TJMG 11/12/2014 - Folha 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 232 – 12 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE DEFERAL DE MINAS GERAIS
Portaria 056 de 24/10/2014
O Diretor do Coltec - prof. Carlos E.P.Villani institui Comissão de Sindicância com propósito de analisar a grade curricular dos 05 cursos
do Coltec, encargos didáticos, informações e a necessidade de vagas
profs. substs. e ao final emitir parecer conforme Portaria de nº 056 de
24/10/2014. Participantes profs: Presidente: Adson E. Rezende, Eliene
L. Faria e Eliano de S. M. Freitas.
Portaria de nº 057 de 24/10/2014.
O Diretor do Coltec - prof. Carlos E.P.Villani institui Comissão de Sindicância com propósito de apurar possível erradicação da disciplina
Tecnol. de Materiais de Projetos da grade do Coltec em 2012 e solução
para falta de encargos didático para docente Cláuzia P. Batista e atribuição de responsabilidades. Participantes/profs : Presidente:. Antônio J.
L. Alves; Ma. Aparecida de S. Gerken e Leandro M. Silva.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA No 193, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. A REITORA EM
EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 143
e 149 da Lei 8.112/90, RESOLVE: Incumbir a Comissão Permanente
de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria no
01459, de 23 de maio de 2003, publicada no Minas Gerais de 17 de
junho do mesmo ano, de ultimar, no prazo de 60 dias, os trabalhos relativos à apuração das possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos
que constam no Processo Administrativo no 23072.049552/2011-39
– acidente no trânsito com envolvimento do veículo oficial de placa
HAE-4379, ocorrido no dia 03/10/2011, quando era conduzido pelo
servidor RENATO DE ARAÚJO SIMÕES, inscrição no 116718, Técnico em Química, lotado e em exercício no Instituto de Ciências Biológicas/UFMG. Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2014. Profa. Sandra
Regina Goulart Almeida. Reitora em exercício.
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Particulares e
Pessoas Físicas
ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA – LEILOEIRA PÚBLICA
Matrícula JUCEMG 441
EDITAL DE 1º E 2º PÚBLICO LEILÃO E INTIMAÇÃO. ANGELA
SARAIVA PORTES SOUZA - Leiloeira Pública Oficial, comunica
aos interessados que, devidamente autorizada pela alienanteBIRDS
EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ
09.027.287/0001-18, com endereço nesta Capital, na Av. Afonso Pena,
nº 4.100, Sala 4B, bairro Cruzeiro, que no dia 18/12/2014, às 10:00
horas, na Av. Augusto de Lima, 1376, andar “H” - auditório, Barro
Preto, Belo Horizonte-MG, realizará o 1º Público Leilão, por preço não
inferior ao previsto no §2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, e as 11:00
horas, do mesmo dia, no mesmo local, em 2º público leilão (caso não
haja licitante no 1º leilão), quando as unidades serão vendidas pelo
maior lance, ainda que inferior ao valor base do 1º Leilão, mais todas
as despesas decorrentes do leilão, conforme descrito abaixo por imóvel, ficando o arrematante sub-rogado nos direitos e obrigações do
inadimplente, inclusive pelos débitos vencidos atualizados, caso o produto do leilão não os satisfaça, despesas judiciais e/ou extra-judiciais
e pelo pagamento das prestações vincendas relativas à construção, os
seguintes bens: 1 – Apartamento nº 804A, do Bloco 01-Sole do Residencial Vivace Castelo, situado na Rua Castelo de São Jorge, nº 55,
com área privativa de 66,560m², área comum de 55,224m², já incluído o direito à guarda de 2 (dois) automóveis de passeio na garagem
(vagas de garagem 38 e 39), área total construída de 121,784m², e fração ideal de 0,007777% da área de 4.708,00m² dos lotes 25 a 31, do
quarteirão 08, do bairro Castelo, em Belo Horizonte-MG, matrícula nº
118645 do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte-MG. 1º Leilão: R$ 397.032,77 (trezentos e noventa e sete mil e
trinta e dois reais e setenta e sete centavos) / 2º Leilão: R$ 396.550,66
(trezentos e noventa e seis mil e quinhentos e cinquenta reais e sessenta
e seis centavos), pertencente ao(s) Adquirente(s)/Devedor(es): GLEISSON MACIEL, brasileiro, empresário, solteiro, ident. M-5.003.930SSP/MG, CPF nº 733.095.406-34, residente na Av. Abílio Machado,
nº 880, Jardim Inconfidência, Belo Horizonte-MG, CEP 30.830-000; 2
– Apartamento nº 203A, do Bloco 01-Sole do Residencial Vivace Castelo, situado na Rua Castelo de São Jorge, nº 55, com área privativa de
66,560m², área comum de 42,944m², já incluído o direito à guarda de
1 (um) automóvel de passeio na garagem (vaga de garagem 44), área
total construída de 109,504m², e fração ideal de 0,007342% da área de
4.708,00m² dos lotes 25 a 31, do quarteirão 08, do bairro Castelo, em
Belo Horizonte-MG, matrícula nº 118608 do Cartório do 3º Ofício de
Registro de Imóveis de Belo Horizonte-MG. 1º Leilão: R$ 343.106,45
(trezentos e quarenta e três mil e cento e seis reais e quarenta e cinco
centavos) / 2º Leilão: R$ 342.624,49 (trezentos e quarenta e dois mil
e seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos), pertencente ao(s) Adquirente(s)/Devedor(es): GERALDO MATEUS DA
SILVA FILHO, brasileiro, comerciante, solteiro, ident. MG-8.198.045,
CPF nº 043.775.856-73, residente na Rua Expedito Flaviano da
Costa, nº 237, bairro Lagoa, Belo Horizonte-MG, CEP 31.578-040; 3
– Apartamento n.º 805A, do Bloco 01-Sole do Residencial Vivace Castelo, situado na Rua Castelo de São Jorge, nº 55, com área privativa
de 60,540m², área comum de 40,160m², já incluído o direito à guarda
de 1 (um) automóvel de passeio na garagem (vaga de garagem 58),
área total construída de 100,700m², e fração ideal de 0,006715% da
área de 4.708,00m² dos lotes 25 a 31, do quarteirão 08, do bairro Castelo, em Belo Horizonte-MG, matrícula nº 118646 do Cartório do 3º
Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte-MG. 1º Leilão: R$
334.835,64 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos e trinta e cinco
reais e sessenta e quatro centavos) / 2º Leilão: R$ 334.353,49 (trezentos e trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta e três reais e quarenta
e nova centavos), pertencente ao(s) Adquirente(s)/Devedor(es): MARCELO DE FREITAS, brasileiro, comerciário, ident. 10.068.291-SSP/
MG, CPF nº 032.879.406-60, casado com Maria Gilvaneide dos Santos
Freitas, brasileira, comerciária, ident. MG-17.886.644-SSP/MG, CPF
695.738.915-49, residentes na Rua Freitas de Oliveira, nº 677, Centro, Ibirité-MG, CEP 32.400-000. Constam nas matrículas dos imóveis
acima as seguintes averbações: Av4. Hipoteca e Av5. Patrimônio de
Afetação. O arrematante pagará no ato o preço total de arrematação,
comissão do leiloeiro de 5%, liquidando ainda o débito vencido e respectivo a encargos relativos à construção. O alienante, em 2º Leilão,
terá preferência na compra da unidade, em igualdade de condições com
terceiros, caso em que serão adjudicados ao alienante.
INFORMAÇÕES: (31) 3207-3900 -www.saraivaleiloes.com.br
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ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE IMPRENSA – AMI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
De acordo com os Artigos 28º, 29º, 30º, 31º e 35º do Estatuto Social,
considerando o Item I do Artigo 13º combinado com o Item III do
Artigo 9º, ficam convocados os associados em dia com com suas obrigações estatutárias para a reunião de Assembleia Geral Extraordinária
na sede social na Rua da Bahia nº 1450, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte (MG), a realizar-se no dia 22 de Dezembro de 2014, às 15h em
primeira convocação e às 18h em segunda e última convocação, para
deliberarem sobre a Ordem do Dia: 1) Reforma e Alteração do Estatuto
Social; e 2) Assuntos Gerais.
Belo Horizonte (MG) 11 de Dezembro de 2014
Joaquim Wilson Miranda - Presidente
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COMUNICADO
Comunicamos que o Pregão Presencial 003/2014 referente à Aquisição
de 01 (Hum) Veículo tipo ambulância, adaptada em UTI móvel, com
recurso da Secretaria de Estado da Saúde – Convênio 1741/2013 EMG/
SES/SUS-MG/ FES, será adiado para uma melhor avaliação do Edital,
uma vez que o mesmo sofreu pedido de impugnação. Ficando nova data
marcada para dia 23 de dezembro de 2014 as 8hs00min. Informamos
que o edital estará disponível a partir do dia 10 de dezembro de 2014.
Estamos à disposição para maiores esclarecimentos no telefone 33 2101.6140 ou no email [email protected]. Governador Valadares, 05 de dezembro de 2014. Renato Fraga Valentim – Superintendente Administrativo da Beneficência Social Bom Samaritano.
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AVISO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade nº 08/2014 - Credenciamento nº 06/2014. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI, Através da CPL, faz tornar
público a realização de licitação, modalidade de Credenciamento, tendo
por objeto a contratação de empresas de prestação de serviços médicos especializados. Data de Abertura 30/12/2014 até 15h00min. Edital
e maiores informações CPL do CISAMAPI: telefone: (31)3818.8810.
Endereço: Rua Felisberto Leopoldo, 706, Ponte Nova/MG. Ponte
Nova, 10/12/2014.
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Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do
Piranga. Ratificação de Inexigibilidade nº 007/2014 - Considerando,
que o presente processo encontra-se de conformidade com a
Legislação Pertinente (art. 25, caput, Lei 8.666/93), e com arrimo no
parecer jurídico, RATIFICO o Processo Licitatório nº 056/2014 como
INEXIGIBILIDADE nº 007/2014 – Credenciamento nº 005/2014, a
favor da empresa Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores,
CNPJ 23.798.846/0001-14 com valor global de R$ 25.300,00. Ponte
Nova (MG) 08 de dezembro de 2014. Alcione Ferreira de Albuquerque
Lima - Presidente do CISAMAPI.
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AVISO DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº 08/2014 - CREDENCIAMENTO Nº07/2014. O Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Microrregião do Vale do Piranga–CISAMAPI, Através da CPL,
faz tornar público a realização de Credenciamento nº07/2014, tendo
por objeto a prestação de serviços especializados de saúde/médicos de
remoções pré-hospitalares e/ou inter-hospitalar de pacientes em Unidade de Tratamento Intensivo Móvel (UTI Móvel), para atendimento
aos usuários dos Municípios consorciados. DATA PARA A APRESENTAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES: até às 16h30min do dia
30/12/2014 - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: PUBLICAÇÃO
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM ATÉ
07 (SETE) DIAS ÚTEIS. Edital e maiores informações: CPL do CISAMAPI: telefone: 31.3819.8810 ou no endereço: Rua Felisberto Leopoldo, 706, Ponte Nova/MG. Ponte Nova, 10 de dezembro de 2014.
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MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2014
A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A., instalada com a presença dos seus membros
abaixo assinados, independentemente de convocação, presidida pelo
Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada pela Sra. Maria
Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia, realizou-se às 17:00
horas do dia 14 de outubro de 2014, na sede social da Companhia,
na Avenida Raja Gabaglia, 2720 (exceto lado direito do 1º andar e
sala 21), Bairro Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram
tomadas e aprovadas, por unanimidade de votos: (a) cancelar, nos
termos do artigo 7º do Estatuto Social, 14.000.000 (quatorze milhões)
ações da Companhia em Tesouraria, sem diminuição do capital social.
Em decorrência desta decisão, o capital social da Companhia passa
a ser representado por 449.139.684 (quatrocentos e quarenta e nove
milhões, cento e trinta e nove mil, seiscentas e oitenta e quatro)
ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal; (b) aprovar, no
âmbito do Plano de Outorga de Opções de Ações da Companhia, a
criação do Programa 6, que consiste no chamamento aos executivos
e/ou determinados empregados da Companhia e de suas subsidiárias
(sociedades controladas, direta e indiretamente), devidamente
convidados por escrito por este Conselho de Administração por meio
de Carta Convite, a adquirir, caso assim desejarem, de acordo com
prazos, preços de compra e de exercício, as opções indicadas na
respectiva Carta Convite, sendo de 1.700.000 (um milhão e setecentas
mil) o montante das opções, a serem exercidas pelo preço de R$6,50
(seis reais e cinquenta centavos) por opção; (c) aprovar a minuta da
Carta Convite contendo os termos e condições do Programa 6 do Plano,
que, autenticada pela mesa, será arquivada na sede da Companhia;
(d) autorizar os conselheiros deste Conselho de Administração a
emitir as respectivas Carta Convite aos executivos e/ou empregados
da Companhia ou de suas subsidiárias, bem como a assinar todos os
documentos e praticar quaisquer atos que se façam necessários para
a efetivação deste Programa 6; e (e) autorizar a Diretoria a tomar
qualquer providência necessária à implementação das deliberações
acima, inclusive assinar documentos; (f) UHWL¿FDU a deliberação
constante no item (c) da Ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada em 23 de setembro de 2014, passando a constar em tal item
DVHJXLQWHLQIRUPDomR ³DXWRUL]DUDSUiWLFDGH¿DQoDHPIDYRUGHVXDV
controladas PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A.
(“PRIME”) e MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.
(“MRL”), na captação de recursos via contrato de abertura de crédito
¿[RQRVYDORUHVGHDWp5 WULQWDPLOK}HVGHUHDLV SDUD
a PRIME e de até R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para a
05/TXHWHQKDPFRPR¿QDOLGDGHFRQWUDWDomRGHFDSLWDOGHJLUR´ (g)
UDWL¿FDUtodas as demais deliberações aprovadas na Ata de Reunião do
Conselho de Administração realizada em 23/09/2014, registrada sob
o nº 5387083, na Junta Comercial de Minas Gerais, que não tenham
sido expressamente alteradas neste ato. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada
conforme, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 14 de outubro
de 2014 Rubens Menin Teixeira de Souza, Presidente da Mesa;
Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia, Secretária da
Mesa. Rubens Menin Teixeira de Souza; Marcos Alberto Cabaleiro
Fernandez; Levi Henrique; Fernando Henrique da Fonseca; João
Batista de Abreu; Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza.
Confere com o original: Maria Fernanda N. Menin Teixeira de
Souza Maia - Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado de
0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRRUHJLVWURVRERQHP
#MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.# Protocolo:
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
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ALCoA ALuMÍNIo S.A.
Companhia de Capital Fechado
CNPJ Nº 23.637.697/0001-01
NIRE: 31.3.0003530-1
EDITAL DE CoNVoCAÇÃo
Ficam os acionistas da Alcoa Alumínio S.A. convocados a se reunir
em Assembléia Geral Extraordinária no dia 19 de dezembro de
2014, às 09:00 horas, na sede da Companhia, no Km. 10 da Rodovia Poços de Caldas/Andradas, Município de Poços de Caldas,
Estado de Minas Gerais. Na ocasião serão examinados, discutidos
e votados os assuntos constantes da seguinte Ordem do Dia: 1.
Alterações na composição do Quadro de Diretores da Companhia; 2. Outros assuntos de interesse da Companhia.
Poços de Caldas, 09 de dezembro de 2014.
A Diretoria.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO ENTORNO DO CAPARAÓ – CIS-CAPARAÓ
PREGÃO Nº 003-2014
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do entorno do Caparaó –
CIS-CAPARAÓ, torna público que se encontra aberto o procedimento
de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor
preço, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por
preço global, visando à contratação de Empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação
pública dos Municípios Consorciados que compõem o CIS-CAPARAÓ, através do Processo Licitatório n.º 012/2014, Pregão Presencial
n.º 003/2014, na forma das especificações pormenorizadas no instrumento regente. A sessão pública para abertura dos envelopes e processamento deste pregão será realizada no dia 23/12/2014, às 9h, na sede
do Consórcio. O Edital completo poderá ser obtido na sede do CIS-CAPARAÓ, situado na Rua Dom Cavati, n.º 695, Centro, em Mutum/MG,
no site www.ciscaparao.com.br – maiores informações também podem
ser solicitadas, no horário comercial, junto ao Setor de Licitações, através dos telefones (33) 3312-1240 ou 1843, falar com a Sr.ª Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
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Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 060/2014–PP
042/2014– Aquis. de prod. p/ lanche. Credenc. 29/12/2014 08:00 (38)3221-0009-Geraldo Moreira da Silva–Pregoeiro.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 061/2014–PP
043/2014– Aquis. de gases medicinais. Credenc. 29/12/2014 13:30(38)3221-0009-Geraldo Moreira da Silva–Pregoeiro.
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A finalidade desta é convocar os Senhores Acionistas a
se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a serem
realizadas no dia 30(trinta) de dezembro de 2014, às 9:00 (nove) horas,
na sede da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba
- CODIUB, situada na Av. Dom Luiz Maria de Santana, n.º 146, bairro
Santa Marta, nesta cidade de Uberaba/MG., objetivando a deliberação
referente a seguinte ordem do dia: I – ORDINÁRIA: A) Eleição dos
membros do Conselho de Administração para o biênio 2015/2016; II
- EXTRAORDINÁRIA:Outros assuntos de interesse da Companhia.
Uberaba/MG., 08 de dezembro de 2014. Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB Maurides Paulo Dutra
Diretor Presidente Carlos Roberto Resende Diretor Geral.
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EXTRATO DA PUBLICAÇÃO
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária aos Municípios Consorciados: Caeté, Carmo do Cajuru, Carmo da Mata, Carmópolis de Minas, Itabirito, Itaguara, Itaúna e Oliveira.Data: 17/12/2014;
Local: SEDE DO CISAB RC - Avenida Amazonas, 135, sala 1403,
Centro, Belo Horizonte - MG . Pauta: - Apresentação das Alterações
no Protocolo de Intenções (Contrato de Consórcio); - Apresentação
da Proposta Orçamentária para o exercício de 2015; - Apresentação
do Contrato de Rateio; - Outros informes. Ananias Ribeiro de Castro
- Superintendente.
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SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO – Gerência de Licitação –
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 041/2014 PP 036/2014 – OBJETO:
RP aquisição de copos e selos para envase de água e caixa de papelão
para embalagem. REABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 06/01/2015
às 13:00 horas. Informações 0xx32 3339–2026, licitacao@barbacena.
mg.gov.br. Barbacena, 10/12/2014. Simone Rodrigues da Costa.
Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coordenador de Aquisições
e Contratos.
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SAS BARBACENA – Gerência de Licitação – SUSPENSÃO – PROCESSO 050/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 045/2014. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para composição do sistema de rastreamento e monitoramento dos veículos que compõe a frota do SAS
– Serviço de Água e Saneamento e contratação de serviço de recarga
para Chips. SUSPENSA sine die a abertura da sessão marcada para o
dia 12/12//2014, às 13:00 horas, pelo Diretor Geral do SAS para análise
de questionamentos. Barbacena, 10/dez/2014. Luiz Álvaro Abrantes
Campos – Diretor Geral do SAS.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se
aberto junto ao DMAAE o Processo nº. 128/2014, modalidade Pregão
Presencial nº 032/2014, do tipo menor preço global, para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, retirada e colocação de bombas em poços tubulares
profundos, limpeza e desinfecção de poços, teste de vazão e legalização
junto ao IGAM dos poços artesianos do DMAAE - OF, conforme detalhado no Edital de Licitação. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 22/12/2014, às 09horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 13h às 16h, na Rua Treze de Maio, 684, Ouro Fino - MG,
CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-1346. Edson Batista Gomes – Diretor
do DMAAE.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Na qualidade de Síndico do EDIFICIO CENTRAL CONDOMINIO
DE LOJAS, localizado à Avenida dos Andradas nº 367, venho convocar
os senhores condôminos/proprietários para comparecerem e participarem da Assembléia Geral Extraordinária do Condomínio supra citado, a
realizar-se no dia 16 de Dezembro 2014, no auditório do CEO-IPSEMG
loja 308/310/312-C no próprio condomínio, às 15h30min em primeira
convocação com a presença de 2/3 dos condôminos e às 16h00min em
segunda convocação com qualquer número de presentes, podendo os
proprietários fazer-se representar por procuradores legalmente estabelecidos com o instrumento de procuração, para deliberarem sobre a
seguinte pauta:
1º ) Aprovação da Locação para Implantação Provisória de ERB
(TIM).
2°) Eleição de Conselheiro Fiscal.
3º) Outras Obras.
4º) Reforma do Elevador
5º) Assuntos Gerais.
Belo Horizonte, 09 de Dezembro de 2014.
Antonio Eustaquio P. Santos.
Síndico
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Aviso de Licitação – Modalidade Pregão Presencial N.º 0083/2014
A ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização,
com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 – Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, por sua Pregoeira torna público que fará abertura
de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 083/2014. Objeto Contratação de Empresa para fornecimento de materiais betuminosos
para serviços de tapa buracos e pavimentação asfáltica (CAP, CM-30,
RR-1C) e óleo BPF para queima na Usina de produção de massa asfáltica quente. Período de vigência contrato 06(seis) meses. Demais especificações está disposto no Anexo I deste Edital.
Credenciamento, entrega das propostas e documentação dia 06/01/2015
a partir das 8:30hs.O edital na íntegra encontra-se à disposição na sede
da ESURB e no sitewww.montesclaros.mg.gov.br .
Montes Claros/MG, 10 de dezembro de 2014
Sarah Capuchinho
Pregoeira
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EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL
PESSOA JURÍDICA
EXERCÍCIO DE 2015
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos
Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto-lei nº 1.166, de
15 de abril de 1971, que dispõe sobre a arrecadação da Contribuição
Sindical Rural - CSR, em atendimento ao princípio da publicidade e ao
espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêmNOTIFICAReCONVOCARos produtores rurais, pessoas jurídicas, que possuem imóvel rural,
com ou sem empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade
econômica rural, enquadrados como “Empresários” ou “Empregadores
Rurais”, nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do
citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural, referente ao exercício de 2015,
devida por força do Decreto-lei 1.166/71 e dos artigos 578 e seguintes
da CLT. O recolhimento da CSR deverá ocorrer,impreterivelmente,até
o dia31 de janeiro de 2015, em qualquer estabelecimento integrante do
sistema nacional de compensação bancária. A falta do recolhimento da
Contribuição Sindical Rural – CSR, até a data do vencimento (31 de
janeiro de 2015), constituirá o produtor rural em mora e o sujeitará