TJMG 10/12/2014 - Folha 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO CESSÃO GRATUITA DE USO
DE BEM MÓVEL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS, Polícia Militar de Minas Gerais.
ESPÉCIE: Termo de Cessão Gratuita de Uso. OBJETO: Cessão gratuita de bens móveis, de propriedade do Estado de
MG, identificados nas guias de controle em anexo com um
total de 36 veículos caracterizados tipo perua. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência desta cessão é de 05 cinco anos, contados da data de sua assinatura. DATA: 09.12.2014. SIGNATÁRIOS: Marco Antônio Rebelo Romanelli e Coronel PM
Márcio Martins Sant’ana.
EXTRATO DE TERMO CESSÃO GRATUITA DE USO
DE BEM MÓVEL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS, Polícia Militar de Minas Gerais.
ESPÉCIE: Termo de Cessão Gratuita de Uso. OBJETO: Cessão gratuita de bens móveis, de propriedade do Estado de
MG, identificados nas guias de controle em anexo com um
total de 12 veículos caminhonetas. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência desta cessão é de 05 cinco anos, contados da data de
sua assinatura. DATA: 09.12.2014. SIGNATÁRIOS: Marco
Antônio Rebelo Romanelli e Coronel PM Márcio Martins
Sant’ana.
5 cm -09 640449 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE PASSOS.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira nº 045/2009. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
convênio, readequação da planilha orçamentária e utilização
de saldo em conta, visando a continuidade do atendimento
de até 30 adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa de Prestação de serviço à Comunidade e
Liberdade Assistida, nos termos do Anexo I – Plano de
Trabalho. VIGÊNCIA: O prazo deste aditivo começa a contar
de 01/12/2014, findando-se em 30 de novembro de 2015.
VALOR: O valor global do convênio é R$ 83.872,39,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4092.0
001.334041.01.10.1. DATA: 28.11.2014. SIGNATÁRIOS:
Giselle da Silva Cyrillo e Ataíde Vilela.
4 cm -09 640380 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 306/2014
Objeto: Complemento Alimentar para Fenilcetunúrico II
- 2014
Abertura da Sessão dia 12/12/2014 às 09h30min
Maiores informações pelo site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2014.
2 cm -09 640341 - 1
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 257/2013 Contratante SES/MG Contratada Novartis
Biociências S/A. CNPJ 56.994.502/0001-30. Em observância
à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste
Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 282/2013 Contratante SES/MG Contratada Novartis
Biociências S/A. CNPJ 56.994.502/0001-30. Em observância
à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste
Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 234/2013 Contratante SES/MG Contratada Hospfar
Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ
26.921.908/0005-55. Em observância à Resolução SES
Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de
Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para
apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 283/2013 Contratante SES/MG Contratada Hospfar
Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ
26.921.908/0001-21. Em observância à Resolução SES
Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de
Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para
apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 220/2013 Contratante SES/MG Contratada Sanofi Aventis Comercial e Logística Ltda. CNPJ
13.094.578/0001-04. Em observância à Resolução SES
Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de
Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para
apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 261/2013 Contratante SES/MG Contratada Sanofi Aventis Comercial e Logística Ltda. CNPJ
13.094.578/0001-04. Em observância à Resolução SES
Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de
Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para
apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 225/2013 Contratante SES/MG Contratada Natulab
Laboratório S/A. CNPJ 02.456.955/0001-83. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é
aplicada a sanção de Advertência e multa. A empresa terá o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
da SES.
Superintendente de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 287/2013 Contratante SES/MG Contratada Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ
02.520.829/0001-40. Em observância à Resolução SES
Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de
Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para
apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
18 cm -09 640097 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Fundação São Francisco Xavier, Objeto: Videolaparoscopia - ação 0004342-94.2014.8.13.0335, Processo
1321500-233/2014, Dispensa de Licitação nº 178/2014, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçam
entária:4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro,
valor R$ 5.089,68 (cinco mil oitenta e nove reais e sessenta e
oito centavos), Autorização em 09/12/2014, por Vânia Faerman Rabello, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG,
Ratificação em 09/12/2014, por José Geraldo de Oliveira
Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -09 640103 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1413/2014 – Dispensa : 89/2014
Objeto: Stent Intracraniano Diversor de Fluxo Pipeline
Coviden
Contratante: SES/MG Contratada: Signus do Brasil Comercio de Materiais Hospitalares Ltda – ME.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$365.322,50 (trezentos e sessenta cinco mil trezentos
e vinte e dois dólares e cinquenta cents)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 28/11/2014
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS - 202
3 cm -09 640468 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1338/2014 – Dispensa: 84/2014
Objeto: Stent Farmacológico Coronariano
Contratante: SES/MG Contratada:Scitech Produtos Médicos
Ltda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 28/11/2014
(UCM/NAJS/SES)
3 cm -09 640476 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1096/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade Santa
Tereza, município de Serro. Objeto: prorrogar a vigência
de 05 de dezembro de 2014 até 30 de novembro de 2015.
Assinatura: 04/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Euclides Fernandes Salema Filho
(Presidente).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 486/2011 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Beneficência Social Bom
Samaritano, município de Governador Valadares. Objeto:
prorrogar a vigência de 10 de dezembro de 2014 até 08 de
junho de 2015. Assinatura: 09/12/2014. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Renato Fraga Valentim (Presidente).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1001/2014, publicado no DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: visando à
aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio.
LEIA-SE: visando à aquisição de veículo van destinado ao
transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio. E
ONDE SE LÊ: 10.301.0210.1.101.4490.52.0078. LEIA-SE:
10.301.0210.1.010.4490.52.0078.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 126/2014, publicado no DOE-MG, em 01/04/2014. ONDE SE LÊ: município
de Paranaíba. LEIA-SE: município de Carmo do Paranaíba.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1476/2014,
publicado no DOE-MG, em 01/07/2014. ONDE SE LÊ: R$
162.429,60 (cento e sessenta e dois mil reais e quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). LEIA-SE: R$
162.429,60 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte
e nove reais e sessenta centavos).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1447/2013,
publicado no DOE-MG, em 05/12/2014. ONDE SE LÊ:
Sociedade Beneficente São Camilo, município de Itabirito.
LEIA-SE: Associação Filhas de São Camilo, município de
Cruzília.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 096/2013, publicado no DOE-MG, em 15/11/2014. ONDE SE LÊ: 03 de
dezembro de 2014. LEIA-SE: 03 de novembro de 2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1099/2014,
publicado no DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: R$
222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais),
sendo R$ 239.387,00 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos
e oitenta e sete reais). LEIA-SE: R$ 239.387,00 (duzentos e
trinta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais) sendo R$
215.448,30 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e
oito reais e trinta centavos).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1891/2014 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio do Rio
Abaixo. Objeto: Custeio e investimento, visando à aquisição de material permanente e de consumo para atender a unidade básica de saúde Dr. Waldemiro Fallet Bitencourt. Valor R$ 70.922,10 (setenta mil e novecentos e vinte
e dois reais e dez centavos) sendo R$ 28.101,30 (vinte e
oito mil, cento e um reais e trinta centavos) sob a dotação
orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1
e R$ 41.898,70 (quarenta e um mil, oitocentos e noventa e
oito reais e setenta centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro
do Estado e R$ 922,10 (novecentos e vinte e dois reais e dez
centavos) sob a dotação orçamentária: 02.05.02.10.302.0031
.1025.4.4.90.52.00, referente à contrapartida do município.
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marluce Oliviera
Duarte (Prefeita). OBS: Publicado novamente, para corrigir a
publicação do Extrato do Termo de Convênio nº. 1891/2014,
publicado no “DOE-MG”, dia 03/07/2014, Caderno I.
15 cm -09 640501 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS – INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 2320310.000256/2014
Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666 de 21/06/93
com suas alterações, o ato praticado pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, visando a contratação da
empresa INTERACT SOLUTIONS LTDA para SERVIÇO
DE LOCAÇÃO DE MÓDULOS E LICENÇAS DO SOFTWARE S.A – STRATEGIC ADVISER, NAS PLATAFORMAS WEB E DESKTOP, no valor total de R$290.344,32
(duzentos e noventa mil trezentos e quarenta e quatro reais
e trinta e dois centavos). Belo Horizonte, 04 de dezembro de
2014. Dra. Junia Guimarães Mourão Cioffi - Presidente da
Fundação Hemominas.
3 cm -09 640053 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/14.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS e o HOSPITAL
NOSSA SENHORA AUXILIADORA, com sede em Caratinga/MG, na modalidade de Agência Transfusional, vinculado ao Hemocentro Regional de Governador Valadares.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos consistentes no
fornecimento de hemocomponentes. Vigência: 09/12/2014
a 08/12/2019. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas
Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o
Pe. José Antônio Nogueira, Provedor-Presidente do Hospital
Nossa Senhora Auxiliadora.
3 cm -09 640437 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º T.A do Contrato nº. 2536/2013, de fornecimento. Objeto: A supressão de 42,5159133554%, correspondente a R$ 23.469,6599 perfazendo novo valor contratado em R$31.732,40.Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada:Curinga dos Pneus Ltda. Assinatura: 09/12/2014.
Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED
2 cm -09 640070 - 1
FUNED
Ratificação
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Francisco Antônio Tavares Júnior, baseado no Parecer
PROCURADORIA/280/2014, bem como na Nota Técnica
nº. 2260.4135.14 emitida pela Auditoria Seccional, com base
no disposto no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, ratifica a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa STEQ
Comercio e Representações Ltda., CNPJ 00.849.884/0001-53
no valor de R$2.654.909,87 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e nove reais e oitenta e
sete centavos), para aquisição especificada no TR nº 1669 e
1758.2261.2014. Belo Horizonte, 09 de Dezembro de 2014.
3 cm -09 640462 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ - FHEMIG
A Casa de Saúde Santa Fé - FHEMIG torna pública a retificação do Edital de Pregão Eletrônico Processo Nº. 0520009 294/2014 para a aquisição de LÂMPADAS DE LED em virtude de alteração no Item 1 do Anexo I do Edital e no Item 9.2
do Edital. A retificação estará disponível no www.compras.
mg.gov.br como retificação de 09/12/2014, que será o Edital
válido. A data de abertura do pregão será no dia 22/12/2014
às 9:00.
2 cm -08 639865 - 1
O HRB-JA/FHEMIG, Unidade 0525005, torna público que
realizará o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 269/2014,
no dia 23/12/2014, às 09:00 horas, para aquisição de MESAS
PARA REFEITÓRIO. Edital pode ser obtido no portal de
compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32) 3339-1644 –
e-mail: [email protected].
2 cm -09 640058 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua
Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a realização dos seguintes processos: 01) Processo 0518005 000175/2014 – Pregão Eletrônico - referente ao fornecimento de leites e derivados para
atendimento ao Serviço de Nutrição e Dietética do HRAD.
Contrato 2015. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 23/12/2014
às 09h30min. 02) 0518005 000189/2014 – Pregão Eletrônico
- referente à aquisição de material necessário para manutenções preventivas e corretivas dos berços aquecidos, fototerapia e incubadoras da marca Fanem para o HRAD. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 23/12/2014 às 14h. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço
de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected]. Patos
de Minas, 09 de dezembro de 2014.
4 cm -09 640061 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE
ARTIGOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, Planejamento 244/2013, RP 261/2013, Pregão 244/2013, com nova
vigência a partir de 10 de dezembro de 2014. A íntegra do
referido termo aditivo de prorrogação estará disponível no
site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 09 de dezembro
de 2014.
2 cm -09 640123 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E
TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) Minascitro Alimentos Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 10321154
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste em 6,5872%.
Valor: R$ 277.510,54 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015.
Processo nº 0211/11 – Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001, 2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001, 2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-08 e 339030-12 F10.1
Data de Assinatura: 09/12/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 10321986
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze)
meses.
Valor: R$ 194.524,80 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015.
Processo nº 0013/13 – Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001, 2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001, 2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-08 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 09/12/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 10302022
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze)
meses.
Valor: R$ 733.700,91 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015.
Processo nº 0115/13 – Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001;
2271.10.302.002.4001.0001; 2271.10.302.002.4002.0001;
2271.10.302.002.4003.0001; 2271.10.302.002.4004.0001;
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-08 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 09/12/2014
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 10321163
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do índice de reajuste do contrato para o IPCA.
Valor: R$ 633.402,52 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015.
Processo nº 0211/11 – Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001, 2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001, 2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-08, 339030-12 F 10.1
Data de Assinatura: 09/12/2014
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) Air Liquide Brasil Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 10306133
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste em 6,5129%.
Valor: R$ 205.326,59 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015.
Processo nº 0183/11 – Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13, 339030-12 F 10.1
Data de Assinatura: 05/12/2014
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) White Martins Gases Industriais Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 10306137
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste em 6,5129%.
Valor: R$ 135.194,78 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015.
Processo nº 0225/11 – Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4006.0001.
2271.10.302.107.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13, 339030-12 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 05/12/2014
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) White Martins Gases Industriais Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 10306135
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste em 6,5129%.
Valor: R$ 25.200,10 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015.
Processo nº 0182/11 – Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339030-13, 339030-12 F 10.1
Data de Assinatura: 05/12/2014
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) Fresenius Hemocare Brasil Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348912
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze)
meses.