TJMG 17/03/2015 - Folha 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Março de 2015 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Pará de Minas
SRE de Passos
Valter Resende Bastos
Diretor em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 150487-7 Mario Gomes de Oliveira PEBII-P, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 16/03/2015; Passos- EE Nossa Senhora da Penha,
MaSP 317730-0 Lucia Faria Pimenta Andrade PEB-II-J, (Cargo 1),
por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
27/04/2015;
PORTARIA Nº 004/2015
A Diretoria de Pessoal da SRE – Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos art. 4° da Resolução SEPLAG n° 37, de 12/09/2005, art.
218 e 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do §4º, do art. 4° da CE, resolve: a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, a instauração dos Processos Administrativos dos servidores abaixo identificados, estando sujeitos ao ressarcimento aos
cofres públicos dos valores indevidamente apurados em planilha de débito.
Nº processo
MASP
Nome do servidor
Cargo
Nº adm.
Local do último exercício
030/2015
252.716-6
A.M.N.
PEBII C
02
Em afastamento preliminar à aposentadoria
031/2015
1.315.064-4
C.S.R.
PEBDI A
01
Designada em Substituição da EE. Dr. Zacarias
032/2015
866.364-3
S.M.C.S.
PEBI J
01
Em exercício na EE. Professor José Valadares
033/2015
809.768-5
E.G.H.G.
PEBI B
01
Em Exercício na EE. Dona Amanda Pinheiro Senna
034/2015
332.001-7
M.I.B.B.D.
PEBII M
01
Em Exercício na EE. Frei Orlando
035/2015
1.010.385-1
V.L.C.
PEBSI A
01
Designada na EE. Miguel Gontijo
036/2015
283.842-3
M.N.M.D.P.
PEBI H
01
Em afastamento preliminar à aposentadoria
037/2015
324.697-2
M.J.L.
PEBTI B
01
Aposentada
038/2015
335.216-8
M.M.C.
PEBI A
01
Aposentada
039/2015
1.228.104-4
B.D.G.
PEBSI A
01
Desligada da EE. Professor Agmar Gomes do Couto
b) Designar os servidores Eduardo César da Silveira Sousa, MaSP 1.319.692-8, Roseli da Piedade Duarte, MaSP 1.319.652-2, Ronildes Alves da
Silva, MaSP 936.335-9, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Processante destinada a apurar fatos, devendo concluir seus trabalhos em 60 dias, contados da publicação do extrato de portaria.
c) Deliberar que os membros da comissão poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias
à instrução processual.
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Valter Resende Bastos
Diretor em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2015
REVOGA nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, no que se
refere à servidora: PITANGUI- Servidora Desligada, MaSP 483.350-5,
Maria da Conceição Amaral Maciel, PEBDI A, admissão 01, ato s/nº,
publicado em 05.02.93, referente aos 1º e 2º biênios, por exclusão de
tempo; MaSP 483.350-5, Maria da Conceição Amaral Maciel, PEBDI
A, admissão 01, ato s/nº, publicado em 13.09.96, referente ao 3º biênio, por exclusão de tempo; MaSP 483.350-5, Maria da Conceição
Amaral Maciel, PEBDI A, admissão 01, Ato nº 43/1999, publicado em
11.11.99, referente ao 4º biênio, por exclusão de tempo.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2015
REVOGA nos Atos de Quinquênio Magistério, no que se refere à servidora: PITANGUI- Servidora Desligada, MaSP 483.350-5, Maria da
Conceição Amaral Maciel, PEBDI A, ato s/nº, publicado em 12.02.93,
referente ao 1º Quinquênio, por exclusão de tempo; MaSP 483.350-5,
Maria da Conceição Amaral Maciel, PEBDI A, admissão 01, Ato nº
24/1998, publicado em 30.07.98, referente ao 2º Quinquênio, por
exclusão de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2015
CONCEDE Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro
Epifânio, MaSP 935.426-7, Rosilene Patrício Galvão, PEBI G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06.01.15;
FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 364.761-7, Sandoval Saraiva Guimarães, PEBI P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01.02.15; PARÁ DE MINAS- EE. Ângela
Maria de Oliveira, MaSP 324.692-3, Maria Isoda Ferreira da Silva,
PEBII P, admissão 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 22.02.15; EE. Fernando Otávio, MaSP 597.740-0, Márcia Maria
Maia, PEBI M, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 29.11.14; MaSP 646.528-0, Sirlei Aparecido Ferreira, PEBII
H, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03.09.14; MaSP 861.173-3, Pedro Viegas de Morais, PEBI P, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08.10.14; MaSP
1.011.140-9, Arlety Cecílio dos Santos, PEBI E, admissão 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23.10.14; MaSP 1.100.519-6,
Luiz Carlos Ferreira, PEBI D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 11.01.15; Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.355-9, Edna Aparecida
dos Santos, PEBII P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05.02.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP
209.686-5, Natália Alves Gontijo, a partir de 15.07.14 referente ao
cargo de PEBI E, admissão 02, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
de 6620 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a mais 8 h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: PAINEIRASEE. Celestino Nunes, MaSP 364.709-6, Iolanda Lourenço Gomes
Machado, a partir de 11.03.15, referente ao cargo de PEBI P, admissão
01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso
III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 298.718-8, Maria Iris
Moreira, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBII P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 2 h/a de extensão de carga horária.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015
ANULA no Ato nº 25/2014 referente à servidora: Bom DespachoServidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 209.686-5, Natália Alves Gontijo, PEBI E, admissão 02, na parte
em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 15.07.14, por incorreção.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2015
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada n.º 182, de 2011 e art. 13 da Lei n.º 18.975, de 2010, com a redação dada pelo art. 8º da Lei n.º 19.837, de 2011, dos servidores: BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP 964.430-3, Maria
do Perpétuo Socorro Moura Coelho, PEBI A, admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do
cargo em comissão de Secretário de Escola SEVI, a contar de 11.02.15;
PARÁ DE MINAS- CESEC Dona Afonsina, MaSP 264.973-9, Dilma
Deleu Rosemburg Pacheco, ATBI A, admissão 03, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a contar de 20.02.15; EE. de Ensino Médio, MaSP 619.235-5, Marcos Francisco Marques, PEBI A, admissão 03, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Secretário de Escola SEV, a contar de 04.03.15; PITANGUI- EE. Dr.
Jacinto Álvares, MaSP 557.619-4, Márcia Francisca da Silva, ATBI A,
admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SEV,
a contar de 13.12.14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2015
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007, da servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará
de Minas, MaSP 324.504-0, Ercília Maria Faria, pelo vencimento do
cargo de provimento em comissão de DAD-3, a partir de 31.12.14.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2015
O Bel. Eduardo César da Silveira Sousa, Presidente da Comissão de
Processo Administrativo da SRE Pará de Minas, instaurado pela Diretora I da SRE Pará de Minas, conforme Portaria publicada no “Minas
Gerais” em 16.04.14, tendo em vista o disposto no artigo 15, §1º, inciso
I, da Resolução nº 37/2005, CONVOCA e CITA a servidora, relacionada a seguir com seu respectivo nº de processo, para comparecer
perante esta Comissão, instalada à Avenida Presidente Vargas, n° 1231,
bairro Senador Valadares, na cidade de Pará de Minas, 2º andar, Setor
de Direitos e Vantagens, no horário de 08:00 às 12:00 horas e de 14:00
às 18:00 horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4º e
última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de pessoalmente, tomar conhecimento de seus respectivos processos, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para
os fatos a eles atribuídos que caracterizam o ilícito de percepção indevida de remuneração referente à exoneração do cargo de Diretor II, sob
pena de REVELIA: Maria Goreti das Neves Pereira, MaSP 765.277-9,
PEBII F, E.E. Serafim Ribeiro de Rezende, Portaria 006/2014, Processo
105/2012.
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Valter Resende Bastos
Diretor em Exercício
DESLIGAMENTO – ATO N.º 04/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Valter Resende
Bastos, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE N.º
2.741 de 20/01/2015, os servidores: PARÁ DE MINAS- EE. Ademar
de Melo, MaSP 1.062.472-4, João Paulo Pereira, PEBI A, Educação
Física, admissão 01, a contar de 09.03.15; MaSP 1.105.598-5, Janaína
Aparecida Silva Barbosa Santos, PEBRII A, Educação Física, admissão 01, a contar de 02.03.15; PITANGUI- EE. Professor José Valadares, MaSP 1.076.573-3, Thiago Santos de Oliveira, PEBI A, Educação
Física, admissão 02, a contar de 23.02.15.
13 673461 - 1
Valter Resende Bastos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 07/2015
RETIFICA, os Atos de Quinquênio referentes à servidora: PITANGUIServidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 178.323-2, Maria da Conceição da Silva, EEBI A, admissão 02,
por vigência incorreta, Ato nº 70/2010, publicado em 16.10.10, onde
se lê: 3º Quinquênio Magistério a partir de 10.04.00, leia-se: 3º Quinquênio Magistério a partir de 10.08.97; MaSP 178.323-2, Maria da
Conceição da Silva, EEBI A, admissão 02, por vigência incorreta, Ato
nº 70/2010, publicado em 16.10.10, onde se lê: 4º Quinquênio Magistério a partir de 16.04.05, leia-se: 4º Quinquênio Magistério a partir
de 05.04.03; MaSP 178.323-2, Maria da Conceição da Silva, EEBI
A, admissão 02, por vigência incorreta, Ato nº 70/2010, publicado em
15.04.10, onde se lê: 5º Quinquênio Magistério a partir de 15.04.10,
leia-se: 5º Quinquênio Magistério a partir de 06.04.08.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2015
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n.º 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 1.097.504-3, Patrícia Aparecida
Martins Vasconcelos, PEBI A, admissão 01, a partir de 26.02.15.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 08/2015
RETIFICA o Ato de Retificação Quinquênio Magistério referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 178.323-2, Maria da Conceição da Silva, EEBI
A, admissão 02, por vigência incorreta, Ato nº 83/2010, publicado em
16.10.10, onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 08.08.94, leia-se: 2º
Quinquênio a contar de 21.06.92 com inclusão de abono 1.2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2015
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada n.º 182, de 2011 e art. 12 da Lei n.º 18.975, de 2010, com redação
dada pelo art. 6º da Lei n.º 19.837, de 2011, da servidora: PARÁ DE
MINAS- EE. Torquato de Almeida, MaSP 330.353-4, Edmara Campolina Pontes Almeida, PEBI P, admissão 01, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
07.03.15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015
RETIFICA, o Ato de Conclusão de Processo Administrativo, referente ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP
1.084.885-1, M.M.M.A., PEBRII A, admissão 02, Ato nº 31/2014,
publicado em 02.12.14 por incorreção, onde se lê: admissão 01, leia-se:
admissão 02.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1108341-7 Cláudia
Gonçalves PEB-I-D, (Cargo 1), PEB-I-A, (Cargo 3), para exercício do
cargo de diretor(a) na Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, manifesta opção pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão D-II;
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SRE de Pouso Alegre
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada n° 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7° da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MaSP
963.729-9, Andréa Silva Adão Reis, ANEI1E, adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD-7 / ED1100279, a contar de 06/03/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – N ° 01/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT combinado com o art. 120 ADCT da CE/1989 e
com o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: Pouso Alegre – servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
281.671-8, Vilma Elizete Vilhena Parenti, PEB2P, 1° cargo, a partir de
21/03/2010 ref. ao cargo de PEB4E, 1° cargo.
13 673465 - 1
RETIFICAÇÃO – N° 07/2015
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente ao servidor: Pouso Alegre – servidor sem lotação em afastamento
preliminar a aposentadoria, MaSP 281.671-8, Vilma Elizete Vilhena
Parenti, PEB2P, 1° cargo, Ato n° 42/2010, publicado em 04/12/2010,
por inclusão de dobra turno média, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 134
h/a.
RETIFICAÇÃO – N° 08/2015
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente ao servidor: Munhoz - servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 721.343-2, Maria de Fátima Cenciani
Rodrigues, PEB1A, 1° cargo, Ato n° 36/13, publicado em 05/10/2013,
por motivo de alteração de nome, onde se lê: Maria de Fátima Cenciani
Rodrigues, leia-se: Maria de Fátima Cenciani.
13 673466 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Maria Helena Costa Salim
Diretora Educacional
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 619308-0-01, Agnes
Cristhina Correia Ruas, ATB4F, por Heloísa Correia Ruas, Filha, a partir de 03/02/15;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: TEÓFILO OTONI, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 628194-3-01, Izadir Cláudia Cangussu, a partir
de 12/03/08, referente ao cargo de PEB1G;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 04
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 1067896-9-01, Matheus Soares Souza, PEBT2D,
a partir de 27/02/15; MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp
1010779-5-01, Elilaide Camargos Lopes, PEB1A, a partir de 12/12/14;
TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 1057599-1-01,
Edmundo Gomes Filho, PEB1A - Vice Diretor, a partir de 30/01/15;
Masp 1057599-1-02, Edmundo Gomes Filho, PEB1A – Vice Diretor,
a partir de 30/01/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, ”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: FRONTEIRA
DOS VALES – EE de Pampã, Masp 1383743-0-01, PEBD1A, a partir
de 10/02/15; Masp 816215-8-01, Lucinéria Pereira dos Santos Batista,
ATB1C, a partir de 18/01/15; LADAINHA – EE Engenheiro Wenefredo Portella, Masp 837555-2-01, Maria do Rosário de Oliveira,
PEB1A, 26/07/14; MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires,
Masp 611027-4-01, Santa Marta Bastos de Souza, ASB1A, a partir
de 04/12/14; PESCADOR – EE Dr Tristão da Cunha, Masp 8374167-01, Maria Beatriz Áurea de Oliveira, ASB1D, a partir de 14/02/15;
SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 1343601-9-01,
Lucilena Coelho dos Santos, PEBD1A, a partir de 16/08/14; Masp
1307382-0-02, Talita Márcia Gonçalves de Souza, PEBS1A, a partir
de 31/10/14; TEÓFILO OTONI – EE Dr Felipe Moreira Caldas, Masp
326915-6-01, Maria de Fátima Santos Metzker, PEB2L/Diretora, a partir de 10/01/15; EE São Sebastião, Masp 890482-3-01, Flávio Coimbra
Santos, PEB1B, a partir de 04/02/15; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO
OTONI – EE de Pedro Versiani, Masp 1225580-8-01, Silvania Nunes
Pacheco, PEBD1A, a partir 19/11/14; Masp 1225580-8-02, Silvania
Nunes Pacheco, PEBD1A, a partir 19/11/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: TEÓFILO OTONI - EE Dr Antônio Jacinto Pimenta, Masp
332559-4-01, Mércia Dias Laender, a partir da data de publicação deste
ato, referente ao cargo PEB2P, a vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; EE
Sebastião Ramos, Masp 316873-9-01, Elsa da Silva Azevedo, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASB1I, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral; NANUQUE – EE Governador Bias Fortes,
Masp 348197-5-01, Angela Maria Gomes Araújo, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBT2P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 6355507-01, Ildete Campos Guimarães, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a;
CARLOS CHAGAS – EE Dr João Beraldo, Masp 348209-8-01, Edina
Maria Rosa, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEB2P/D3A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
SERRA DOS AIMORÉS – EE Vanda Reuter, Masp 1198977-9-01, Sirlene de Almeida dos Santos para Sirlene Almeida Santos de Jesus;
ANULAÇÃO – ATO Nº 06
ANULA os Atos referentes aos servidores: NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 327019-6-01, Romilda Lima
Porto Ribeiro, PEB1P, na parte em que revogou o 1º e 2º biênios,
ato nº 19/01, publicado em 23/11/01, por motivo de revogação indevida, Masp 327019-6-01, Romilda Lima Porto Ribeiro, PEB1P, na
parte em que retificou o 1º e 2º biênios, ato nº 381/04, publicado em
05/05/04, por motivo de incorreção na retificação; Masp 327019-6-01,
Romilda Lima Porto Ribeiro, PEB1P, na parte em concedeu 3º biênio,
ato nº 98/04, publicado em 09/06/04, por motivo de concessão indevida; Servidor Aposentado, Masp 316805-1-01, Anízia Lima de Jesus,
ASB1C, na parte em que retificou o afastamento preliminar, publicado
em 15/02/06, por motivo de publicação incompleta; CAMPANÁRIO,
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 10157824-01, Flaviano José Ribeiro, ASB 1C, na parte em que retificou o ato
de afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 10/03/15,
por motivo de incorreção no nome do servidor; TEÓFILO OTONIEE de Liberdade, Masp 366764-9-01, Luciene Maria Ramos Chácara,
PEB1P, na parte em que retificou, 4º biênio, ato nº 209/94, publicado
em 09/08/94, por motivo de retificação indevida do benefício; Masp
366764-9-01, Luciene Maria Ramos Chácara, PEB1P, na parte em que
concedeu, 4º biênio, ato nº 71/03, publicado em 23/07/03, por motivo
de incorreção na concessão de benefício; Masp 366764-9-01, Luciene
Maria Ramos Chácara, PEB1P, na parte em que retificou 4º biênio, ato
nº 35/14, publicado em 02/12/14, por motivo de incorreção indevida;
Masp 278380-1-01, Rosa Amélia Barbosa Menezes, PEB2P, na parte
em que retificou férias prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 732/05, publicado em 29/06/05, por motivo de incorreção na
data da vigência; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 332537-0-01, Maria Lúcia Dantas Ferreira, PEB3D, na parte
em que retificou o afastamento preliminar, publicado em 10/11/09, por
motivo de retificação incompleta; ITAIPÉ – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 248252-9-02, Maria das Graças
Silva Pinheiro, PEBR2A, na parte em que retificou 1º e 2º quinquênios,
publicado em 28/10/14, por motivo de incorreção na vigência; UMBURANINHA/BERTÓPOLIS - EE de Umburaninha, Masp 630537-9-01,
Eurizelia Rodrigues da Silva, PEB1A, na parte em que concedeu 1º
biênio, publicado em 27/12/95, por motivo de incorreção na data da
vigência 18/07/92;
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08-09-76, o servidor
para:
TEÓFILO OTONI – EE São Sebastião, Masp 847081-7-01, Maria
Edith de Souza Nascimento, ASB1F, de Teófilo Otoni, EE Sebastião
Ramos, devendo entrar em exercício, a partir da data da publicação;
DESLIGAMENTO – ATO Nº 04
O diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, os servidores: Masp 1095261-2, Leonilza Veiga de
Souza, PEB1A, Inglês, admissão 01, EE Orlando Tavares, Ponto do
Marambaia – Carai, a contar de 27/02/15; Masp 868018-3, Claudirene
dos Santos Rodrigues, ATB1B, admissão 01, EE Pedro Gonzaga, Serra
dos Aimorés, a contar de 06/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 06
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: LADAINHA – EE Nossa Senhora
do Rosário, MASP 326908-1-01, Maria Elizabeth Teixeira, PEB2H, 03
meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/10;
TEÓFILO OTONI – EE São Sebastião, Masp 890482-3-01, Flávio
Coimbra Santos, PEB2J, 4 meses e 20 dias referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 08/10/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 07
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 31, § 4º da Constituição Estadual de 21-09-1989, a serem usufruídas oportunamente, a:
ITAIPÉ – EE Cel Clemente Luiz, Masp 348200-7-02, Carmen de Jesus
Vieira Rodrigues Nery, PEB2M, 03 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 28/07/14; NANUQUE – EE Antônio Batista
da Mota, Masp 364093-5-02, Jurrene Cheab David Lopes, PEB2J, 03
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/14;
PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp 632441-2-01,
Marli de Aguilar Oliveira, PEB1P, 03 meses referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 18/01/15; PONTO DOS VOLANTES – EE
Alonzo Barbuda, Masp 616025-3-01, Gilvani Pereira da Silva Miranda,
PEB1J, 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/02/14; Masp 616025-3-02, Gilvani Pereira da Silva Miranda,
PEB1F, 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 08
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARAÍ – EE de Caraí, Masp
611041-5-02, Almira Anita Ribeiro Guimarães, PEB1B, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/14; FREI GASPAR – EE
Salmen Bukzem, Masp 248237-0-02, Leônia Severiano dos Santos,
EEB1L, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/02,
data do exercício; Masp 248237-0-02, Leônia Severiano dos Santos,
EEB1L, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/07;
Masp 248237-0-02, Leônia Severiano dos Santos, EEB1L, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/12; ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 612519-9-01, PEB1H, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/12/14; Masp 661772-4-01, Edna
Pereira Santos, PEB1D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/14; Masp 445288-4-01, Edvânia Rodrigues Gonçalves Neves,
ATB4E, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/15;
MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 1059935-5-01, Carla
Alves Lopes, PEBR2A, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/13; Masp 633430-4-02, Generiza das Graças Mazzinghy,
PEB1F, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/15;
NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp
938237-5-01, Maria Madalena Batista de Oliveira Santos, ATB2G,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/15; PESCADOR – EE Dr Tristão da Cunha, Masp 881850-2-01, Paulo Cézaro
Cupertino, PEB1L, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
29/05/14; SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES –
EE Santana do Araçuaí, Masp 278041-9-01, Elizete Alves Nepomucena Santos, PEB2P, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 22/02/15; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 291758-1-01,
Cidadania
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