisioterapia
Ltda ME. do município de Governador Valadares. Vigência: 21/10/2013 a 30/09/2018. Objeto: Alteração da cláusula primeira –
Item 11.1 – o contrato deverá oferecer as seguintes especialidades e serviços: angiologia, cardiologia, clínica geral, fisioterapia,
ginecologia, ortopedia e traumatologia, pediatria, radiodiagnóstico e ultrassonografia. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 10/10/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente
de Paula e pelo Contratado – Altamiro Lopes dos Santos Júnior.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 349/2012. Contratante: Ipsemg. Contratado: Marco Paulo Landi de Oliveira Pinto,
do município de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogação da vigência para 28/02/2017. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 17/10/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente
de Paula e pelo Contratado – Marco Paulo Landi de Oliveira Pinto.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 352/2012. Contratante: Ipsemg. Contratada: Flávia Amata Mudado, do município de
Belo Horizonte. Objeto: Prorrogação da vigência para 28/02/2017. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações). Assinatura: 17/10/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula e pela
Contratada – Flávia Amata Mudado.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 244/2012. Contratante: Ipsemg. Contratado: Whevel Lima Barcelos, do município de
Belo Horizonte. Objeto: Prorrogação da vigência para 31/01/2017. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações). Assinatura: 17/10/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula e pelo
Contratado – Whevel Lima Barcelos.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 300/2012. Contratante: Ipsemg. Contratado: Dilermando Dias Miranda, do município
de Governador Valadares. Objeto: Prorrogação da vigência para 31/01/2017. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 17/10/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula
e pelo Contratado – Dilermando Dias Miranda.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 867/2014. Contratante: Ipsemg. Contratado: Irmandade de Santo Antônio do Curvelo,
do município de Curvelo. Objeto: Alteração da vigência para 30/11/2017. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 22/10/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula
e pelo Contratado – Gilmar César Ireno.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1011/2014. Contratante: Ipsemg. Contratado: Instituto de Medicina Ocular Ltda-ME,
do município de Belo Horizonte. Objeto: Alteração da vigência para 30/06/2017. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 27/10/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de
Paula e pelo Contratado – Ricardo Augusto Sallum.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2011. Contratante: Ipsemg. Contratado: Hospital Santa Terezinha Ltda. do município de Monte Carmelo. Vigência: 30/06/2014 a 30/06/2016. Objeto: Alteração da cláusula primeira – Item 11.1 – o contrato deverá incluir a seguinte especialidade e serviço: otorrinolaringologia. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 28/10/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula
e pelo Contratado – José Tomás de Oliveira.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 102/2012. Contratante: Ipsemg. Contratado: Reynaldo Oliveira Magalhães, do município de Uberaba. Objeto: Prorrogação da vigência para 31/12/2016. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações). Assinatura: 30/10/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula e pelo
Contratado – Reynaldo Oliveira Magalhães.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 800/2012. Contratante: Ipsemg. Contratado: Oswaldo de Castro Guerra, do município
de Sabará. Objeto: Prorrogação da vigência para 31/03/2017. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações). Assinatura: 30/10/2014. Assinam: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula e pelo Contratado:
Oswaldo de Castro Guerra .
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 75/2012. Contratante: Ipsemg. Contratado: Jorge Luiz Laporte, do município de Sete
Lagoas. Objeto: Prorrogação da vigência para 31/12/2016. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações). Assinatura: 30/10/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula e pelo Contratado – Jorge Luiz Laporte.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 51/2013 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais e a Cardioclínica Araxá Ltda. Do município de Araxá. Vigência: 04/04/2013 a 31/03/2018. Objeto: Altera o valor
estimativo global do contrato de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) para R$723.000,00 (setecentos e vinte e três mil reais),
conforme nova redação do item 11.1 da cláusula décima primeira. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e
suas posteriores modificações). Assinatura: 03/11/2014. Assinam: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente de Paula e pela contratada: Cezário de Souza Pinto e Ricardo Mendes Lafetá.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 1157/2013 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais – Ipsemg e Radiodiagnóstico Araguari Ltda - ME do município de Araguari. Vigência: 18/10/2013 a 30/09/2018.
Objeto: Altera o valor estimativo global do contrato de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) para R$741.000,00 (setecentos e
quarenta e um mil reais), conforme nova redação do item 11.1 da cláusula décima primeira. Fundamentação Legal: Art. 65, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 03/11/2014. Assinam: Pelo Ipsemg: Fernando César Vicente
de Paula e pela contratada: Beatriz Carraro Arantes Fidelis e Fernando Rodrigues da Cunha.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 304/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais e o Laboratório Carlos Chagas Paracatu Ltda do município de Paracatu. Vigência: 29/05/2012 a 30/04/2017.
Objeto: Altera o valor estimativo global do contrato de R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) para R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), conforme nova redação do item 11.1 da cláusula décima primeira. Fundamentação Legal: Art. 65,
II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 10/11/2014. Assinam: Pelo Ipsemg: Fernando César
Vicente de Paula e pelo contratado: Darly Baldi Froes.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato de Credenciamento – nº 370/2014. Contratante: IPSEMG. Contratada: Jacira Maria
de Jesus do município de Belo Horizonte. Objeto: Rescisão a pedido do contrato de credenciamento de prestação de serviços
de auditoria de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso V e 79, inciso I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 10/11/2014 - Assinam: Pelo Ipsemg: Fernando Cesar Vicente de Paula e pela contratada: Jacira
Maria de Jesus.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1715/2014. Contratante: Ipsemg. Contratada: Onco-Rad Serviços de Oncologia e
Radioterapia Ltda do município de Governador Valadares. Vigência: 02/09/2014 a 31/08/2019. Objeto: Alteração da cláusula
primeira – Item 11.1 – o contrato deverá oferecer as seguintes especialidades e serviços: cirurgia geral, cirurgia plástica, dermatologia, hematologia, oncologia, quimioterapia do câncer e radioterapia. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 14/11/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula
e pela contratada – José Pedro Ferreira de Bastos Vieira e José do Carmo Firmo.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 601/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais e A Audiograf Ltda Epp do município de Belo Horizonte. Vigência: 09/11/2012 a 31/10/2017. Objeto: Altera
o valor global estimativo do contrato de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) para R$627.000,00 (seiscentos e vinte e sete mil
reais), conforme nova redação do item 11.1 da cláusula décima primeira. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 19/11/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula
e pela contratada – José Hélinson Bottrel Mansur.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude da tramitação interna e externa.
86 cm -09 640506 - 1

Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo
por Descumprimento Contratual. Nota Empenho 2469/13.
Apenada: Laboratórios B. Braun S/A. Multa de 0,3% por dia
de atraso sobre o valor do fornecimento realizado até o 30º
dia. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do art. 38 do
Decreto 45.902/12. Prazo Recurso 05 dias úteis. Gabriel Braighi Dornas - Gerente de Controle Financeiro e de Custos
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo: Gecon/Cai 2014.10.01.184. Apenada: Help Farma
Prod. Farmacêuticos Ltda. Referente ao Descumprimento
Contratual. Nota Empenho 1874/14. Fornecimento realizado
com atraso superior a 30 dias. Fundamento: Art. 86 da Lei
8666/93 c/c § 1º do art. 38 do Decreto 45.902/12 e do Edital
Licitação Pregão 55/12. Ata de Registro de Preços 123/12.
Penalidade de multa de 20% sobre o valor do fornecimento
realizado com atraso superior a 30 dias. Prazo de Recurso
05 dias úteis. Gabriel Braighi Dornas - Gerente de Controle
Financeiro e de Custos
4 cm -09 640211 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A Prodemge comunica que está realizando o Pregão Eletrônico 041/2014 processo nº 5141001 000215/2014, para aquisição de um subsistema armazenamento de dados (Storage),
com capacidade de 250 tb, para utilização em sistemas abertos (ambiente open), incluindo serviços de instalação, operação assistida, capacitação, suporte e manutenção técnica,
além de tecnologia de otimização de recursos de desduplicação. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.
compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou à Gerência de
Suprimentos da Prodemge, prédio Gerais, 4º andar, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH /
MG. Nova data da realização: 23 de dezembro de 2014 às
09:30. Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2014. Nathan Lerman – Diretor de Gestão Empresarial.
3 cm -09 640028 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 2º Aditivo ao contrato nº J.261.0.2012. Partes: MGS e o Estacionamento Ricci Ltda., CNPJ nº
04.042.471/0001-13. Objeto: Prorrogação da vigência por
mais 12 meses, a contar de 08 dezembro de 2014. Assinatura:
05/12/2014. Denise Riera Toledo Nora - Diretora de Recursos Humanos da MGS e Benedito Sinval Caputo da Costa
Diretor- Vice Presidente da MGS.
2 cm -09 640480 - 1
Convalidação dos Atos Administrativos referente ao processo de Dispensa de Licitação - PA.DISP115.2015 que objetivou o Curso de Orçamento Empresarial para capacitação de
gestores e empregados da área de custo e orçamento da MGS,
firmado entre a MGS e a Fundação Getúlio Vargas. Valor R$
16.988,40. Publicação extemporânea devido à questão de
falha operacional a qual não se vislumbrou prejuízo ao erário
e a terceiros. Assinatura: 18/07/2014.
2 cm -09 640293 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
Extrato do Contrato nº J.222.0.2014. Partes: MGS e CAMILA
CRISTINA PEREIRA – ME (CNPJ: 11.250.876/0001-02).
Objeto: Aquisição de Camisas Tipo Polo em Malha. Lote
Único. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura. Valor:
R$ 44.999,00. Assinatura: 09/12/2014.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2014.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
2 cm -09 640349 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
ADMINIST. FAZENDÁRIA DE
GOVERNADOR VALADARES
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Coroaci. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação
e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de
02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data
de assinatura: 16/10/2014.
Marcos Vinícius da Cunha, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Gov. Valadares – 08/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
ADMINIST. FAZENDÁRIA DE
GOVERNADOR VALADARES
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Tarumirim. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de
02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data
de assinatura: 09/10/2014.
Marcos Vinícius da Cunha, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Gov. Valadares – 08/12/2014.
AF/2º NÍVEL DE GOV. VALADARES – SRF I
Aviso Pregão Eletrônico 022/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que
fará realizar, no dia 23/12/2014, às 10:00 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de aquisição de
combustíveis e derivados de petróleo para manutenção dos
veículos oficiais da Administração Fazendária 3º Nível/Resplendor e veículos pertencentes à frota da SEF/MG que estiverem em trânsito pelo município e unidades circunscritas.
O edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br)
Governador Valadares 08/12/2014. Paulo Carneiro Júnior –
Chefe da AF de Governador Valadares.
AF/2º NÍVEL DE GOV. VALADARES – SRF I
Aviso Pregão Eletrônico 023/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que
fará realizar, no dia 23/12/2014, às 14:00 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de aquisição de
combustíveis e derivados de petróleo para manutenção dos

veículos oficiais da Administração Fazendária 3º Nível/Mantena e veículos pertencentes à frota da SEF/MG que estiverem em trânsito pelo município e unidades circunscritas.
O edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br)
Governador Valadares 08/12/2014. Paulo Carneiro Júnior –
Chefe da AF de Governador Valadares.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
ADMINIST. FAZENDÁRIA DE
GOVERNADOR VALADARES
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Marilac. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação
e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de
02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data
de assinatura: 05/12/2014.
Marcos Vinícius da Cunha, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Gov. Valadares – 09/12/2014.
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010601
Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: I –
Prorrogação da vigência contratual por mais um período de
12 (doze) meses, com início em 31/12/2014 e término em
30/12/2015; e II – alteração do item 4.1 da Cláusula 4ª –
“Do Valor, do Pagamento e do Reajuste”. Valor Estimado:
R$ 14.871.119,38 (quatorze milhões, oitocentos e setenta
e um mil, cento e dezenove reais e trinta e oito centavos).
Data de Assinatura: 09/12/2014. Maria da Conceição Barros
de Rezende Ladeira, Titular da Superintendência Central de
Contadoria Geral - SCCG/SEF – 09/12/2014.
AF/2° Nível/Pouso Alegre/SRF II Varginha
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato n° 6344/2013
Partes: EMG/SEF/AF/2° Nível Pouso Alegre e MN Conservação de Elevadores e Comércio de Peças Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início
em 04/10/2014 e término em 03/10/2015. Alteração das cláusulas: Terceira – Do Preço: R$479,26 (quatrocentos e setenta
e nove reais e vinte e seis centavos) mensais; Nona – Do
Valor Estimado: R$13.206,28 (treze mil duzentos e seis reais
e vinte e oito centavos); Décima – Da Dotação Orçamentária:
1191.04.129.215.4542.0001.339039. 21 fontes 10 e 29.
Pouso Alegre, 08 de dezembro de 2014.
Ricardo Costa Domingues, Masp 262.382-5 – Chefe da
AF/2° Nível Pouso Alegre
Superintendência de Tecnologia da Informação
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010638
Partes: EMG/SEF e DRIVE A INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: I - Suspensão por 90 (noventa) dias da prestação
de serviços objeto do Contrato, com início em 01/12/2014
e término em 28/02/2015; II – Alteração da Cláusula
Nona – “Do Valor Estimado”. Soraya Naffah Ferreira,
Superintendente de Tecnologia da Informação - STI/SEF
– 09/12/2014.
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS
– SRF MONTES CLAROS
Resumo do VI Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010319
Partes: EMG/SEF/AF/Montes Claros e José Martins Braga.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência: 03/01/2015 a
02/01/2016. 09/12/2014.Charles Dias Leite Júnior - Chefe da
AF/2º Nível Montes Claros.
AF/2º NÍVEL/ EXTREMA – SRF II/VARGINHA
Aviso de Pregão Eletrônico Nº 1191477 0004/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais/Administração Fazendária/2º Nível/Extrema, torna público que
fará realizar em 22/12/2014 às 09:00 horas, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para preparo dos lanches e refeições a serem consumidos
pelos servidores que trabalham no PF Extrema, que funciona
em regime de plantão de 24 por 72 horas. O Edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Extrema, 09/12/2014. Marina de Paiva Costa – Pregoeira
24 cm -09 640347 - 1

Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 347/2014, assinado
em 09/12/2014, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o DEOP - MG, com interveniência do Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Transportes
e Obras Públicas - SETOP, cujo objeto é a alteração do cronograma financeiro. Foro: Belo Horizonte.
1 cm -09 640482 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre
MGI – Minas Gerais Participações S.A e a UEMG – Universidade do Estado de Minas Gerais, celebrado em 09 de dezembro de 2014. OBJETO: conjugação de esforços entre os partícipes visando a execução de obras ou aquisições relacionadas
à implantação da Escola de Design da UEMG. VIGÊNCIA:
03 anos da data da assinatura. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -09 640483 - 1
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ
19.296.342/0001-29. Extrato do Distrato do Contrato de
Comodato 001/2014 de 22/10/2014, firmado entre a MGi
e a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas –
SETOP, referente aos bens constantes do seu ANEXO I. Distratado e revogado o contrato de Comodato 001/2014 em
1º/12/2014. FORO: Belo Horizonte/MG.
2 cm -09 640502 - 1

Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICIPIO DE LAVRAS.
ESPÉCIE: Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
012/2010. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a prorrogação do período de vigência por mais 20 dias. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência começa a contar de 01 de dezembro
de 2014, findando-se em 20 de dezembro de 2014. DATA:
28.11.2014. SIGNATÁRIOS: Marco Antônio Rebelo Romanelli e Giselle da Silva Cyrillo.
2 cm -09 640413 - 1